segunda instância
Para Fachin, STF precisa reavaliar prisão após 2ª instância
20 de fevereiro 2018 por RedaçãoMinistro declarou que ainda ‘existe controvérsia’ na Corte sobre o tema aumentando pressão para reabertura do debate no plenário (Foto José Cruz ABr) Jornal GGN – Durante...
PGR é contra recurso de Lula no Supremo
20 de fevereiro 2018 por Lourdes NassifJornal GGN – Raquel Dodge, procuradora-geral da República, enviou nesta segunda, dia 19, parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) se manifestando contrariamente ao pedido protocolado pela defesa do...
Irmão de Dirceu é preso após condenação na Lava Jato
09 de fevereiro 2018 por RedaçãoMandato de prisão cumprido nesta manhã se baseia na condenação em segunda instância no Tribunal Regional Federal da 4ª Região Jornal GGN – O irmão do ex-ministro José Dirceu,...
Alexandre de Moraes vota favorável à prisão após recurso em segunda instância
06 de fevereiro 2018 por Lourdes NassifMinistro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes (Arquivo/Agência Brasil) da Agência Brasil Alexandre de Moraes vota favorável à prisão após recurso em segunda instância André Richter – Repórter...
Alexandre de Moraes manteve prisão antecipada em 2017
06 de fevereiro 2018 por RedaçãoNesta terça-feira a primeira Turma do STF irá avaliar dois casos que abordam a prisão após segunda instância, as pautas foram colocadas na mesa por Alexandre de Moraes que,...
Prisão 2ª instância: STF colabora com insegurança jurídica
05 de fevereiro 2018 por RedaçãoPara advogados, regra sobre presunção de inocência é clara e Judiciário não pode reinterpretar Constituição Federal (Foto José Cruz ABr) Jornal GGN – A reinterpretação da Constituição...
STF revelará arbítrio se decidir prisão em 2ª instância, por Janio de Freitas
04 de fevereiro 2018 por RedaçãoA Constituição diz que ninguém será considerado culpado até trânsito em julgado, sem qualquer relação com Lula ou outro acusado (Foto Tânia Rego da Agência Brasil) Jornal...
STF reabre na terça debate sobre prisão em 2ª instância
04 de fevereiro 2018 por RedaçãoPauta foi motivada por Alexandre de Moraes em dois casos; bastidores apontam que ministro poderá ser responsável pelo voto de minerva (Foto Agência Brasil) Jornal GGN –...
Defesa de Lula entra com recurso no STF para evitar prisão
03 de fevereiro 2018 por Patricia FaermannFoto: Reprodução Da ABr A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recorreu nesta sexta (2) ao Supremo Tribunal Federal (STF) para evitar a eventual prisão preventiva dele...
Geoffrey Robertson: Como vocês esperam um julgamento justo sobre Lula?
02 de fevereiro 2018 por Patricia FaermannFoto: Divulgação Jornal GGN – Antes mesmo de ter começado o julgamento que condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por unanimidade pelos três desembargadores da 8ª...
Milhares dependem da decisão do STF sobre 2ª instância, alegam Criminalistas
01 de fevereiro 2018 por RedaçãoACRIERGS pede que ministro Marco Aurélio conceda liminar de Ação que impede prisão em segunda instância e critica posicionamento de Cármen Lúcia ao se recusar colocar o tema em...
Justiça individual fora do direito é vingança, diz Cármen Lúcia
01 de fevereiro 2018 por Patricia FaermannSem mencionar Lula, ministra criticou duramente “descumprimento da lei”, com possibilidade de reverter prisão após segunda instância, chamando de “vingança” e “ato de força pessoal” os intentos judiciais “fora...
STF começa 2018 com ‘sinais trocados’, por Márcio Falcão
01 de fevereiro 2018 por Redação‘Postura de Cármen Lúcia revela o quanto os ministros estão sujeitos a pressões. Que o Supremo faça valer a tese de que é um poder moderador e não tensionador...
Defesa de Lula pede habeas corpus preventivo ao STJ
30 de janeiro 2018 por Cintia AlvesFoto: Ricardo Stuckert Jornal GGN – A defesa do ex-presidente Lula recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para obter um habeas corpus preventivo contra a prisão do petista....
Ordem de prisão antecipada de Lula não tem consenso no Supremo
28 de janeiro 2018 por RedaçãoSe depender dos votos dos ministros do STF, ex-presidente após decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Foto Lula Marques Agência PT) Jornal GGN – A...
Moro e MPF criaram uma nova acusação para condenar Lula, defende Zanin
24 de janeiro 2018 por Patricia FaermannFoto: Paulo Pinto/Agência PT Jornal GGN – A última fala de Cristiano Zanin Martins, que faz a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, antes da sentença...
4 criminalistas apontam os erros de Moro que podem absolver Lula
22 de janeiro 2018 por Cintia AlvesJornal GGN – Quatro criminalista entrevistados pelo Valor Econômico, jornal que também pertence ao grupo Globo, apontaram erros cometidos por Sergio Moro na sentença do triplex, que podem levar...
Para esvaziar apoio a Lula, TRF4 avisa que ele não será preso imediatamente
09 de janeiro 2018 por Cintia AlvesFoto: Divulgação Jornal GGN – O Tribunal Regional Federal da 4ª Região tomou duas decisões na tentativa de “esfriar os ânimos” em torno do julgamento do caso triplex:...
Como Lula pode ser candidato mesmo se condenado em segunda instância
30 de dezembro 2017 por Cintia AlvesMatéria publicada em 18/10/2017 Jornal GGN – Encomendado pelo PT, um parecer do jurista Luiz Fernando Casagrande Pereira explica como o ex-presidente Lula, em caso de condenação...
50,8% acham que Lula será condenado em segunda instância pelo caso triplex
23 de dezembro 2017 por Cintia AlvesFoto: Ricardo Stuckert Jornal GGN – Um levantamento do instituto Paraná Pesquisas, divulgado na sexta (22), mostra que 50,8% dos brasileiros acreditam que Lula será condenado em segunda instância...
Presidente do TRF4 diz a Lula que velocidade é “a regra e não a exceção”
16 de dezembro 2017 por Cintia AlvesFoto: TRF4 Jornal GGN – Presidente do TRF4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), Carlos Eduardo Thompson Flores rebateu as queixas da defesa de Lula, que...