segunda instância
“Não quero um paraíso para corruptos e estupradores”, diz Barroso ao negar HC a Lula
04 de abril 2018 por Cintia AlvesNa visão de Barroso, “devido processo legal” não é o mesmo que “processo que não acaba nunca”, e “garantismo” não é “sinônimo de que ninguém será preso não importa...
Comandante do Exército pressiona STF contra Lula e post é entendido como ameaça
03 de abril 2018 por Cintia AlvesJornal GGN – O comandante do Exército, general Villas Boas, usou o Twitter na noite de terça (3) para pressionar o Supremo Tribunal Federal a negar o pedido de...
Na véspera de julgamento, manifestantes fazem atos contra e a favor de Lula
03 de abril 2018 por Cintia AlvesFoto: Rafael Bruza/Independente Da Agência Brasil Na véspera do julgamento do habeas corpus preventivo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo Supremo Tribunal Federal (STF), manifestantes contra e...
Maior constitucionalista brasileiro defende no STF a garantia de presunção de inocência de Lula
02 de abril 2018 por Patricia FaermannEm parecer, jurista critica a fala de Cármen Lúcia, sem mencioná-la, de que rever a prisão em segunda instância seria “apequenar” o Supremo. “A grandeza de um Tribunal não...
Gilmar volta para julgamento do HC de Lula, que tende a abordar prisão antecipada
27 de março 2018 por Cintia AlvesFoto: Agência Brasil Jornal GGN – A jornalista Mônica Bergamo informa nesta terça (27) que Gilmar Mendes decidiu participar do julgamento do HC preventivo de Lula no...
Adversário do PT, deputado colhe assinaturas por PEC da prisão antecipada
26 de março 2018 por Cintia AlvesFoto: Agência Câmara Jornal GGN – O deputado federal Alex Manente (PPS) viu no julgamento do HC de Lula uma oportunidade de tentar influenciar o debate sobre...
“A prisão está marcada para o dia 26 de março”, exclama advogado de Lula no STF
22 de março 2018 por Cintia AlvesFoto: Reprodução/GloboNews Jornal GGN – Em sustentação oral no Supremo Tribunal Federal, nesta quinta (22), o advogado José Roberto Batocchio afastou o argumento de que não é necessário...
Recurso de Lula será julgado dia 26, às 13h30, sem transmissão ao vivo
21 de março 2018 por Cintia AlvesJornal GGN – O Tribunal Regional Federal da 4.ª Região confirmou nesta quarta (21) o dia e o horário do julgamento dos embargos de declaração do ex-presidente Lula...
“Não dá para continuar como está”, diz Marco Aurélio sobre prisão em segundo grau
20 de março 2018 por Cintia AlvesFoto: STF Jornal GGN – O ministro Marco Aurélio Mello disse nesta terça (20) que “não dá para continuar como está”, quando questionado sobre o impasse em...
Ao não pautar prisão após segunda instância, Cármen admite possibilidade real de mudança
20 de março 2018 por Patricia FaermannFoto: Lucas Castor / Agência CNJ Jornal GGN – Ainda diante da polêmica sobre o cumprimento de prisões a partir de decisão de segunda instância, a presidente do...
Moro usa autos da Lava Jato para pressionar Supremo contra revisão da execução de pena
19 de março 2018 por Cintia AlvesFoto: Agência Senado Jornal GGN – O juiz Sergio Moro usou os autos da operação Lava Jato, nesta segunda (19), para pressionar o Supremo Tribunal Federal a...
Execução da pena antes do trânsito em julgado exige motivação, diz Lewandowski
18 de março 2018 por Lourdes NassifPrisão não pode ser decretada apenas com base em vontade do juiz, afirma ministro Ricardo Lewandowski.(Carlos Moura/SCO/STF) do ConJur Execução da pena antes do trânsito em julgado exige motivação,...
Defesa de Lula recorre de novo para Fachin conceder HC preventivo
15 de março 2018 por Cintia AlvesFoto: Agência Brasil Jornal GGN – A defesa de Lula recorreu mais uma vez ao ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, em busca de...
Gilmar Mendes suspende execução de pena em segunda instância
14 de março 2018 por Cintia AlvesFoto: Agência Brasil Jornal GGN – O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, concedeu um pedido liminar para suspender a execução da pena de quatro réus que foram...
Não pautar ação só porque interessa a Lula também é “casuísmo”, responde Jânio à Cármen Lúcia
11 de março 2018 por Cintia AlvesJornal GGN – O colunista Jânio de Freitas publicou na Folha deste domingo (11) artigo questionando a postura da presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, que resiste a...
Cármen Lúcia não pauta execução de pena para abril, aumentando chance de prisão de Lula
10 de março 2018 por Cintia AlvesFotos: STF e Agência Senado Jornal GGN – A presidente do Supremo Tribunal Federal Cármen Lúcia divulgou a agenda da Corte para abril e não inseriu nela o julgamento...
Restam a Lula poucos recursos antes da execução da pena, diz jornal
07 de março 2018 por Cintia AlvesFoto: Ricardo Stuckert Jornal GGN – Após derrota no julgamento de pedido de habeas corpus preventivo contra eventual ordem de prisão, no Superior Tribunal de Justiça (STJ),...
Supremo deve revogar prisão após segunda instância, por João Gabriel Alvarenga
06 de março 2018 por Cintia AlvesFoto: STF Jornal GGN – Cedo ou tarde, o Supremo Tribunal Federal deverá alterar o entendimento atual de que é possível mandar executar a pena de prisão...
Mídia pressiona para STJ negar HC preventivo a Lula hoje
06 de março 2018 por Cintia AlvesColagem: Reprodução de O Globo (6/3/2018) e Ricardo Stuckert Jornal GGN – Parte da grande mídia aposta todas as fichas na rejeição do habeas corpus (HC) preventivo solicitado...
MP pede prisão após fim de recursos em 2ª instância e defesa de Lula rebate
05 de março 2018 por Lourdes NassifJornal GGN – A Procuradoria Regional da República, de Porto Alegre, pediu ao TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva...
Com transmissão ao vivo, STJ julga HC de Lula nesta terça
05 de março 2018 por Cintia AlvesFoto: Agência Brasil Jornal GGN – O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve julgar nesta terça (6) o HC (Habeas Corpus) 434.766, apresentado pela defesa do ex-presidente Lula, com...