Relator do Orçamento da União ignora CPMF e cogita tesourar o Bolsa Família

Jornal GGN – O relator do Orçamento da União, deputado Ricardo Barros (PP), disse, em entrevista ao Estadão, que não tem medo de cortar a verba destinada ao Bolsa Família e outros programas sociais, nem vai considerar a arrecadação prevista com a CPMF  – imposto que enfrenta resistência para ser criado no Congresso – na peça orçamentária do próximo ano.

Segundo o parlamentar, o Bolsa Família contém “fraudes” e pode ser reajustado para compensar as dificuldades do governo com o orçamento. Ele disse que vai consultar prefeitos para decidir onde tesourar os gastos com o programa de transferência de renda criado no governo Lula.

O Ministério do Desenvolvimento e Combate à Fome, pasta que controle o Bolsa Família, não quis comentar a iniciativa do deputado. Uma liderança petista não revelada pelo Estadão teria dito que Barros quer atingir o PT bem em um dos pontos que mais lhe rende a simpatia do eleitorado. O intituito seria inviabilizar Lula em 2018.

Ajuste fiscal pode chegar ao Bolsa Família

Do Estadão

Sem novas receitas para fechar o rombo das contas do governo em 2016, o Bolsa Família – o intocável programa social do governo – entrou na mira da tesoura. O relator­geral do projeto de Orçamento da União de 2016, deputado Ricardo Barros (PP­), decidiu que não vai incluir na proposta os recursos previstos com a arrecadação da nova CPMF e avisa que, para compensar, não terá “dó” de cortar recursos de programas do governo. Para ele, pode haver espaço para enxugar o Bolsa Família porque há “fraude” no programa.

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O programa de transferência que beneficia cerca de 13,8 milhões de famílias sempre foi blindado dos cortes orçamentários e, no próximo ano, deverá custar R$ 28,8 bilhões. O pagamento médio por família é de R$ 164. Para tirar o orçamento do déficit, o governo já promoveu uma série de cortes em programas sociais no valor de R$ 25,5 bilhões, como mostrou reportagem do Estado.

“Eu posso passar a tesoura. Eu não tenho dó. Eu não tenho nenhuma dificuldade de cortar as coisas que não vão ter dinheiro para serem feitas. Não adianta deixar no Orçamento o que não vai se realizar depois”, disse Barros, um dos vice­líderes do governo da Câmara. “Eu não tenho nenhum problema em cortar o Bolsa Família porque eu sei que tem fraude.”

Ricardo Barros já avisou aos ministros da Fazenda, Joaquim Levy, e do Planejamento, Nelson Barbosa, que não pretende incluir no orçamento do próximo ano os R$ 32 bilhões previstos para serem arrecadados com a volta da CPMF. Para Barros, além da aprovação “incerta” pelo Congresso, ela não produzirá a arrecadação esperada pelo governo.

O relator cobra do governo outras medidas que elevem a arrecadação para compensar o déficit orçamentário. Barros defende o aumento das alíquotas da Cide sobre a gasolina e o diesel – medidas que o Executivo pode fazer sem o aval do Legislativo –, mas que o governo resiste em adotar. Ele disse que não tem compromisso em cumprir a meta de superávit primário (economia para pagamento de juros) das contas do setor público de 0,7% do Produto Interno Bruto (PIB), como defende o ministro Joaquim Levy, mas sim em entregar um orçamento “equilibrado” sem déficit.

O deputado disse que pedirá uma “opinião” do governo e de prefeitos, responsáveis por organizar cadastros. Ele quer saber se há espaço de enxugamento no Bolsa Família. Para o deputado, o programa pode passar por uma reavaliação. O Bolsa Família foi criado pelo governo Lula em 2004 como junção de uma série de programas sociais.

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Legado. Procurado, o Ministério do Desenvolvimento Social, pasta que gerencia o programa, não quis se pronunciar. Fontes do governo contestam a possibilidade de se cortar o Bolsa Família e não acreditam que os parlamentares terão coragem para restringir o programa.

No Executivo, há ainda quem considere que o objetivo da tentativa de se restringir o programa é acabar com o legado da gestão petista. “A ideia é acabar com o grande legado do PT, o social, para cortar todas as possibilidades políticas do Lula”, criticou uma fonte do governo, referindo­se a eventual possibilidade de o ex­presidente tentar voltar ao Palácio do Planalto em 2018 e usar o programa como ativo eleitoral.

Autoridades do governo ouvidas reservadamente pelo Estado defendem o programa que, este ano, deve gastar R$ 27,7 bilhões.

Elas dizem que ele é “bem focalizado” e tem normas de controle para garantir o pagamento do benefício para quem realmente tenha direito.

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2 comentários

  1. Leitão…

    O Leitão Vesgo do Paraná…. Ele tem muita coragem mas hoje corre dos professores. Não só ele mas também a mulher, vice-governadora e a filha deputada estadual… Uma familia de “vesgos”.

  2.  
    QUE HOMEM CORAJOSO !  VIXE

     

    QUE HOMEM CORAJOSO !  VIXE MARIA.

    Tem safado metido a esperto que, ao se deixar conduzir pelo ódio feroz. Termina vitimado pelo próprio veneno e má fé. Cortar recursos de um programa vital para milhares de crianças não retornarem à subnutrição, à fome, e a mais completa miséria. Justo, quando ocorrências climáticas adversas dos últimos anos, comprovadas por arrasadora e prolongada seca sem que se tenha notícia de saques em Supermercados e hordas de miseráveis famintos mendigando nas estradas nordestinas. Situação e eventos corriqueiros, nos períodos de seca que antecederam à criação do programa Bolsa Família.  

    Pois, caso tal providencia desastrosa seja implementada, testemunharemos a culminância de estupidez sem paralelo no reino animal. Dai que o imbecil não percebe. Ao contrário do que imagina, com medida tão mesquinha e burra. Ao tirar dos miseráveis tanto dinheiro em valores que pouco representará para os rentistas destinatários desses míseros recursos, dará de bandeja ao Lula, alvo secundário de sua mesquinha ira, a mais flamejante e poderosa arma de campanha para retornar à presidência da República. Vá ser burro assim na PQP.

     

    Orlando

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