Réquiem para o Programa Minha Casa, Minha Vida, por Miriam Belchior

Foto Rede Brasil Atual

Réquiem para o Programa Minha Casa, Minha Vida

por Miriam Belchior

Quando o Presidente Lula lançou o Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), em 2009, ele tinha dois grandes objetivos: reduzir o déficit habitacional brasileiro e gerar muitos empregos quando os efeitos da crise internacional chegavam ao Brasil.

A característica mais importante do programa sempre foi a de garantir subsídios que permitissem às famílias, com renda até três salários-mínimos, acesso à casa própria, já que 84% do déficit habitacional brasileiro se concentrava nessa faixa de renda.

Quando a meta de construir 1 milhão de moradias foi anunciada em 2009, muitos velhos do Restelo bradaram em coro: Impossível! Parecia mesmo impossível, em um país que tinha deixado de investir em programas habitacionais há décadas.

Ignorando o canto dos pessimistas, essa meta não apenas foi alcançada no ano seguinte, como ampliou-se extraordinariamente durante o governo da Presidenta Dilma Rousseff.

Dessa forma, 4,28 milhões de moradias foram contratadas em 96% dos municípios brasileiros e 2,75 milhões foram entregues durante os nossos governos.

Além do atendimento às famílias beneficiadas, o Minha Casa, Minha Vida teve impacto significativo na economia do país, na geração de renda, no aumento da produção de materiais de construção e serviços e criação de novos empregos diretos e indiretos. O PMCMV demonstrou que investir no bem-estar das famílias mais pobres gera benefícios para todos os brasileiros.

Estudo da Fundação Getúlio Vargas (2014), comprovou que cerca de 49% dos subsídios do programa retornam ao país em forma de tributos e que 1,7 milhão de postos de trabalhos, diretos e indiretos, foram criados até aquele ano, como consequência dessa política.  

Pesquisa com os beneficiários do programa realizada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (2014) revelou a nota de satisfação das pessoas atendidas pela política pública: 8,8 em relação à moradia em si e 8,1 em relação ao seu entorno.

Apesar dos resultados, desde de maio de 2016, o PMCMV vem sendo rapidamente esfacelado. Este é mais um entre os inúmeros retrocessos promovidos nas políticas de inclusão da população mais pobre do Brasil, assim como, por exemplo, a recém aprovada Reforma Trabalhista.

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Estão desvirtuando profundamente o PMCMV. Hoje, contratam-se menos moradias e estas concentram-se nas faixas de maior renda. Isso mesmo, maior renda.

Em 2016, contratou-se 35% menos moradias do que a média do programa nos sete anos anteriores. Já na Faixa 1, foi contratado 15% da média dos governos petistas, 209 mil unidades a menos.

Em 2017, o desmonte acentuou-se. No caso da faixa 1, as contratações foram praticamente zeradas, considerando a execução até junho.

Com a política do Robin Wood às avessas, as famílias com renda até R$ 2,6 mil não possuem qualquer tipo de acesso ao programa, principal objetivo do PMCMV.

Como se não bastasse, muito comodamente, tenta-se imputar ao governo legitimamente eleito as aberrações promovidas no PMCMV; e ainda chamam de seus, aprimoramentos implementados no programa, durante o governo da Presidenta Dilma, enquanto planejavam o golpe.

A sequência choques no brasileiro mais pobre foi coroada com uma campanha publicitária que bradou o aumento do acesso ao Programa Minha Casa, Minha Vida. É muita desfaçatez!

O PMCMV não produz seus mais saudáveis efeitos na economia, tampouco efeito algum para população mais pobre, que observa ao longe, os recursos que deveriam beneficiá-la serem canalizados para quem já é plenamente atendido por todas as políticas de estado.

