maioridade penal
Maioridade penal: o brado civilizatório que vem do Nordeste
20 de junho 2015 por RedaçãoTemos convicção de que a redução da maioridade penal não irá contribuir para diminuir as taxas de criminalidade Jornal GGN – Governadores do Nordeste se unem contra a...
“Adolescência tem que ser respeitada”, defende pesquisadora Myrian Veras Baptista
18 de junho 2015 por Patricia Faermann“Enquanto o abandono acontecer, dificilmente se vai proteger os jovens de atrações do mundo infracional”, afirmou, em entrevista ao GGN Jornal GGN – “A adolescência tem que ser respeitada”,...
“Queria pegar mais uma lasca desses menores bandidos”, disse Laerte Bessa
18 de junho 2015 por Patricia FaermannEnquanto bancada da bala cantava “Sou brasileiro, com muito orgulho, com muito amor”, estudantes rebatiam: “fascistas, racistas, não passarão” Jornal GGN – “Eu queria pegar mais um pouco,...
Para conseguir aprovar redução da maioridade penal, deputado muda texto
17 de junho 2015 por Patricia Faermann“Uma vaga no presídio custa cerca de 45 mil reais; uma vaga na escola custa 2 mil reais”, alertou o subsecretário da Secretaria do Sistema Penitenciário do GDF, João Carlos...
Imprensa “inflama” debate sobre redução da maioridade, dizem especialistas
17 de junho 2015 por Patricia FaermannDa Agência Brasil Por Marcelo Brandão O destaque dado pelos meios de comunicação a infrações cometidas por adolescentes inflama o debate sobre a redução da maioridade penal e desperta na...
Um lado e a outra, por Janio de Freitas
14 de junho 2015 por Patricia FaermannPor Janio de Freitas Da Folha de S. Paulo HEDIONDOS Era esperado que os senadores se lembrassem de que todos são iguais perante a lei. Mas o Senado aprovou...
Após tumulto, votação da redução da maioridade penal é adiada
10 de junho 2015 por Cintia AlvesJornal GGN – A sessão da comissão especial que analisa a redução da maioridade penal (PEC 171/93) foi postergada após pressão de movimentos sociais e deputados contrários à proposta...
Governo apoia oposição para derrubar redução da maioridade penal
08 de junho 2015 por Patricia Faermann“Não interessa o partido que defenda, tudo aquilo que for importante para o Brasil o governo quer dialogar”, disse Edinho da Silva Jornal GGN – Em busca...
Diminuir a maioridade penal é a solução?, por Emanuel Cancella
07 de junho 2015 por RedaçãoEsse é o debate que permeia na sociedade! Com ajuda da mídia, do Rio de janeiro para o Brasil, os pivetes com facas afrontam a sociedade! Entretanto o uso...
Quanto à maioridade, demagogia continua a mesma, por Leonardo Isaac Yarochewski
04 de junho 2015 por Patricia FaermannPor Leonardo Isaac Yarochewski Do Justificando Em novembro de 2003 escrevi um artigo intitulado “Qual será o nome da próxima Lei?”. No referido artigo, publicado em veículos de comunicação,...
Dilma participa de homenagem do PCdoB a Renato Rabelo
30 de maio 2015 por RedaçãoJornal GGN – A presidente Dilma Roussef voltou a criticar a proposta de redução da maioridade penal, em pauta no poder legislativo. O cometário foi feito durante evento...
Reduzir maioridade penal seria um mortal efeito dominó, diz Ayres Britto
18 de maio 2015 por Patricia FaermannJornal GGN – O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Ayres Britto, disse que a redução da maioridade penal ocasionaria “um mortal efeito dominó”. “Muitos outros dispositivos...
Maioridade Penal: Punições já são suficientes, diz especialista
11 de maio 2015 por Patricia FaermannDo Portal Brasil O secretário Nacional de juventude, Gabriel Medina, considera a redução da maioridade penal, em discussão no Congresso Nacional, uma medida equivocada. Em entrevista ao Portal Brasil,...
Punição versus recuperação para menores infratores
10 de maio 2015 por RedaçãoEnviado por Monier Dos Advogados Ativistas Punição versus recuperação para menores infratores Em 1927, o Código de Menores brasileiro optou por abandonar um tratamento jurídico do menor de idade...
O velho testamento no Congresso Nacional
28 de abril 2015 por RedaçãoJornal GGN – A configuração atual do Legislativo brasileiro projeta uma sombra sobre a laicidade do Estado. A Câmara dos Deputados está particularmente determinada a não votar projetos que...
Unicef: 78% dos países fixam a maioridade penal em 18 anos
28 de abril 2015 por Patricia FaermannSugerido por Maria Carvalho Do DW Brasil vai na contramão munidial ao debater redução da idade penal Por Karina Gomes Quase 80% dos países fixam a maioridade penal em...
EUA discute o aumento da maioridade penal
26 de abril 2015 por RedaçãoJornal GGN – Estados norte-americanos discutem aumentar a maioridade penal. No Texas, já são três projetos que propõe elevar de 17 para 18 anos a idade de jovens submetidos à...
Qualificar a maioridade penal: por um além número, por Maíra Marchi Gomes
24 de abril 2015 por Patricia FaermannDo Empório do Direito Você diz que tudo terminouVocê não quer mais o meu quererEstamos medindo forças desiguaisQualquer um pode verque só terminou pra você (Os barcos. Legião Urbana)...
Redução da maioridade penal é inconstitucional, diz MPF
24 de abril 2015 por Patricia FaermannProcuradora cobrou da plateia de senadores a adoção de políticas públicas de defesa do adolescente, não de restrição de seus direitos Jornal GGN – A Procuradoria Federal dos...
Hoje, Brasilianas.org debate redução da maioridade penal
20 de abril 2015 por RedaçãoQuais os prós e contras de uma possível redução da idade de jovens submetidos aos termos da lei penal? Hoje, a partir das 20h00, na TV Brasil,...