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Após provas de recibos e perícia, Moro admite que são verdadeiros

Mas insiste na tese dos procuradores da força-tarefa de que há "falsidade ideológica"
 
 
Jornal GGN - Um dos processos a que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é alvo não apenas não apresentou provas, como obrigou o político a apresentar contra-provas: os comprovantes de pagamentos do aluguel do apartamento vizinho em São Bernardo do Campo. Em seguida, os papéis foram questionados, com alegações dos procuradores de que seriam falsos. A defesa novamente recorreu a outra contra-prova e contratou um perito para confirmar o contrário. 
 
Três meses depois, o juiz federal Sérgio Moro admitiu que os recibos entregues pela defesa de Lula relacionados ao apartamento eram verdadeiros. Mas, ainda assim, o magistrado de Curitiba não cedeu e quer analisar se houve algum tipo de falsidade ideológica nos papéis.
 
Em despacho emitido nesta quarta-feira (07), Moro negou as alegações dos procuradores do Ministério Público de que houve "incidente de falsidade". No início de outubro do ano passado, os procuradores insistiam que os recibos - que neste caso eram as contra-prova de Lula - eram falsos.
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STF demora 14 anos e inquérito de Jucá é arquivado

Senador do MDB foi acusado de desviar verbas federais do município de Catá, em 2001; Processo chegou ao Supremo em 2004
 
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(Foto Marcelo Camargo ABr)
 
Jornal GGN - Um inquérito aberto contra o senador Romero Jucá (MDB) pelo suposto desvio de verbas federais do município de Catá (Roraima) foi arquivado, depois de 14 anos de tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF). As informações são do jornal O Globo.
 
A Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou o arquivamento ao relator do caso, ministro Marco Arélio Mello. Segundo a denúncia, formalizada pela Central dos Assentados de Roraima – CAR e apresentada na Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA, em Roraima, Jucá, eleito pelo estado, teria participado de um esquema de desvio junto com o então prefeito do município, Paulo de Souza Peixoto.
 
Uma fita cassete com gravação ambiente anexa a Carta-Denúncia nº 01/2002, protocolada na justiça, conta que Souza Peixoto afirmava receber comissões de 10% de toda a obra realizada em Cantá, apontando para o Senador Federal de Roraima como também destinatário "de valores espúrios", diz trecho do despacho de Marco Aurélio.
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Antiquário que xingou Chico Buarque perde recurso e vai pagar multa 4 vezes maior

Foto: Evaristo Sá/AFP
 
 
Jornal GGN - Usar as redes sociais para propagar ódio e ofender pessoas não passou em impune para o antiquário João Pedrosa, que postou numa foto em que Chico Buarque posava com as filhas a mensagem: "Família de canalhas!!! Que orgulho de ser ladrão."
 
Pedrosa foi condenado em primeira instância a indenizar a família do cantos em R$ 25 mil. Recorreu e acabou vendo a multa quadruplicar. É o que informa o Conjur nesta quarta (31).
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Moro e MPF criaram uma nova acusação para condenar Lula, defende Zanin


Foto: Paulo Pinto/Agência PT
 
Jornal GGN - A última fala de Cristiano Zanin Martins, que faz a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, antes da sentença do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), foi um resumo dos pontos mais polêmicos da sentença do juiz Sergio Moro já contestados pelos advogados na primeira e na segunda instância. 
 
Segundo Zanin, a manifestação do procurador regional da República, Maurício Gotardo Gerum, "claramente mostrou como o Ministério Público vem atuando, como pensa: é de censura à defesa, à Academia, ao povo". Também antes de iniciar a defesa do caso, o advogado criticou as diligências contra os advogados de Lula, autorizadas pelo MP, nas quais caracterizou como ato de "bisbilhotar escritório de advocacias: isso não se pode admitir".
 
