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segunda-feira, agosto 19, 2019
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    Tag: julgamento

    STF acha que não é hora de ser “iluminista” e recua de julgamento sobre...

    Estava previsto para o dia 22 de maio o julgamento de uma ação que pede a despenalização do aborto em caso de anomalia fetal decorrente de zika vírus

    STF decide que Assembleia Legislativa pode derrubar prisão de deputado

    A decisão não era esperada, porque o presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, decidiu mudar o voto que havia proferido há mais de um ano

    “No que depender de nós, Lula não terá chance de liberdade”, diz Bolsonaro

    A liberdade de Lula não depende do governo Bolsonaro, mas o presidente populista de extrema-direta disse em entrevista à Band que vai trabalhar para que o petista "cumpra até o último dia de prisão"

    Como ficou a situação jurídica do ex-presidente Lula?

    É o caso de conceder regime semiaberto imediatamente ao acusado, afirmam advogados Aury Lopes Jr. e Alexandre Morais da Rosa

    Lula já deveria cumprir pena em regime semiaberto, diz professor de Direito

    Segundo o especialista, a lei dita que deveria ter sido descontado, no novo cálculo da pena de Lula, o tempo que ele já cumpriu em prisão provisória após a condenação em segunda instância, 1 ano

    Alberto Almeida: Inquisitorial, julgamento no STJ já estava pronto

    "Cada magistrado poderia ir para a sessão a fim de debater, persuadir e ser persuadido, e depois decidir. Mas não, eles já vêm com algo escrito. Não é assim em outros lugares do mundo"

    Lula deixará a prisão? Entenda os caminhos e obstáculos legais

    A saída do ex-presidente da prisão depende de como todas as peças do Judiciário – Curitiba, TRF4, STJ e o STF – orquestrarão os tempos de julgamentos diversos e condicionantes

    TRF-4 deve levar 6 meses para analisar processo do sítio de Atibaia, diz jornal

    Coluna Painel afirma que a previsão, que coincide com o momento em que Lula poderá mudar de regime no caso triplex, veio de ministros do próprio TRF-4

    Amigos querem fazer vaquinha para Lula pagar multa e migrar de regime prisional

    Julgamento no STJ reduziu a multa imposta por Sergio Moro, que era de R$ 16 milhões, para R$ 2,4 milhões

    Por unanimidade, STJ reduz pena de Lula no caso triplex

    Além da pena, os ministros também reduziram a reparação de danos imposta a Lula, de R$ 16 milhões - valor fixado por Sergio Moro exclusivamente com base em delação premiada - para R$ 2,4 milhões

    Julgamento de Lula no STJ: polêmica inicial e o que está em jogo

    Caso o STJ reduza a pena de Lula para o mínimo previsto em lei, o ex-presidente pode migrar para o regime semiaberto

    O julgamento de Lula no STJ e a possibilidade de sua saída da prisão,...

    Os ministros devem reconhecer como injusta a condenação do ex-presidente por lavagem de dinheiro. O reconhecimento já diminuiria a pena total de Lula para 8 anos e 4 meses. Isso significa que ele precisaria cumprir cerca de 1 ano e 4 meses para ter direito à progressão

    Novo recurso de Lula sobre o triplex será julgado pelo STF

    Pautado para a decisão eletrônica, um pedido do ministro Gilmar Mendes levou o caso para análise presencial da Segunda Turma. Ainda não há data definida

    Sobre a (péssima) qualidade das “provas” contra Lula

    No julgamento de Lula em segunda instância, relator passou horas lendo delações, como quem quer dizer que, inegavelmente, as provas estão nos autos. Só que o TRF-4 não abordou, em nenhum momento, a péssima qualidade das provas valoradas por Moro de maneira questionável

    A atitude inexplicada da OAB de Felipe Santa Cruz, por Luis Nassif

    Falando em nome de uma organização histórica, o novo presidente da OAB não pode se furtar a explicar sua posição sobre o adiamento, pelo STF, do julgamento da prisão em segunda instância

    Um julgamento determinante para a redução da pena de Lula

    Hoje Lula é obrigado a cumprir 8 anos e 4 meses por corrupção passiva e 3 anos e 9 meses por lavagem de dinheiro. Se o STJ acolher a pena mínima para os dois crimes, a soma seria de 5 anos e Lula poderia migrar de regime

    Sacrifício de animais em rituais religiosos: STF corrige injustiça histórica, por Cristina de Oliveira

    Supremo Tribunal Federal decidiu resgatar uma dívida histórica referente aos séculos de preconceito às religiões de matriz africana e decidiram de forma acertada no RE 494601/RS, avalia professora de Direito da USP

    Marco Aurélio acredita que Supremo vai reverter prisão em 2ª instância

    "Creio que se se confirmar a previsão de que o ministro Gilmar Mendes hoje adota o entendimento segundo ao qual não pode haver a execução provisória, açodada da pena, nós reverteremos aquele score (placar) apertado de 6 a 5, a maioria vai se formar no sentido, sob a minha ótica, de homenagear a Constituição Federal", disse à GloboNews

    Bretas vai tirar a toga e vestir um uniforme de carcereiro?, por Fábio de...

    O Estado precisa tanto dos carcereiros quanto dos juízes. Mas assim como os carcereiros não podem julgar os prisioneiros, os juízes não devem se rebaixar à condição de carcereiros.

    STF julga se Receita pode compartilhar dados com MPF sem autorização prévia

    Apesar de se tratar de dois casos diferentes, a recente polêmica envolvendo investigação de Gilmar pelo Coaf pode impactar na decisão dos ministros

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