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Polícia mata seis pessoas por dia no Brasil. País é criticado em relatório norte-americano de direitos humanos pela violência policial
Em média as polícias brasileiras matam seis pessoas por dia, segundo levantamento do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, divulgado em 2014, levando as forças de segurança do país a serem consideradas entre as mais letais do mundo. Dados da Ouvidoria das polícias de São Paulo revelou, ainda, que entre janeiro e agosto deste ano a polícia do estado foi responsável por 571 homicídios. Fazendo as contas, as forças de segurança de São Paulo responderam, em média, por mais de duas mortes por dia, só em 2015.
Esses dados explicam porque em junho deste ano o país foi criticado em relatório de direitos humanos divulgado pelo Departamento de Estado norte-americano. O documento apontou abusos excessivos da polícia brasileira, além das más condições carcerárias, corrupção, exploração trabalhistas e outros abusos cometidos contra minorias.
Para discutir as raízes da violência policial e apontar alternativas de reforma das forças de segurança pública o programa Brasilianas.org grava hoje debate com a coordenadora do Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, Daniela Skromov, o ex-coronel da Polícia Militar, Adilson Paes de Souza e o educador e fundador da Uneafro, Douglas Belchior. Participe encaminhando perguntas que poderão ser selecionadas e respondidas pelos convidados. Clique aqui (as perguntas serão selecionadas até às 16h30)
Esse programa irá ao ar dia 12 de outubro, às 23h00, no canal da TV Brasil. Clique aqui para saber como sintonizar.
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Enquanto não se debater
Enquanto não se debater seriamente reestruturação da polícia, mudança no processo penal, e investimento pesado na assistência social, já era: daqui a mais 30 anos tudo continuará igual enquanto a demagogia e a brutaldade só aumentam.
Sexta-feira, 03 de Abril de
Sexta-feira, 03 de Abril de 2015 | ISSN 1519-7670 – Ano 18 – nº 844- TERRORISMO MIDIÁTICO – A questão social e todas as outras… Por Mario Ferreira do Nascimento em 05/12/2006 na edição 410 A violência está pouca em nosso país. E se explica por sua imensa extensão continental, suas riquezas incomensuráveis e vazio territorial, muito embora a sua miséria seja comparável às piores que existem no mundo. Por estas razões demora séculos para ocorrer uma simples convulsão social, enquanto nos outros países elas se dão em meses. É infeliz o povo que deixa abandonada sua maior riqueza, a criança, sofrendo todos os tipos de torpeza, física, moral e psíquica, desde a concepção, como estupros, prostituição, abortos violentos e não tão clandestinos (em cada 4 meninas menores de 17 anos, uma está grávida e abandonada nas sarjetas em todos os recantos do país) Estas realidades cultivadas no passado e mais ainda no presente vão sempre levar cada vez mais ao aumento da violência, porque estas terríveis causas não sensibilizam minimamente as nossas carcomidas elites, que governam o nosso povo há 506 anos. Quando surgem estes vandalismos generalizados, todos previsíveis, a mídia, cooptada pelo poder político-econômico-financeiro nacional e internacional, utiliza-se da poderosa e avançadíssima tecnologia da comunicação e informação para se transformar em meios de enganação de massa e, como seu subproduto, a nossa velha e conhecida “imprensa declaratória”, que por ser altamente perniciosa e deletéria não tem escrúpulos diante da nossa realidade social e dos nossos destinos. Uma coadjuvante Repetindo à exaustão e falseando as realidades, plantam notícias alarmistas e tendenciosas de acontecimentos e pseudoacontecimentos eivados de mentiras como “verdades” absolutas. Desviam a atenção de toda a população das grandes questões sociais e, com interesses escusos e mórbidos, infundem o pânico generalizado e o temor difuso (terrorismo midiático). Só enxergam as vantagens econômicas e financeiras fruto do perverso e doentio modelo econômico-financeiro excludente adotado pelos governos. Sempre criaram e continuam criando “comandos” factóides sem nenhum pejo: Comando Jacaré, Comando Vermelho, Primeiro Comando, Amigo dos Amigos, PCC, TCC et caterva. Estes pseudocomandos são tão inofensivos que não elegem nem um vereadorzinho, e quando morrem não deixam nem um barraco ou uma bicicleta para seus inumeráveis filhos biológicos, todos miseráveis. Diferentemente dos antigos comandos do bicho que, neste mesmo caso, sempre deixaram como herança propriedades no exterior, fazendas e imóveis no país, tinham o poder de eleger políticos do Executivo e do Legislativo nos três níveis e influir nas instituições. Por fim, o que é mais patente e definitivo: ao se tratar de questões sociais com polícia, os resultados são simplesmente catastróficos e irreversíveis. Polícia é para tratar de questões policiais. E quando ela participa de questões sociais deve atuar exclusivamente como coadjuvante. Ela é apenas mais um órgão de um sistema maior chamado Sistema de Segurança Pública, que tem como meta a manutenção e a preservação da Ordem Pública vigente. O nosso grande dramaturgo Nelson Rodrigues sempre diz : “Se todos estes fatos provam tudo isso, pior para os fatos”. *********************
“A Ordem Pública e a Segurança Pública”.
