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Poupança: STJ mantém viva a ação civil pública
22 de maio 2014 por RedaçãoEnviado por Idec A Corte Especial reconhece o direito aos juros de mora desde a citação também para as ações civis públicas Afastando recurso de bancos, a Corte Especial do...
Matar bandido é mais eficiente?; por Cristiano Pacheco
10 de maio 2014 por Tatiane CorreiaMatar bandido é mais eficiente?; por Cristiano Pacheco A mim me parece que os defensores dos Direitos Humanos costumam levar desvantagem no debate a respeito dos crimes de...
Estuprador já obteve benefício negado a Dirceu
10 de maio 2014 por Tatiane CorreiaUma pessoa que foi condenada à pena de 25 anos de reclusão pelos crimes de estupro e atentado violento ao pudor foi merecedora do benefício negado a Dirceu. O...
Itália marca julgamento de extradição de Pizzolato para 5 de junho
02 de maio 2014 por Patricia FaermannDe Agência Brasil Itália marca julgamento de extradição de Pizzolato para 5 de junho André Richter A Corte de Apelação de Bolonha, na Itália, marcou para o...
STF define data para julgar Collor por peculato e corrupção passiva
13 de abril 2014 por Cintia AlvesDa Agência Brasil STF marca julgamento da ação penal contra ex-presidente Collor O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 24 de abril o julgamento da ação penal...
Caso Dirceu mostra como Brasil pode ser refém do Judiciário e da mídia
13 de abril 2014 por Cintia AlvesEnviado por IV Avatar Do Tijolaço Situação de Dirceu tensiona militância Chegam relatos de que José Dirceu emagreceu muito nas últimas semanas, e que as violências ilegais que tem...
O impacto do julgamento do Plano Condor na América Latina
12 de abril 2014 por Patricia FaermannSugerido por Mara L. Baraúna Da Carta Maior Julgamento do Plano Condor na Argentina pode afetar leis de anistia na AL O julgamento do Plano Condor, que...
Dias Toffoli: “País não quebrará se STF julgar a favor de poupadores”
07 de abril 2014 por Patricia FaermannO argumento dos bancos de que o Brasil pode quebrar economicamente se o Supremo Tribunal Federal julgar a favor dos poupadores no caso dos planos econômicos é bobagem e...
Massacre do Carandiru conclui último capítulo
03 de abril 2014 por Patricia FaermannJornal GGN – O Massacre do Carandiru concluiu seu último capítulo. “Este é o processo mais complexo que existe no Judiciário brasileiro de modo que é, sim, o julgamento...
Carandiru: policiais quebram silêncio e dizem que disparos ocorreram em defesa
01 de abril 2014 por Cintia AlvesJornal GGN – Os 15 policiais do Comando de Operações Especiais (COE), acusados pela morte de oito detentos e pela tentativa de homicídio de mais dois no Massacre do...
Barroso segue voto de Fux para que precatórios sejam pagos até 2018
20 de março 2014 por Cintia AlvesCíntia Alves Jornal GGN – O julgamento do Supremo Tribunal Federal sobre a modulação da Emenda 62, que regula o pagamento de precatórios (dívidas provenientes de ações judiciais contra...
Julgamento do Massacre do Carandiru recomeça com exibição de reportagens
18 de março 2014 por Patricia FaermannRecomeçou por volta das 11h20, a quarta etapa do julgamento do Massacre do Carandiru. Os promotores exibem um vídeo com reportagens sobre o episódio, que ocorreu no dia 2...
Reportagem sobre Dirceu na Papuda repete método de julgamento da AP 470
17 de março 2014 por Patricia FaermannJornal GGN – A reportagem de capa publicada pela Veja sobre a vida de José Dirceu na Papuda expõe uma imprensa que passou a recorrer a entrevistas em off,...
Carandiru: defensor diz que julgamento é político e Estado deve ser processado
17 de março 2014 por Cintia AlvesJornal GGN – A quarta etapa do julgamento do Massacre do Carandiru iniciou na manhã desta segunda (17) com a divulgação da nova estratégia adotada pela defensoria: negar que...
Começa em São Paulo quarta etapa do julgamento do Carandiru
17 de março 2014 por Patricia FaermannDoze policiais militares, integrantes do Grupo de Operações Táticas Especiais (Gate), serão julgados, a partir de hoje (17), pela morte de dez presos e pela tentativa de homicídio de...
STF finaliza julgamento da Ação Penal 470
13 de março 2014 por Patricia FaermannJornal GGN – O Supremo Tribunal Federal finalizou o julgamento da Ação Penal 470. Hoje, foram analisados os embargos infringentes de João Paulo Cunha, João Cláudio Genu e Breno...
As nuances do posicionamento de Joaquim Barbosa
01 de março 2014 por Tatiane CorreiaRef.: Barroso, o senhor juiz, e sua declaração de amor ao direito Por Toni JB tornou-se réu confesso A gravidade da resposta de Joaquim Barbosa a Barroso sobre a manipulação...
A condenação do Estadão às atitudes de Joaquim Barbosa
01 de março 2014 por Tatiane CorreiaO desfecho do mensalão De “O Estado de S.Paulo” Seria apenas irônico, se o episódio não pudesse tisnar a imagem da nova composição do Supremo Tribunal Federal...
Discurso “moralizador” de Barbosa não emplacou no Jornal Nacional
28 de fevereiro 2014 por Cintia AlvesDa Rede Brasil Atual A julgar pela cobertura do Jornal Nacional, candidatura Barbosa esvaziou-se Ao fim do capítulo do julgamento dos embargos infringentes na AP-470 que ontem (27) absolveu...
Uma maioria sob medida
28 de fevereiro 2014 por Fábio de Oliveira RibeiroPor Fábio de Oliveira Ribeiro Ontem ao proferir seu voto vencido Joaquim Barbosa confirmou não ter qualquer vocação para ocupar um cargo na cúpula do Judiciário. Além de depreciar de...
Direito e Política no julgamento do Mensalão
27 de fevereiro 2014 por Fábio de Oliveira RibeiroOntem vimos mais uma daquelas ridículas altercações provocadas por Joaquim Barbosa no plenário do STF. Inconformado com o voto do Ministro Barroso ele cobriu seu colega de ofensas dizendo,...