Aldo Fornazieri
Cientista político e professor da Fundação Escola de Sociologia e Política.
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Os desaparecidos da democracia e sua degradação, por Aldo Fornazieri

Os números são estarrecedores. Foram divulgados no final de semana e, por conta do carnaval, talvez passem desapercebidos para muita gente. De acordo com as reportagens, pesquisas do ISP (Instituto de Segurança Pública) indicam que desde 2007 desapareceram cerca de 40 mil pessoas apenas no Rio de Janeiro. O período coincide com o governo Cabral. Mas o viés de alta de desaparecidos não é recente. Segundo o mesmo instituto, ele vem se manifestando desde o início dos anos de 1990. Em 2009, o instituto fez uma pesquisa por telefone junto a 400 famílias de desaparecidos e constatou que a grande maioria havia retornado para casa. Mas 7% haviam sido encontrados mortos, o que resulta no número aproximado de 2.800. Já 15% não foram  encontrados nem vivos e nem mortos, somando aproximadamente 6 mil pessoas. Entre mortos e desaparecidos tem-se um total de 8.800 pessoas. O sociólogo Ignácio Cano, coordenador do Laboratório de Análise da Violência da UERJ, questiona o método e o resultado da pesquisa do ISP junto às famílias dos desaparecidos, pois poderiam amainar o problema.

O caso Amarildo apontou o dedo para ações da polícia no fenômeno de mortos e desaparecimentos. As estatísticas são confusas, mas a situação é alarmante. Apenas na unidade da Polícia Militar em que Amarildo desapareceu, o depoimento de 22 pessoas confirma a prática de torturas, afogamentos, asfixias. Dos números apresentados pelo ISP não se sabe quantos podem ser atribuíveis às polícias do Rio e neles não estão incluídos mortos contabilizados nos chamados “autos de resistência” (mortes de civis em supostos confrontos com policiais). Sabe-se que muitos desses casos não passam de execuções. Em vários outros estados a realidade não é tão diferente daquela do Rio de Janeiro.

Democracia Degradada

A preocupação com a qualidade da democracia brasileira cresce se compararmos os números indicados pelo ISP com o número de mortos e desaparecidos durante a ditadura militar. Segundo os números da Secretaria de Direitos Humanos divulgados no governo Lula teriam sido 475 mortos e desaparecidos por motivos políticos. As ações de guerrilha teriam provocado a morte de mais 126 pessoas, o que totaliza 601 mortos e desaparecidos. Claro que é de se supor que há também um número significativo de mortos e desaparecidos por atos de violência de natureza não política durante o mesmo período. Mas pelo que indicam os estudos do ISP, aparentemente, o aparato policial pode estar matando mais na democracia do que na ditadura. As circunstâncias políticas são diferentes, mas a essência é a mesma: o Estado vem praticando uma pena de morte ilegal.

O fato é que a democracia continua sendo um grande mal entendido, como havia notado Sérgio Buarque de Holanda, em vários dos seus aspectos: principalmente nos aspectos do tratamento policial que o Estado dispensa aos vários segmentos sociais, no aspecto da igualdade perante a lei e no aspecto da garantia efetiva de direitos. Na ditadura havia o silêncio imposto pela censura e pelo tacão militar. Na democracia há o silêncio patrocinado pela hipocrisia e pela cumplicidade criminosa que graça entre os partidos políticos. Ninguém fala em constituir comissões da verdade para investigar a violência do Estado. Ninguém fala em responsabilização do Estado por mortes injustificáveis efetuadas pelas polícias. Os partidos nada falam acerca dos 50 mil mortos anuais por crimes violentos. As comissões de direitos humanos dos municípios, dos Estados e do governo federal pouco se preocupam com os torturados, mortos e desaparecidos dos nossos dias. A própria OAB é pouco contundente sobre tudo isto.

A democracia, como forma de expressão do poder, não vem conseguindo estabelecer formas de coesão social nas quais a maioria da sociedade se reconheça, se sinta incluída e confira legitimidade às instituições públicas e sociais. A fragilidade das instituições e a sua falta de representatividade, atestada por várias pesquisas, são comprovações dessa realidade. Esta situação se agrava pelo atual momento político do país. Lideranças fracas, desprovidas de discursos políticos e morais coesionadores, e incapazes de promover ações eficazes e satisfatórias no atendimento de direitos, enfraquecem ainda mais aquilo que muitos sociólogos chamam de tecido social. Este termo, de acordo com Concise Oxford Dictionary of Sociology, refere-se a indivíduos e coletividades que estão ligados por relações sociais profundas, compreensíveis pela análise do poder, e que formam uma rede social.

O conceito de “esgarçamento social”, conexo ao conceito de tecido ou rede social, refere-se à ruptura, fragmentação e falta de coesão do social. Por vários motivos, a sociedade hoje vive com as relações esgarçadas e dilaceradas. Os governos e as instituições da sociedade civil não conseguem estabelecer formas de mediação adequadas, capazes de produzir a coexistência social e formas de compreensão coletivas. Decorre disto, ações fragmentadas e ausência de sentidos comuns. A fragmentação da coesão social, política e moral vem aumentando as tensões entre os diversos grupos e de grupos específicos com o Estado. Nesse ambiente, a violência política e social tende a aumentar, assim como o discurso conservador por saídas antidemcráticas tende a se tornar explícito. Com lideranças, partidos e instituições deslegitimados, o recurso à repressão policial por parte do Estado também está cada vez mais evidente. A crise de capacidades e de lideranças no plano político é nítida. Os prováveis candidatos à presidência da república não expressam alternativas estimulantes. Todos eles – Dilma, Aécio, Eduardo Campos e incluindo Marina Silva – apresentam índices de rejeição acima de 33%, segundo a última pesquisa CNT.

Aldo Fornazieri – Cientista Político e Professor da Escola de Sociologia e Política. 

Aldo Fornazieri

Cientista político e professor da Fundação Escola de Sociologia e Política.

30 Comentários

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  1. Isso é pra leitores de manchete ? o pig faz escola

    “constatou que a grande maioria havia retornado para casa.”

    tenha santa paciência , mais um texto que desmente a si próprio

    esses números são só parte do total de homicídios e desaparecimentos que como se sabe diminuiu bastante no Rio  enquanto cresceu em outros lugares, principalmente no interior, o Rio tem 16 milhões de habitantes, esses números estão abaixo da taxa anual de homicídios por 100 mil habitantes do Brasil,  o rio tem tido nos últimos anos uma taxa menor que os 20 anos anteriores, os desaparecidos da ditadura foram mortos pelo governo, que sentido tem falar em desaparecidos da democracia citando os crimes em geral, acabar com a democracia ?

    tem cada uma , sinceramente, esse sensacionalismo barato não merecia ser  “elevado a post”

     

    1. tiveram que passar 30 anos da

      tiveram que passar 30 anos da ditadura para os governistas passarem a usar os mesmos argumentos que a ditadura para explicar o caos social em que vivemos. A ditadura também dizia que não tinha controle, que as execuções e sequestros eram feitos por “excessos”, não por ordens.

      Oras, o mando da polícia hoje é dos Governadores. Eles são os culpados por todos os DESMANDOS da polícia. Desaparecidos em democracia SIM, não tente calar a verdade com essa sua retórica autoritarista travestida de democrata (isso o Reinaldo Azevedo já faz muito bem).

      Você que parece que não teve “paciência” de ler o texto inteiro. Olhe como ele continua do trecho que você ressaltou:

      Entre mortos e desaparecidos tem-se um total de 8.800 pessoas. O sociólogo Ignácio Cano, coordenador do Laboratório de Análise da Violência da UERJ, questiona o método e o resultado da pesquisa do ISP junto às famílias dos desaparecidos, pois poderiam amainar o problema.

