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Ministérios do Governo são intimados a comentar projeto de Flávio Bolsonaro

Como o tema da redução da maioridade penal tem apelo popular, a manobra beneficiaria Flávio Bolsonaro, alvo de diferentes investigações criminais.

Qual o limite da redução da maioridade penal? Por Urariano Mota

por Urariano MotaÉ de uma tristeza irônica, mas verdadeira. Na semana dos 26 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente, discute-se no Senado...

Redução da maioridade é aprovada em 2º turno na Câmara

Da Agência CâmaraProposta reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos nos casos de crimes hediondos – como estupro e latrocínio – e...

Votação final da PEC da maioridade deve acontecer nesta quarta

Da Agência BrasilA votação, em segundo turno, da proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos...

Câmara dará prioridade a redução da maioridade e FGTS

Da Agência BrasilAs discussões do projeto que modifica as regras de correção dos depósitos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e...

Maioridade Pena 3: Pela ampliação da maioridade moral

Prosseguindo a série de reportagens e artigos técnicos contra a redução da maioridade penal e em defesa do direito de crianças e adolescentes, segue...

Maioridade Pena 2: Adolescentes explicam por que são contra

Prosseguindo a série de reportagens e artigos técnicos contra a redução da maioridade penal e em defesa do direito de crianças e adolescentes (leia...

Redução da maioridade pode provocar reinterpretação do ECA

Da Agência BrasilRedução da maioridade abre precedente para revogar parte do ECA, diz advogadoIvan RichardO Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 25 anos, nesta...

Parlamentares protocolam hoje ação no STF contra redução da maioridade

Jornal GGN - Na comemoração dos 25 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) no plenário da Câmara, os deputados resolveram colher...

No RJ, manifestantes protestam contra Cunha e maioridade penal

Jornal GGN - Organizado por grupos de esquerda, um protesto contra Eduardo Cunha, presidente da Câmara, reuniu cerca de 700 pessoas no Rio De Janeiro....

As aberrações da redução da imputabilidade penal, por Sergio Graziano e Rogério Dultra

Do blog Democracia e ConjunturaAs aberrações da redução da imputabilidade penalPor Sergio Graziano e Rogerio Dultra dos SantosA proposta de alteração da Constituição para...

#NÃOÀREDUÇÃO: DIA 13 DE JULHO DE 2015

Por Antonio AteuConvocação!!! Compartilhem!!! Participem!!! Amigos e amigas, oportunidade em que deverá estar presente um grande número de Conselheiros Tutelares, Conselheiros de Direitos, parlamentares, outros integrantes...

18 adolescentes contra a redução da maioridade penal

Matéria produzida em parceria com Portal Aprendiz e PromeninoNas horas mortas da madrugada, acontece muita coisa no Brasil. Na calada da última noite, o Congresso Nacional, liderado...

Cunha diz que STF não vai se meter nos trabalhos do Congresso

Jornal GGN - Eduardo Cunha (PMDB), presidente da Câmara dos Deputados, disse na quinta-feira (2), após a repercussão da manobra que reduziu a maioridade...

Redução da maioridade pode ter ‘efeito cascata’

Jornal GGN - Os deparamentos de trânsito do país estão preocupados com um possível 'efeito cascata' da redução da maioridade penal. A Associação Naiconal dos...

Redução da maioridade será questionada no STF

Jornal GGN - A Ordem dos Advogados do Brasil, o governo federal e deputados irão constestar, no Supremo Tribunal Federal, a proposta aprovada na Câmara...

A quem serve a redução da maioridade penal?, por Luciano Martins Costa

Por Luciano Martins Costavia FacebookO que há por trás desse empenho em aprovar a redução da maioridade penal?O discurso dos datenas e outros valentões...

Maioridade penal: quem pode reverter a manobra de Eduardo Cunha

Se o próprio Parlamento não reagir no voto, o STF precisará ser provocado a colocar freios aos polêmicos dribles regimentais do presidente da CâmaraJornal...

Está “muito claro” que manobra de Cunha é inconstitucional, diz ministro do STF

Jornal GGN - O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, disse em entrevista ao jornal O Globo, nesta quinta-feira (2), que está...

A Constituição atropelada por Eduardo Cunha, por Pablo Villaça

Por Pablo Villaça, via facebookEduardo Cunha é o presidente ideal para o pior congresso que o país elegeu em cinco décadas. Evangélico fundamentalista que...

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