Mais de 3 milhões de empreendedores individuais no país

O ministro da Previdência, Garibaldi Alves Filho, informou hoje, dia 14, em evento na Ceilândia (DF), que o programa empreendedor individual ultrapassou 3 milhões de inscritos. Garibaldi comemorou o feito dizendo que o número, bastante expressivo, significa que “três milhões de brasileiros saíram da informalidade e garantiram vantagens como cobertura previdenciária, acesso facilitado a crédito, licença maternidade e participação em licitações”.

Um empreendedor individual é aquele que trabalha por conta própria e se legaliza como pequeno empresário. As condições para se cadastrar como EI (Empreendedor Individual) é o faturamento máximo de R$ 60 mil por ano e que não tenha participação em nenhuma outra empresa como sócio ou titular. O EI pode contratar apenas um empregado e este não poderá receber mais que um salário mínimo ou o piso da categoria.

De acordo com a Receita Federal, em 10 de maio último, 3.005.836 contribuintes estavam inscritos como empreendedores individuais. Os estados com mais inscritos são, por ordem, São Paulo (735.817), Rio de Janeiro (360.936) e Minas Gerais (314.817). A inscrição ao programa empreendedor individual pode ser feita no Portal do Empreendedor, no endereço www.portaldoempreendedor.gov.br.