Para solicitar a nulidade do processo e da sentença contra Luiz Inácio Lula da Silva, Zanin centrou os argumentos nas contradições, na falta do direito de defesa e nas nulidades motivadas por abusos. O primeiro deles é a incoerência na justificativa usada pelo juiz Sergio Moro de que o processo contra Lula seria de sua competência.
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As inconsistências do processo contra Lula, por José Gilbert

Foto: Agência Brasil

Por José Gilbert Arruda Martins*

A menos de uma semana para o julgamento do maior e mais importante líder popular do planeta na atualidade, Luís Inácio Lula da Silva, no TRF4 de Porto Alegre, algumas perguntas pairam no ar: A quem interessa esse processo de perseguição que vem se arrastando há anos? Precisamos dar nomes aos bois. Tentar nomear para que cada brasileiro e brasileira entenda que esta luta não é, definitivamente, uma luta contra a corrupção, mas uma luta de classes, uma tentativa desesperada que as elites encontraram de retirar da vida pública o único cara que realmente fez pelo povo nos últimos anos.

Bernie Sanders, senador nos EUA pelo Estado de Vermont. Filiado ao Partido Democrata desde 2015, foi o político independente com mais tempo de mandato na história do Congresso dos Estados Unidos. Escreveu recentemente:

"Difícil de compreender, o fato é que as seis pessoas mais ricas da Terra agora possuem mais riqueza do que a metade mais empobrecida da população mundial — 3,7 bilhões de pessoas. Além disso, o top 1% tem agora mais dinheiro do que os 99% de baixo. Enquanto os bilionários exibem sua opulência, quase uma em cada sete pessoas luta para sobreviver com menos de US$ 1,25 [algo como R$ 4] por dia e – horrivelmente – cerca de 29 mil crianças morrem diariamente de causas totalmente evitáveis, como diarreia, malária e pneumonia."

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Acionistas minoritários no Brasil exigem R$ 20 bilhões da Petrobras

Aidmin (Associação dos Investidores Minoritários) faz comparação com acordo selado nos Estados Unidos alegando não ser justo "observar, mais uma vez de mãos atadas, a destinação de fatia robusta do patrimônio da sociedade ao território estrangeiro"
 
Acionistas minoritários no Brasil abrem processo contra Petrobras Foto: Fernando Frazão/ Agência Brasil
 
Jornal GGN - O acordo de US$ 3 bilhões entre Petrobras e acionistas que processam a estatal nos Estados Unidos abriu justificativa para acionistas minoritários no Brasil entrarem com uma ação contra a companhia aqui no país, alegando não ser justo "observar, mais uma vez de mãos atadas, a destinação de fatia robusta do patrimônio da sociedade ao território estrangeiro".  As informações são do Estadão/Broadcast.
 
Segundo Aurélio Valporto, vice-presidente da Aidmin (Associação dos Investidores Minoritários), entidade autora do novo processo, a indenização exigida é de R$ 20 bilhões considerando que US$ 3 bilhões equivalem a aproximadamente R$ 9,5 bilhões e porque cerca de dois terços dos papéis da Petrobras foram adquiridos na Bolsa de Valores de São Paulo enquanto o restante, um terço, na Bolsa de Nova York. 
 
Logo quando o acordo foi anunciado, na última quinta-feira (04), advogados da Petrobras justificaram que a negociação era a melhor saída para a estatal brasileira, com poucas chances de vitória nas Cortes superiores dos EUA. Segundo informações de Lauro Jardim, o presidente da companhia, Pedro Parente, chegou a telefonar para o Tribunal de Contas da União (TCU) para defender o acordo. Neste domingo (07) o colunista revelou que ministros do TCU estudam interromper a negociação, considerada precipitada à empresa brasileira.
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Petrobras: para não ser tachada de "criminosa" saída é pagar multa bilionária

Segundo análise de articulista da Folha, outra saída é petroleira processar o Estado brasileiro, responsável por indicar os funcionários corruptos
 
Prédio da Petrobras Foto Agência Brasil
 
Jornal GGN - Desde 2014 a Petrobras luta para sair de uma sequencia de batalhas jurídicas, em uma delas pagou US$ 3 bilhões  em acordo na Justiça americana. E um dos pontos centrais da estratégia tem sido a disseminação de análises catastroficas, sobre as consequências da não aceitação de acordos judiciais.
 
Segundo análise divulgada hoje na Folha de S.Paulo, por Alexa Salomão, o que a estatal mais teme no momento, além de sobreviver a esse vendaval, é ser tachada como "empresa criminosa". No Departamento de Justiça, por exemplo, autoridades americanas estariam insistindo para que a empresa assuma que cometeu crimes. "Algo que a defensoria rejeita com veemência", argumentando que como vítima da corrupção a Petrobras sofreu perdas bilionárias.
 