      1. As genis da Democracia: políticos, polícia e partidos.

        Criança, governadores representam quem? Marcianos?

        Os desaparecidos são da nossa sociedade, seja ela democrática ou não! E desde a ditadura somos uma sociedade violenta, classista, segregadora, machista, homofóbica, etc. Aliás, desde 1808 quando D. João inventou nossa Intendência Geral de Polícia para conter os negros que, em grande número pelas ruas, assustavam a corte.

        As agendas político-eleitorais sobre criminalidade e violência, seja dos eleitorados à esquerda ou à direita, variam pouquíssimo desde então.

        Então não me venha com esta  setorização do problema, do tipo: “é a polícia, o governador ou as estatísticas”.

        É um problema de todos nós, que não estamos dispostos a rediscutir paradigmas que nos forma ensinados, ameaçando nossa zona de conforto.

        Outro ponto é: Cano questiona a pesquisa do ISP com o quê? Só com  achômetro? Cadê os dados? Sem eles, qualquer um pode dizer o que quiser, inclusive nós.

        Como é que Aldo ou Cano concluíram que é o Estado que some com as pessoas?

        Se você quer afirmar isto, pesquise, estude e nos diga.

        Caso contrário,”o que pode ser dito sem provas, pode ser combatido sem elas.”

        1. “o problema é de todos nós”,

          “o problema é de todos nós”, legal, então a culpa não é de ninguém, a polícia mata e a culpa é “da cultura brasileira”. Realmente, nem a PM mudou nem sequer o argumento dos mais reacionários da ditadura para a democracia, “ninguém é culpado”. Zona de conforto é justamente não querer tocar no ninho de vespas que é a Polícia Militar, e isso até agora nem PT, nem PSDB, nem PMDB, nenhum dos grandes partidos moveu uma palha para mudar isso. São eles os responsáveis pela situação continuar praticamente a mesma desde a ditadura até hoje (claro, antes o Estado matava brancos por sua visão política; hoje mata negros por sua cor de pele e local de residência).

          não vou debater as estatísticas, apenas apontei para o comentador acima que no corpo do artigo estava exposto que a metodologia estava sendo questionada, não entrarei nesse mérito, ainda que achar normal 8.000 desaparecimentos não resolvidos ou terminados em morte é sinal de que estamos acostumados de mais com o estado atual das coisas. Em geral as pessoas não param para rediscutir paradigmas porque estão mais preocupadas em defender TAL ou TAL partido, que como sabemos não tem o menor interesse em mudar nada, como vimos nos últimos 30 anos de democracia.

          1. A polícia aponta, quem aperta o gatilho é a sociedade.

            Meu filho, estou tentando ser o mais didático possível.

            Você realmente imagina que pode solucionar ou abordar um problema desta magnitude com balelas como “culpa”?

            Será que você acha que uma sociedade pacífica e justa caberia uma polícia assassina, ou vice-versa, isto é, é possível uma polícia cidadã em uma sociedade violenta?

            Vamos as asneiras ditas por ti:

            “o problema é de todos nós”, legal, então a culpa não é de ninguém, a polícia mata e a culpa é “da cultura brasileira”. Realmente, nem a PM mudou nem sequer o argumento dos mais reacionários da ditadura para a democracia, “ninguém é culpado”. Zona de conforto é justamente não querer tocar no ninho de vespas que é a Polícia Militar, e isso até agora nem PT, nem PSDB, nem PMDB, nenhum dos grandes partidos moveu uma palha para mudar isso. São eles os responsáveis pela situação continuar praticamente a mesma desde a ditadura até hoje (claro, antes o Estado matava brancos por sua visão política; hoje mata negros por sua cor de pele e local de residência).

            Comentário: Sua visão sobre Estado e repressão é reduzida e simples. Nunca houve este negócio de matar pobres e pretos ou brancos. Os pretos e pobres sempre foram alvo da violência social brasileira, executada em parte pelas polícias, mas sempre legitimada pelos conjunto da sociedade.

            Você acha que 50 mil mortos por ano é a expressão sádica de algum grupo apenas ou da omissão deste ou aquele bem intencionado?

            Então diz aí, o que fazer para acabar com este quadro? Só mexer nas “vespas” da PM?

            Putz, quanta tolice.

            Quanta tolice.

            não vou debater as estatísticas, apenas apontei para o comentador acima que no corpo do artigo estava exposto que a metodologia estava sendo questionada, não entrarei nesse mérito, ainda que achar normal 8.000 desaparecimentos não resolvidos ou terminados em morte é sinal de que estamos acostumados de mais com o estado atual das coisas. Em geral as pessoas não param para rediscutir paradigmas porque estão mais preocupadas em defender TAL ou TAL partido, que como sabemos não tem o menor interesse em mudar nada, como vimos nos últimos 30 anos de democracia.

            Comentário: Garoto, nós temos apenas 30 anos de experiência democrática, e apenas para incluir no consumo de baixa renda uma parcela marginalizada, estamos quase a beira da guerra civil, e você acha que reconstruiremos os paradigmas da violência estatal contra as classes pobres apenas com bravatas e sociologices anti-política, ou estatísticas furadas?

            Os paradigmas estão todos aí, claro como cristal: a Polícia e o Estado matam em nome da classe dominante, e hora ou outra acontece de um branquinho e rico levar umas bordoadas ou uns tiros, e aí é aquela comoção nacional, mas e daí, o que fazer? Escolher apenas os policiais como bodes expiatórios e afastá-los mais ainda da tentativa de remodelar o sistema, empurrando-os para o discurso violento, mas solidário, dos bolsonaros da vida?

            E o que é pior, o discurso mais virulento contra a polícia é feito, justamente, por quem vive no bem bom graças a violência dela contra os mais pobres e nunca levou uma borrachada no lombo.

            Quanta tolice.

          2. você fala fala fala e o único

            você fala fala fala e o único argumento que apresenta é que “a polícia não pode ser a única culpada”.

            esse teu discurso é o que há de mais anti-político hoje em dia. Fala sobre o problema mas tem uma dificuldade em apontar a causa… é porque no fundo tudo está bem do jeito que está.

            Já levei borrachada no lombo dessa PM sim, porque para mim política se faz na rua e não pela internet. Você no fundo torce para que a juventude fique em casa fazendo ativismo pelo Facebook, mas você vai perder.

             

            Para acabar com a pena de morte no Brasil é necessária a extinção da PM. É apenas o começo da reestruturação que você parece não estar disposto a debater (nem o PSDB, nem o PMDB, nem o PT, nem o…).

            Incluir no consumo de bens privados, com pré-sal, soja e a ajuda parceira dos maiores bancos do Brasil não parece difícil. Quero ver é incluir essas pessoas na política do país de um forma ativa e consciênte. Para que década desse século o PT vai prometer isso?

        2. Complementando.

          O Estado, some com as pessoas ?

          Sempre que confirmado o exagero da parte do Estado(leia-se segurança pública)a justiça tem se manifestado, e exigido reparações,que vão de punições aos envolvidos, e até de confissões de incapacidade neste setor, por motivos diversos, e por fôrça da malfadada tese, do respeito aos direitos humanos.

          E o respeito aos direitos humanos daqueles mortos e desaparecidos, nos regimes militares, que mesmo com toda a pressão das seguidas “comissões da verdade” exercem, e que jamais conseguiu punir severamente, a quem cometeu( ou permitiu) as arbitrariedades e torturas, àqueles cujo único crime, era defender a volta da democracia e da liberdade política ?

