Laura Carvalho: Não há contradição entre superar nossas desigualdades, gerar empregos e crescer

do CEE-FioCruz

Laura Carvalho: ‘Não há contradição entre superar nossas desigualdades, gerar empregos e crescer’

Por DAIANE BATISTA

“A alternativa para um Brasil mais justo põe no centro do modelo de crescimento a superação das nossas carências históricas”. A análise é da economista Laura Carvalho, professora da Faculdade de Economia e Administração da Universidade de São Paulo, no debate on-line que abriu, em16/07/18, a nova série Futuros do Brasil e da América Latina, do Centro de Estudos Estratégicos da Fiocruz (CEE).

“As nossas desigualdades chegam a níveis de barbárie”, alerta Laura, afirmando que não há contradição entre superar essas carências, gerar empregos e crescer.  “Nenhum modelo que não parta disso, como eixo central, tem condições de prosperar numa economia grande como a nossa”, destaca a economista, que esteve no centro do debate, coordenado pelo ex-ministro da Saúde, José Gomes Temporão, interagindo com três debatedores – os pesquisadores Carlos Gadelha, da Fiocruz, Carlos Eduardo Martins, da UFRJ, e Gustavo Noronha, do Incra.

Segundo Laura, um grande programa de investimentos públicos, atrelado a uma política tecnológica e de desenvolvimento de setores produtivos, é algo que funciona tanto para o crescimento tanto de curto quanto de longo prazo. “Com geração de emprego de maior qualidade e um processo de ampliação da educação”, acrescenta. “Não adianta investir em educação sem gerar essa diversificação da estrutura produtiva e empregos para incorporar essa mão de obra que se está propondo educar. Essas coisas têm que caminhar juntas”, destaca.

A economista observa que há uma série de mecanismos criados para limitar o crescimento público e que tendem a incentivar e a induzir a privatização de serviços. “O ajuste fiscal afeta os mais vulneráveis, porque corta gastos de serviços utilizados pela população mais pobre, e não os mais ricos, que sequer utilizam o Estado”.  

Nesse sentido, para Laura, o entendimento de que imposto é roubo, nada mais é do que uma consequência da não utilização dos serviços públicos pela parcela mais favorecida da população. “Quando você não usa o serviço, não quer pagar por ele. E, quando não paga o imposto, o serviço vai sendo sucateado”, analisa, destacando que a carga tributária brasileira não é alta, se comparada à de países com serviço público universal de educação, saúde de qualidade e uma rede de proteção social que garanta dignidade. “Em geral, quem argumenta que nossa carga tributária é elevada compara com a de países vizinhos, mais pobres, que não têm serviços públicos universais. É impossível querer uma carga tributária da Guiné Equatorial e serviços públicos suecos”. Laura propõe discutir, no contexto de ajuste fiscal, possibilidades de aumento da carga tributária, mas alterando completamente a forma de distribuí-la. “O problema não é o tamanho da carga, mas sua distribuição”.

A pesquisadora propõe, ainda, um plano que articule investimentos e gastos sociais, com uma política tecnológica envolvendo universidades, outras instituições de pesquisa e entes federados – municipais e estaduais. O sucesso do plano em gerar crescimento econômico compensaria parte do que estivesse sendo gasto para concretizá-lo. “É difícil imaginar um plano desses que consiga superar o tamanho das nossas desigualdades e carências sem incorrer em custos maiores para o Estado”, considera. “Temos que ser capazes de discutir qual a carga tributária que queremos no Brasil, dado aquilo que desejamos ter em termos de serviços”.

Laura entende que democracia e orçamento não estão em polos opostos. No entanto, o orçamento é apresentado como um bolo fixo, fazendo-se com que um setor brigue com outro por sua fatia. Tal pensamento, segundo ela, foi reforçado com a Emenda Constitucional 95, do teto de gastos. “Fica a saúde brigando com a educação, que briga com os aposentados, que briga com funcionalismo público, inclusive entre as categorias. O conflito distributivo se dá, assim, entre os atores políticos ligados a uma demanda democrática, enquanto as demandas não democráticas não precisam fazer qualquer tipo de briga, porque os recursos do ponto de vista dos benefícios tributários já estão garantidos pelo Congresso”. 

Assista abaixo ao vídeo com comentário de Laura Carvalho ao blog do CEE-Fiocruz.

https://www.youtube.com/watch?v=h0gXw6AE2YA