Concurso de filmes para jovens negros é suspenso

Sugerido por Fiódor Andrade

Do Muda Mais

#BoicotaramMeuFilme: Edital para juventude negra é suspenso pela Justiça 

No final de 2012, 30 projetos de jovens negros e negras foram premiados pelo edital “Curta Afirmativo: Protagonismo da Juventude Negra na Produção Audiovisual” (link is external). Trata-se de edital do Governo Federal, uma parceria entre o Ministério da Cultura (MinC) e a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República (SEPPIR/PR), para fomentar a produção de filmes de curta-metragem dirigidos e/ou produzidos por jovens negros.

Acontece que o concurso foi impugnado. Por determinação do Juiz da 5º Vara da Seção Judiciária do Maranhão, o edital foi suspenso por duas vezes – a última em abril. O motivo: “os Editais terem sido direcionados, exclusivamente, a pessoas negras”.

A Ação (link is external) é de autoria do advogado Pedro Leonel Pinto de Carvalho e é movida contra a União, Fundação Biblioteca Nacional e Funarte. Segundo ele, o Edital “lesa o patrimônio público e ofende os princípios jurídico-constitucionais da legalidade, da impessoalidade da moralidade e da isonomia”.

A sentença afirma que o Edital estimula a criação de “guetos culturais” por destinar somente aos negros a tarefa de se pronunciar. Além disso, de acordo com o texto, o Ministério da Cultura (um dos responsáveis por lançar o Edital) não poderia excluir sumariamente as demais etnias, correndo risco de criar um “acintoso e perigoso espectro de desigualdade racial”.

Faltou explicar ao advogado e ao juiz federal José Carlos do Vale Madeira – que deu sentença favorável – os conceitos de igualdade formal e igualdade material. Para igualdade formal basta dizermos que todos são iguais perante a lei. Mas será que realmente somos? A igualdade material objetiva tratar o desigual de forma desigual para poder colocá-lo em uma situação de igualdade real. E vale a pena tambpem lembrá-los do conceito de racismo institucional

O mesmo Pedro Leonel Pinto de Carvalho já ganhara as páginas dos jornais em agosto do ano passado. Sua ação popular pelo fechamento do Centro de Difusão do Comunismo (link is external) na Universidade Federal de Ouro Preto também foi deferida por José Carlos do Vale Madeira. O curso pretendia “estudar, debater e realizar a crítica à ordem do capital”, mas foi suspenso por “favorecer a militância política anticapitalista em detrimento de outras militâncias”.Já neste mês, Pinto de Carvalho moveu ação contra o BNDES (link is external) para que ele se abstivesse de “realizar novos pagamentos ao governo de Cuba”. A ação foi indeferida.

Circula na rede a campanha #BoicotaramMeuFilme (link is external), protesto de vários diretores contra a suspensão do Edital. Uma petição no Avaaz (link is external) também luta contra a ação racista: é importante assinar, para que não boicotem a arte no país, não boicotem os avanços na luta pelo acesso de todos à arte e à cultura. Nas palavras de Paola Botelho, produtora cinematográfica maranhense: 

” (…) O que mais dói é perceber que ao mesmo tempo que avançamos, retroagimos. Se o juíz da 5º vara do Estado em que eu nasci está pensando que nós, jovens cineastas e produtores negros do Brasil, vamos deixar a luta de Zumbi dos Palmares, Zózimo Bulbul, Abdias do Nascimento, Grande Otelo… morrer, está muito enganado. (…) Aprovar 30 jovens negros cineastas e produtores de todo país pode dar espaço e janelas de exibição para uma produção e um núcleo que pode começar a mudar a cor existente por trás das câmeras e em frente a elas.’

O Muda Mais continuará acompanhando o desenrolar do caso. Aguardem mais notícias!

Redação

14 Comentários

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  1. Corretissima decisão

    Corretissima decisão judicial

    Dinheiro publico deve se pautar em termos impessoais e JAMAIS por termos raciais

    ate porque o conceito de raça é POLITICO e nao biologico, sendo IMPOSSIVEL determinar quem seria negro ou nao a menos que literalmente se faça um tribunal racial em que pessoas seja classificadas como negras com base em um tipo de mostruario com varias tonalidades de cor ou ( +provavel ) com o grau de compromisso desse alguem com alguma ong racialista 

    Direito é necessariamente UNIVERSAL voce tem direitos por ser cidadao nao por ser negro ou alguma outra coisa.

