Início Tags Medida provisória

Tag: medida provisória

O direito ao trabalho da pessoa com deficiência, por Ana Claudia Figueiredo

A Câmara aprovou a MP do INSS, entenda como ela pode impactar na vida de pessoas com deficiência intelectual e metal, e quais são os direitos legais desse grupo

Câmara aprova mudança no Código Florestal e “perdoa” produtores rurais que desmataram

Brasil de Fato: Com as alterações previstas na Medida Provisória recém-votada na casa, 6 milhões de hectares podem não ser recuperados

Errata: STF não marca julgamento da MP que dificulta sustentação financeira de sindicatos

Ao contrário do que o GGN deu, baseado em um artigo do Conjur, o Plenário da Corte não marcou a data de apreciação da MP 873 em 23 de maio. Medida inibe os descontos consignados à folha e, se for aprovada, irá asfixiar financeiramente entidades sindicais

Câmara aprova MP que extingue acordo com a Ucrânia para uso da base de...

Empreendimento foi criado em 2003, mas 12 anos depois governo brasileiro decidiu sair do tratado de cooperação alegando desequilíbrio na equação tecnológico-comercial. Matéria que também planifica caminho para acordo com os EUA chega no Senado

Congresso estuda mais medidas para esvaziar poderes de Bolsonaro

Uma das ideias é reduzir as medidas provisórias editadas pelo governo. Parlamentarismo também está em vista, assim é considerada uma opção mais complexa

MP torna obrigatória autorização individual para contribuição sindical

A medida contraria entendimento do Tribunal Superior do Trabalho e diretrizes do Ministério Público do Trabalho.

Em medida de Damares, famílias poderão controlar o que é ensinado

Jornal GGN - A medida provisória que dá direito a pais tirarem os filhos completamente da escola para ensiná-los em casa deve ser publicada...

Guedes planeja cortar R$ 30 bilhões de pensões e aposentadorias por medida provisória

Presidente eleito, Jair Bolsonaro (esq.) cumprimenta o ministro Paulo Guedes (dir.) no dia da posse / Sérgio Lima / AFPdo Brasil de FatoGuedes planeja...

Medida Provisória de Bolsonaro esvazia Funai

Fundação Nacional do Índio e Incra perdem o demarcação de terras indígenas e quilombolas  Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil Jornal GGN - Saiu nesta terça-feira (01),...

Temer recebeu R$ 20 milhões para abrir capital de companhias aéreas, narrou delator

  Jornal GGN - O atual presidente Michel Temer recebeu o equivalente a R$ 20 milhões ao MDB em horas de voos de empresas do...

Palocci mente em Brasília sobre Lula para ajudar delação em Curitiba, diz defesa

Foto: Agência BrasilJornal GGN - A defesa de Lula emitiu nota à imprensa na tarde desta quinta (6) afirmando que o ex-ministro da Fazenda...

Seguindo o script do MPF, Palocci depõe contra Lula e cita diálogos que não...

 Jornal GGN - Enquanto o cheque de R$ 24 mil dado a Michelle Bolsonaro pelo ex-motorista de Flávio Bolsonaro é abafado pela grande mídia,...

Comitê elabora Medida Provisória para reconstrução de Museu Nacional

“Tem que se declarar imediatamente estado de emergência para poder fazer a dispensa de licitação”, diz presidente do Iphan Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil Jornal GGN -...

Senadores aprovam projeto para compra direta de óleo por petroleiras

Votação de medida no Senado - Foto: Roque de Sá/Agência Senado Jornal GGN - O Senado aprovou a venda direta do petróleo do pré-sal, garantida...

Jungmann assume novo Ministério da Segurança Pública

Governo confirma criação da nova pasta, viabilizada por medida provisória, e general Silva e Luna ocupa ministério da Defesa  (Foto: Antônio Cruz/ ABr) Jornal GGN -...

STF derruba liminar que impedia privatização da Eletrobras

Ministro Alexandre de Moraes acatou pedido da Câmara dos Deputados e AGU, para quem 1ª instância usurpou a competência do Supremo (Foto Agência Brasil) Jornal GGN...

PF quer reviver planilha de 1998 que provaria crimes de Temer no decreto dos...

Documento de 1998 foi arquivado há sete anos pelo STF. Cabe a Raquel Dodge definir rumos da investigação Foto: Alan Santos/PR Jornal GGN - O atual...

Pontos essenciais relacionados à privatização da Eletrobrás e subsidiárias

Enviado por AlmeidaDo Instituto IluminaO que poderá acontecer com a economia brasileira, caso essas privatizações venham de fato a ser feitas.Por Joaquim Francisco de...

Juiz suspende medida que permite privatização da Eletrobras

da Agência BrasilJuiz federal suspende medida provisória que permite privatização da EletrobrasFelipe Pontes - Repórter da Agência BrasilO juiz Carlos Kitner, da 6ª Vara...

Temer assina MP para privatizar Eletrobras

Foto: Nadia Sussman / BloombergDa ABrPor Luciano NascimentoO presidente Michel Temer assinou nesta quinta (28) uma medida provisória (MP) que retira a proibição de privatizar a...

Leia também

Últimas notícias

GGN