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julgamento
Piso salarial da enfermagem deve ocorrer regionalmente
21 de dezembro 2023 por Tatiane CorreiaSTF decide que acordos devem ser fechados via negociação coletiva; se não houver acordo, caberá dissídio coletivo de comum acordo
Casos com grave violação de direitos humanos serão federalizados
15 de setembro 2023 por Tatiane CorreiaSTF aprova norma constitucional para garantir obrigações assumidas pelo Brasil em tratados internacionais de direitos humanos
STF forma maioria contra ampliação de impedimentos de juiz
20 de agosto 2023 por Tatiane CorreiaPara a Corte, norma do Código de Processo Civil é juridicamente impossível de se cumprir e causa diversos entraves em casos ordinários
Mais dois ministros defendem legalidade da regra do juiz das garantias
16 de agosto 2023 por Tatiane CorreiaCom votos de André Mendonça e Alexandre de Moraes, quatro ministros defendem implementação; julgamento continua amanhã
STF julga mais 70 denúncias sobre atos golpistas
13 de agosto 2023 por RedaçãoAudiência terá início a 0h desta segunda-feira; Corte vai decidir sobre abertura de ações penais contra acusados
Caso José Raimundo Aras chega ao júri 27 anos após o crime
27 de julho 2023 por Tatiane CorreiaMandante do assassinato de auditor fiscal será julgado no próximo dia 09; crime ocorreu na cidade de Petrolina em outubro de 1996
PL já começa a estudar pós-julgamento de Bolsonaro
23 de junho 2023 por Tatiane CorreiaApesar da defesa em público, partido de Valdemar Costa Neto considera outras possibilidades; ex-presidente cogita vereança em 2024
TVGGN Justiça: O futuro de Bolsonaro no TSE, na visão de dois especialistas
23 de junho 2023 por Carla CastanhoLuis Nassif e Marcelo Auler entrevistam os advogados Luiz Fernando Pacheco e Márlon Reis, autor da Ficha Lima
Julgamento de Jair Bolsonaro começa na quinta-feira
18 de junho 2023 por RedaçãoEx-presidente é acusado de atacar Justiça Eleitoral brasileira em reunião realizada com embaixadores em julho de 2022
TRF-2 tranca ação gerada por desdobramento da Lava Jato
18 de junho 2023 por Tatiane CorreiaProcesso movido contra doleiro foi paralisado por falta de justa causa; réu ficou preso por mais de um ano
PT quer manter ações contra Bolsonaro mesmo após decisão do TSE
11 de junho 2023 por Tatiane CorreiaQuestionamento envolve reunião com diplomatas realizada em julho de 2022; ex-presidente será julgado no próximo dia 22
Trump vai a Tribunal responder a sete acusações; e Bolsonaro se prepara para o TSE
09 de junho 2023 por Renato SantanaBolsonaro se prepara para julgamento do TSE no dia 22; símbolos da direita, ex-presidentes tem longa lista de processos a responder
STF pauta julgamento de recurso de Arthur Lira
02 de junho 2023 por Tatiane CorreiaPresidente da Câmara é acusado de receber R$ 106 mil em propina; caso será julgado na próxima terça-feira pela Primeira Turma da Corte
Moro não deve ter vida fácil caso processo de cassação chegue ao TSE
31 de maio 2023 por Tatiane CorreiaMagistrados do STF dizem que senador não tem um ambiente favorável; processo pedindo cassação corre no TRE do Paraná
André Tavares e Floriano Azevedo são os novos ministros do TSE
24 de maio 2023 por Tatiane CorreiaAnúncio foi feito pelo ministro Alexandre de Moraes; nomes foram definidos pelo presidente Lula a partir de lista quádrupla
Donald Trump é condenado por difamação e abuso sexual
09 de maio 2023 por Tatiane CorreiaEx-presidente dos EUA deverá pagar uma indenização de US$ 5 milhões à jornalista E.Jean Carroll; julgamento se deu na esfera civil
Trump deve se apresentar à Corte nesta terça-feira
04 de abril 2023 por Tatiane CorreiaCaso expectativa se confirme, republicano se tornará o primeiro ex-presidente dos EUA a enfrentar acusações criminais
Como será o julgamento de Bolsonaro no Tribunal Permanente dos Povos
14 de maio 2022 por RedaçãoEx-ministro dos Direitos Humanos Paulo Sérgio Pinheiro explica como será exame do caso em órgão de opinião
Bolsonaro vai a julgamento no Tribunal Permanente dos Povos
08 de maio 2022 por Tatiane CorreiaPresidente brasileiro será julgado por crimes contra a humanidade, ataques a minorias e ameaças contra democracia
Zanin: indenização de R$ 1 milhão para Lula é “compatível com danos gerados” por Dallagnol
22 de março 2022 por Cintia AlvesDallagnol extrapolou suas funções quando convocou a coletiva para tratar Lula como culpado sobre fatos que ainda estavam sob investigação
STF abre ano judiciário na próxima terça-feira
30 de janeiro 2022 por RedaçãoO Supremo Tribunal Federal (STF) iniciará o Ano Judiciário com uma sessão solene programada para a próxima terça-feira (01/02) às 10 da manhã. O mês terá nove sessões plenárias,...