A Ordem Pública e também a Segurança Pública.
Data: Mon, 14 Apr 2014 09:40:49 -0300 [09:40:49 BRT]
De: [email protected]
Para: [email protected], [email protected], [email protected], [email protected], [email protected], [email protected], [email protected], [email protected]
Assunto: A Ordem Pública e também a Segurança Pública.
Aos Exmos. Senhores Senadores.
O meu respeito ao nosso Congresso Brasileiro.
Todos os brasileiros estão aturdidos, incluindo as autoridades dos diversos níveis municipais, estaduais e federais. A nossa Imprensa (escrita,falada e televisada) estão oligopolizadas e funcionam perversamente como Meios de Enganação de Massa. Não têm um mínimo de respeito aos princípios do jornalismo como atividade profissional na busca da verdade e da pluralidade das opiniões. Ela tem o seu interesse pecuniário e partem para o vale-tudo: o lucro financeiro em primeiro lugar, custe o que custar. As causas e os motivos das violências generalizadas estão nas nossas caras e ninguém deseja enxergá-las. O óbvio está ululante. Durante anos o “descaso social” praticado contra as nossas crianças e juventude em todas as cidades brasileiras deixou um rastro perverso de todo tipo de mazelas e torpezas sociais recrudescentes e por isto mesmo esta violência é impossível de ser contida: nem com polícia, com forças armadas, com bomba atômica ou qualquer outro tipo de repressão . É sempre oportuno lembrarmos de uma verdade ensinada e pregada pelo nosso Frei Caneca, nos idos de 1820 em Pernambuco em que ele diz: ..’quem morre todo dia não tem medo da morte”. As nossas crianças e juventude em todas as nossas cidades vêm experimentando estas mazelas torpes desde a sua concepção e morrendo moralmente e diariamente; e quando criam “musculatura” inevitavelmente dão azo aos piores instintos reprimidos durante todo o seu desenvolvimento físico, mental e psíquico sob diversas formas e principalmente através dos “vandalismos”. Vandalismos estes que só serão erradicados através de políticas verdadeiramente sociais, as quais foram negadas e cultivadas durante muitas décadas. A solução é uma só. Qualquer outra é pura “demagogia” e tergiversações vergonhosas. As medidas sociais são as básicas, também ululantemente óbvias, e por isso mesmo têm o condão de produzir resultados imperceptíveis nos primeiros momentos, mas seus efeitos são permanentes e duradouros desde o começo. Aproveito esta oportunidade para transcrever o texto abaixo, escrito ano passado, dentre outros, que retrata a nossa realidade social, mas as Mídias insidiosamente declaratórias sempre procuram distorcer a nossa realidade social e infundir de maneira ignóbia a doutrina do medo e do terror e assim manter os seus privilégios de acusar, julgar e condenar os que discordam do seu poder absoluto “Com o tempo, uma “Imprensa” cínica, mercenária, demagógica e corrupta formará um público tão vil como ela mesma’ (Joseph Pulitzer , jornalista Húngaro). O nosso grande dramaturgo Nelson Rodrigues, também jornalista, vivenciou esta realidade dentro da própria família” – Hoje, as que apoiaram inclusive logisticamente o “Golpe Civil Militar de 64 “estão pedindo desculpas na certeza de que a impunidade sempre vai lhes dar guarida com o descaramento de afirmarem que ela foi uma “Dita-Branda” :
A Instituição Polícia Militar e a Bendita “Geni…”
A Polícia Militar desde a sua criação como Guarda Real da Corte sempre foi “massa de manobras” politiqueiras dos “políticos”, que sabedores do grande potencial institucional que Ela tem em todos os setores sociais da nossa sociedade e que nenhuma outra Instituição possui igual, descobriram que através de “manobras” sórdidas ordinâriamente obteriam ganhos nas “urnas” e de fato obtêm proporcionados por Ela a favor da maioria dos “governantes” sob os quais está subordinada. Esta realidade é absolutamente incontestável em toda a nossa história e principalmente na nossa República. Os exemplos são incontáveis dentre eles sobressaem: -sob o Comando do Capitão PM