Da Agência Estado

Fundo Nacional de Saúde recebe R$ 76,1 mi da ANS

São Paulo – A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) acaba de fazer o primeiro repasse direto ao Fundo Nacional de Saúde (FNS). Foram enviados ao Ministério da Saúde na sexta-feira R$ 76,1 milhões, arrecadados a título de Ressarcimento ao SUS, das internações hospitalares nos últimos dois anos. Isso representa mais de 80% do que foi partilhado desde 2000, quando a Agência foi criada. As informações são da ANS.

De acordo com o texto, a nova metodologia de repasse dos recursos diretamente ao Ministério da Saúde foi possível a partir da publicação da Lei n° 12.469, de 26 de agosto deste ano, que alterou o artigo 32 da Lei n° 9.656 de 03 de junho de 1998. O novo marco legal e a estreita articulação entre a ANS e o Ministério da Saúde permitiram o repasse de recursos do ressarcimento de forma mais ágil, segura e menos onerosa.

Até fevereiro de 2009, a ANS já havia partilhado cerca de R$ 91,6 milhões, relativos à arrecadação ocorrida desde o início da cobrança do ressarcimento ao SUS, no ano de 2000. Com isso, fica evidente que, de 2010 em diante, houve expressivo aumento da arrecadação. Este incremento foi possível graças às mudanças gerenciais promovidas a partir de 2009.