          É da natureza de uma polícia mal estruturada e de policiais mal-pagos, tratar criminosos e bandidos comuns, com rigor demais, porem não deveria ser da natureza dos orgãos de segurança no tempo do governo militar, “prender e arrebentar” a quem simplesmente defendia a redemocratização do país, e ra reprimido severa e brutalmente, e sabia que a impunidade os favorecia. Que os diga, os então partidários daqueles governos, que ainda hoje, militam livre e sofregamente, no Congresso( vide Paulo Maluf, Espiridião Amin) e nos Executivos Estaduais e Municipais(ex. Agripino Maia, Artur Virgílio, ACM Neto) e ninguem os culpa por nada.

          1. Verdade, vide Paulo Maluf,

            Verdade, vide Paulo Maluf, José Sarney, etc,  Eu não preciso desse seu alerta, talvez deva ser encaminhado a alguém mais “pragmático”.

          2. De boas intenções e puristas que o inferno está cheio.

            Você acha realmente que a imposição da realidade para alianças pragmáticas significa dizer que os que se aliam concordam em tudo com as premissas políticas praticadas por cada um deles?

            Então quando Leonel Brizola alertou para a merda que estávamos a fazer e o precendente que estávamos abrindo ao derrubar Collor, ele estava errado em seu visionarismo e nós estávamos certos em vomitar nosso moralismo cristão, palhaços fascistas de cara pintada marionetados pelo grobo, incoerência esta que hoje bate a nossa porta, cobrando a fatura?

            Você, que sendo católica ou não, ao defender a luta de parte da Igreja Católica pelos Direitos Humanos dos torturados em 64, estaria defendendo a parte podre da Igreja, a pedofilia, o conservadorismo atroz, a instrumentalização da escravidão?

            Mas afinal, qual é o setor “puro” da política brasileira que estaria disponível para uma aliança governista e que conferisse ao governo a sustentabilidade necessária?

            Qual é, ó Santa Nira, o terceiro segredo da política de Fátima?

          3. Esses comentários

            Esses comentários verborrágicos e cansativos não estão mais conseguindo enganar nem os mais trouxas. Curta e grossa, não vou discutir no nível de apoio à ditadura, já saimos do DCE. 

            Mas qualquer debilóide sabe que há  ( ou deveria haver ) limitações  até para alcançar a governabilidade, e nem vamos discutir se o objetivo é governabilidade ou só poder . Maluf é uma delas.

            Aliás, se quem se alia não concorda em tudo com as premissas políticas dos aliados, qual a premissa que encantou no Maluf ?

          4. Caricaturas infanto-juvenis

            Tu mente sempre deste jeito, ou só quando perde o debate? 

             

            Paulo Maluf NUNCA, JAMAIS apoiou o PT em nível nacional. Ele apoiou a si próprio, no primeiro turno de 1989, depois apoiou Fernando Collor de Mello. Em 1994 e 1998, apoiou Fernando Henrique Cardoso. Em 2002 e 2010 (primeiro e segundos turnos) apoiou José Serra e em 2006, no primeiro e no segundo turno, apoiou Geraldo Alckmin. Agora em 2014 Paulo Maluf vai apoiar Aécio Neves no plano nacional e Geraldo Alckmin em São Paulo. Aliás, na disputa paulista Paulo Maluf SEMPRE apoiou o PSDB contra o PT (quando ele próprio não estava na disputa).

             

            Então, repito, porque vossa senhoria pega um grão de areia e tenta inutilmente dizer que este grão representa todo o deserto do Saara? Porque vossa senhoria pega uma ínfima parte e tenta inutilmente dizer que isto é o todo? A quem vossa senhoria pensa que engana com essas caricaturas infanto-juvenis a respeito de Paulo Maluf?

             

            Pare de mentir para si mesma, este é o primeiro e positivo passo para que alguém saia da ignorância política. Se o caso for de má-fé, bom, aí não tem remédio mesmo… Mas a ignorância tem remédio sim! Ainda bem!

          5. Há várias maneiras, de ler-se.

            Companheiro Diogo, a tal de Nira, só lê as palavras escritas ou publicadas, no viéz que interessa-lhe, e é bom para seus olhos, pois ao interpretar o apôio do Paulo Maluf ao então candidato Haddad, para a Prefeitura de São Paulo, ela entende que a “raposa” Maluf, apenas enxergou que se apoiasse a outro qualquer candidato, enterraria ainda mais sua carreira política, em plena decadencia, e viu que a única maneira de manter-se em evidencia a nível local, seria apoiando a quem tinha real condiçaõ de ganhar aquela disputa, como de fato ocorreu, e manter a aliança, que o seu partido tem a nível federal, com o governo.

            Outra coisa: O PT jamais pediu atestado de ideologia, a quem quer que queira apoiar-nos, o que não significa que façamos acôrdos espúrios, com estes apoiadores de ocasião. 

          6. Por partes, que é carnaval e

            Por partes, que é carnaval e tenho mais o que fazer:

            minha resposta foi a um comentário que falava em “malfadada tese do respeito aos direitos humanos”e alertava sobre a presença na política, ainda hoje, de apoiadores da ditadura (Maluf, Amin, Virgilio, Maia, aliás incluiu o tal ACM neto, que devia ser criança, mas esqueceu o Sarney, Freud explica … ) Malfadada tese, é ?

            Sem necessidade de distorções, basta saber ler, em nenhum momento foi dito que os objetivos políticos do PT e do Maluf se cruzam ou sequer passam perto em nível nacional.Até porque Maluf nada tem a ver com governabilidade, felizmente. É bom para alianças eleitorais regionais, certo ? Não comanda cadeiras no congresso, mas ainda conta com votos em SP (!).  Não há necessidade de distorções ou má fé . É melhor esperarmos para ver pra que lado vai girar a biruta do Maluf na eleição para governador, e aí a tropa justificar o apoio, se for o caso. Espero sinceramente que não seja necessário,

            Pra terminar, é duro conversar com alguém que confunde um personagem do Quino ( e justo a Libertad ) com “caricaturas infanto-juvenis.

            Adeus.

          1. Amarildo não desapareceu, foi morto!

            Estou a espera de dados confiáveis que DETERMINEM que é a polícia (a ação da) que é a causa dos desaparecimentos de pessoas no Brasil.

            Caso contrário, ficamos apenas no achismo.

            Lembrete: o caso Amarildo não é tratado como desaparecimento, mas como homicídio e ocultação de cadáver, inclusive com a emissão do óbito por ordem judicial.

            Antes de falar tolice, é bom respirar e pensar um pouco, senão, passa vergonha.

            Aliás, esta é mais uma mentira dita pelo Cano.

            Como sociologista de plantão da grobo (que ironicamente vem sendo tratado como sumidade pela ultra-esquerda daqui, rs), Cano sabe que a Secretaria de Segurança do RJ deu um passo importante para evitar o mascaramento de estatísticas relacionados a morte violenta dolosa (homicídio):

            Os “desaparecimentos” quando têm a notícia de envolvimentos de agentes policiais são tratados como homicídios ou sequestro.

            Já os desaparecimentos considerados autônomos (fugas, doenças psiquiátricas, abandono de lar, etc), a esmagadora maioria, continuam com o mesmo tratamento estatístico.

            Restam os desaparecimentos forçados não solucionados, com vítimas majoritariamente crianças, vinculados a tráfico de pessoas, órgãos, abusos sexuais, etc.

            É bom se inteirar do assunto para estancar a torneirinha de tolices.