Miriam Belchior – Ex- Ministra do Planejamento e ex-Presidente da Caixa Econômica Federal

 

9 comentários

  1. Tive um escritório. . .

    Tive um escritório que acolhia e estudava projetos do Minha Casa, Minha Vida,  em Astorga-PR, vi muitos casais de jovens com idades ao redor de vinte e poucos anos e com renda média somada de três salários mínimos adquirirem suas casas, ao mesmo tempo muitas pessoas egressas da zona rural foram traballhar no setor de construção, com melhores salários e melhores condições de trabalho. Ainda existe déficit habitacional no país  e o setor de construção é um dos que mais geram empregos no Brasil, portanto esse programa deveria receber mais incentivos do governo ao invés de  ser desmontado e desvirtuado pelo atual governo.

    • O que diziam que era o OVO de

      O que diziam que era o OVO de Colombo desse projeto  ..eu achei a sua perdição  ..a tal independência  …com o governo achando a grana e os municípios dando os projetos

      EM diversos locais vi a construção de diversos tipos de moradia  ..minúsculas  ..normalmente mal acabadas, INCOMPLETAS e mal localizadas  ..caras

      Pra mim faltou uma linha mestre  ..projetos padrão (tal qual fez a Inglaterra desde o período Vitoriano) pra todo território Nacional   ..projetos baratos, bons, confortáveis, moradias dignas

      DILMA mesmo chegou a chamar um projeto de FAVELINHA  ..e pediu que se colocasse MURO entre as moradias

      Lembro dum projeto que passei em Goias (caminho de Alto Paraiso) que tava no MEIO DO MATO, abandonado e dilapitado

      ..tem outro aqui perdinho da Ponte do Mar Pequeno em Santos jogado a ruinas ..outro que vi estava do lado da cidade de São Roque de Minas, com o vendedor do terreno RINDO a toa do preço que tinha auferido

      enfim  ..e vendo td isso  ..o que mais vi surgir nas ultimas décadas aqui em SP aonde vivo foram invasões, IGREJAS e FAVELAS  ..desbancando inclusive a abertura das agencias bancárias que sofreram com o impacto da entrada das lotéricas

      • Mas isso que você fala não é a regra. . .

        Mas isso que você fala não é a regra. Realmente os financiamentos para pessoas que ganham até salários mínimos é de casas pequenas, com áreas de construção enre 50/60 m²,  mas são pessoas que moravam com os pais ou em situação precária e muitas  vezes pagado mais de aluguel do que o que passam a pagar de prestação do Programa Minha Casa Minha Vida. A situação é melhor nos municípios menores, onde os terrenos tem preços mais baixos do que nas cidades médias e grandes.

      • É o famoso: papel aceita tudo.

         O que além das casas veio no pacote: UPAS? Segurança? Transporte Público? Saneamento?Escolas? Estrutura Comercial ? E por aí vai. Roma, só posso assinar embaixo do que disse. As pessoas acreditam que aquela estrutura se auto manterá tal como criada. Eu acredito que crescerá como um câncer.

  2. o REQUIEM é generalizado 

    o REQUIEM é generalizado  ..ademais, este programa poderá, cedo ou tarde, ser reeditado em outro momento (e espero que mais objetivo pra atender principalmente o POBRE)

    PIOR mesmo é o que aconteceu com a Petrobrás que já vendeu a Liquigaz, gasodutos, portos, a participação na Açucar Guarani, poços na Bacia de Santos e Pré Sal  ..que paralizou e esta vendendo aos pedaços refinarias e a produtora de gás no RJ

    PIOR  ..pior é o que aconteceu com a industria Naval e com as empreiteiras que saltaram DÈCADAS pra trás 

    PIOR maior foi com o submarino e a usina nuclear  ..o projeto Nuclear como um todo, incluíndo as pesquisas

    Pior AGORA quanto se anuncia a VENDA da Embraer pra BOEING  ..e com ela a perda próxima de empregos de qualidade  ..de mercado de tecnologia de ponta  ..de desenvolvimento interno pra fornecimento de peças

    perdas  MUITO PIORES do que o programa Minha Casa Minha vida  ..não tenha duvidas disso

  3. Invejinha
     

    Então, imagine o ódio dos coxinhas vendo um governo tão bem sucedido.

    Destruir obras de um governo tomado não é a meta primeira.

    A primeira meta é destruir a lembrança de quem fez e ficar com os créditos.

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