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Tag: maioridade penal

Porque a redução da maioridade penal não resolve

Carta PotiguarNão é fácil pensar objetivamente a questão da redução da maioridade penal. Sobretudo, porque quando ela vem à tona sempre vem acompanhada de...

Um breve histórico da legislação sobre menores

Nassif,  no tema da maioridade penal ira dar a minha opinião. Mas que tal ler um pouco da opinião de quem passou anos estudando...

A proposta de Alckmin para a redução da maioridade penal

Da Folha Alckmin propõe internação de até 8 anos para jovem infrator O projeto que o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), entrega nesta terça-feira...

Constitucionalidade da redução da maioridade pena

Por Eros Grau (não deve ser o ex-Ministro) Comentário ao post "As PECs da redução da maioridade penal" Eu estava hoje pensando sobre este assunto e decidi procurar...

A dificuldade na discussão sobre a maioridade penal

Comentário ao post "Ministro defende cautela na discussão sobre maioridade penal" A discussão sobre esse tema está definitivamente travada. Há duas visões - a meu...

Ministro defende cautela na discussão sobre maioridade penal

Da Rede Brasil Atual Após declaração de Alckmin, ministro da Justiça pede cuidado com debate sobre maioridade penal Ao comentar assassinato de estudante, governador defende redução...

A maioridade penal em outros países

Por Breno Cunha Comentário ao post "Redução da maioridade é equívoco jurídico e político" Interessante artigo da Folha de São Paulo sobre o tema, e como...

As PECs da redução da maioridade penal

Da Agência Senado Redução da maioridade penal pode entrar na pauta da CCJ Milena Galdino A redução da maioridade penal deve ser um dos temas de maior...

A proposta do novo Código Penal e o debate sobre maioridade

Do G1 Divergência sobre maioridade penal marca reunião sobre novo Código Redução da maioridade não está entre os temas alterados por juristas. Assessoria do relator Taques informou...

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