prisão em segunda instância
TV GGN: Lula livre e o Supremo garantidor da Constituição, por Luis Nassif
08 de novembro 2019 por RedaçãoSimbolicamente, a votação no Supremo significou uma grande derrota para a Lava Jato. Um sinal de que mais freios serão acionados contra abusos
Prisão em 2ª instância é rejeitada no Supremo Tribunal Federal
07 de novembro 2019 por RedaçãoCom margem apertada, STF muda entendimento confirmando que prisão após segunda instância fere direito constituição de presunção de inocência até o trânsito em julgado
Fizemos a nossa parte, por Wilson Ramos Filho
07 de novembro 2019 por RedaçãoCaberá ao presidente Toffoli decidir pela manutenção das aparências de que ainda existe Estado de Direito no Brasil ou por escancarar estarmos sob um Estado de Exceção.
Ao vivo: STF decide sobre prisão em segunda instância; placar está empatado em 5 a 5
07 de novembro 2019 por RedaçãoÚltimo a decidir é o presidente do STF, Dias Toffoli, que suspendeu a sessão por meia hora
Prisão em segunda instância: desempate deve ser feito por Toffoli
07 de novembro 2019 por RedaçãoO placar atual é de 4 votos contra 3 a favor da detenção de réus antes mesmo de terem seus recursos esgotados. Caso pode definir soltura de Lula
Prisão imediata após 2ª instância prejudica mais pobres, aponta Defensoria de SP
02 de novembro 2019 por RedaçãoTrânsito em julgado significa o esgotamento de todos os recursos; só nessas condições, a Constituição permite condenar
Tendência do STF é decidir contra prisão em 2ª instância, afirma jurista da ABJD
29 de outubro 2019 por RedaçãoTânia Maria de Oliveira, da Executiva Nacional da ABJD, afirma que se a tendência da última votação for seguida, os integrantes do STF que ainda não votaram darão uma...
Rosa Weber e o caso do réu que não conseguiu provar que estava desempregado, por Luis Nassif
29 de outubro 2019 por Luis NassifÉ um anônimo a mais, um dado a mais na estatística que será utilizada por Ministros justiceiros do Supremo para exemplificar que a decisão de não prender após julgamento...
Voto de minerva?, por Fábio de Oliveira Ribeiro
26 de outubro 2019 por Fábio de Oliveira RibeiroEm breve teremos a oportunidade de saber se o bananeiro Jair Bolsonaro conseguiu transformar a maioria dos ministros do STF em bananas
Lewandowski: o voto de um Ministro que respeita a Constituição
24 de outubro 2019 por Luis NassifA íntegra do voto do ministro Ricardo Lewandowski
Rosa Weber vota contra prisão em 2ª instância e Lula pode ser solto
24 de outubro 2019 por RedaçãoMinistra defendeu que sua leitura sobre o tema "sempre foi constitucional", apesar de ter votado a favor da execução antecipada de pena no ano passado, em julgamento que antecedeu...
Barroso, Terra plana e prisão em segunda instância, por Tania Maria de Oliveira
24 de outubro 2019 por Tania Maria de OliveiraBarroso, ao fazer manipulação de dados a partir de sua particular análise, e colocar isso formalmente em um voto em uma questão absolutamente sensível, que é o encarceramento de...
Lula: “Progressão de pena é para ladrão. Eu quero o julgamento do mérito do meu processo”
23 de outubro 2019 por Redação"Se encontrarem um milímetro de prova de um crime que cometi, tenho que ser preso. Mas se não encontrarem, prendam quem mandou me prender e me libertem", diz ex-presidente
Bolsonaro admite que Constituição garante julgamento em liberdade
18 de outubro 2019 por RedaçãoMandatário teria dito a interlocutores que não irá se opor se o Supremo Tribunal Federal (STF) impedir a prisão após condenação de segunda instância
A prisão após condenação em segunda instância não tem nada a ver com o “combate à corrupção”, por Gustavo Roberto Costa
17 de outubro 2019 por RedaçãoEstará o STF entrando na “trincheira” do enfrentamento da criminalidade? Não. Haverá algum tipo de alívio à população quanto à sensação de insegurança vivida nas ruas? Não.
Ao vivo: STF reabre análise da prisão em segunda instância
17 de outubro 2019 por RedaçãoSTF deu início ao julgamento paralisado desde o ano passado. Na sessão de hoje, falam advogados, PGR, AGU e sociedade civil, ainda sem votação dos ministros
Ser preso no fim do julgamento não é favor a ninguém, diz Lula
17 de outubro 2019 por Redação"Não estou reivindicando essa discussão de segunda instância. Não estou interessado nisso", disse líder petista: "Eu estou interessado na minha inocência"
STF começa a ser julgado, por Carol Proner
17 de outubro 2019 por RedaçãoO que se julga, aos olhos da opinião pública e da sociedade brasileira, é a autoridade do STF para exercer limites às excentricidades interpretativas que insistem em flexibilizar ou...
General volta à carga contra julgamento de prisão em segunda instância
17 de outubro 2019 por RedaçãoEm sua rede de Twitter, o general Villas Bôas, de novo, fala em convulsão social caso a matéria seja levada ao sabor da Constituição, isto é, prisão somente com...
Desmontando os 3 principais argumentos de quem é a favor da prisão em 2ª instância
16 de outubro 2019 por RedaçãoAo contrário do que dizem os detratores, revisar o atual entendimento do STF não é garantia de impunidade
Defensores da prisão em 2ª instância usam dados inflados para criticar debate no STF
16 de outubro 2019 por RedaçãoNúmero utilizado pelos detratores da revisão da execução antecipada de pena pelo STF é o dobro do que foi apurado pelos técnicos da Corte