    Exceções em caso de Genero ou Deficiencia fisica, Auditiva, visual ou ” intelectual “. 

    Mas importante frissar nestes casos NAO HA DISTINÇÃO entre as pessoas beneficiadas , só é necessario que elas pertençam à um dos grupos citados , nao precisam ser negras, gays, indio, ou alguma outra coisa para ter acesso à “tutela” governamental…

  2. A manchete correta é:
     
    AÇÃO

    A manchete correta é:

     

    AÇÃO RACISTA SUSPENDE CONCURSO DE FILMES PARA JOVENS NEGROS. Esta questão tem que ser colocada transparentemente. Do contrário o GNN estará reproduzindo as mesmas práticas jornalisticias da quais este espaço vem sendo construóido para ser contraponto!!!

     

    Wagner Moraes

  3. O governo tem divida – moral/financeira histórica com os negros

    Leonidas

    O Estado brasileiro sabe que ações paliativas como o incentivo a diretores negros, ou profissionais de cinema e afins, não compensam as perdas históricas que a comunidade de negros, no Brasil, teve, e tem, em função da escravidão e posterior racismo.

    O juiz e o advogado em questão desconhecem a história do seu país.

    1. Por ocasião.do boom da imigração, branca e europeia, final do século XIX e início do século XX, o governo brasileiro usou dinheiro público para financiar, grosso modo desnecessariamente, a vinda de imigrantes brancos que, aqui e ali, tomaram os postos de trabalho da população negra na lavoura. E outros oucpações afins. Eugenia a brasileira na veia;  

    2. Com dinheiro público, isto é de todos os brasileiros, foram dadas – de graça – terras, no Sul do Brasil, a colonos europeus – alemães. Enquanto isso, em cidades como Rio de Janeiro, o governo local proibia os negros, egressos das fazendas/lavouras, de permanecerem nas ruas sob pena de prisão por vadiagem. Nascem os morros cariocas, ou melhor, nasce  o apartheid social, educacional e economico carioca que, até hoje, não tem solução. Não importa quantas UPPs se coloquem lá;

    3. Estigmatizados pela escravidão e pela cor, o negro no Brasil, ao longo do século XX, era barrado até nos seminários católicos. E, no dia a dia, sofria com a falta de opções profissionais  e o racismo.

    Prezado, se o Brasil/Estado fosse compensar financeiramente o que ele, com efeito, deve aos negros brasileiros, a quantia seria infinitamente superior a essas bolsas para diretores negros de cinema. E só fazer a conta de mais de três séculos de indenizações por trabalhos forçados  para algumas dezenas de milhões de negros e ver quanto daria.

    Abs.

    1. Orlando, nem liga pro

      Orlando, nem liga pro Leonidas quando ele vem com esse papo de que nao existe racismo. Vc nao sabia? Foi ele o ghost writter do livro do Ali kamel. 

      1. Não seria ”Ghost White”?

        é que ele acha que é branco , Francy. Nem branco brasileiro…não sei o que ele teria contra a mestiçagem. Enfim,,,

    2. Orlando nao se busca

      Orlando nao se busca igualdede ressaltando diferenças

      O unico caminho para justiça social em uma democracia modernia é a igualdade s/ distinçao de nenhuma natureza.

      O sofrimento do povo negro é algo historico porem deve ser respeitado mas jamais usado para justificar racialismo.