Miguel Costa da Força Pública de São Paulo e seu companheiro Luiz Carlos Prestes lideraram a famosa Coluna Prestes/Miguel Costa; na Revolução de 30 com Vargas, os brigadianos PM amarraram os seus cavalos no Obelisco da Av. Rio Branco, vitoriosamentes; a posse de JK, também Cel PM, foi garantida pela Polícia Militar Mineira com seus 40.000 PMs (vide livro do Ministro de JK Carlos Murilo, cujo título é “JK contra o golpe no Brasil”, hoje nas livrarias); em 1961 e sob o Comando do Governador do R.Grande do Sul, Leonel Brizola, Ela deu apoio à chamada “Cadeia da Legalidade” frustando o “Golpe Constitucional” de triste memória.Outros fatos históricos poderiam ser citados às mãos cheias. Mas a maior constatação também inquestionável é a de que dentre todas as Instituições brasileiras a Polícia Militar é a única verdadeiramente Republicana. Todas as outras fingem ser republicanas. Qual é a Instituição que atende prontamente qualquer cidadão brasileiro não importando o lugar do país, ao mais desclassificado socialmente como um simples mendigo que nem imposto paga, ou alguém acometido de um “AVC” ou mesmo um mal-súbito de qualquer tipo, bastando solicitar uma “Rádio-Patrulha” por qualquer meio de comunicação, um simples aceno ou o número “190” de qualquer telefone, todos eles são atendidos prontamente por uma “Rádio-Patrulha da PM” com dois funcionários públicos uniformizados, armado, com o “poder de polícia”, sem questionamento ou exigência alguma de qualquer espécie ou tipo? Outro exemplo também simples:- uma família que sai de carro pela estrada e se envolve em uma colisão com um ou vários veículos, de maneira trágica ou não e não importando o local e horário, é primeiramente na Polícia Militar (Rádio-Patrulha) que os envolvidos encontram imediatamente garantia de atendimento rápido com todos os registros nos BRTs, documentos com fé pública em todo o território brasileiro. As vítimas são imediatamente socorridas com uma simples solicitação de ambulâncias, caso necessário, pelos mesmos policiais-militares que assumiram a ocorrência citada. O brasileiro de um modo geral não encontra em nenhuma outra Instituição atendimento republicano tão pronta e rapidamente sem nenhuma despesa, desperdício de tempo, acesso imediato e sem exigência alguma de qualquer tipo, incluindo as financeiras e perdas de tempos preciosos. A Polícia Militar é a “Geni”, personagem criado pelo genial compositor Chico Buarque de Holanda, cujo final dos versos da canção termina com a célebre frase, ovacionada : ..”Bendita Geni”, após Ela ter salvo o seu Povo definitivamente do domínio de um Conquistador poderoso e cruel que teve que se render aos poderes Dela.
Coadjuvante.
Os problemas sociais de qualquer Comunidade não podem e nem poderão ser resolvidos com “Polícia Militar” ou “Polícia” em qualquer lugar do Planeta.Ela é uma Instituição de preservação da ordem pública insubstituível em qualquer Sociedade. Quando ela é chamada a atuar em uma Comunidade tem que ser sòmente como “Coadjuvante” das outras Instiuições encarregadas de prestar os serviços básicos indispensáveis a qualquer Comunidade como:Saúde, Educação, Saneamento Básico, Moradia, Justiça, Segurança, Ministério Público etc. Fora desta realidade os desdobramentos serão imprevisíveis e incontroláveis para a preservação do equilíbrio social.
PS :
O “Policial-militar fardado” é o único servidor público que em sua atividade operacional tem que exerces os três poderes da República simultâneamente: – ao enfrentar uma ocorrência, não importando qual, Ele tem que legislar, julgar e executar os seus procedimentos num átimo. Se falhar será também uma vítima.
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A Ordem Pública e também a Segurança Pública.
Data: Mon, 14 Apr 2014 09:40:49 -0300 [09:40:49 BRT]
De: [email protected]
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Assunto: A Ordem Pública e também a Segurança Pública.
Aos Exmos. Senhores Senadores.
O meu respeito ao nosso Congresso Brasileiro.