          2. Morgana Profana: se não gosta do Cano, então fica com o Misse…

            “Se fosse possível projetar esses números para o universo de 60 000 desaparecidos registrados entre 2000 e 2012, teríamos cerca de 500 a 600 pessoas assassinadas sem registro na polícia ou na secretaria de segurança neste período, um número semelhante ao dos desaparecidos durante a ditadura em todo o Brasil”, projetou Misse na entrevista ao Viva Favela”

             

            Pesquisa do IDDH relaciona ações de PMs com os “Desaparecidos da Democracia”
            Estudo compara queda dos autos de resistência com aumento de pessoas desaparecidas

            10/11/2013 às 05p7 – Atualizada em 10/11/2013 às 08h02

            Jornal do Brasil
            Cláudia Freitas

            As estatísticas sobre criminalidade no Estado do Rio de Janeiro divulgadas recentemente pelo Instituto de Segurança Pública (ISP), referentes ao mês de agosto de 2013, estão servindo de base para um estudo dos princípios da violência na cidade, elaborado pelo Instituto dos Defensores dos Direitos Humanos (IDDH). O projeto do IDDH tem como meta traçar um perfil das pessoas desaparecidas no Rio, nos últimos anos, comparando o aumento no número de registros desses casos com a diminuição dos autos de resistência (morte em confronto com a polícia), além de prever um suporte jurídico e psicossocial para as famílias das vítimas.

            Os responsáveis pela pesquisa avaliam que os policiais militares estão cometendo mais assassinatos, porém passaram a sumir com o corpo da vítima, para atrapalhar as investigações. O desenvolvimento do projeto deverá ser custeado com a renda integral do show “Somo Todos Amarildos”, com a participação de Caetano Veloso e Marisa Monte, que será realizado no dia 20 de novembro, no Circo Voador, na Lapa, Centro da cidade.

            O jurista João Tancredo, presidente do IDDH, acredita que a pesquisa vai evidenciar a relação existente entre o número de desaparecidos no Estado com a redução de uma ocorrência policial conhecida como auto de resistência. Tancredo tem recebido no instituto um número crescentes de denúncias de familiares de pessoas que não são mais encontradas após abordagens feitas por policiais militares em operações da corporação ou em blitz. “Esses relatos nos levam à conclusão de que os PMs continuam cometendo crimes, especialmente nas comunidades carentes, talvez até com mais frequência, só que agora eles somem com os corpos das vítimas, como forma de atrapalhar as investigações. Quando eles optam por desaparecer com o corpo, é claro que estão buscando meios de preservar a corporação e, consequentemente, também interferem nos números da criminalidade”, explicou o jurista.

            A proposta de João Tancredo é formar um grupo de trabalho para desenvolver a pesquisa, composto por cientistas sociais, psicólogos, assistentes sociais, advogados e entidades e movimentos sociais empenhados nas questões da violência urbana. Primeiramente, será feito um levantamento de todos os casos relatados pelos denunciantes ao instituto e das estatísticas do ISP, para se chegar às conclusões e cálculos finais. Uma das ONGS mais atuantes nas manifestações populares contra a criminalidade e violência policial, a Rio de Paz, já confirmou na sua participação no projeto.

            Segundo Tancredo, o ano de 2007 foi um dos mais violentos e teve um número recorde de auto de resistência. “Foram 1330 pessoas assassinadas, de acordo com os registros feitos nas delegacias, um recorde histórico. No entanto, nesse mesmo ano o número de pessoas desaparecidas era de 380”, informou o advogado. Já em 2008, ainda de acordo com as análises do IDDH, o quadro começa a se inverter no ano seguinte, com um expressivo aumento no número de desaparecidos e redução nas mortes durante confronto com a PM. “Em 2013, o número de pessoas desaparecidas já chega a quase 1 mil, enquanto as mortes em autos de resistência, 700”, diz Tancredo. A partir das estatísticas do IDDH, obtidas no somatório dos registros de denúncias e estudos oficiais, o jurista alerta que o atual cenário da violência na cidade é muito “óbvio” e “grave”, envolvendo uma corporação que tem a função de proteger o cidadão.

            Pelas estatísticas divulgadas há duas semana pelo ISP, os números apontam para uma redução de 17 casos de “Homicídio Decorrente de Intervenção Policial (Auto de Resistência), com 44 casos registrados em 2012 contra 27 em 2013. Já o número de pessoas desaparecidas passou de 418 em 2012 para 517 em 2013.

            Na visão do sociólogo do Laboratório de Análise da Violência da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (LAV/Uerj), Ignácio Cano, a pratica do auto de resistência como forma de mascarar os homicídios cometidos por policiais civis e militares passou a ser comum no cenário da segurança pública do Estado. Ele relembra que vários estudos acadêmicos e debates foram promovidos em torno do tema, por entidades e movimentos sociais contra a violência urbana. Desde o início da década de 90, agentes da PM e da civil usam dessa “metodologia” nas favelas cariocas, mas o tema ganhou repercussão internacional e estabeleceu um clima de tensão social com o caso do ajudante de pedreiro Amarildo de Souza, desaparecido da comunidade da Rocinha, na Zona Sul do Rio, no dia 14 de julho, após ser conduzido por PMs da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) para uma “averiguação”. Investigações do Ministério Público concluíram que Amarildo foi torturado, morto e teve o seu corpo ocultado pelos PMs, sob a orientação do próprio comandante da UPP, o major Edson Santos.  

            A cruel realidade mascarada pelos números oficiais

            Na semana passada, o portal Viva Favela publicou uma reportagem especial do líder comunitário da Rocinha, William Oliveira, sobre a questão das pessoas desaparecidas em comunidades carentes do Rio de Janeiro. Na matéria, o sociólogo Michel Misse, diretor do Núcleo de Estudos da Cidadania, Conflito e Violência Urbana (Necvu) da UFRJ/IFCS, faz um alerta acerca das estatísticas do ISP, que pode não representar a realidade, levando em conta que a polícia faz o registro, mas não monitora o reaparecimento dessas pessoas, ou seja, são número “hipotéticos”.

            As avaliações de Misse divulgadas na reportagem apresentam números que refletem uma realidade preocupante. Cerca de 71% dos desaparecidos registrados pela polícia reapareceram vivos, 15% não reapareceram e 7% reapareceram mortos. Do total de mortes, mais da metade podem ser classificados como homicídios dolosos pela suas características de execução, mas não foram considerados pela polícia ou pela secretaria de saúde como dessa natureza. Apenas 1% dos não foram registrados como homicídios, mas há conhecimento de foram assassinados pelo depoimento de parentes aos pesquisadores ou à polícia. “Se fosse possível projetar esses números para o universo de 60 000 desaparecidos registrados entre 2000 e 2012, teríamos cerca de 500 a 600 pessoas assassinadas sem registro na polícia ou na secretaria de segurança neste período, um número semelhante ao dos desaparecidos durante a ditadura em todo o Brasil”, projetou Misse na entrevista ao Viva Favela.

            A história contada por uma moradora da Baixada Fluminense, que vamos identificá-la na reportagem apenas por F., ilustra bem a contabilidade apresentada por Misse. F. teve o seu marido supostamente assassinado por policiais militares do Batalhão de Mesquita, após ser abordado em uma blitz na Rodovia Presidente Dutra, próximo a casa de shows Riosampa. O marido de F. estava com os documentos do seu carro irregular e os policiais tentaram uma “negociação” para liberá-lo da infração, mas o homem se recusou a aceitar. Os policiais pediram, então, para ele e seu amigo que o acompanhava seguir o carro da PM até um local, pois “precisavam conversar e resolver o assunto”. “O meu marido e o seu amigo foram levados para um local ermo no bairro Cabuçu e ambos foram espancados e jogados num rio. Só que o amigo dele sobreviveu e conseguiu nos avisar do fato. No dia seguinte, a polícia encontrou o corpo do meu marido. Se o amigo não tivesse sobrevivido, até hoje estaríamos procurando pelo meu marido”, contou F.

