liminar
Gilmar: Presidente se mantém com 171 votos na Câmara, não com liminar
15 de outubro 2015 por Cintia AlvesJornal GGN – O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quinta-feira (15) que um presidente da República precisa de apoio na Câmara, e não de...
“Isso não vai interferir no trabalho”, diz Cunha sobre decisão do Supremo
13 de outubro 2015 por Cintia AlvesPor Carolina Gonçalves Cunha promete despachar todos os pedidos de impeachment até amanhã Na Agência Brasil O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse que despacha ainda hoje (13)...
Desembargador consegue liminar para evitar aposentadoria
10 de maio 2015 por RedaçãoJornal GGN – A PEC da Bengala já está resolvendo os problemas de agentes públicos prestes a se aposentarem contra a vontade, por idade. O Desembargador Nivaldo Mulatinho de...
Justiça suspende liminar de colégio para retirada de ciclovia
06 de março 2015 por RedaçãoJornal GGN – O Tribunal de Justiça de São Paulo suspendeu a liminar conseguida pelo colégio Madre Cabrini que ordenava a retirada da ciclovia na rua de acesso dos...
PT tenta obrigar Globo a cobrir todos os candidatos em São Paulo
20 de agosto 2014 por Cintia AlvesJornal GGN – O PT de São Paulo entrou com representação e pedido de liminar no TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo) contra a TV Globo. A emissora...
Dias Toffoli nega liminar e Folha é obrigada a dar direito de resposta
02 de agosto 2014 por Tatiane CorreiaLiminar negada pelo TSE impõe direito de resposta à ‘Folha’ Ministro nega liminar para suspender decisão da Justiça Eleitoral de PE que concedeu direito de resposta a Paulo...
Petrobras rebate acusação do PSDB sobre propaganda eleitoral
08 de julho 2014 por Cintia AlvesJornal GGN – A Petrobras emitiu uma nota à imprensa, na noite de segunda (7), rebatendo as acusações do PSDB do presidenciável Aécio Neves, que entrou com uma ação...
TSE atende PSDB e concede liminar contra anúncios da Petrobras, ANS e MEC
07 de julho 2014 por Cintia AlvesJornal GGN – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou, na noite do domingo (6), a suspensão da exibição de propagandas da Petrobras, do Ministério da Educação (MEC) e...
STJ nega liminar a PMs envolvidos no desaparecimento do pedreiro Amarildo
11 de janeiro 2014 por RedaçãoRio de Janeiro – O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Felix Fischer, negou liminar a dois policiais militares denunciados por envolvimento no desaparecimento do ajudante de...
Judicialização da política e politização do Judiciário
26 de julho 2013 por RedaçãoO presidente do STF, Joaquim Barbosa, deferiu uma liminar em uma ação proposta por uma associação de procuradores, suspendendo a criação de quatro tribunais federais, aprovada pelo Congresso. Há...
AGU obtém liminar que proíbe bloqueio de estradas em SP
11 de julho 2013 por Luis NassifDa Agência Brasil Liminar proíbe bloqueio de estradas federais em São Paulo 11/07/2013 – 13h52 Yara AquinoRepórter da Agência Brasil Brasília – A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve uma...
AGU obtém liminar que proíbe bloqueio de estradas em SP
11 de julho 2013 por Luis NassifDa Agência Brasil Liminar proíbe bloqueio de estradas federais em São Paulo 11/07/2013 – 13h52 Yara AquinoRepórter da Agência Brasil Brasília – A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve uma...
A jurisprudência no caso da desocupação da Aldeia Buriti
06 de junho 2013 por Luis NassifComentário ao post: “Cardozo enganou Dilma, ao se dizer impedido de negociar“ Errou Cardoso por determinar o cumprimento, errou a juíza que concedeu a liminar. Parece que ninguém leva...
Liminar suspende editais de Cotas Raciais no Minc
26 de maio 2013 por Luis NassifPor José Roberto Ferreira Militao, Do Portal Luis Nassif JUSTIÇA FEDERAL: liminar suspende Editais de COTAS RACIAIS do MinC SEPPIR pretende reverter suspensão dos editais do MinC feitos para...
Lewandowski revoga liminar concedida ao inglês
15 de abril 2013 por Luis NassifO Ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF) revogou a liminar concedida ao inglês Michael Misick, que tinha sido objeto de um pedido de extradição do Reino Unido....
Lewandowski revoga liminar concedida ao inglês
15 de abril 2013 por Luis NassifO Ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF) revogou a liminar concedida ao inglês Michael Misick, que tinha sido objeto de um pedido de extradição do Reino Unido....
Saiu a liminar contra a lei do zoneamento no MT
16 de fevereiro 2012 por RedaçãoDecisão concedendo liminar na Ação Civil Pública nº 1067-82.2011.811.0082 –VEMA referente à Lei do Zoneamento Socioeconômico Ecológico de Mato Grosso: Cuida-se a Ação Civil Pública, com pedido de liminar,...
Pais invocam a Constituição Federal
25 de janeiro 2012 por RedaçãoVolto a trazer à tona o conflito que gerou a data-corte para o ingresso no 1º ano do ensino fundamental, no entanto, sem destacar, a questão pedagógica, porque esta...
Liminar contra Ficha Limpa só pode ser colegiada
02 de julho 2010 por Luis NassifDo Estadão Decisão não pode ser de um só, reage especialista Para o advogado Luciano Santos, a liminar contraria a lei: ‘O efeito suspensivo só pode ser concedido por...
Cassada liminar de Belo Monte
16 de abril 2010 por Luis NassifPor Stanley Burburinho Hidrelétrica polêmica De O Globo Justiça cassa liminar e leilão de Belo Monte está mantido para o dia 20 Publicada em 16/04/2010 às 13h14m Gustavo Paul...