Todos os brasileiros estão aturdidos, incluindo as autoridades dos diversos níveis municipais, estaduais e federais. A nossa Imprensa (escrita,falada e televisada) estão oligopolizadas e funcionam perversamente como Meios de Enganação de Massa. Não têm um mínimo de respeito aos princípios do jornalismo como atividade profissional na busca da verdade e da pluralidade das opiniões. Ela tem o seu interesse pecuniário e partem para o vale-tudo: o lucro financeiro em primeiro lugar, custe o que custar. As causas e os motivos das violências generalizadas estão nas nossas caras e ninguém deseja enxergá-las. O óbvio está ululante. Durante anos o “descaso social” praticado contra as nossas crianças e juventude em todas as cidades brasileiras deixou um rastro perverso de todo tipo de mazelas e torpezas sociais recrudescentes e por isto mesmo esta violência é impossível de ser contida: nem com polícia, com forças armadas, com bomba atômica ou qualquer outro tipo de repressão . É sempre oportuno lembrarmos de uma verdade ensinada e pregada pelo nosso Frei Caneca, nos idos de 1820 em Pernambuco em que ele diz: ..’quem morre todo dia não tem medo da morte”. As nossas crianças e juventude em todas as nossas cidades vêm experimentando estas mazelas torpes desde a sua concepção e morrendo moralmente e diariamente; e quando criam “musculatura” inevitavelmente dão azo aos piores instintos reprimidos durante todo o seu desenvolvimento físico, mental e psíquico sob diversas formas e principalmente através dos “vandalismos”. Vandalismos estes que só serão erradicados através de políticas verdadeiramente sociais, as quais foram negadas e cultivadas durante muitas décadas. A solução é uma só. Qualquer outra é pura “demagogia” e tergiversações vergonhosas. As medidas sociais são as básicas, também ululantemente óbvias, e por isso mesmo têm o condão de produzir resultados imperceptíveis nos primeiros momentos, mas seus efeitos são permanentes e duradouros desde o começo. Aproveito esta oportunidade para transcrever o texto abaixo, escrito ano passado, dentre outros, que retrata a nossa realidade social, mas as Mídias insidiosamente declaratórias sempre procuram distorcer a nossa realidade social e infundir de maneira ignóbia a doutrina do medo e do terror e assim manter os seus privilégios de acusar, julgar e condenar os que discordam do seu poder absoluto “Com o tempo, uma “Imprensa” cínica, mercenária, demagógica e corrupta formará um público tão vil como ela mesma’ (Joseph Pulitzer , jornalista Húngaro). O nosso grande dramaturgo Nelson Rodrigues, também jornalista, vivenciou esta realidade dentro da própria família” – Hoje, as que apoiaram inclusive logisticamente o “Golpe Civil Militar de 64 “estão pedindo desculpas na certeza de que a impunidade sempre vai lhes dar guarida com o descaramento de afirmarem que ela foi uma “Dita-Branda” :
A Instituição Polícia Militar e a Bendita “Geni…”
A Polícia Militar desde a sua criação como Guarda Real da Corte sempre foi “massa de manobras” politiqueiras dos “políticos”, que sabedores do grande potencial institucional que Ela tem em todos os setores sociais da nossa sociedade e que nenhuma outra Instituição possui igual, descobriram que através de “manobras” sórdidas ordinâriamente obteriam ganhos nas “urnas” e de fato obtêm proporcionados por Ela a favor da maioria dos “governantes” sob os quais está subordinada. Esta realidade é absolutamente incontestável em toda a nossa história e principalmente na nossa República. Os exemplos são incontáveis dentre eles sobressaem: -sob o Comando do Capitão PM Miguel Costa da Força Pública de São Paulo e seu companheiro Luiz Carlos Prestes lideraram a famosa Coluna Prestes/Miguel Costa; na Revolução de 30 com Vargas, os brigadianos PM amarraram os seus cavalos no Obelisco da Av. Rio Branco, vitoriosamentes; a posse de JK, também Cel PM, foi garantida pela Polícia Militar Mineira com seus 40.000 PMs (vide livro do Ministro de JK Carlos Murilo, cujo título é “JK contra o golpe no Brasil”, hoje nas livrarias); em 1961 e sob o Comando do Governador do R.Grande do Sul, Leonel Brizola, Ela deu apoio à chamada “Cadeia da Legalidade” frustando o “Golpe Constitucional” de triste memória.Outros fatos históricos poderiam ser citados às mãos cheias. Mas a maior constatação também inquestionável é a de que dentre todas as Instituições brasileiras a Polícia Militar é a única verdadeiramente Republicana. Todas as outras fingem ser republicanas. Qual é a Instituição que atende prontamente qualquer cidadão brasileiro não importando o lugar do país, ao mais desclassificado socialmente como um simples mendigo que nem imposto paga, ou alguém acometido de um “AVC” ou mesmo um mal-súbito de qualquer tipo, bastando solicitar uma “Rádio-Patrulha” por qualquer meio de comunicação, um simples aceno ou o número “190” de qualquer telefone, todos eles são atendidos prontamente por uma “Rádio-Patrulha da PM” com dois funcionários públicos uniformizados, armado, com o “poder de polícia”, sem questionamento ou exigência alguma de qualquer espécie ou tipo? Outro exemplo também simples:- uma família que sai de carro pela estrada e se envolve em uma colisão com um ou vários veículos, de maneira trágica ou não e não importando o local e horário, é primeiramente na Polícia Militar (Rádio-Patrulha) que os envolvidos encontram imediatamente garantia de atendimento rápido com todos os registros nos BRTs, documentos com fé pública em todo o território brasileiro. As vítimas são imediatamente socorridas com uma simples solicitação de ambulâncias, caso necessário, pelos mesmos policiais-militares que assumiram a ocorrência citada. O brasileiro de um modo geral não encontra em nenhuma outra Instituição atendimento republicano tão pronta e rapidamente sem nenhuma despesa, desperdício de tempo, acesso imediato e sem exigência alguma de qualquer tipo, incluindo as financeiras e perdas de tempos preciosos. A Polícia Militar é a “Geni”, personagem criado pelo genial compositor Chico Buarque de Holanda, cujo final dos versos da canção termina com a célebre frase, ovacionada : ..”Bendita Geni”, após Ela ter salvo o seu Povo definitivamente do domínio de um Conquistador poderoso e cruel que teve que se render aos poderes Dela.
