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Tag: segunda instância

Lula vai ao STF em busca de liminar e pedido cai nas mãos de...

Foto: Gustavo Lima/STJ/DivulgaçãoJornal GGN - A defesa de Lula entrou na noite desta sexta (6) com um pedido de liminar para suspender a execução...

Marco Aurélio pode conceder, sozinho, liminar que impede prisão em 2ª instância

Jornal GGN - O ministro Marco Aurélio Mello acenou para a possibilidade de conceder a liminar do Partido Ecológico Nacional (PEN), monocraticamente, que garante...

O Supremo encontrou seu caso Dred Scott, diz Lênio Streck

Um dos grandes constitucionalistas brasileiros, dotado de ampla liberdade intelectual, o jurista Lênio Streck analisa o julgamento do habeas corpus de Lula pelo Supremo...

“Não quero um paraíso para corruptos e estupradores”, diz Barroso ao negar HC a...

Na visão de Barroso, "devido processo legal" não é o mesmo que "processo que não acaba nunca", e "garantismo" não é "sinônimo de que...

Comandante do Exército pressiona STF contra Lula e post é entendido como ameaça

Jornal GGN - O comandante do Exército, general Villas Boas, usou o Twitter na noite de terça (3) para pressionar o Supremo Tribunal Federal...

Na véspera de julgamento, manifestantes fazem atos contra e a favor de Lula

Foto: Rafael Bruza/IndependenteDa Agência BrasilNa véspera do julgamento do habeas corpus preventivo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo Supremo Tribunal Federal (STF),...

Maior constitucionalista brasileiro defende no STF a garantia de presunção de inocência de Lula

Em parecer, jurista critica a fala de Cármen Lúcia, sem mencioná-la, de que rever a prisão em segunda instância seria "apequenar" o Supremo. "A...

Gilmar volta para julgamento do HC de Lula, que tende a abordar prisão antecipada

Foto: Agência Brasil  Jornal GGN - A jornalista Mônica Bergamo informa nesta terça (27) que Gilmar Mendes decidiu participar do julgamento do HC preventivo de...

Adversário do PT, deputado colhe assinaturas por PEC da prisão antecipada

Foto: Agência Câmara  Jornal GGN - O deputado federal Alex Manente (PPS) viu no julgamento do HC de Lula uma oportunidade de tentar influenciar o...

“A prisão está marcada para o dia 26 de março”, exclama advogado de Lula...

Foto: Reprodução/GloboNews Jornal GGN - Em sustentação oral no Supremo Tribunal Federal, nesta quinta (22), o advogado José Roberto Batocchio afastou o argumento de que...

Recurso de Lula será julgado dia 26, às 13h30, sem transmissão ao vivo

 Jornal GGN - O Tribunal Regional Federal da 4.ª Região confirmou nesta quarta (21) o dia e o horário do julgamento dos embargos de...

“Não dá para continuar como está”, diz Marco Aurélio sobre prisão em segundo grau

Foto: STF  Jornal GGN - O ministro Marco Aurélio Mello disse nesta terça (20) que "não dá para continuar como está”, quando questionado sobre o...

Ao não pautar prisão após segunda instância, Cármen admite possibilidade real de mudança

Foto: Lucas Castor / Agência CNJ Jornal GGN - Ainda diante da polêmica sobre o cumprimento de prisões a partir de decisão de segunda instância,...

Moro usa autos da Lava Jato para pressionar Supremo contra revisão da execução de...

Foto: Agência Senado  Jornal GGN - O juiz Sergio Moro usou os autos da operação Lava Jato, nesta segunda (19), para pressionar o Supremo Tribunal...

Execução da pena antes do trânsito em julgado exige motivação, diz Lewandowski

Prisão não pode ser decretada apenas com base em vontade do juiz, afirma ministro Ricardo Lewandowski.(Carlos Moura/SCO/STF)do ConJurExecução da pena antes do trânsito em...

Defesa de Lula recorre de novo para Fachin conceder HC preventivo

Foto: Agência BrasilJornal GGN - A defesa de Lula recorreu mais uma vez ao ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal...

Gilmar Mendes suspende execução de pena em segunda instância

Foto: Agência BrasilJornal GGN - O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, concedeu um pedido liminar para suspender a execução da pena de...

Não pautar ação só porque interessa a Lula também é “casuísmo”, responde Jânio à...

Jornal GGN - O colunista Jânio de Freitas publicou na Folha deste domingo (11) artigo questionando a postura da presidente do Supremo Tribunal Federal,...

Cármen Lúcia não pauta execução de pena para abril, aumentando chance de prisão de...

Fotos: STF e Agência SenadoJornal GGN - A presidente do Supremo Tribunal Federal Cármen Lúcia divulgou a agenda da Corte para abril e não...

Restam a Lula poucos recursos antes da execução da pena, diz jornal

Foto: Ricardo Stuckert  Jornal GGN - Após derrota no julgamento de pedido de habeas corpus preventivo contra eventual ordem de prisão, no Superior Tribunal de...