            A dona de casa Maria Lúcia Nunes Guerreiro, de 63 anos, conhece muito bem a dor e o desespero de esperar por alguém que desapareceu. Moradora da favela da Rocinha, na Zona Sul do Rio, Maria Lúcia vive à base de tranquilizantes e antidepressivos desde o desaparecimento de seu filho, o motoboy Lúcio Wagner Nunes Guerreio, há dez anos. Na época, Lúcio tinha 23 anos e sonhava em ter a sua frota de mototáxi na comunidade. A última vez que Maria Lúcia falou com seu filho, ele estava numa “corrida” para Vila Isabel, transportando um passageiro da comunidade. Lúcio foi parado numa blitz policial. “Eu estava preocupada porque ele tinha médico marcado e já estava atrasado, mas ele me tranquilizou dizendo que estava numa blitz, mas que logo chegaria em casa”, disse Maria. No entanto, Lúcio não chegou e a sua mãe voltou a procurá-lo. “Dessa vez atendeu um homem se identificando como policial e dizendo que ia jogar o meu filho do Alto da Boa Vista e falava também ‘ele é muito certinho pro meu gosto, muito certinho'”, contou Maria, confessando que até pensou que fosse uma brincadeira de mau gosto de um amigo, mas depois viu que se tratava de um criminoso.

            Durante três meses, a dona de casa procurou pelo filho em todos os cantos da cidade, em hospitais, órgãos policiais e Instituto Médico Legal, além de solicitar ajuda policial todos os dias. O registro do desaparecimento foi feito por Lúcia na 20º DP (Vila Isabel) e ela chegou a prestar depoimento na Corregedoria Geral Unificada (CGU), no Setor de Descobertas da Polícia Civil. Na época, Maria Lúcia recebeu uma carta anônima e telefonemas indicando a localização do corpo e atribuindo o crime ao tráfico, mas nada foi comprovado. “Eu recebi uma intimação do Batalhão de Tijuca e fui até lá com o meu marido e um amigo, achando que eles tivessem alguma novidade sobre o paradeiro do meu filho, mas aconteceu um outro fato estranho. Um homem suspeito, que não estava fardado, me falou dentro do batalhão, assim que eu entrei, que ‘a polícia quando faz, faz bem feito’. Depois disso, fiquei com medo e voltamos para casa sem qualquer resposta”, contou Maria.

            Dez anos e seis meses após o desaparecimento de Lúcio, Maria confessa que sua vida “se resumiu a muitos remédios e sofrimento”. “Eu não tenho Natal, Ano Novo, nem mais nenhuma data comemorativa. Choro todos os dias. Mas tenho a esperança de um dia encontrar o meu filho vivo. Tenho sim, ainda tenho” diz Maria. Quando deu essa entrevista ao Jornal do Brasil, a dona de casa estava em um local que passou a fazer parte da sua rotina quase que diária: um consultório médico.

  2. Senhor Aldo: O pierrô triste.

    Como sempre, um texto pavoroso do Aldo, embora traga algumas pinceladas da realidade.

    A grotesca manipulação das estatísticas é grave, em se tratando de um pretenso cientista:

    Temos 40 mil desaparecidos, alguém liga para 400, e de posse do número apurado nesta base, transfere-se automaticamente a percentagem para o todo, e pronto: o número mágico. Rigor estatístico? Zero. E olha que estatística já é um troço complicado.

    Depois o senhor Aldo, de mãos dadas com outro figurinha carimbada das reporcagens do PIG, desanda a desfiar obviedades sobre a violência do Estado, mas centra suas baterias em dois alvos específicos: a polícia e a política (partidos).

    O problema da violência do Estado contra a parte menos favorecida sociedade é um problema da nossa Democracia porque ela e seus instrumentos, como representantes e partidos, são pouco representativos.

    Uau.

    Então temos um povo nada violento, justo, nada racista, que não bate em mulher, não abusa de crianças (de todo jeito), que não escraviza trabalhadores, etc, mas que são, pobrezinhos, vítimas da abdução política de maus deputados, senadores, prefeitos, governadores e presidentes, que os hipnotizam para que mantenham-se inertes frente a sanha assassina de policiais sanguinários?

    Pois é, é isto que temos que ler em plena segunda-feira de Carnaval.

    O senhor Aldo deve estar de ressaca, vamos dar a ele um desconto.

    Mas afinal fica a pergunta, sempre respeitosa: Com tanta gente escrevendo tanta coisa relevante neste país, com tanta coisa disponível pela rede, o que será que um blog tão renomado e respeitado como este ainda se mantém republicando tanta asneira deste senhor? Será que é só apego a chamada diversidade? Mas de que serve diversidade sem conteúdo?

    De que serve esta porcaria anti-política e de baixa qualidade acadêmica?

     

     

  3. Rádio Muda resiste ao fechamento e volta ao ar
    Nassif, a rádio muda é uma rádio livre que existe no campus da unicamp há 30 anos. Um dos pontos principais da rádio é manter-se no ar mesmo com as sucessivas repressões que a rádio tem sofrido, pois quem confere legitimidade à rádio é a comunidade/pessoas/coletivos/ativistas que passaram pela muda ou ainda são os seus ouvintes. Uma rádio livre que está no ar a 30anos não é pouca coisa, muitas mudas floreceram de lá pra cá. O movimento de rádios livres no brasil coloca em xeque a lei de rádiodifusão e a maneira pela qual o espectro é dividido, como também vem lutando contra o monopólio dos meios de comunicação. Uma reforma agrária do ar é necessária e será já!

    Por favor, divulgue a matéria do Centro de Midia independente.

    Rádio Muda resiste à repressão “Copa FIFA Brasil 2014” contra rádios livres e comunitárias

    Aproveitando-se da ausência de estudantes e professores na Unicamp na manhã de domingo, dia 24, o Ministério Público Federal e a Anatel arrombaram a rádio Muda, rádio livre que funciona há 25 anos sobrevivendo às tentativas de repressão. Depois de retirarem a porta e todos os equipamentos, a segurança do campus instalou ali um posto de vigilância. Rapidamente a comunidade e as redes de mídias livres e comunitárias começaram a se mobilizar. O coletivo da rádio acampou em torno da caixa d’água onde ficam os estúdios e em poucas horas retomou o espaço. O ataque faz parte de uma grande ofensiva da Anatel contra as rádios livres e comunitárias “tendo em vista a proximidade da Copa do Mundo FIFA Brasil 2014 e a necessidade de utilização intensiva do espectro eletromagnético”, conforme documento enviado pela Agência às associações de Radcom.

    Temendo o retorno da repressão, o acampamento permanece por tempo indeterminado ao lado da rádio e estão acontecendo diversas festas, oficinas, debates, reuniões, assembleias do movimento estudantil, ensaios musicais, shows, entre outras atividades. Voluntários/as de rádios livres como a Capivara, Pulga, Interferência e Grimpa já estão a caminho da Unicamp para se juntarem à resistência. Muitos outros segmentos sociais e mídias democráticas estão apoiando à distância. Segundo o representante no Brasil da Associação Mundial de Rádios Comunitárias (AMARC), Pedro Martins, “a Rádio Muda é um exemplo da resistência das rádios livres no país diante de um plano do governo que favorece muito mais a mídia corporativa”.