Coadjuvante.
Os problemas sociais de qualquer Comunidade não podem e nem poderão ser resolvidos com “Polícia Militar” ou “Polícia” em qualquer lugar do Planeta.Ela é uma Instituição de preservação da ordem pública insubstituível em qualquer Sociedade. Quando ela é chamada a atuar em uma Comunidade tem que ser sòmente como “Coadjuvante” das outras Instiuições encarregadas de prestar os serviços básicos indispensáveis a qualquer Comunidade como:Saúde, Educação, Saneamento Básico, Moradia, Justiça, Segurança, Ministério Público etc. Fora desta realidade os desdobramentos serão imprevisíveis e incontroláveis para a preservação do equilíbrio social.
PS :
O “Policial-militar fardado” é o único servidor público que em sua atividade operacional tem que exerces os três poderes da República simultâneamente: – ao enfrentar uma ocorrência, não importando qual, Ele tem que legislar, julgar e executar os seus procedimentos num átimo. Se falhar será também uma vítima.
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Falhas na abordagem
A guerra contra o crime. Falhas nas abordagens.
A discussão acerca do sistema de justiça criminal entra definitivamente na agenda política, repercutida exaustivamente nos meios de comunicação.
O aumento da criminalidade e da violência pode ser explicado pela desagregação do sentido coletivo e familiar da sociedade moderna e pelo impacto da televisão na criação de padrões de consumo que trazem consequências na vida política e sociocultural.
As leis, a Polícia, o Ministério Público, o Judiciário e o sistema carcerário passam a ser cenário de discussão. As acusações de ineficácia proliferam e atingem a todos.
A retórica do debate sobre a punição invoca a figura da vítima tipicamente uma criança, mulher ou idoso, sempre um cidadão correto e íntegro que deve expressar toda a sua angústia e sofrimento e que deve ser absolutamente protegida e ter seus direitos garantidos.
A vítima é tomada como uma figura que representa uma experiência comum e coletiva e não uma experiência individual e atípica. A grande mídia dramatiza e reforça a criminalidade, que além de criar o medo como forma de dominação obteve como efeito colateral o aumento das taxas de criminalidade.
Com a insatisfação aumenta a cobrança ao Estado constituindo um complicado e recorrente problema político.
As soluções normalmente apontadas para a diminuição dos crimes se limita a concentrar nos efeitos do crime muito mais do que nas causas. Os resultados são modos mais intensivos e expressivos de policiamento e de punição cujo objetivo é convencer a população de que o Estado ainda mantém sua autoridade.
No calor dos debates muito se tem apontado para quadros comparativos entre os sistemas brasileiro e estrangeiro, deixando de mostrar o mais sugestivo e abrangente que são as formas de controle, onde o Brasil desde a sua formação adota o sistema de controle penal, repressivo, enquanto países europeus preferiram adotar o controle social como forma de prevenir a formação do crime.
Os países que adotam a forma de controle penal encontraram grande respaldo com o aumento da repressão ao crime ocorrido nos EUA a partir da década de 60, onde o Estado aprimora a estratégia de segregação punitiva com a formação de sentenças pesadas e aumento do aprisionamento (encarceramento em massa), restrições à defesa, construção de presídios de segurança máxima, prisão de crianças e adolescentes, punição corporal, inflação do código penal, publicização dos condenados, entre várias outras formas que são instrumentalizadas para advertir, confortar, e ao mesmo tempo controlar a população.
É sempre responsabilidade do Estado o controle da criminalidade e a sua ineficiência é causa do aumento da violência, e não podemos ignorar esta realidade.
