redução da maioridade penal
Ministérios do Governo são intimados a comentar projeto de Flávio Bolsonaro
06 de outubro 2020 por RedaçãoComo o tema da redução da maioridade penal tem apelo popular, a manobra beneficiaria Flávio Bolsonaro, alvo de diferentes investigações criminais.
Qual o limite da redução da maioridade penal? Por Urariano Mota
16 de julho 2016 por Urariano Motapor Urariano Mota É de uma tristeza irônica, mas verdadeira. Na semana dos 26 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente, discute-se no Senado uma Proposta de Emenda...
Redução da maioridade é aprovada em 2º turno na Câmara
20 de agosto 2015 por RedaçãoDa Agência Câmara Proposta reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos nos casos de crimes hediondos – como estupro e latrocínio – e também para homicídio doloso...
Votação final da PEC da maioridade deve acontecer nesta quarta
19 de agosto 2015 por RedaçãoDa Agência Brasil A votação, em segundo turno, da proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos no caso de crimes...
Câmara dará prioridade a redução da maioridade e FGTS
17 de agosto 2015 por RedaçãoDa Agência Brasil As discussões do projeto que modifica as regras de correção dos depósitos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e a votação, em segundo...
Maioridade Pena 3: Pela ampliação da maioridade moral
24 de julho 2015 por RedaçãoProsseguindo a série de reportagens e artigos técnicos contra a redução da maioridade penal e em defesa do direito de crianças e adolescentes, segue artigo da jornalista Eliane Brum,...
Maioridade Pena 2: Adolescentes explicam por que são contra
24 de julho 2015 por RedaçãoProsseguindo a série de reportagens e artigos técnicos contra a redução da maioridade penal e em defesa do direito de crianças e adolescentes (leia o primeiro artigo aqui –...
Redução da maioridade pode provocar reinterpretação do ECA
13 de julho 2015 por RedaçãoDa Agência Brasil Redução da maioridade abre precedente para revogar parte do ECA, diz advogado Ivan Richard O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 25 anos, nesta segunda-feira (13),...
Parlamentares protocolam hoje ação no STF contra redução da maioridade
08 de julho 2015 por RedaçãoJornal GGN – Na comemoração dos 25 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) no plenário da Câmara, os deputados resolveram colher assinaturas antes de enviar o...
No RJ, manifestantes protestam contra Cunha e maioridade penal
08 de julho 2015 por RedaçãoJornal GGN – Organizado por grupos de esquerda, um protesto contra Eduardo Cunha, presidente da Câmara, reuniu cerca de 700 pessoas no Rio De Janeiro. O grupo se concentrou na...
As aberrações da redução da imputabilidade penal, por Sergio Graziano e Rogério Dultra
06 de julho 2015 por Rogerio DultraDo blog Democracia e Conjuntura As aberrações da redução da imputabilidade penal Por Sergio Graziano e Rogerio Dultra dos Santos A proposta de alteração da Constituição para a redução...
#NÃOÀREDUÇÃO: DIA 13 DE JULHO DE 2015
04 de julho 2015 por RedaçãoPor Antonio Ateu Convocação!!! Compartilhem!!! Participem!!! Amigos e amigas, oportunidade em que deverá estar presente um grande número de Conselheiros Tutelares, Conselheiros de Direitos, parlamentares, outros integrantes do SGD, Adolescentes, Jovens...
18 adolescentes contra a redução da maioridade penal
04 de julho 2015 por RedaçãoMatéria produzida em parceria com Portal Aprendiz e Promenino Nas horas mortas da madrugada, acontece muita coisa no Brasil. Na calada da última noite, o Congresso Nacional, liderado por Eduardo Cunha (PMDB),...
Cunha diz que STF não vai se meter nos trabalhos do Congresso
03 de julho 2015 por Cintia AlvesJornal GGN – Eduardo Cunha (PMDB), presidente da Câmara dos Deputados, disse na quinta-feira (2), após a repercussão da manobra que reduziu a maioridade penal de 18 para 16...
Redução da maioridade pode ter ‘efeito cascata’
03 de julho 2015 por RedaçãoJornal GGN – Os deparamentos de trânsito do país estão preocupados com um possível ‘efeito cascata’ da redução da maioridade penal. A Associação Naiconal dos Detrans declarou que prepara um...
Redução da maioridade será questionada no STF
03 de julho 2015 por RedaçãoJornal GGN – A Ordem dos Advogados do Brasil, o governo federal e deputados irão constestar, no Supremo Tribunal Federal, a proposta aprovada na Câmara que reduz a maioridade penal...
A quem serve a redução da maioridade penal?, por Luciano Martins Costa
03 de julho 2015 por Lourdes NassifPor Luciano Martins Costa via Facebook O que há por trás desse empenho em aprovar a redução da maioridade penal? O discurso dos datenas e outros valentões da TV...
Maioridade penal: quem pode reverter a manobra de Eduardo Cunha
02 de julho 2015 por Cintia AlvesSe o próprio Parlamento não reagir no voto, o STF precisará ser provocado a colocar freios aos polêmicos dribles regimentais do presidente da Câmara Jornal GGN – Eduardo Cunha,...
Está “muito claro” que manobra de Cunha é inconstitucional, diz ministro do STF
02 de julho 2015 por Cintia AlvesJornal GGN – O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, disse em entrevista ao jornal O Globo, nesta quinta-feira (2), que está “muito claro” na Constituição que...
A Constituição atropelada por Eduardo Cunha, por Pablo Villaça
02 de julho 2015 por RedaçãoPor Pablo Villaça, via facebook Eduardo Cunha é o presidente ideal para o pior congresso que o país elegeu em cinco décadas. Evangélico fundamentalista que permite cultos em um...
Após manobra, deputados chamam Cunha de “antidemocrático”
02 de julho 2015 por RedaçãoDa CUT Após golpe, Cunha é ridicularizado por parlamentares Presidente da Casa foi chamado de “ditador”, “golpista” e “antidemocrático” Igor Carvalho Nesta quarta-feira (01), durante discussão...