Um desfecho possível, segundo a articulista, seria a Petrobras processar o próprio Estado brasileiro, o responsável por indicar os funcionários corruptos, ou conseguir se sair bem encerrando a série de ações judiciais coletivas, ou "class action". "Nesse contexto, mais do que reduzir incertezas financeiras para os acionistas, o acordo atesta a iniciativa da Petrobras em sanar eventuais prejuízos que tenha causado", pontua a analista. Obviamente, pensar em uma empresa processando seu próprio controlador é uma extravagância, que se explica pela necessidade de se levantar qualquer espécie de argumento para acuar a empresa.
 
Um acordo mesmo que bilionário, aprofundando ainda mais a balança da Petrobras, poderia ajudar no processo que responde na SEC onde, segundo Salomão, a derrota já seria dada como certa. "Nessa esfera, a responsabilidade é objetiva e não há como negar que ela falhou por não identificar e punir executivos corruptos". Nessa ação, específica, o valor estimado da penalidade passaria de US$ 1 bilhão. Mas existe esperança de a multa ser reduzida ou suspensa caso uma "class action" seja solucionada.
 
Especialistas sustentam que, ao aceitar o acordo, a Petrobras enfraqueceu mais ainda sua posição frente o Departamento de Estado. Alguns da área jurídica, inclusive, avaliam que a empresa está no centro de uma típica lawfare (guerra política travada no campo jurídico). Com uma breve retrospectiva feita pelo GGN é possível observar algumas evidências dessa tese:
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Geni e a Petrobras, por Walfrido Jorge Júnior

 
Jornal GGN - Assim como a Geni, pedras estão sendo atiradas na estatal brasileira Petrobras. Inspirados pelas táticas do mercado norte-americano, de acionistas abrirem processos contra companhias por supostamente saírem prejudicados - aqui sem a proteção da soberania do país, do que interessa à economia brasileira -, indenizações terminam por destruir a empresa brasileira.
 
Por Walfrido Jorge Warde Júnior*
 
 
Lava-Jato expôs a ação espoliadora de alguns dos administradores, que levaram a companhia a celebrar contratos superfaturados em troca de propina
 
Do Globo
 

A Geni de Chico Buarque é hostilizada pelos seus concidadãos. Ela inspira uma precária complacência dos detratores, quando a descobrem capaz de evitar a destruição da cidade por um misterioso Zepelim. Finda a ameaça, a tolerância acaba sob o refrão: “Joga pedra na Geni!”

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Após perícia contratada por Lula, Lava Jato recua em apuração de recibos

 
Jornal GGN - A força-tarefa da Operação Lava Jato desistiu de solicitar uma perícia dos comprovantes dos pagamentos de aluguel do apartamento vizinho ao de Lula, em São Bernardo do Campo. Pelas provas levantadas, a ação que acusa o ex-presidente de falsificar os recibos deve ser arquivada. 
 
Se antes os membros do Ministério Público Federal (MPF) afirmaram ao juiz federal Sérgio Moro que "sem margem à dúvida" os recibos eram "ideologicamente falsos", após a defesa do ex-presidente realizar por conta própria a contratação de um perito comprovando a legitimidade dos 31 recibos, a força-tarefa voltou atrás na tentativa de comprovar o contrário.
 
Nesta segunda-feira (18), o MPF protocolou junto à investigação de Incidente de Falsidade que desistiu de realizar a perícia. Na última semana, a defesa de Lula havia anexo aos autos um relatório pericial que demonstra que as assinaturas do proprietário do apartamento, Glaucos da Costamarques, são autênticas e que afasta a hipótese de que os documentos tivessem sido impressos e assinados de uma só vez. 
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Lula será julgado dia 24 de janeiro, pede revisor em tempo recorde

 
Jornal GGN - O Tribunal Federal Regional da 4ª Região já marcou o julgamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado pelo juiz Sergio Moro no caso do triplex, para o dia 24 de janeiro. O pedido partiu do desembargador Leandro Paulsen que, após revisar o parecer do relator Gebran Neto, pediu o agendamento.
 
Para solicitar a data, Paulsen, que integra o TRF-4, precisaria ter finalizado a revisão do voto do desembargador João Pedro Gebran Neto. Foram usados apenas seis dias úteis para concluir a chamada revisão.
 