Se por um lado o Estado deve agir preventivamente criando condições dignas para a sua população, como um sistema público de ensino de qualidade para todos, moradia digna, entre outras funções sociais, por outro lado deve oferecer as condições igualmente dignas para que o aparato de controle penal funcione a contento.
A deficiência das condições de vida de muitos brasileiros é notória, mas, as condições precárias do nosso controle penal são pouco estudadas.
A ineficiência pode ser apontada logo na abordagem das origens das nossas polícias, onde a militar parece mais preparada para a guerra do que para o controle e repressão, enquanto a polícia civil se mostra ineficiente na sua responsabilidade de investigação do crime pelo modelo original de elucidação de crimes via confissão, ou depoimento de testemunhas, e não raro são observadas situações de violência e chantagem para se buscar a confissão ou a acusação mesmo que leviana.
Essas condições acima deveriam ser a origem de qualquer debate sobre a ineficiência do nosso controle de criminalidade, e tentar deslocar este foco para prometer à sociedade a solução dos problemas via diminuição da maioridade penal, ou, e, pelo outro preferido pelo mainstream do discurso de que nossas penas são brandas.
Resolvendo esses problemas de raiz se partiria para o segundo ponto, igualmente pouco difundido, das precárias condições como a falta de investimentos em contratação, capacitação e remuneração de policiais e peritos, bem como em infraestrutura nas delegacias, o que acarreta não só o despreparo dos policiais como também sobrecarga de procedimentos.
Portanto, o problema da segurança no Brasil passa pelo cumprimento das leis já existentes, pela certeza da sua aplicação e execução, e não pelo aumento da pena. A impunidade se combate com efetividade.
Ocorre que o índice de efetividade da Justiça criminal brasileira é baixíssimo, onde um relatório da Associação Brasileira de Criminalística demonstra que a taxa de elucidação dos inquéritos de homicídio no Brasil varia de 5% a 8% do total de crimes, o que vale dizer que de cada 100 homicídios no Brasil no máximo oito são devidamente apurados, segundo estimativa de Julio Jacobo Waiselfisz, coordenador da pesquisa Mapas da Violência 2011, divulgada pelo Ministério da Justiça.
Enquanto a lei vigente não for aplicada, enquanto não se oferecer condições para a elucidação dos crimes, é ilógico se postular aumento de pena.
O Ministério Público deveria no exercício do seu controle externo da Polícia apontar estas precárias condições para solucionar todos esses crônicos problemas. Mas, preferem reivindicar o aumento de pena!
Essa sensação de impunidade é clara e muito grande e isso estimula o cometimento de novos crimes, daí o aumento assustador deles.
Um terceiro problema está na forma, onde não há integração entre delegados, promotores e a Justiça no andamento dos inquéritos, provocando um excesso de inquéritos devolvidos para novas investigações e muitos são mandados arquivar por irregularidades ou por estarem prescritos, situações que seriam evitadas se o trabalho fosse conjunto.
Finalmente não é desprezível constatar que esse temor alimenta a grande indústria de segurança. Pessoas receosas de serem vítimas de violência adotam precauções e comportamentos defensivos na forma de seguros, carros blindados, sistemas de segurança eletrônicos, cães de guarda, segurança privada, grades e muros altos, alarmes, o aumento de frequência nas catedrais de consumo, os shoppings, e o afastamento dos equipamentos urbanos como praças e parques.
http://assisprocura.blogspot.com.br/2013/05/a-guerra-contra-o-crime-falhas-nas.html
A Ordem Pública e também a
A Ordem Pública e também a Segurança Pública.
Data: Mon, 14 Apr 2014 09:40:49 -0300 [09:40:49 BRT]
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Para: [email protected], [email protected], [email protected], [email protected], [email protected], [email protected], [email protected], [email protected]
Assunto: A Ordem Pública e também a Segurança Pública.
Aos Exmos. Senhores Senadores.
O meu respeito ao nosso Congresso Brasileiro.
