Rosseto propõe Constituinte exclusiva para reforma política

O Ministro Miguel Rosseto, do Trabalho e Previdência Social, tem plena convicção de que o impeachment não passará. E, por sua própria iniciativa, propõe uma das agendas principais para o dia seguinte: a presidente convocando uma constituinte exclusiva para deliberar sobre a reforma política.

“Não dá mais para o país conviver com esse grau de perda de representatividade do parlamento”, diz ele. “A reforma política é a mais urgente de todas as reformas”.

De acordo com sua proposta, a presidente apresentaria a ideia agora e a eleição da Constituinte ocorreria juntamente com as próximas eleições municipais, as primeiras sem financiamento eleitoral de campanha.

A Constituinte seria instalado no início de 2017 e teria seis meses para apresentar suas conclusões.

Haveria algumas condicionantes, para a apresentação dos candidatos. Eles não poderão se candidatar a cargos eletivos, nem à reeleição, nas próximas eleições.

A ideia tem sido discutida no PT. Mas Rossetto esclarece que a proposta é de sua inteira responsabilidade e visa o dia seguinte ao da votação do impeachment. Embora reconheça que a votação será apertada, com base nas pesquisas internas nos movimentos cívicos por todo o país, Rosseto tem plena convicção de que o impeachment não passará.

Luis Nassif

25 Comentários

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  1. Mais um gênio do núcleo

    Mais um gênio do núcleo próximo de Dilma querendo o impossível. Um governo que pode sobreviver ao impeachment com menos de 200 votos quer propor algo complexo como uma constituinte exclusiva… 

    1. Quer dizer então que um

      Quer dizer então que um governo que obteve 54 milhões

      de votos não pode propor uma constituinte exclusiva.  Será

      que o Aécio poderá propor(PSDB) ou o  Cunha (PMDB)?

      Na sua opinião, Jolel, quem poderá propor?

      O Chapolim Colorado?

    2. E “querer o impossível” tem

      E “querer o impossível” tem hora certa pra começar, Joel? Ao que me consta, a necessidade de uma constituinte exclusiva para sanar as distorções da representação política nacional é ponto pacífico, desde de 2013 pelo menos. E talvez o que ande faltando seja apenas a multiplicação de vozes levantando-se em favor dela.

      E exatamente agora, quando essas distorções estão em vias de materializar outras muito piores, é que se deve (re)começar propor esse “impossível” alto e bom som, pensou eu.

      Além do mais, o que você acha que vai acontecer em 2018 (se 2018 realmente acontecer, claro), mesmo que eleito ou Lula ou Ciro ou a tal da “esquerda tutelada”, com a Marina? E você acha que apenas o fim do financiamento-PJ será suficiente para conter a distorção congressual sob tais governos?

      Além do mais(2), você acha que só porque o Supremo pautou mas não julgou hoje exatamente esse tema, este não continuará coçando os dedos de parte (escusa) da liderança congressual caso não passem tanto o impedimento como o não impedimento?

      Além do mais(3), assim como no sagrado respeito ao voto, essa coisa “complexa” de constituinte exclusiva se forma com simples exercício do “poder originário”, né? E desde quando tem hora certa de propor esse exercício legítimo/legitimante?

      Em suma: Pô, é também item de/para repactuação, e não de/para “acordão”, né?

  2. Agora é tarde

    Dilma poderia ter feito muito. Como por exemplo, acolher a idéia de Luciana Genro de antecipar as eleições presidenciais  para este ano. seria melhor do que ver o poder nas mãos de Temer, cunha e Cerra. Seria um “vãos-se os anéis, ficam os dedos.” Teriamos a chance de escolher quem seria a sucessora de Dilma.

    Mas agora é tarde. Contrariando os petistas sonháticos, dificilmente Dilma não será apeada do poder neste domingo. E se for apeada, com certeza, vão-se os anéis, os dedos e tudo o mais que a direita quiser levar.
     

    1. Negativo, após um imenso massacre midiático de vários anos,

      Negativo, após um imenso massacre midiático de vários anos, convocar eleições antecipadas (que na realidade antecipariam pouco) para a Luciana Genro passar de 2,5% para 5% dos votos é um grande problema, legitimaríamos qualquer imbecil que surgisse no meio desta confusão toda.

  3. O que é isto?
    Esse povo não

    O que é isto?

    Esse povo não aprende mesmo.

    O mais importante quesito da reforma eleitoral já foi conquistado.

    Trata-se da proibição do financimanto empresarial às campanhas.

