Os efeitos da desoneração da folha de pagamento

Da Folha

Com desoneração da folha, empresas reavaliam tercerização e demissões

O governo anunciou ontem que mais 25 setores podem deixar em 2013 de pagar 20% de contribuição previdenciária sobre a folha de salários e, em troca, recolher entre 1% e 2% sobre o faturamento.

A medida beneficia principalmente empresas que precisam de muita mão de obra. Isso porque, sem o tributo, a folha de pagamento (salários e tributos) fica mais barata, o que pode tornar compensatório empregar em vez de contratar terceirizados.

Mesmo com custo menor, a terceirização pode implicar perdas no futuro, por causa de ações trabalhistas.

O anúncio de ontem já faz várias empresas beneficiadas estudarem rever suas políticas de terceirização e suspender planos de demissões.

A medida é um alívio para as companhias aéreas, que vêm acumulando prejuízos sucessivos e vivem um momento de forte alta de custos.

No setor de transporte aéreo, a ordem é reavaliar contratos de terceirização para verificar se haverá benefícios. O presidente de uma grande empresa do ramo afirmou à Folha que fará, nos próximos dias, os cálculos do custo de empregar terceiros e o impacto da medida.

O presidente da Associação Brasileiras das Empresas Aéreas, Eduardo Sanovicz, calcula em R$ 300 milhões a redução de custo no primeiro ano da medida.

No setor de tecnologia da informação, que aderiu em dezembro à desoneração da folha, a avaliação é que a medida incentivará a formalização de funcionários que prestam serviço como empresas (os PJs, ou pessoas jurídicas).

O setor emprega 1,2 milhão de trabalhadores, dos quais cerca da metade são de PJs.

Para a Brasscom (que reúne médias e grandes empresas do setor), a formalização ficou menos onerosa com a nova regra e é uma chance para eliminar despesas com passivos trabalhistas.