Todos os brasileiros estão aturdidos, incluindo as autoridades dos diversos níveis municipais, estaduais e federais. A nossa Imprensa (escrita,falada e televisada) estão oligopolizadas e funcionam perversamente como Meios de Enganação de Massa. Não têm um mínimo de respeito aos princípios do jornalismo como atividade profissional na busca da verdade e da pluralidade das opiniões. Ela tem o seu interesse pecuniário e partem para o vale-tudo: o lucro financeiro em primeiro lugar, custe o que custar. As causas e os motivos das violências generalizadas estão nas nossas caras e ninguém deseja enxergá-las. O óbvio está ululante. Durante anos o “descaso social” praticado contra as nossas crianças e juventude em todas as cidades brasileiras deixou um rastro perverso de todo tipo de mazelas e torpezas sociais recrudescentes e por isto mesmo esta violência é impossível de ser contida: nem com polícia, com forças armadas, com bomba atômica ou qualquer outro tipo de repressão . É sempre oportuno lembrarmos de uma verdade ensinada e pregada pelo nosso Frei Caneca, nos idos de 1820 em Pernambuco em que ele diz: ..’quem morre todo dia não tem medo da morte”. As nossas crianças e juventude em todas as nossas cidades vêm experimentando estas mazelas torpes desde a sua concepção e morrendo moralmente e diariamente; e quando criam “musculatura” inevitavelmente dão azo aos piores instintos reprimidos durante todo o seu desenvolvimento físico, mental e psíquico sob diversas formas e principalmente através dos “vandalismos”. Vandalismos estes que só serão erradicados através de políticas verdadeiramente sociais, as quais foram negadas e cultivadas durante muitas décadas. A solução é uma só. Qualquer outra é pura “demagogia” e tergiversações vergonhosas. As medidas sociais são as básicas, também ululantemente óbvias, e por isso mesmo têm o condão de produzir resultados imperceptíveis nos primeiros momentos, mas seus efeitos são permanentes e duradouros desde o começo. Aproveito esta oportunidade para transcrever o texto abaixo, escrito ano passado, dentre outros, que retrata a nossa realidade social, mas as Mídias insidiosamente declaratórias sempre procuram distorcer a nossa realidade social e infundir de maneira ignóbia a doutrina do medo e do terror e assim manter os seus privilégios de acusar, julgar e condenar os que discordam do seu poder absoluto “Com o tempo, uma “Imprensa” cínica, mercenária, demagógica e corrupta formará um público tão vil como ela mesma’ (Joseph Pulitzer , jornalista Húngaro). O nosso grande dramaturgo Nelson Rodrigues, também jornalista, vivenciou esta realidade dentro da própria família” – Hoje, as que apoiaram inclusive logisticamente o “Golpe Civil Militar de 64 “estão pedindo desculpas na certeza de que a impunidade sempre vai lhes dar guarida com o descaramento de afirmarem que ela foi uma “Dita-Branda” :
A Instituição Polícia Militar e a Bendita “Geni…”
A Polícia Militar desde a sua criação como Guarda Real da Corte sempre foi “massa de manobras” politiqueiras dos “políticos”, que sabedores do grande potencial institucional que Ela tem em todos os setores sociais da nossa sociedade e que nenhuma outra Instituição possui igual, descobriram que através de “manobras” sórdidas ordinâriamente obteriam ganhos nas “urnas” e de fato obtêm proporcionados por Ela a favor da maioria dos “governantes” sob os quais está subordinada. Esta realidade é absolutamente incontestável em toda a nossa história e principalmente na nossa República. Os exemplos são incontáveis dentre eles sobressaem: -sob o Comando do Capitão PM Miguel Costa da Força Pública de São Paulo e seu companheiro Luiz Carlos Prestes lideraram a famosa Coluna Prestes/Miguel Costa; na Revolução de 30 com Vargas, os brigadianos PM amarraram os seus cavalos no Obelisco da Av. Rio Branco, vitoriosamentes; a posse de JK, também Cel PM, foi garantida pela Polícia Militar Mineira com seus 40.000 PMs (vide livro do Ministro de JK Carlos Murilo, cujo título é “JK contra o golpe no Brasil”, hoje nas livrarias); em 1961 e sob o Comando do Governador do R.Grande do Sul, Leonel Brizola, Ela deu apoio à chamada “Cadeia da Legalidade” frustando o “Golpe Constitucional” de triste memória.Outros fatos históricos poderiam ser citados às mãos cheias. Mas a maior constatação também inquestionável é a de que dentre todas as Instituições brasileiras a Polícia Militar é a única verdadeiramente Republicana. Todas as outras fingem ser republicanas. Qual é a Instituição que atende prontamente qualquer cidadão brasileiro não importando o lugar do país, ao mais desclassificado socialmente como um simples mendigo que nem imposto paga, ou alguém acometido de um “AVC” ou mesmo um mal-súbito de qualquer tipo, bastando solicitar uma “Rádio-Patrulha” por qualquer meio de comunicação, um simples aceno ou o número “190” de qualquer telefone, todos eles são atendidos prontamente por uma “Rádio-Patrulha da PM” com dois funcionários públicos uniformizados, armado, com o “poder de polícia”, sem questionamento ou exigência alguma de qualquer espécie ou tipo? Outro exemplo também simples:- uma família que sai de carro pela estrada e se envolve em uma colisão com um ou vários veículos, de maneira trágica ou não e não importando o local e horário, é primeiramente na Polícia Militar (Rádio-Patrulha) que os envolvidos encontram imediatamente garantia de atendimento rápido com todos os registros nos BRTs, documentos com fé pública em todo o território brasileiro. As vítimas são imediatamente socorridas com uma simples solicitação de ambulâncias, caso necessário, pelos mesmos policiais-militares que assumiram a ocorrência citada. O brasileiro de um modo geral não encontra em nenhuma outra Instituição atendimento republicano tão pronta e rapidamente sem nenhuma despesa, desperdício de tempo, acesso imediato e sem exigência alguma de qualquer tipo, incluindo as financeiras e perdas de tempos preciosos. A Polícia Militar é a “Geni”, personagem criado pelo genial compositor Chico Buarque de Holanda, cujo final dos versos da canção termina com a célebre frase, ovacionada : ..”Bendita Geni”, após Ela ter salvo o seu Povo definitivamente do domínio de um Conquistador poderoso e cruel que teve que se render aos poderes Dela.
