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Jornal GGN – Lojas dos bairros Bom Retiro e Brás, na capital paulista, foram multadas por manter trabalhadores nas confecções de roupas em condições análogas à escravidão. As marcas Anchor LTDA e MNJ LTDA, e a loja Tova, devem pagar R$ 324,3 mil de rescisão a 12 trabalhadores, que durante uma operação da Polícia Federal e do Ministério Público do Trabalho (MPT) em São Paulo, detectou as condições de trabalho escravo: o dono do local pagava R$ 2 reais por peça produzida, os trabalhadores viviam no local e não podiam sair de lá e trabalhavam cerca de 14 horas diárias.
Do MPT-SP
Em audiência no Ministério Público do Trabalho (MPT) em São Paulo, as confecções Anchor LTDA e MNJ LTDA, ambas do mesmo grupo familiar, se comprometeram ontem (30/7) a pagar R$ 324.304,92 em verbas rescisórias a 12 trabalhadores encontrados em situação análoga à de escravidão no dia 25 de julho em oficinas que produziam roupas para suas lojas. Também foram pagos R$ 2 mil em ajuda humanitária aos trabalhadores maiores de 18 anos ainda no dia do acordo.
As verbas rescisórias e ajuda humanitária foram estabelecidas por meio da assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre as empresas e o MPT-SP, representado pelo procurador do Trabalho Marcelo Freire Sampaio Costa. “O resgate de trabalhadores em situação análoga à escravidão é meta histórica e uma das prioridades da atuação do Ministério Público do Trabalho”, afirmou ele.
O caso teve início quando o Consulado Geral do Peru recebeu no início de julho deste ano dois adolescentes peruanos com um bebê de 10 dias, fugidos de uma oficina de costura na capital. O consulado avisou o Ministério Público Federal (MPF) que solicitou fiscalização na oficina por parte de auditores fiscais do Trabalho (Ministério da Economia).
Na força-tarefa em conjunto com a Polícia Federal, realizada em 25 de julho na oficina improvisada no Jardim Piratininga (São Paulo), os auditores encontraram outros 9 costureiros peruanos e dois bolivianos trabalhando desde 2017 em condições degradantes. As peças eram encomendadas pelas empresas Anchor e MNJ e revendidas nas lojas das marcas Anchor e Tova, no Bom Retiro e no Brás (São Paulo).
Segundo os resgatados, o dono da oficina clandestina Aldemir Capajanã repassava apenas cerca de R$ 2 por peça produzida (que nas lojas eram vendidas por dezenas de reais), e por vezes ficava semanas sem pagar as quantias devidas, que estavam muito abaixo do piso salarial da categoria. Além disso, retinha as chaves do local e não permitia que os trabalhadores saíssem.
Quando os trabalhadores desejavam ir embora da oficina, que também era seu local de moradia, Aldemir afirmava que estariam devendo o dinheiro da viagem de seus países de origem até São Paulo, o que caracteriza servidão por dívida. As jornadas de trabalho eram exaustivas, com cerca de 14h diárias, e o trabalho era realizado em local condições de ergonomia, segurança e higiene.
“As provas produzidas pela fiscalização do trabalho em São Paulo foram fundamentais para o êxito logrado nessa questão”, afirmou o procurador Marcelo. Caso a empresa não pague as quantias no acordo, estará sujeita a multa de R$ 35 mil por obrigação descumprida e R$ 10 mil por trabalhador prejudicado. Os valores são reversíveis ao Fundo de Amparo ao Trabalhador.
Os três adolescentes resgatados, dois de 16 e um de 17 anos, todos de nacionalidade peruana, receberão as rescisões por meio do Consulado Geral do Peru em São Paulo. O cônsul geral do Peru é considerado pela legislação autoridade competente para gerir os recursos até que os adolescentes atinjam a maioridade. Eles serão repatriados.
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MULTADOS POR ” TRABALHO ESCRAVO “?! Não é que a Imprensa, desta vez, não foi tão hipócrita?!!! Só um pouco menos… Por que quando foi explicitado ‘O ÓBVIO’, que mais de 80% do TRABALHO ESCRAVO é exercido em Trabalhos Industriais e Comerciais, dentro de Centros Urbanos. Então o tal TRABALHO ESCRAVO tornou-se ‘Trabalho Degradante’, ‘Trabalho sem condições razoáveis’,… Na AgroPecuária e Áreas Rurais estariam esfregando a cara de Fazendeiros Algemados e a imposição de desapropriação de suas terras. Onde estão as ONG’s tão interessadas? Onde estão os Políticos ‘Progressistas’ que não permitem tais torturas e crimes? A Verdade é Libertadora. Tudo isto na Cidade, berço da atual Esquerda e Progressistas Brasileiros. Onde estão vocês? ‘Tortura Nunca Mais’, Doutores de Universidades Públicas como USP, Entidades de Direitos Humanos, OAB? Haddad, FHC, Erundina, Serra, Marta, Gianotti,…? JÁ SEI !!!! Nos Shopping’s Center’s onde estas marcas são revendidas !!!!! Pobre país rico. Mas de muito fácil explicação.
Nassif: isso é covardia. Fechando esses estabelecimentos, inspirados na atual linha política do Presidente, isto vai atrapalhar os planos econômicos e financeiros do Guedes. Sem os clandestinos, como você acha que retomariam crescimento e equilibrio financeiro-fiscal? O tipo de trabalho é o ideal. Nesse mesmo esquema a intenção do Planalto é incluir negros (que pesem mais de 7,5 arrobas), indios e outras minorias que eles não engolem (como os VerdeSauvas, com o SapoBarbudo). O ministro TogaSuja, através dos seus “we trust” (do Çupremu), já esta bolando, com dona “Charged”, instrumentos jurídicos necessários para incrementar o buchico. Sem esquecer que esses “patrões” estão invadindo área restrita daquela Colônia, ligada ao daBala.