    A colaboração ostensiva da administração da Unicamp com a nova tentativa de fechamento causou grande estranheza pois, em 2009, o atual reitor Jorge Tadeu escreveu uma carta ao então ministro da justiça, Tarso Genro, protestando contra a repressão à rádio Muda e defendendo iniciativas de lei para “rever as regras que impedem o crescimento das rádios comunitárias (…) acreditamos – e este é o pensamento dominante não só nesta mas nas universidades brasileiras de um modo geral – que com isto muito ganharia a liberdade de expressão no país, como também a produção cultural e a Rádio Muda resiste à repressão “Copa FIFA Brasil 2014″ contra rádios livres e comunitáriasdifusão de culturas comunitárias peculiares num universo tão diversificado e rico como é o Brasil, entre as quais se inserem as comunidades universitárias”.

    http://prod.midiaindependente.org/pt/blue/2014/03/529534.shtml

  4. Pondo o pé no chão

    O discurso da justificação da violência, ‘bandido bom é bandido morto’, está impregnado na sociedade, da conversa de botequim aos rastejantes âncoras televisivos. O resultado tem sido os 50 mil assassinatos por ano, destes 5% apurados.  Certamente ‘alguma eles fizeram’, mas a pergunta é: com este tanto de bandido bom, ou bandido morto, estamos mais seguros?  Olha que eliminamos 1 milhão nos últimos 20 anos!! Estamos realmente mais seguros? Isto já começa a afetar o mercado de trabalho, 1 milhão a menos !! Ou a insegurança é a total incapacidade do sistema de segurança e da justiça em reduzir esta guerra civil? O que é uma política de segurança?

    Horacio V. Duarte

  5. O Aldo enlouqueceu.

    Sempre fui um dos admiradores das análises sociológicas do Aldo, sempre bem alicerçadas e coerentes, porem esta de querer comparar o alto número de desaparecidos no R.J, e de mortos pelos serviços de segurança pública do Rio, e de outros Estados, nos últimos anos, com as arbitrariedades e torturas até a morte, ocorridas nos tempos do regime militar, com estes números de agora, que na grande maioria das veses, envolve pessoas com fichas policiais criminosas, e envolvidas com tráfico de drogas e afins, é de uma diferença  incomensurável, e peca repito, pela vã comparação. 

    Este desconhecido instituto,o ISP, não tem nenhum critério, quando divulga números tão diferentes, e quando tenta “vender” uma ideia de comparação destes números com aqueles do tempo da ditadura, e alguns incautos ou mal-intencionados, o compram.

    1. Só não vê quem é cego….

      Desaparecidos de hoje e da época da ditadura são ambos fruto de ação das forças repressivas do Estado: como é possível não perceber o óbvio?????

    2. ah, como se entregam os

      ah, como se entregam os autoritaristas da democracia:

      “estes números de agora, que na grande maioria das veses, envolve pessoas com fichas policiais criminosas, e envolvidas com tráfico de drogas e afins, é de uma diferença  incomensurável, e peca repito, pela vã comparação. “

      um defensor do regime militar aplaudiria em pé esse discurso, basta trocar “envolvidas com tráfico de drogas e afins” por “envolvidas com greves, atividades subversivas e afins”; ou seja, pessoas executadas antes do julgamento com pena de morte, merecida por serem um setor descartável da população (mas claro, antes eram branquinhos de classe média, que horror!). Os militares também sempre defenderam que se tratavam de “excessos”, “desmandos” de alguns agentes que “seriam averiguados” (tanto como hoje), de forma a não culpabilizar ninguém de cima, do alto comando (hoje em dia, os governadores). 

       

  6. Isso ´tudo é coisa da

    Isso ´tudo é coisa da esquerdolandia…rs

    que ao incentivar a impunidade gera entre a sociedade civil apoio ao arbitrio policial

    qualquer pessoa na perifieria acha que a policia deve matar menor delinquente, pelo simples motivo que elas sabem que estao nas maos deles, que o estado atraves da sua linda e amada esquerdalha deu uma verdadeira licença para matar para quem tenha menos de 18 anos

    a verdade é que os caras que sao da correira do seu bairro, quando tem um minmo de ” atitude ” nao apronta na sua area

    agora tem os desavergonhados que entra no seu predio para roubar carro dentro do estacionamento, que ameaça na cara dura voltar se alguem falar algo , e volta e nessa pode matar o denunciante, pode estuprar a esposa dele na frente dele que nao pega nada

    ir para a fundaçao casa, só é algo pavoroso para menor que cai la na condiçao de recruta e ainda é vacilão

    para os que ja tem ficha corrida e só visita de rotina e ainda por cima continuam dando a letra de tudo que querem fazer para os que estao ai fora

    A demagogia no trato da questao é na sua esmagadora maioria da esquerda, de um lado apoia bandido SOLTO nunca preso, pq apoiar bandido preso implica bater de frente com o poder executivo, e iso nao é bom porque ela tambem é governo ne?

    E na outra ponta vive pedindo direitos e mais direitos SEM NENHUM DEVER para quem seja vandalo ou criminoso

    E depois ficam falando merda por ai dizendo que a socieade civil brasileira é reacionaria que só quer saber do lema:

    -Bandido bom é bandido morto…

    vai entender…rs 

    1. Esquerda caviar
      Eu concordo

      Esquerda caviar

      Eu concordo com você, Leonidas. A maioria das pessoas que mora em periferia é a favor de mais segurança, seja da forma que for. Teve bairros que eu conheço na minha cidade que eram considerados “territórios proibidos” , se polícia entrasse só saia na bala ou morto. Havia até “toque de recolher” das 7:00 da noite até as 11:00. Quem violasse as ordens dos traficantes pagava caro.

      Hoje tudo mudou depois que a polícia chegou firme no bairro, teve vários tiroteios e os “mentores do crime” morreram em confrontos com a polícia, deixando o bairro totalmente seguro. Se não fosse assim, se os bandidos fossem simplesmente presos, os juizes soltavam e continuava o inferno, infelizmente. Embora não sejam ações ilegais, os policiais tem a opção de atirar quando há reação do bandido armado. É uma pena de morte não oficial, mas a sociedade realmente não lamenta nenhum bandido morto. Quem lamenta bandido morto é a “esquerda caviar”, que mora em condomínios fechados, nunca foi a uma periferia, e conhece o Brasil pelos livros ou pela internet. Estes são os “defensores de direitos humanos”.  O Lula foi um Excelente presidente, porque conheceu o Brasil ao vivo, o que falta na geração petista atual.

      Então a pergunta: Por que não instituir uma pena de morte na constituição, já que a idéia é eliminar bandido que insiste em ser irrecuperável, pelo menos fariam com tribunal, juri e tudo mais. Não precisava ser em todo país, mas daria a opção do Estado que quisesse optar por pena de morte através de plebiscito. Como nos EUA. Podia ser pena de morte apenas para bandido reincidente, o que daria uma chance de a pessoa se regenerar.

      Enquanto isto não ocorre, continuam morrendo bandidos em tiroteios com policiais. Sem juri, sem advogado de defesa sem nada.

       

  7. Mais um texto “brilhante” do

    Mais um texto “brilhante” do Aldo. “Democracia degradada”, até que combina com os outros posts de hoje sobre as atitudes golpistas de quem está convocando a marcha da família. Parece que a direita e a “esquerda” falam a mesma linguagem, o Brasil vive uma ditadura e vai de mal a pior, e a solução é um golpe ou uma revolução que tire o PT do poder.

    Reacionário é quem anda para trás, quem insiste em uma linguagem negativa, instila ódio e revolta nas pessoas, que tenta fazer da violência uma tática, um coisa justificável. Quem procura despertar nas pessoas seus instintos mais primitivos simplesmente para satisfazer seus anseios políticos. Mas aí falam do Amarildo, vítima da violência do Estado, da polícia, o que é uma verdade.  Mas ninguém diz que tem 12 PMs presos aguardando julgamento por homicídio. O maniqueísmo corre solto, o Aldo anda se esmerando.

