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Justiça x Bolsonaro: solução ou problema?, por Fábio de Oliveira Ribeiro

O Impeachment de Bolsonaro é necessário, sem dúvida. Mas ele deve ser construído como uma opção política dentro do campo político e sem a interferência do campo jurídico.

Direita norte-americana defende Glenn Greenwald

O jornalista Glenn Greenwald obteve um feito diante do absurdo da denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal à Justiça: a direita norte-americana se levantou em sua defesa, em defesa da liberdade de imprensa.

O que Dante Alighieri pode ensinar à Justiça brasileira? Por Fábio de Oliveira Ribeiro

Os bem alimentados membros da AMB estão mais preocupados com juiz de garantias do que com a tortura pela fome imposta pelo presidente neoliberal

Vazajato não gerou punições, mas advogados seguem perseguidos, por Fernando Lacerda

O objetivo não é apurar uma conduta, mas promover a humilhação de um inimigo. Assim caminha a justiça criminal brasileira, passos largos rumo a um autoritarismo cada vez mais explícito

Algumas observações sobre o capítulo 3 do livro Lawfare, por Fábio de Oliveira Ribeiro

O neoliberalismo jurídico pode ser considerado uma versão 2.0 do Direito Medieval europeu e chinês?

Lawfare: uma introdução, por Fábio de Oliveira Ribeiro

A ilegitimidade do juiz se torna uma realidade durante o Lawfare, fenômeno que destrói tanto a credibilidade da Lei quanto a da Justiça (dois pilares fundamentais da democracia).

Carandiru: não esqueceremos!, por Luis Gustavo Reis e Wesley Martins Santos

O Massacre do Carandiru entrou no catálogo de atrocidades que mancharam definitivamente a história do país. Além disso, o episódio tornou-se sinônimo de impunidade e inoperância da justiça brasileira.

Miserês, por Wilson Ramos Filho, Xixo

Trata-se, ainda, de um miserê humano. Desavergonhados, ele e seus pares estão presos à avaliação de conjuntura a partir de seus holerites.

O sadismo da procuradora arrependida. Desculpa uma ova!, por Armando Coelho Neto

O Direito Penal contempla a figura do “arrependimento eficaz”, cujo exemplo clássico é tentar matar alguém com veneno; o criminoso arrependido logo após o ato, ministra o antídoto.

O STF, o julgamento de Lula, e o último fio da Credibilidade da Justiça,...

A falta de credibilidade – apesar de a ela pelo senso comum se estender - não é da lei, mas da Justiça aplicadora da lei.

Moro e MPF: O jokenpô (pedra-papel-tesoura) da ‘lava jato’!, por Lenio Luis Streck

Portanto, parafraseando o poeta, delatar deve ser preciso (correto, certo, transparente, fiscalizável); o que não tem sido preciso (no sentido de precisão) é justamente o agir estratégico do Estado-acusação.

Justiça para quem?, por Giselle Mathias

A impunidade da oligarquia e o encarceramento em massa das classes sociais mais baixas sempre foram a tônica do Poder Judiciário, em toda a história do Brasil.

Contra a constituição: neoconstitucionalismo, juízes e a democracia anódina, por Eliseu Raphael Venturi e...

A baixa sintonia com o estado da arte dos temas em discussão nos julgados, somados à falta de responsabilidade científica e filosófica com conceitos estruturados e os grandes estandartes do pânico moral do nosso tempo são brechas e mais brechas de um Direito que, mesmo em sua total potência, ainda é poroso demais

Justa, plataforma que monitora o funcionamento do Judiciário, será lançada hoje

Idealizada pela pesquisadora Luciana Zaffalon e sediada pelo IBCCRIM (Instituto Brasileiro de Ciências Criminais), a ferramenta conta com um comitê formado por integrantes de diversas instituições de pesquisa no Brasil e no mundo.

A luta democrática e o abuso de autoridade, por Ronald Freitas

A crise multilateral que o país vive agrava-se dia a dia. As confusões, a falta de rumo, as disputas internas e o reacionarismo do governo Bolsonaro têm agravado de forma exponencial essa situação.

Entre Salas e Celas, por Fábio de Oliveira Ribeiro

Ao brincar literariamente com os esteriótipos, criando personagens que parecem criminosos e não são e/ou que não aparentam ser criminosos e são, Marcelo Semer obriga o leitor a refletir sobre o cotidiano brasileiro.

Pesquisa mostra que maioria dos juízes é a favor de “plea bargain” e não...

Em estudo, 90% dos juízes defendem a negociação para diminuir a pena, e outros 53% afirmaram que não seguem, necessariamente, precedentes e decisões de tribunais superiores

A exceção, por Guilherme Scalzilli

Chega a ser hilariante a pantomima de suas excelências para evitar que Lula saia da prisão

Eleições 2018: quem planta injustiça colhe impasses, por Fábio Palácio

 Eleições 2018: quem planta injustiça colhe impassespor Fábio PalácioA campanha eleitoral de 2018 foi deflagrada com fatos auspiciosos às forças progressistas e de esquerda....

Silêncios, silêncios, por Wilson Ramos Filho

Silêncios, silênciospor Wilson Ramos FilhoSou pai. Quando as crianças ficavam muito quietinhas era sinal de que estavam aprontando algo. Interrompia a leitura e ia...

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