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domingo, dezembro 15, 2019
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    Tag: julgamento

    Por unanimidade, STJ reduz pena de Lula no caso triplex

    Além da pena, os ministros também reduziram a reparação de danos imposta a Lula, de R$ 16 milhões - valor fixado por Sergio Moro exclusivamente com base em delação premiada - para R$ 2,4 milhões

    Julgamento de Lula no STJ: polêmica inicial e o que está em jogo

    Caso o STJ reduza a pena de Lula para o mínimo previsto em lei, o ex-presidente pode migrar para o regime semiaberto

    O julgamento de Lula no STJ e a possibilidade de sua saída da prisão,...

    Os ministros devem reconhecer como injusta a condenação do ex-presidente por lavagem de dinheiro. O reconhecimento já diminuiria a pena total de Lula para 8 anos e 4 meses. Isso significa que ele precisaria cumprir cerca de 1 ano e 4 meses para ter direito à progressão

    Novo recurso de Lula sobre o triplex será julgado pelo STF

    Pautado para a decisão eletrônica, um pedido do ministro Gilmar Mendes levou o caso para análise presencial da Segunda Turma. Ainda não há data definida

    Sobre a (péssima) qualidade das “provas” contra Lula

    No julgamento de Lula em segunda instância, relator passou horas lendo delações, como quem quer dizer que, inegavelmente, as provas estão nos autos. Só que o TRF-4 não abordou, em nenhum momento, a péssima qualidade das provas valoradas por Moro de maneira questionável

    A atitude inexplicada da OAB de Felipe Santa Cruz, por Luis Nassif

    Falando em nome de uma organização histórica, o novo presidente da OAB não pode se furtar a explicar sua posição sobre o adiamento, pelo STF, do julgamento da prisão em segunda instância

    Um julgamento determinante para a redução da pena de Lula

    Hoje Lula é obrigado a cumprir 8 anos e 4 meses por corrupção passiva e 3 anos e 9 meses por lavagem de dinheiro. Se o STJ acolher a pena mínima para os dois crimes, a soma seria de 5 anos e Lula poderia migrar de regime

    Sacrifício de animais em rituais religiosos: STF corrige injustiça histórica, por Cristina de Oliveira

    Supremo Tribunal Federal decidiu resgatar uma dívida histórica referente aos séculos de preconceito às religiões de matriz africana e decidiram de forma acertada no RE 494601/RS, avalia professora de Direito da USP

    Marco Aurélio acredita que Supremo vai reverter prisão em 2ª instância

    "Creio que se se confirmar a previsão de que o ministro Gilmar Mendes hoje adota o entendimento segundo ao qual não pode haver a execução provisória, açodada da pena, nós reverteremos aquele score (placar) apertado de 6 a 5, a maioria vai se formar no sentido, sob a minha ótica, de homenagear a Constituição Federal", disse à GloboNews

    Bretas vai tirar a toga e vestir um uniforme de carcereiro?, por Fábio de...

    O Estado precisa tanto dos carcereiros quanto dos juízes. Mas assim como os carcereiros não podem julgar os prisioneiros, os juízes não devem se rebaixar à condição de carcereiros.

    STF julga se Receita pode compartilhar dados com MPF sem autorização prévia

    Apesar de se tratar de dois casos diferentes, a recente polêmica envolvendo investigação de Gilmar pelo Coaf pode impactar na decisão dos ministros

    Sentenças de Moro na Lava Jato podem ser anuladas com decisão do STF

    Após STF reconhecer competência do TSE para analisar processos por caixa 2, ministro Marco Aurélio Mello confirmou o impacto sobre os julgamentos da Lava Jato. Mas, segundo ele, as diligências dos processos afetados serão preservadas e enviadas para a Justiça Eleitoral

    STF decide: Justiça Eleitoral julgará parte da Lava Jato

    Crimes de caixa dois serão diretamente julgados pela Justiça Eleitoral. Já os casos de corrupção e lavagem de dinheiro também serão remetidos se tiverem relação com delitos eleitorais

    STF: Lava Jato na Justiça Eleitoral? Relator vota que sim

    Dois ministros votaram a favor de remeter os casos à Justiça Eleitoral. Já Fachin votou por dividir julgamentos da campanha de 2012. Sessão continua amanhã

    STF decide se Lava Jato será julgada pela Justiça Eleitoral

    A Corte precisa definir se crimes comuns, como corrupção e lavagem de dinheiro, relacionados a crimes eleitorais ficarão a cargo da Justiça Eleitoral. Este seria o destino da Lava Jato

    Celso de Mello vota pela criminalização da LGBTfobia

    "É arbitrário e inaceitável qualquer estatuto que, por ação e por omissão, exclua, discrimine, que fomente a intolerância", disse decano

    Supremo tende a criminalizar a homofobia, mas decisão pode ser adiada

    Ainda falta consenso e um pedido de vista pode ser feito apresentado na sessão extraordinária do STF nesta quinta (14)

    Advogado invoca sistema de freios e contrapesos e pede que STF criminalize a homofobia

    "A Constituição quer que a lei seja aprovada, não que ela fique 90 anos sendo debatida no Parlamento. Estamos desde 2001 discutindo homofobia no Congresso", afirmou

    Criminalização da homofobia: STF julga pedidos de lei específica para crimes de ódio

    Ações sustentam que o Congresso se omitiu da função de legislar contra a homofobia e transfobia, contrariando artigo da Constituição que prevê punição de toda forma de discriminação

    Por direito de acesso à Justiça, indígenas Guarani Mbya e Xokleng se mobilizam no...

    Eles pedem igualdade de acesso à Justiça entre indígenas e não-indígenas nas ações que tramitam nos tribunais brasileiros

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