    Autoritário é quando uma minoria tenta impor pela força e no grito as suas idéias, mesmo que corretas, usando a violência dos atos e das palavras. Tem gente que confunde anarquismo com anarquia. Como se o anarquista fosse sair pela contramão, furando os sinais de transito.

    O maior desejo dessa turma parece que é transformar o Brasil numa grande Venezuela conflagrada. Como a direita nem a esquerda tem votos então é preciso virar a mesa. Vamo quebrar tudo e acabar com essa bagunça!

    Tem um ótimo texto do Fernando Brito no Tijolaço que aborda esse assunto:

    http://tijolaco.com.br/blog/?p=14776

    Justo agora que a gente está conseguindo arrumar a casa, que os programas sociais estão se transformando em políticas públicas, que muito mais gente está tendo emprego e mais renda. Nunca se investiu tanto em infraestrutura, saúde e educação, a agropecuária está bombando, isso sem falar num mar de petróleo, que se continuar sendo nosso (toc, toc, toc), vai propiciar uma revolução na educação. Assim não pode, assim não dá!

    Uma vez quando eu disse aqui que os EUA, o maior inimigo dos socialistas (comunistas) iam usar justamente esse povo para desestabilizar o país, falaram que eu estava delirando. Mas a tática continua, tem que desmoralizar as forças de segurança. Ordem pública é sinônimo de ditadura.

    Infelizmente nossos infanto esquerdinhas revolti são alimentados a clichês e não se dispõe a refletir sobre o contexto do país e do mundo.

    1. Julgamento e condenação são coisas muito diferentes….

      “ninguém diz que tem 12 PMs presos aguardando julgamento por homicídio”

      PM tem 60% mais chance de absolvição, diz pesquisa
      Para especialista, há tolerância com a violência policial; levantamento analisou resultado de 1.283 julgamentos
      André de Souza (Email)
      Publicado: 18/01/14 – 19p0

      BRASÍLIA – Um policial militar julgado por homicídio tem 60% mais chance de ser absolvido do que um civil. Os números fazem parte de pesquisa – ainda não concluída – conduzida por Rodrigo Lustosa, presidente da Comissão de Segurança Pública e Política Criminal da Ordem dos Advogados do Brasil em Goiás, para sua dissertação de mestrado. Ele analisou 1.283 julgamentos realizados no tribunal do júri em Goiânia entre 2008 e 2012.

      Os dados englobam os julgamentos da 13ª e da 14ª Vara Criminal de Goiânia, especializadas em crimes contra a vida. Embora a pesquisa seja restrita a uma cidade, Lustosa acredita que os números refletem um pensamento que tem ampla penetração na sociedade brasileira: ?bandido bom é bandido morto?. Ou seja, se o policial matou, a vítima deveria estar fazendo algo errado.

      De 2008 a 2012, houve 82 julgamentos nas duas varas envolvendo PMs. Mais da metade – 45 – resultou em absolvição. Em outros 12 casos, o crime foi desclassificado para delitos menos graves, como lesão corporal ou homicídio culposo (quando não há intenção de matar). Isso significa que em 57 dos 82 julgamentos (69,51% do total), as teses defensivas foram aceitas. Apenas 25 casos (30,49%) resultaram em condenação.

      Os números são bem diferentes quando se trata de civis. Nesse mesmo período, nos 1.201 julgamentos realizados nas duas varas, mais da metade – 602 – teve como final a condenação. Pouco mais de um terço – 410 – acabou em absolvição, e o restante foi desclassificado para crimes menos graves ou sentenciado a medidas de segurança, como internação hospitalar.

      Lustosa ainda conduz a pesquisa, mas diz acreditar que há tolerância com a violência policial. Ele dá como exemplo uma pesquisa de âmbito nacional publicada em 2010 pela Secretaria de Direitos Humanos (SDH), mostrando que 43% dos entrevistados tiveram algum grau de concordância com a frase ?bandido bom é bandido morto?, enquanto 48% discordaram totalmente ou em parte. A pesquisa mostrou que 45% são favoráveis à pena de morte, enquanto 50% se disseram contra. Além disso, 34% concordaram com a frase ?direitos humanos deveriam ser só para pessoas direitas?.

      – Eu tenho algumas suspeitas. Acho que tribunais de júri assimilam teses pertencentes ao senso comum de justiça (bandido bom é bandido morto). Conforme o perfil da vítima, a possibilidade de o policial militar ser absolvido é muito grande.

      Se comparadas as absolvições, um PM tem 60,72% mais chance do que um civil de acabar livre. Se consideradas as absolvições e os casos em que o crime foi desclassificado para um menos grave, a possibilidade de sucesso de um PM é 39,35% maior.

      Sociólogo afirma que vítimas viram culpadas
      Investigação de crimes é frágil e impede que MP apresente denúncias
      O GLOBO
      Publicado: 18/01/14 – 19p9

      BRASÍLIA – Ano a ano, o desempenho da defesa de policiais militares só foi pior em 2008. Foram 214 julgamentos naquele ano, dos quais oito envolveram PMs. Foram seis condenações (75%) e duas absolvições (25%). No mesmo ano, dos 206 julgamentos que não envolviam PMs, houve condenação em 54,37% dos casos e absolvição em 35,92%.

      De 2009 a 2012, o cenário sempre foi mais favorável aos PMs. Em 2009, metade foi absolvida, contra 33,22% dos não PMs. Em 2010, os percentuais foram, respectivamente, 62,5% e 36,41%. No ano seguinte, 60,87% contra 35,82%. Em 2012, último ano da pesquisa, os PMs foram absolvidos em 57,58% dos julgamentos, e os civis, em 30,35%.

      Rodrigo Lustosa desconfia que os números podem ser piores, uma vez que nem todos os casos de violência policial são julgados.

      – Quais são os que chegam ao júri? Todos? Não. Você tem problemas em todas as pontas do sistema de Justiça. Um: a deficiência da própria investigação, tem aqueles que nunca serão descobertos. Dois: a fragilidade das investigações feitas em casos tais. O Ministério Público muitas vezes deixa de oferecer denúncias nesses casos, porque não tem elementos suficientes – diz Lustosa, concluindo:

      – Não temos como afirmar que o júri julga a maioria dos casos. Eu acho que a maioria não é descoberta. Quando é descoberta não é denunciada. Quando é denunciado não chega a júri, porque o juiz entende que não tem elementos suficientes para mandar a júri. E quando chega, tem mais chance de absolvição.

      O sociólogo Julio Jacobo, da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso) e autor do estudo ?Mapa de violência?, que tem abrangência nacional, destaca a figura do auto de resistência. Muitas vezes, o policial diz que houve resistência da vítima simplesmente para justificar uma execução.

      – Há todo um mecanismo institucional que transforma as vítimas em culpadas. A mulher estuprada é que provocou – compara Jacobo, acrescentando que isso justifica a tolerância com a violência policial e, pior, estimula a criação de mecanismos ?justiceiros? dentro da própria corporação, à margem da lei, como as milícias.

      Procurada, a PM de Goiás disse que não poderia comentar a pesquisa, uma vez que as absolvições e condenações são decididas pelo júri, composto por representantes da sociedade, e não pela corporação. Em 1996, a legislação federal foi alterada e determinou que os crimes praticados por militar contra a vida de um civil devem ser julgados na Justiça comum, e não na militar. Em 2004, uma emenda constitucional determinou que cabe ao tribunal do júri julgar crime de militar praticado contra civil.

  8. Os datenas da ultra-esquerda.

    Ler Aldo e seus fãs daqui do blog é como assistir o datena, só que soa menos “divertido”, por causa do ar fake de quem vomita as mesmas coisas, mas se acha “esclarecido”.