    Devidamente homologado pelo STF!

    Convocar uma constituinte, significa dar uma nova oportunidade à direita para reinserir o financiamento empresarial nas campanhas. 

    Não acredito que alguém da esquerda esteja propondo tamanha desfaçatez.

     

  4. E necessario por que o

    E necessario por que o sistema atual caiu de podre, mas para ter legitimidade teria que ser submetido ao voto popular as propostas mais importantes, para não ficarmos refem dos interesses politicos.

  5. Dilma deve fazer a oposição correr atrás de si, não o contrário

    A ideia já foi lançada antes. Ou melhor, ventilada. E logo morreu, dois dias depois, estrebuchando de vez na semana seguinte. Tudo por conta dos pitis do ministro supremo do supremo.

    Caso vença a votação no domingo, a bola estará de novo com o Governo. Hora de dar dribles e levar o jogo para outra discussão de importância nacional, admitir que o sistema atual está ruído e que é preciso criar novos mecanismos respaldados pelo voto popular. Hora de lançar uma PEC pela assembleia constituinte exclusiva, marcar seminários com entidades, convidar líderes, simplesmente atropelar o clima de intimidação inicial que Gilmar, seu cãozinho Totó Fofolli e a imprensa criar. Crie o fato e deixe que eles corram atrás da bola. Que se promova bastante discussão prévia em toda mídia possível, para forçar o ministro a tentar cercear a discussão, mas não bloqueá-la antes que ocorra.

    A oposição está toda hora fazendo isso. Lançou várias bolas simultaneamente, para o Governo ficar tonto indo atrás delas. Hora do contra-ataque.

  6. E o núcleo do governo segue falando bobagem

    1. Constituinte exclusiva não resolve como estratégia: será eleita na mesma sociedade, com as mesmas relações de poder, que elegeram o atual Congresso Nacional.

    2. A Constituição não deve ser mudada. Deve ser defendida com unhas e dentes. 

    3. A pauta da constituinte despolitiza. Todos querem reforma política, dos mais consevradores aos mais progressistas. Precisa-se focar nas pautas específicas — como o fim do financiamento emrpesarial — em vez de se focar no rótulo.

    Com figuras assim no núcleo de poder não é de surpreender que tenhamos chegado aonde estamos.

    1. Não concordo, Marina.

      Não concordo, Marina. Pontuando:

      1. Precisamos assumir definitivamente que o país, além de socialmente desigual, é (e não está) politicamente dividido, e precisamos aprender a conviver e a depurar as “regras de convivência” sob essa realidade agora manifesta. O “mal que veio pra bem” nesse ano meio ou antes é que muita gente acabou foi “saindo do armário”. Agora já sabemos quem são os fascistas, os conspiradores, os traidores…

      De outra parte, com candidaturas exclusivas (com o requisito de “quarentena”, por exemplo) para um constituinte exclusiva, as propostas (de reformulação partidário-eleitoral) acabarão tendo proeminência sobre o personalismo, e essa mini-constituinte se comporá de forma surpreendentemente diversa do atual Congresso. As “bancadas” serão outras. 

      2. Não dá mais pra defender, por exemplo, “voto obrigatório” com unhas e dentes, isso é contraditório até para o mais elementar conceito de cidadania.

      3a. Pelo contrário, politiza. E é mesmo por aí, politiza agregando pautas comuns a conservadores e progressistas, que em momentos de crise, sob o acirrado combate de pautas não comuns, são desprezadas.

      Hum…

      3b. Trazer novamente à baila o financiamente empresarial é realmente perigoso, admito. Mas aí é reforçar para a opinião pública a causa-efeito desse tipo de financiamente com a corrupção. O próprio bombardeio do Lava Jato associado à mídia corporativa contra o governo pode ter se tornado uma faca de dois gumes, é só saber redirecioná-lo. O financiamento-PJ é de sumo interesse para os partidos conservadores, para o “crescimento” deles, mas não necessariamente encontra guarida nos eleitores conservadores.

    2. “A Constituição não deve ser

      “A Constituição não deve ser mudada. Deve ser defendida com unhas e dentes.”

      A reforma é única e exclusivamente política. Tem muita coisa errada!

      O que a gente percebe é que sem muito apoio o(a) presidente não consegue governar, daí o mensalão, por exemplo.

      Há que se mudar isso e muito mais!

      Com o nível dos achacadores no legislativo, fica muito difícil duas coisas:  a primeira é ter apoio suficiente para conseguir aprovar projetos importantes sem ter que comprar políticos.

