terça-feira, junho 18, 2019
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    Tag: julgamento

    TSE defende constitucionalidade de disputa de Dilma pelo Senado

    Foto: Roberto Stuckert Filho Jornal GGN - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, por unanimidade, na sessão de hoje (04), a candidatura da ex-presidente Dilmar...

    Lewandowski reafirma entrevistas com Lula e avisa não tolerar desacato

    Foto: Agência Brasil Jornal GGN - O ministro Ricardo Lewandowski derrubou a decisão do colega de Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, que havia censurado entrevistas...

    Prisão em segunda instância será revista pós eleições, admite ministro

    Julgamento este ano impactaria diretamente na situação do ex-presidente Lula. Mas STF admite que caso será analisado só em 2019, com grandes possibilidades de...

    STF deve julgar nesta quarta se milhões de eleitores sem biometria poderão votar

     Jornal GGN - O Supremo Tribunal Federal deve julgar nesta quarta-feira (26) se as 3,36 milhões de pessoas que não conseguiram fazer o cadastro...

    TSE: Somente Fachin não rejeita candidatura de Lula nas eleições

    Da Agência BrasilPor 6 votos a 1, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu na madrugada de hoje (1º) rejeitar o pedido de registro de candidatura do ex-presidente Luiz...

    “Pacto não foi promulgado no Brasil, não é lei invocável”, diz Dodge, contrariando a...

     Jornal GGN - Contrariando a história da própria Procuradoria Geral da República - que vinha demandando do Judiciário brasileiro o comprometimento com o Pacto...

    Barroso admite que sessão extra do TSE era para julgar candidatura de Lula

    Foto: STF Jornal GGN - O ministro Luis Roberto Barroso admitiu que solicitou a sessão extraordinário para esta sexta-feira (31) com o intuito de decidir...

    Saltando todos prazos legais, TSE quer julgar candidatura de Lula amanhã

    Por regimento interno, o TSE não tem sessões nas sextas-feiras. O prazo para Lula entregar sua defesa termina hoje. Mas Corte marca sessão especial...

    Supremo adia decisão sobre terceirização de atividade-fim das empresas

    O STF julga duas ações que chegaram ao tribunal antes da sanção da Lei da Terceirização José Cruz/Arquivo/Agência Brasilda Agência BrasilSupremo adia decisão sobre terceirização...

    Defesa de Lula consegue reabrir debate no STF sobre prisão em segunda instância

    Mesmo com negativa de Cármen Lúcia, um recurso de Lula poderá ressuscitar o tema. Fachin tenta abafar, remetendo a julgamento virtual  Jornal GGN - Após...

    “Mandou avisar”: para Cármen Lúcia, Lula segue preso até o fim do ano

    Foto: SCO/STF Jornal GGN - A poucos dias de deixar a Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), a ministra Cármen Lúcia decidiu "mandar um recado"...

    Justiça Eleitoral deve julgar candidatura de Lula entre 4 e 6 de setembro, diz...

    Jornal GGN - É destaque no Painel da Folha desta segunda (27) que o Tribunal Superior Eleitoral "se prepara para julgar o pedido de...

    Terceirização de atividade-fim ganha dois votos favoráveis no STF

    Barroso e Fux votaram a favor da validade da terceirização de trabalhadores para a atividade-fim de empresasFoto: DivulgaçãoDa ABrDois ministros do Supremo Tribunal Federal...

    Rosa Weber não deve julgar Lula seguindo telefonemas, diz Haddad

    Foto: EFE Jornal GGN - O candidato a vice na chapa do PT à Presidência da República, Fernando Haddad, afirmou que a nova presidente do...

    Lula deve esperar resposta do TSE para continuar defesa do triplex

    Com nova negativa do STJ, as possibilidades de recurso do ex-presidente estão estagnadas, temporariamente, pelo risco de o STF querer impedir a candidatura de...

    TRF-4 nega afastar Moro de julgamento por posar com Doria

    Foto em que o magistrado de Curitiba posa ao lado de Dória e sua esposa, durante a palestra na Lide - Foto: Reprodução Doria...

    TRF-4 nega declarar Moro suspeito por participar de evento com Doria

    Foto em que o magistrado de Curitiba posa ao lado de Dória e sua esposa, durante a palestra na Lide - Foto: Reprodução Doria...

    Supremo mantém fim do imposto sindical obrigatório

    Foto: Agência BrasilPor Felipe PontesNa Agência BrasilO ministro Alexandre de Moraes, que votou nesta sexta-feira para que o imposto seja facultativo, avaliou que a...

    Defesa de Lula contesta decisão de Fachin e pede julgamento pela Segunda Turma

     Foto: Divulgação Jornal GGN - A defesa do ex-presidente Lula entrou com um novo recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do ministro...

    Questionado sobre Lula, Fachin nega perseguição e diz que sente “paz na alma”

    Foto: Agência BrasilJornal GGN - O ministro Edson Fachin negou que julgue os recursos de Lula com parcialidade. Ao contrário disso, segundo o Estadão...

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