De acordo com levantamento divulgado por Monica Bergamo, o processo contra o ex-presidente Lula, que pretende concorrer às eleições em 2018, está tramitando em velocidade recorde no Tribunal. Passaram apenas 42 dias desde a condenação de Lula por Moro e o início da tramitação da ação na segunda instância.
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Janaina Paschoal é processada por atacar diretor de departamento da USP

Foto: Marcos Bizzotto/Raw Image/Folhapress

Jornal GGN - Janaina Paschoal, autora do pedido de afastamento de Dilma Rousseff, virou alvo de um processo movido pelo chefe do Departamento de Direito Penal da USP, Salomão Shecaira, por ter usado o Twitter para difamar o dirigente. Na rede social, ela insinuou que não passou no concurso público para professora titular do departamento porque Shecaira tinha um candidato favorito.

Ao Estadão, ele disse que o que aconteceu na reprovação foi que a tese de impeachment assinada por Janaina não tinha nenhum valor acadêmico. Ele ainda afirmou que Janaina "inconformada por não ter sido dado destaque ao seu papel no impeachment”.

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Juízes que protestaram contra o golpe recebem apoio de intelectuais e magistrados

Foto: Divulgação/CNJ
 
 
Do Justificando
 
 
Centenas de Juízes, Promotores, Defensores Públicos, Advogados, Professores de Universidades espalhadas por todo país, Filósofos e Ex-Ministros de Estado reuniram-se em um manifesto para se dizerem estarrecidos com a decisão do CNJ que abriu investigação contra quatro juízes que fizeram uma fala em um ato do Furacão 2000, na praia de Copacabana, contra o impeachment de Dilma Rousseff (PT).
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Maia dá recado de ruptura a Temer, ameaçado por denúncia na Câmara


Foto: Beto Barata/Fotos Públicas
 
Jornal GGN - "Daqui para frente, vou, exclusivamente, cumprir meu papel institucional: presidir a sessão", foi o recado de Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara dos Deputados, a Michel Temer sobre a denúncia contra o mandatário na Casa, às vésperas do início das votações.
 
A declaração foi mais um sinal de ruptura do ex-fiel escudeiro de Temer no Legislativo, após a reação do presidente diante da divulgação pelo site da Câmara dos áudios sigilosos de Joesley Batista e dos vídeos da delação do operador financeiro Lúcio Funaro, que atacam Michel Temer.
 
A polêmica está no fato de que Maia informou que as gravações, disponibilizadas no portal da Câmara, não estavam em sigilo, uma vez que foram inclusive anexas à denúncia contra o presidente da República e encaminhados a ele e aos ministros Moreira Franco (da Secretaria-Geral) e Eliseu Padilha (da Casa Civil), para produzirem suas defesas.
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Dono da Riachuelo é processado por atacar procuradora do Trabalho

 
 
Jornal GGN - O dono das lojas Riachuelo Flávio Rocha foi denunciado na terça-feira (11) pelo MPF/RN (Ministério Público Federal do Rio Grande do Norte) por coação no curso do processo, calúnia e injúria contra a procuradora regional do Trabalho Ileana Neiva Mousinho.
 
Rocha utilizou as redes sociais para dizer que a procuradora era "louca, perseguidora e exterminadora de empregos". Isso ocorreu após Ileana e outros 9 procuradores do trabalho terem ajuização uma ação civil pública contra a Guararapes por irregularidades em serviços terceirizados. A indenização coletiva é da ordem de R$ 37 milhões.
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Imprensa "deturpa" o verdadeiro teor do processo contra Lula, diz advogado

Foto: Agência Brasil

Jornal GGN - Reportagens que colocam sob suspeição os recibos que comprovam 4 anos de locação de um apartamento vizinho ao de Lula, em São Bernardo do Campo, estão ajudando a Lava Jato a deturpar o verdadeiro objeto da segunda ação penal que tramita contra o petista nas mãos de Sergio Moro. É o que avalia a defesa do ex-presidente, em nota enviado ao Estadão no último final de semana.

A nota comentava uma reportagem do jornal sobre os pagamentos feitos pela Presidência da República em relação à mesma propriedade. A matéria foi uma maneira encontrada pelo veículo para não deixar morrer a história dos comprovantes apresentados pela defesa ao juiz Moro. Desde que vieram à tona, os documentos foram colocados em xeque pela grande mídia.

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