      A segunda é o país ter justiça, distribuição de renda e crescimento econômico. 

  7. Não parece sensato nem seguro

    Não parece sensato nem seguro uma constiuinte no meio de uma tremenda crise política. Isto teria que ser feito em um momento de calmaria, com propostas bem formuladas. Num momento como agora sobrariam oportunismos e saídas esdrúxulas ou radicais. E também não poderia ser vinculado a período eleitoral, o povo facilmente confundiria alhos com bugalhos.

  8. Seria trocar o certo pelo

    Seria trocar o certo pelo duvidoso. Muitas conquistas poderiam ser perdidas. A Consituição de 88 é boa, mas é preciso terminar de regulamentá-la, como por exemplo na questão do oligopólio midiático.

  9. E com membros
    Inelegíveis e sem poderem ser nomeados para qualquer cargo em todas as esferas de poder.

    Por 15 anos!

    E tenho dito.

    Mas no Joel tem razão em seu ponto. O Governo tem legitimidade para propor mas fazer não é tarefa de Governo. É trabalho para a sociedade, para o Parlamento principalmente.
    É o tal problema que se resume ao que tenho dito insistentemente por aqui há 2 meses.
    Sem ruptura, não da!

  10. Vagão do tempo

    Saliento que hoje este senhor Temer, ocupa apenas um vagão do Golpe, mas para nossos filhos, netos e bisnetos não esquecerem jamais o maquinista é a rede globo.

    Se não nós e para o bem deles precisam trocar este maquinista que parece ter vida longa. (1964, 2016).

  11. O governo precisa soltar seus

    O governo precisa soltar seus novos projetos e propostas. 

    Ele ainda está com s faça d o queijo não mão, e vimos com Temer que essa técnica funciona.

  12. E os Russos?

    Eu também proponho, Miguel Rosseto, mas o difícil é combinar com os russos do Congresso Nacional. Não espero nenhuma mudança de fundo, parar refundar este Estado, que venha deste parlamento. Ou o povo na rua com bandeiras específicas, reforma política, uma delas, nada acontecerá. Revolução Republicana é de que o país precisa. 

     

    1. difícil é combinar com os

      difícil é combinar com os russos do Congresso Nacional. 

       

      Se é constituinte exclusiva, é óbvio que não pode ser composta de parlamentares e muito menos ser permitido que depois de ajudar a fazer a reforma (radical eu espero) política, o constituinte ou qualquer de seus parentes possam se candidatar e concorrer por várias eleições.

      Teria de ser uma comissão de acadêmicos, das mais variadas ciências, desde Ciência Política até Antropologia, passando por historiadores e sociólogos, E o mais importante, com reputação absolutamente ilibada.

  13. Constituinte é tudo ou nada,

    Constituinte é tudo ou nada, não apenas para aquilo que “os 10% da esquerda” querem que seja aprovado.

    Se é para fazer uma constituinte, que se convoque um conselho de notáveis para esquadrinhar a Constituição e cortar tudo aquilo que é entrave para o desenvolvimento do país de forma eficiente. Nada mais que isso.

    1. Eu me acho alguém notável, vou ser convidado?

      Esta história de notáveis convocados é uma balela. Convocados por quem? Qual o critério de  definição de um notável?

      Lembro que os Ministros do TCU de acordo com a Constituição deve ser composto de pessoas de saber notável, e a grande maioria deles nem notável nem saber tem.

  14. Constituinte – Com este Congresso?

    Que o País carece urgentemente de uma Reforma Política não há dúvida. Entretanto, não acredito que um grupo constituinte formado por pessoas desvinculadas de cargos de qualquer natureza política conseguiria os avanços que nos são imprescindíveis, exatamente, por causa das influências recebidas e emanadas por este Congresso que cada vez se revela mais aliado a interesses escusos.

    Além disso, a sociedade precisaria se recuperar do desgaste provocado pelo Golpe ou pela Tentativa de Golpe: se não houver o impeachment, a desconfiança ainda vai perdurar por um longo tempo e, se houver, mais descrença permeará, visto que a Constituição não fora respeitada e nem guardada por aqueles de dever!

    Assim, só o tempo responderá  e indicará o caminho… Fica a semente!

  15. Ideia fora da realiade e fora

    Ideia fora da realiade e fora de hora, alem de não ter credibilidade alguma.

    Agora, nos 45 do segundo tempo querem propor isso ?

    Ora, não Governaram quando tinham a chance, agora querem dar pitaco ?

     

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