Diminuição da mortalidade infantil é resultado de saúde bási

Jornal GGN – A soma de políticas públicas destinadas a reduzir a pobreza, e políticas de assistência à saúde básica de gestantes e crianças no Brasil, resultou na mellhora de quatro posições do país no ranking de mortalidade infantil divulgado pela Unicef – Fundo das Nações Unidas para a Infância, que compreende o período entre 2010/2011.

Em entrevista ao Jornal GGN, Fernando Albuquerque, coordenador de dados relativos à População e Indicadores Sociais do IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, e Paulo Bonilha, coordenador da área de Saúde da Criança no Ministério da Saúde, confirmam a importância dos programas sociais e da criação de programas de saúde pública para dar assistência às mães e aos bebês no período neonatal (que compreende ao primeiro mês de vida do bebê).

Fernando Albuquerque, explica que os programas sociais exercem papel importante. “Com certeza os programas implantados pelo governo tiveram papel fundamental na redução da mortalidade infantil”.

A informação é confirmada pelo coordenador da área de Saúde da Criança no Ministério da Saúde, Paulo Bonilha. “Temos vários programas específicos para a área da Saúde, mas não podemos deixar de citar o Bolsa Família que tirou 20 milhões de pessoas da situação de extrema pobreza no Brasil, e acabou melhorando a qualidade de vida das pessoas”, explica. Ele cita outros programas realizados pelo Ministério de Saúde e salienta que tudo é uma soma de valores, que tem como objetivo diminuir ainda mais os índices de mortalidade infantil.

Ranking Unicef

A conclusão de Albuquerque toma como base a melhora do Brasil na posição do ranking Unicef. No relatório apresentado pela Unicef, o índice de mortalidade na infância no Brasil no período 2010/2011 passou de 19 para 16 mortes para cada mil nascidos (considerando mortes ocorridas com idade igual ou inferior a cinco anos). Os dados fizeram com que o país melhorasse quatro posições, ocupando agora o 107º lugar entre 198 países, listados em ordem dos piores para os melhores índices. No relatório anterior, o Brasil havia ficado na 103º posição.

Para que houvesse a redução do índice de mortalidade na infância, Albuquerque aponta que os programas que tornaram possível a diminuição do índice de mortalidade foram aqueles que resultaram no aumento da escolaridade feminina, em ampliação de esgotamento sanitário, no maior acesso da população à serviços de Saúde, e os programas de acompanhamento a gestantes, entre outros. “Todos eles têm impacto na mortalidade infantil”, explica.

O aumento da renda, todavia, é apontado como um dos maiores fatores que possibilitaram a redução do índice. “Em 1980, o índice era de 69,1 mortos para cada mil crianças nascidas menores de um ano. Hoje esse índice está em 16. O decréscimo neste período foi muito forte”, explica. “É importante ressaltar que a distribuição de renda e programas sociais para a população foram fundamentais para se atingir esse índice.”

Bonilha cita programas feitos pelo Ministério da Saúde, como a política de Aleitamento Materno estimulada com o programa Amamenta Brasil – uma estratégia de promoção, proteção e apoio à prática do aleitamento materno no primeiro ano de vida. Outra iniciativa apontada por ele é o Programa Nacional de Imunização brasileiro, que é o maior do mundo. “Nenhum país oferece tantas vacinas quanto o Brasil, e isso é outra coisa que tem colaborado”, relata. Além disso, lembra, o Programa Bolsa Família foi responsável por tirar milhares de famílias da situação de extrema pobreza.

Bonilha conta que especificamente para a redução da mortalidade infantil, o governo federal lançou, em 2011, um programa denominado Rede Cegonha, que tem como uma das principais metas incentivar o parto normal humanizado e intensificar a assistência integral à saúde de mães e filhos, desde o planejamento reprodutivo, passando pela confirmação da gravidez, pré-natal, parto, pós-parto, até o segundo ano de vida do filho. A rede também prevê que as crianças tenham o direito ao nascimento seguro e ao crescimento e desenvolvimento saudáveis. “Além dos programas citados, o que tem colaborado também para a melhoria do quadro da saúde, de um modo geral, é a expansão da saúde básica”, conta.

Contraponto

No entanto, quando comparado aos vizinhos da América Latina, o Brasil ainda aparece em posição inferior a países como Cuba (que apresenta 6 mortes por mil nascimentos, ocupando o 157º lugar), Chile (com 9 mortes por mil nascimentos, ocupando o 141º lugar), Uruguai (com 10 mortes por mil nascimentos, ocupando a 135ª posição), Argentina (com 14 mortes por mil nascimentos, no 122º lugar), e Venezuela (com 15 mortos para cada mil nascimentos, em 115º lugar).

Albuquerque reconhece que, apesar de os índices terem melhorado, ainda é preciso avançar muito para chegar a dados apresentados por países europeus, de 4 mortes para cada mil nascidos. “Entre as regiões em que mais houve redução de mortalidade no Brasil estão a Norte e Nordeste, que é onde há maior incidência de casos”, relata.

Ele explica que pode-se considerar dois tipos de mortalidade infantil. “Podemos verificar que existe a mortalidade neonatal e a pós-neonatal (quando a morte acontece do primeiro mês ao primeiro ano de vida)”, explica. “A mortalidade neonatal é a proveniente fatores biológicos, ou seja, as fatalidades, já a pós-neonatal, em sua maioria, é proveniente de fatores sociais econômicos, e essa nós podemos e devemos diminuir.”

O objetivo, segundo o coordenador, é chegar a um ponto que as mortes só ocorram por fatores biológicos, ou seja, por razões congênitas. “É a mesma coisa quando tratamos, por exemplo, do envelhecimento da população.”

Bonilha relata que todo ano ainda nascem cerca de 6 mil crianças, por exemplo, com sífilis congênita. Um problema que se resolveria com um bom procedimento pré-natal. “O Brasil ainda tem problemas que poderiam ser evitados. As mortes que acontecem no período neonatal estão diminuindo de forma mais lenta”, analisa. “Formando mais profissionais para prestar o primeiro atendimento, vamos conseguir que os índices de mortalidade sejam reduzidos ainda mais”.

Ele explica que outra coisa importante que deve acontecer no Brasil é o estímulo ao parto normal. “Mais de 50% dos partos feitos no Brasil são cesarianas. Essa epidemia de cesariana é danosa para as mulheres e para os bebês”, observa. Outra ação que podemos fazer é as regiões mais vulneráveis. “Temos em Tabatinga uma mortalidade de 2 a 3 vezes maior do que ocorre no resto do país. Outro ponto são crianças em regiões quilombolas que são mais vulneráveis. É preciso realizar ações específicas para este grupo”.

Quando questionado sobre o que se pode esperar para o próximo relatório da Unicef, que compreenderá o período entre 2012 e 2013, Albuquerque acredita que a mortalidade vai continuar diminuindo. “Pode não ser em um ritmo tão acelerado quanto vinha, mas a tendência é continuar caindo, até porque esse é o nosso objetivo”, finaliza.