    Pois é, Aldo e seus fãs não dizem, mas há 20 ou 30, ou até 40 anos, Amarildo seria só estatística, se fosse…Nunca haveria um policial indiciado.

    Ainda somos uma soceidade assassina, mas avançamos muito, e reduzimos nossa taxa de mortos por cada cem mil habitantes quase pela metade em dez anos.

    Talvez seja justamente a enorme visibilidade e repulsa (ainda que hipócrita)a violência a abusos policiais que nos faça sentir no pior dos mundos, quem sabe?

    Esperavam que o status quo da violência de classes fosse removido sem conflito, só com a adesão das partes as teses e diagnósticos “iluminados” dos datenas esclarecidos?

    Não dá né?

    Lembram do rapaz da Fiocruz na Eco 92? Em 21 anos de hiato, um desfecho totalmente distinto sob todos os aspectos, inclusive pela resposta dos governos e da sociedade.

    O Cláudio Mesquita matou a charada aí embaixo. Aldo e seus fãs são o pessoal relógio quebrado: Marcam a hora certa duas vezes no dia, mas por absoluta inércia, ficam “fora do tempo” o resto do dia.

    Imploram uma crise, vivem em busca de uma catástrofe para encaixar seus diagnósticos, incapazes de enxergar alguma dinâmica na História.

    Choramingam como se nossa sociedade fosse uma vítima indefesa da truculência de policiais e governadores, e não cúmplice, na maioria das vezes, o que legitima a disseminação de práticas violentas com viés de classe.

    Tratam o tema com olhar monocromático.

    Igualzinho ao datena, sem a expertise dele, sem o humor dele, mas com muito mais hipocrisia. 

     

  9. Offtopic – Israel e Palestine no futebol

    Este artigo tem circulado bastante em mídia social, pelo menos entre usuários anglófonos. Eu o traduzi – pode lê-lo abaixo. Se o sr. puder divulgá-lo como post no seu blog, eu ficarei imensamente agredecido. A questão palestina merece mais exposição na mídia brasileira independente.

    O time de futebol da Palestina, uma fonte de orgulho para muitos, tem estado sob ataque por parte do Estado de Israel. (AP Photo/Tara Todras-Whitehill) Seus nomes são Jawhar Nasser Jawhar, de 19 anos, e Adam Abd al-Raouf Halabiya, de 17 anos. Eles costumavam ser jogadores de futebol na Cisjordânia. Agora eles não vão jogar bola nunca mais. Jawhar e Adam estavam a caminho de casa depois de uma sessão de treinamento no Estádio Faisal al-Husseini em 31 de janeiro, quando forças israelenses atiraram neles enquanto eles se aproximavam de um ponto de inspeção. Depois de terem eles recebido várias balas, eles foram mordidos por cães policiais do ponto e, então, espancados. Dez balas foram postas nos pés de Jawhar. Adam, por sua vez, levou uma bala em cada pé. Depois de transferidos de um hospital em Ramallah para o Centro Médico Rei Hussein em Aman, eles tiveram a notícia de que o futebol não mais seria parte de seus futuros. (A patrulha israelense insiste que os dois rapazes estavam prestes a jogar uma bomba.)Este é apenas o último caso de ataques mirados contra jogadores de futebol palestinos por parte do exército e das forças de segurança de Israel. Morte, ferimentos ou cadeia têm todos sido uma realidade para vários membros do time nacional palestino durante os últimos cinco anos. Imagine se jogadores do time top de linha da Espanha para a Copa do Mundo tivessem sido presos, levado tiros ou sido assassinados por um outro país — imagine o furor que ia se seguir na mídia internacional. Imagine se militares de um outro país atirassem nos pés de jovens e promissores atletas brasileiros. Mas, tragicamente, esses eventos na Palestina, junto a pontos de inspeção, têm tido pouca atenção no mundo esportivo e para além dele.Muito foi escrito sobre os efeitos psicológicos desse tipo de ataque nos territórios ocupados. Esportes representam escape, alegria e vida comunitária, e o time de futebol palestino, para um povo sem uma nação reconhecida, é fonte de tremendo orgulho. Atacar os seus jogadores é atacar a esperança de que o time nacional um dia terá uma pátria.O time de futebol palestino, formado em 1998, está  atualmente na 144ª posição no ranking mundial da Fédération Internationale de Football Association (FIFA). Nunca esteve ele em posição melhor que a 115ª. Como disse bruscamente o presidente da Associação de Futebol Palestina Jibril al-Rajoub, os problemas têm por raiz “a insistência da ocupação em destruição o esporte palestino”.No ano passado, em resposta a esses ataques sistemáticos contra o futebol palestino, al-Rajoub lançou uma campanha para aglutinar forças e dar a Israel a sanção final e, como disse ele, “exigir a expulsão de Israel da FIFA e do Comitê Olímpico Internacional”. Al-Rajoub diz ter o apoio da Jordânia, do Catar, do Irã, de Oman, da Argélia e da Tunísia, em favor de seu movimento, e promete que mais países se juntarão para organizar apoio, com a oportunidade dada por um encontro de estadistas árabes em 14 de março. Ele também prometeu fazer uma resolução formal quando se encontrarem no Brasil todos as nações-membro da FIFA.A posição do Catar nisto, enquanto anfitrião da Copa do Mundo de 2022, merece escrutínio especial. Como o primeiro Estado árabe a receber esse torneio, ele está sob pressão pelas mortes de centenas de trabalhadores de obra do Nepalocorrendo sob o seu nariz. Enquanto aumenta o volume dessas questões, Catar precisa de todo o apoio da FIFA que se puder juntar. Se ou confrontar ou acomodar Israel será o caminho que tomará o Catar para construir esse apoio, será algo fascinante de observar.Quanto a Sepp Blatter, está claro que ele reconhece que há problemas no tratamento dispensado a atletas palestinos por parte do Estado israelense. No ano passado, ele buscou mediar essa questão ao convocar um comitê de autoridades israelenses e palestinas, para fazê-los chegar a um tipo de acordo que facilitasse as restrições nos pontos de inspeção que impedem os palestinos de deixar Gaza e a Cisjordânia (e impedem treinadores e assessores de entrar lá). Ainda assim, al-Rajoub não vê progresso algum. Como diz ele: “É assim como os israelenses estão se comportando e eu não vejo sinal nenhum de que eles têm recarregado suas baterias mentais. Mudança concreta, não há alguma. Somos membros plenos da FIFA e temos os mesmos direitos que os outros membros”.Os tiros nos pés de Jawhar e de Adam tornaram uma situação delicada numa intolerável. Instituições esportivas como a FIFA e o COI IOC estão sempre preocupadas em demarcar limites para a conduta de suas nações-membro. Os deliberados ataques contra jogadores são vistos, mesmo nos bastidores do poder, como impossíveis de ignorar. Enquanto Israel subjugar atletas palestinos a detenções e violência, será sempre precário o seu lugar no esporte internacional.

     

  10. Não concordo com a comparação

    Não concordo com a comparação desses desaparecimentos com os desaparecidos da ditadura. O que está acontencedo hoje não é orquestrado pelo Estado, não é uma politica de estado como foi o Plano Condor – que tinha como objetivo desaparecer opositores politicos. Desde a transição democratica passifica, a Policia Militar guardou sua liberdade da época da ditadura, e além disso seus métodos. A Policia Militar adquiriu uma certa independencia, autonomia e o Estado ele mesmo não possuiu mais legitimidade sobre a mesma. 
    Devemos pedir a desmilitarização da PM e claro uma renovação bureaucratica em seu sistema de funcionamento. 

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