Coadjuvante.
Os problemas sociais de qualquer Comunidade não podem e nem poderão ser resolvidos com “Polícia Militar” ou “Polícia” em qualquer lugar do Planeta.Ela é uma Instituição de preservação da ordem pública insubstituível em qualquer Sociedade. Quando ela é chamada a atuar em uma Comunidade tem que ser sòmente como “Coadjuvante” das outras Instiuições encarregadas de prestar os serviços básicos indispensáveis a qualquer Comunidade como:Saúde, Educação, Saneamento Básico, Moradia, Justiça, Segurança, Ministério Público etc. Fora desta realidade os desdobramentos serão imprevisíveis e incontroláveis para a preservação do equilíbrio social.
PS :
O “Policial-militar fardado” é o único servidor público que em sua atividade operacional tem que exerces os três poderes da República simultâneamente: – ao enfrentar uma ocorrência, não importando qual, Ele tem que legislar, julgar e executar os seus procedimentos num átimo. Se falhar será também uma vítima.
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Violência Polícia
Em primeiro lugar não é justo fazer um debate sobre violência policial sem a presença de um representante legal da Segurança Pública ou da Polícia Militar.
É injusto criticar a Polícia quando até o mais desinformado ser humano sabe que o problema é muito complexo e principalmente fruto da ausência de ações sociais dos governos Federal, Estadual e Municipal.
O Brasil é um país onde a bandidagem dominou completamente tudo! Diariamente temos notícias de ações cruéis destes criminosos. Todos os dias famílias e mais famílias são destruídas vítimas da bandidagem.
Moro em Fortaleza que ostenta o triste título da sétima cidade mais violenta do mundo. Aqui se mata mais do que numa guerra declarada, aqui como no resto do país a sociedade é vítima e refém destes bandidos. Bandidos que não escolhem mais hora nem lugar para atacar suas presas, nem mesmo em nossos lares estamos seguros…
É muito fácil e cômodo criticar a Polícia, aliás não é nenhuma novidade que “representantes dos direitos humanos” façam críticas a Polícia. Até porque de verdade eles defendem mesmo são os bandidos.
É injusto criticar uma corporação que todos os dias está nas ruas se confrontando diretamente com os mais perigosos bandidos. Bandidos que em sua grande maioria são externamente cruéis e impiedosos.
Criticar a Polícia de um país que ostenta um dos maiores índices de violência do mundo, que é campeão em corrupção e desvio de verbas públicas e que até no judiciário tem bandidagem, não me parece justo.
A Polícia Federal no Ceará, está investigado a participação de desembargadores na venda de sentença para bandidos ligados ao tráfico de drogas. A ação acontecia sempre no plantão dos investigados, o alvará de soltura era vendido a partir de 150 mil. Bandidos presos em outras capitais conseguiam transferência para nossa capital e negociavam os valores. A Polícia Federal continua investigando.
Não é possível discutir violência neste país sem ouvir todos os atores e se náo tivermos a coragem de colocar o dedo nas feridas..
Não é legal ouvir apenas o lado que malha a Polícia e defende com unhas e dentes a bandidagem.
Apenas para refletir: quantas pessoas de bem são vítimas diariamente da bandidagem? Quantas pessoas morrem por dia neste país vítimas dos bandidos? Quantas famílias são destruídas diariamente? Quantos sequestros? Quantos latrocínios? Quantos estupros? Quantas vezes um representante dos direitos humanos visitou uma vítima ou família que sofreu violência?
Em todas as profissões existe desvio de conduta, mas não se pode julgar uma corporação com a história da Polícia Militar por ações isoladas. Quem erra deve pagar pelo erro, seja ele policial, político, juiz, ou quem for.