      Raça é um conceito a ser abominado, só imbecis ou inocentes úteis confudem alguem pregar contra racialismo com este alguem ser racista … rs

       

      1.     Tá bom! Então, não

            Tá bom! Então, não precisamos falar de raças. Vamos chamar então de “os descendentes daqueles que foram escravos no Brasil” (que se voces notarem eram negros). Ai estaremos tratando de um grupo que historicamente foi oprimido em nossa nação. Esses descendentes dos escravos que ajudaram a enriquecer seus “donos” (que se notar bem, eram brancos), continuaram e continuam numa situação de desigualdade. Mesmo após terem trabalhado para enriquecer alguns (brancos) e a nação (dominada pelos brancos). Mesmo após a libertação, seus filhos podiam trabalhar para construir prédios, escolas, igrejas, mas, não podiam frequentá-las. Para os descendentes dos escravos (que por sinal eram negros) os trabalhos oferecidos eram sempre os mal remunerados. Voce jamais veria um descendente de escravo (negro) ser colocado como chefe sobre brancos. Um descendente de escravo (negro) não tinha nenhuma chance em qualquer litígio com um branco diante de um policial, de um delegado ou de um juíz. Os descendentes dos escravos sempre tiveram que ir morar nos piores bairros das cidades, os lugares mais privilegiados para comércio, estudo, etc, pertenciam aos brancos. Uma coisa puxa outra. Uma coisa tem relação com outra. A probabilidade de um descendente dos que exploraram os escravos direta ou indiretamente ter um parente, um parente de um parente, uma amigo de um parente, num cargo de chefia, num comércio bem localizado é muito maior do que para um descendente de escravo (negro). A maioria das pessoas arruma emprego por indicação. A probabilidade de um chefe indicar um parente prevalece para os brancos. Teria muito o que falar sobre as consequências práticas daquilo que aconteceu na história. Além disso, ainda existe o racismo. Ainda é mais fácil ser preso um negro tentando abrir seu próprio carro (acontecido) do que um branco. É mais fácil as emissoras de televisão quererem contratar brancos para aparecer na TV.

             De qualquer forma, essa é a realidade dos negros. Mas, se o problema é que para fazer-lhes o mal, sempre se levou em conta a cor. Mas, se, para reparar esse mal não podemos falar de cor ou de raça, e, consequentemente eliminamos os meios de reparar o mal, já que nada pode ser dirigido especificamente para quem sempre sofre com essa injustiça, o que fazer? Voce tem vontade de que esse mal seja reparado? Como? Se o problema é que não podemos direcionar medidas para determinada raça ou etnia, então, vamos direcionar para “os descendentes dos escravos”, ou para “os que são históricamente discriminados por causa da sua raça”. 

    3. Terra de índio

      Bem, isso aqui era terra de índio – literalmente. Eu tenho medo de pensar o que deve-se fazer paa compensar a perda de pelo menos 8 milhões de km quadrados, sem contar o que se perdeu com os desmatamentos, poluição, remoção, extermínio, etc.

  4. “o edital foi suspenso por

    “o edital foi suspenso por duas vezes – a última em abril. O motivo: “os Editais terem sido direcionados, exclusivamente, a pessoas negras”.”:

    O governo tem que fazer assim:  “Concurso de projetos de e para negros;  brancos aceitos”.

    Genio…

      1. Isso nao existe.  Governo

        Isso nao existe.  Governo pode sim fazer concurso para negros, para mulatos, para indios, para descendentes de mexicanos ou latinos, para o que quer que seja!

        So faltava mesmo!

        1. Claro que pode!O negocio é

          Claro que pode!

          O negocio é criar fregues né não?

          Os racialistas que nao lutam por integraçao nenhuma e sim AFIRMAÇAO RACIAL entram com seu modo doente de ver o mundo e o governo entra com a demagogia para atraves da cooptação desses grupos conseguir reduto eleitoral.

          Afinal de contas dar casa, comida, educação, segurança baseado APENAS no fato de que isso é um D-I-R-E-I-T-O de qualquer  CIDADÃO é muito pouco em termos de margem de lucro politico certo?

          O negocio é ” faturar ” em cima da distribuição de DIREITOS QUE DEVERIAM SER UNIVERSAIS 

          Pois s/ exploração eleitoral  nao teria graça nenhuma não é? rs

          1. Sim, eh mesmo,

            Sim, eh mesmo, genio:

            “Concurso de Gay Autentico -heteros aceitos”…

            “Competicao de Atletismo Paraplegica -nao precisa ser paraplegico, fingir ta bom”…

            “Eleicao de India Mais Bonita do Brasil -suecas aceitos”…

            “Participem do Concurso de Melhor Musico Mineiro, paraibanos”…

            Voce perdeu a perspectiva toda!

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