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Caso Paraisópolis: OAB/SP repudia absolvição de PMs

Corregedoria da PM considera operação legal e pede arquivamento da investigação; decisão preocupa, pois operação ocorreu sem planejamento e gerou a morte de nove pessoas

Justiça rejeita denúncia contra presidente da OAB

Juiz federal decide não abrir ação penal contra Felipe Santa Cruz por calúnia contra Moro

OAB pede revogação de cobrança de tarifa do cheque especial

Entidade entra na Justiça contra nova norma e pede ressarcimento de valores pagos até o momento

TV GGN: A ofensiva de Moro contra a OAB e o centro democrático, por...

MPF se torna instrumento da ação de Sérgio Moro

ABJD repudia denúncia abusiva contra Presidente da OAB

Felipe Santa Cruz foi denunciado pelo procurador da República Wellington Divino Marques por suposto crime de calúnia contra o Ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sérgio Moro

Sindicato dos Advogados de SP repudia denúncia contra presidente da OAB

Sindicato considera que, além do excesso ao pleitear crime de calúnia, o procurador ainda requer o afastamento de Santa Cruz de suas funções na OAB.

Clã Bolsonaro deveria abrir sigilo fiscal para atestar inocência, diz presidente da OAB

"Basta que o presidente apresente ao ministro Sérgio Moro e ao MP a documentação necessária para auditoria", afirmou

Presidente da OAB não pode falar que tem lutado pelos negros e negras, por...

Ser antirracista significa entrar nos Conselhos da OAB, verificar a ausência de negros e negras, e ser invadido por um daqueles sentimentos que levou Hanna Schmitz ao suicídio: a vergonha!

Moro é a figura mais perigosa para a democracia, diz Kennedy Alencar

"A miséria política e intelectual do país cresceu demais nos últimos tempos", e Moro e Abraham Weintraub são a expressão disso, diz jornalista

Diligência da CDHM no Ceará recebe denúncia de sanção coletiva em presídio

Durante reunião com familiares dos presidiários e movimentos sociais na sede da OAB, o colegiado recebeu inúmeros relatos de que após denúncias de detentos a respeito de prática de tortura, os denunciantes foram retaliados

ABI e OAB se solidarizam com Nassif, por Cid Benjamin

A ABI e a OAB/RJ integram, ao lado de outras entidades, o movimento "Toda vida importa muito", que critica duramente a "política de segurança" de Witzel

OAB pedirá ao CNMP investigação contra procuradores da Lava Jato por grampo a Lula

“O grampo ilegal, que violava o sigilo entre advogado e cliente, foi utilizado para planejar as estratégias jurídicas da Lava Jato”, diz o presidente da OAB, Felipe Santa Cruz.

Núcleo de Direitos Humanos da OAB-SP inaugura ‘Balcão de Direitos’ para atender população vulnerável

Iniciativa é um plantão de atendimento voluntário, de advogados e advogadas, para orientar e encaminhar demandas de pessoas em situação de rua para o sistema de Justiça

Lideranças Pataxó e Tupinambá da Bahia estão em Brasília para cobrar a regularização de...

A delegação permanece na capital federal durante está semana, 14 a 18 de outubro

Após série de denúncias de tortura, Justiça proíbe OAB de entrar em presídios do...

Segundo os advogados, foram colhidos mais de 100 vídeos relatando as torturas; vistorias também foram proibidas

Janot pede licença da OAB antes da entidade julgar pedidos para que fosse afastado

No documento pedindo afastamento, ex-PGR faz referência a duas representações contra ele e diz que decisão busca evitar constrangimentos para a entidade

OAB estuda ingressar com ação no STF para limitar poder de promotores contra prefeitos...

Objetivo da ADI é reduzir os casos de paralisação administrativa, comuns em diversas administrações pelo país devido ao volume de ações propostas pelo Ministério Público

Em Nota Técnica, OAB questiona vetos de Bolsonaro na Lei de Abuso de Autoridade

Os vetos foram feitos sem considerações técnicas, razão pela qual a OAB apresenta as razões, em quadro comparativo, rebatendo as justificativas formuladas.

Felipe Santa Cruz: Congresso precisa derrubar vetos de Bolsonaro à Lei de Abuso de...

Para presidente da OAB, a única justificativa para manter vetos à lei é "perpetuar o desequilíbrio de forças, o desamparo da população e a injustificável cultura do 'sabe com quem está falando?'"

Os crimes contra os povos indígenas, por Ruben Rosenthal

É urgente a criação de uma Comissão Permanente de Defesa dos Povos Indígenas, em face do aumento dos crimes praticados contra estas comunidades, agravando os riscos da ocorrência de genocídio a curto prazo

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