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Justiça brasileira
O ano judiciário terminou… Ué, alguém viu ele começar?, por Fábio de Oliveira Ribeiro
21 de dezembro 2020 por Fábio de Oliveira RibeiroUma coisa é certa: em 2021 os juízes e procuradores ganharão mais do que ganharam em 2020. Ganharão sim, sem dúvida, mas apenas para atormentar e torturar a deusa...
Juízes racistas. Muito além de um negro assassinado no Carrefour, por Armando Coelho Neto
23 de novembro 2020 por Armando Coelho NetoO ex-juiz municiou o “presidente” da República, igualmente fascista. Juntos, acabaram dando voz a outros extremistas, como juízes fascistas de Recife - outra excrescência
Esquizofrenia juristocrática. Por que o judiciário pirou?, por Armando Coelho Neto
26 de outubro 2020 por Armando Coelho NetoResumindo, a esquizofrenia do mundo jurídico é explicada, em parte, pela dificuldade vigente numa geração de juristas de formação ainda liberal, filha de papai, burguesa, coxinha.
“Deus se come-se”. E a direita roubou o discurso da esquerda, por Armando Coelho Neto
24 de agosto 2020 por Armando Coelho NetoEstá tudo escancarado. A grande mídia que ignorou as revelações do The Intercept é a mesma que ignora o Caso Banestado
ADUNEB: O racismo institucional quando escancarado
21 de agosto 2020 por RedaçãoA juíza Inês Zarpelon não é um caso isolado. Ela é, em realidade, o retrato cuspido e escarrado do modo como operam os agentes do sistema penal brasileiro.
Relembre a história por trás do despejo do Quilombo Campo Grande, em Minas Gerais
15 de agosto 2020 por RedaçãoMais de 450 famílias cultivam a terra de usina que faliu em 1996 sem pagar direitos trabalhistas; decisão judicial, que atende interesses de ‘barão do café’, pede saída dos...
Uma sentença muito além da imaginação, por Fábio de Oliveira Ribeiro
13 de agosto 2020 por Fábio de Oliveira RibeiroDo ponto de vista jurídico a sentença em questão pode ser considerada teratológica, pois o fundamento dado para a condenação do réu configura crime.
Spengler e o cesarismo tupiniquim, por Fábio de Oliveira Ribeiro
24 de julho 2020 por Fábio de Oliveira RibeiroA pintura cuja foto foi reproduzida no início deste texto é uma representação fiel do constrangimento jurídico-doutrinário no Brasil.
Por causa de um “voto por omissão”, ex-deputado fica preso e morre!, por Lenio Luiz Streck
13 de julho 2020 por RedaçãoTemos de ter cuidado com as armadilhas da eficiência. Sedutora, acelera. Mas desumaniza. E pode matar.
Jonathan Swift, Manuel Bandeira e a poética da justiça brasileira, por Fábio de Oliveira Ribeiro
11 de julho 2020 por Fábio de Oliveira RibeiroA distribuição de justiça não deve ser apenas imparcial. Ela deve parecer imparcial. Essa regra, entretanto, parece ter caído em desuso em nosso país.
Justiça x Bolsonaro: solução ou problema?, por Fábio de Oliveira Ribeiro
22 de abril 2020 por Fábio de Oliveira RibeiroO Impeachment de Bolsonaro é necessário, sem dúvida. Mas ele deve ser construído como uma opção política dentro do campo político e sem a interferência do campo jurídico.
Direita norte-americana defende Glenn Greenwald
23 de janeiro 2020 por RedaçãoO jornalista Glenn Greenwald obteve um feito diante do absurdo da denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal à Justiça: a direita norte-americana se levantou em sua defesa, em...
O que Dante Alighieri pode ensinar à Justiça brasileira? Por Fábio de Oliveira Ribeiro
26 de dezembro 2019 por Fábio de Oliveira RibeiroOs bem alimentados membros da AMB estão mais preocupados com juiz de garantias do que com a tortura pela fome imposta pelo presidente neoliberal
Vazajato não gerou punições, mas advogados seguem perseguidos, por Fernando Lacerda
21 de dezembro 2019 por RedaçãoO objetivo não é apurar uma conduta, mas promover a humilhação de um inimigo. Assim caminha a justiça criminal brasileira, passos largos rumo a um autoritarismo cada vez mais...
Algumas observações sobre o capítulo 3 do livro Lawfare, por Fábio de Oliveira Ribeiro
17 de dezembro 2019 por Fábio de Oliveira RibeiroO neoliberalismo jurídico pode ser considerado uma versão 2.0 do Direito Medieval europeu e chinês?
Lawfare: uma introdução, por Fábio de Oliveira Ribeiro
12 de dezembro 2019 por Fábio de Oliveira RibeiroA ilegitimidade do juiz se torna uma realidade durante o Lawfare, fenômeno que destrói tanto a credibilidade da Lei quanto a da Justiça (dois pilares fundamentais da democracia).
Carandiru: não esqueceremos!, por Luis Gustavo Reis e Wesley Martins Santos
02 de outubro 2019 por RedaçãoO Massacre do Carandiru entrou no catálogo de atrocidades que mancharam definitivamente a história do país. Além disso, o episódio tornou-se sinônimo de impunidade e inoperância da justiça brasileira.
Miserês, por Wilson Ramos Filho, Xixo
16 de setembro 2019 por RedaçãoTrata-se, ainda, de um miserê humano. Desavergonhados, ele e seus pares estão presos à avaliação de conjuntura a partir de seus holerites.
O sadismo da procuradora arrependida. Desculpa uma ova!, por Armando Coelho Neto
02 de setembro 2019 por Armando Coelho NetoO Direito Penal contempla a figura do “arrependimento eficaz”, cujo exemplo clássico é tentar matar alguém com veneno; o criminoso arrependido logo após o ato, ministra o antídoto.
O STF, o julgamento de Lula, e o último fio da Credibilidade da Justiça, por Sergio Medeiros R.
20 de agosto 2019 por RedaçãoA falta de credibilidade – apesar de a ela pelo senso comum se estender - não é da lei, mas da Justiça aplicadora da lei.
Moro e MPF: O jokenpô (pedra-papel-tesoura) da ‘lava jato’!, por Lenio Luis Streck
04 de julho 2019 por RedaçãoPortanto, parafraseando o poeta, delatar deve ser preciso (correto, certo, transparente, fiscalizável); o que não tem sido preciso (no sentido de precisão) é justamente o agir estratégico do Estado-acusação.