medida provisória
MP 914, que retira autonomia de universidades, deveria ser devolvida ao Executivo, por Luis Felipe Miguel
31 de janeiro 2020 por Luis Felipe MiguelA não-aprovação da MP 914/2019 é absolutamente insuficiente. Afinal, até lá ela estará vigente, tumultuando processos eleitorais em curso em várias instituições.
MP de Bolsonaro pretende lançar universidades e institutos federais nas trevas, por Paulo Henrique Pinheiro
28 de dezembro 2019 por RedaçãoReitor assume poder quase despótico pois cabe a ele nomear o vice-reitor, Diretores de Campi, Chefes de Departamento e Diretores de Centro (antes eleitos entre seus pares)
Deputada cobrará Alcolumbre para que devolva MP que altera processo de escolha de reitores
27 de dezembro 2019 por RedaçãoCoordenadora da Frente Parlamentar pela Valorização das Universidades Federais defende que não há nenhum elemento que justifique a edição de Medida Provisória com esta finalidade
O contrapeso exercido pelo Congresso no 1º ano de Bolsonaro
25 de dezembro 2019 por RedaçãoLegislativo bate recorde de derrubada de vetos presidenciais em 2019 e barra metade das medidas provisórias do governo. Cientistas políticos veem postura mais altiva do Congresso como mudança benéfica...
Câmara aprova transferência do Coaf para Banco Central mas mantém nome do órgão
12 de dezembro 2019 por RedaçãoNa proposta do governo, órgão passaria a se chamar UIF (Unidade de Inteligência Financeira); Senado tem até dia 17 para evitar que MP perca a validade
MP de Bolsonaro diminui transparência de licitações e contratações do governo
09 de setembro 2019 por RedaçãoBolsonaro publicou uma Medida Provisória que acaba com a obrigação de licitações, pregões e contratações públicas serem divulgados em jornais
MP da “liberdade econômica” chega ao Senado e será primeiro item de discussão na semana
19 de agosto 2019 por RedaçãoSenador Paulo Paim critica proposta por permitir situação análoga à escravidão no campo; Especialistas dizem que MP é ilegal e retira direitos dos trabalhadores
Governo Bolsonaro ameaça reeditar MP que beneficia ruralistas desmatadores
03 de junho 2019 por RedaçãoPara atender reivindicações do agronegócio, a ruralista e ministra da Agricultura Tereza Cristina acena com nova medida provisória em substituição à que perde validade nesta segunda-feira (3)
O direito ao trabalho da pessoa com deficiência, por Ana Claudia Figueiredo
02 de junho 2019 por RedaçãoA Câmara aprovou a MP do INSS, entenda como ela pode impactar na vida de pessoas com deficiência intelectual e metal, e quais são os direitos legais desse grupo
Câmara aprova mudança no Código Florestal e “perdoa” produtores rurais que desmataram
30 de maio 2019 por RedaçãoBrasil de Fato: Com as alterações previstas na Medida Provisória recém-votada na casa, 6 milhões de hectares podem não ser recuperados
Errata: STF não marca julgamento da MP que dificulta sustentação financeira de sindicatos
22 de abril 2019 por RedaçãoAo contrário do que o GGN deu, baseado em um artigo do Conjur, o Plenário da Corte não marcou a data de apreciação da MP 873 em 23 de...
Câmara aprova MP que extingue acordo com a Ucrânia para uso da base de Alcântara
15 de abril 2019 por RedaçãoEmpreendimento foi criado em 2003, mas 12 anos depois governo brasileiro decidiu sair do tratado de cooperação alegando desequilíbrio na equação tecnológico-comercial. Matéria que também planifica caminho para acordo...
Congresso estuda mais medidas para esvaziar poderes de Bolsonaro
15 de abril 2019 por RedaçãoUma das ideias é reduzir as medidas provisórias editadas pelo governo. Parlamentarismo também está em vista, assim é considerada uma opção mais complexa
MP torna obrigatória autorização individual para contribuição sindical
02 de março 2019 por RedaçãoA medida contraria entendimento do Tribunal Superior do Trabalho e diretrizes do Ministério Público do Trabalho.
Em medida de Damares, famílias poderão controlar o que é ensinado
06 de fevereiro 2019 por Patricia FaermannJornal GGN – A medida provisória que dá direito a pais tirarem os filhos completamente da escola para ensiná-los em casa deve ser publicada até a próxima semana. A...
Guedes planeja cortar R$ 30 bilhões de pensões e aposentadorias por medida provisória
04 de janeiro 2019 por Lourdes NassifPresidente eleito, Jair Bolsonaro (esq.) cumprimenta o ministro Paulo Guedes (dir.) no dia da posse / Sérgio Lima / AFP do Brasil de Fato Guedes planeja cortar R$ 30...
Medida Provisória de Bolsonaro esvazia Funai
02 de janeiro 2019 por RedaçãoFundação Nacional do Índio e Incra perdem o demarcação de terras indígenas e quilombolas Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil Jornal GGN – Saiu nesta terça-feira (01), à...
Temer recebeu R$ 20 milhões para abrir capital de companhias aéreas, narrou delator
14 de dezembro 2018 por Patricia FaermannJornal GGN – O atual presidente Michel Temer recebeu o equivalente a R$ 20 milhões ao MDB em horas de voos de empresas do Grupo Constantino, que...
Palocci mente em Brasília sobre Lula para ajudar delação em Curitiba, diz defesa
06 de dezembro 2018 por Cintia AlvesFoto: Agência Brasil Jornal GGN – A defesa de Lula emitiu nota à imprensa na tarde desta quinta (6) afirmando que o ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci mentiu e...
Seguindo o script do MPF, Palocci depõe contra Lula e cita diálogos que não pode provar
06 de dezembro 2018 por Cintia AlvesJornal GGN – Enquanto o cheque de R$ 24 mil dado a Michelle Bolsonaro pelo ex-motorista de Flávio Bolsonaro é abafado pela grande mídia, o depoimento de Antonio...
Comitê elabora Medida Provisória para reconstrução de Museu Nacional
07 de setembro 2018 por Redação“Tem que se declarar imediatamente estado de emergência para poder fazer a dispensa de licitação”, diz presidente do Iphan Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil Jornal GGN – Enquanto...