segunda instância
Os candidatos que tiveram medo da Ficha Limpa e desistiram de última hora
12 de junho 2018 por Cintia AlvesFoto: Ricardo Stuckert Jornal GGN – CartaCapital divulgou nesta terça (12) alguns casos de políticos enquadrados na Lei da Ficha Limpa que tiveram medo da cassação do diploma e...
Com Lula preso, Justiça agora faz julgamento andar a passos de tartaruga
11 de junho 2018 por Cintia AlvesJornal GGN – Depois de acelerar a tramitação do caso triplex para confirmar a sentença de Sergio Moro e condenar Lula sem segunda instância, levando o petista à...
Condenado no mensalão tucano, Azeredo tem últimos recursos antes da prisão julgados hoje
22 de maio 2018 por Cintia AlvesFoto: George Gianni/PSDB Jornal GGN – O Tribunal de Justiça de Minas Gerais julga nesta terça (22) os últimos recursos de Eduardo Azeredo, ex-governador do PSDB condenado pelo mensalão...
TRF-4 contraria Sergio Moro e pode condenar Cláudia Cruz por evasão e lavagem de dinheiro
10 de maio 2018 por Cintia AlvesFoto: Agência Senado Jornal GGN – Absolvida por Sergio Moro, Cláudia Cruz, esposa de Eduardo Cunha, tem chances de ser condenada em segunda instância pelos crimes de...
Denunciado há 11 anos, Azeredo responde mensalão tucano em liberdade
24 de abril 2018 por Patricia FaermannJornal GGN – A denúncia foi feita há mais de 10 anos. A primeira condenação ocorreu em 2015, seis anos após o processo começar a tramitar na Justiça....
Marco Aurélio quer esfriar julgamento de prisão em segunda instância
19 de abril 2018 por Patricia FaermannFotos Públicas Jornal GGN – Hoje termina o prazo concedido pelo ministro Marco Aurélio Mello para o Supremo Tribunal Federal (STF) reverter ou não a prisão de investigados...
Juíza aplica entendimento do STF e determina execução definitiva na JT
16 de abril 2018 por Cintia AlvesDo blog Migalhas A juíza do Trabalho substituta Germana de Morelo, da 9ª vara de Vitória/ES, conferiu caráter definitivo a execução de condenação de uma empresa, confirmada pelo TRT...
Recursos de Lula no TRF-4 serão julgados no dia 18
13 de abril 2018 por Cintia AlvesFoto: Ricardo Stuckert Jornal GGN – Está agendado para o dia 18 de março, próxima quarta-feira, o julgamento dos embargos dos embargos do ex-presidente Lula no Tribunal Regional Federal...
Azeredo tenta anular julgamento com argumento que se aplica a Lula
13 de abril 2018 por Cintia AlvesJornal GGN – Condenado a mais de 20 anos de prisão no caso que ficou conhecido como Mensalão Tucano, o ex-governador Eduardo Azeredo deu, segundo a Folha desta...
Por que no Brasil não se pode prender antes da última instância? Por Caio Múcio Torino
12 de abril 2018 por Patricia FaermannFoto: EBC Em artigo, advogado dá uma verdadeira aula de Constituição e explica como o STF ignorou as leis ao negar o habeas corpus ao ex-presidente Lula. Leia Por...
Enquanto governistas agilizarem PECs durante a intervenção, oposição irá obstruir
11 de abril 2018 por Patricia FaermannFoto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados Jornal GGN – Enquanto vigorar a intervenção federal de Michel Temer na Segurança Pública do Rio de Janeiro, a Constituição não pode ser...
Embargos dos embargos expõem os malabarismos que condenaram Lula
11 de abril 2018 por Cintia AlvesNos últimos recursos em segunda instância, defesa de Lula quer saber como pode uma delação que, se verdadeira, descreve tráfico de influência, ser usada para fundamentar um crime de...
Recuo do PEN faz Marco Aurélio adiar ação que pode ajudar Lula
11 de abril 2018 por Cintia AlvesFoto: Agência Brasil Jornal GGN – Foi a pedido da nova defesa do PEN que o ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello suspendeu por 5...
PEN quer retirar ação no Supremo só para não beneficiar Lula nem “ajudar a esquerda”
10 de abril 2018 por Cintia AlvesFoto: Divulgação Adilson Barroso e Jair Bolsonaro Jornal GGN – O presidente nacional do PEN/Patriota, Adilson Barroso, pretende retirar uma das ações declaratórias de constitucionalidade (ADC) que...
PGR opina contra rever prisão em segunda instância
09 de abril 2018 por Patricia FaermannFoto: ABr Por André Richter Da Agência Brasil A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou, há pouco, ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer contra a liminar na qual o Partido...
Instituto pede nova liminar a Marco Aurélio, que pode beneficiar Lula
09 de abril 2018 por Cintia AlvesFoto: Agência Brasil Jornal GGN – O Instituto de Garantias Penais (IGP) solicitou ao Ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, uma liminar contra a execução de pena...
Caso de Lula deve chegar ao STJ em junho, diz Mônica Bergamo
09 de abril 2018 por Cintia AlvesFoto: Agência Brasil Jornal GGN – O caso tríplex deve chegar em junho ao Superior Tribunal de Justiça para revisão, afirma a jornalista Mônica Bergamo nesta segunda (9). É...
Fachin pede para Cármen Lúcia escolher relator do novo HC de Lula
06 de abril 2018 por Cintia AlvesPor André Richter Da Agência Brasil O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin decidiu hoje (6) que cabe à presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, decidir qual...
Lula vai ao STF em busca de liminar e pedido cai nas mãos de Fachin
06 de abril 2018 por Cintia AlvesFoto: Gustavo Lima/STJ/Divulgação Jornal GGN – A defesa de Lula entrou na noite desta sexta (6) com um pedido de liminar para suspender a execução de pena no caso...
Marco Aurélio pode conceder, sozinho, liminar que impede prisão em 2ª instância
06 de abril 2018 porJornal GGN – O ministro Marco Aurélio Mello acenou para a possibilidade de conceder a liminar do Partido Ecológico Nacional (PEN), monocraticamente, que garante a liberdade de condenados em...
O Supremo encontrou seu caso Dred Scott, diz Lênio Streck
05 de abril 2018 por Luis NassifUm dos grandes constitucionalistas brasileiros, dotado de ampla liberdade intelectual, o jurista Lênio Streck analisa o julgamento do habeas corpus de Lula pelo Supremo Tribunal Federal. Considera que o...