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do Blog de Marcelo Auler
Trabalho escravo: a quem Temer engambelará?
por Marcelo Auler
“A Portaria foi editada em surdina e veio ao conhecimento público – estrategicamente – às vésperas de a Câmara decidir o futuro da denúncia contra o presidente. Ela atende os anseios da bancada ruralista. Quem garante que, após obter os votos destes deputados, o governo golpista não irá, invocando a pressão popular e possivelmente externa, dar o feito por não feito?” (em:Insubordinação no trabalho? Pode não ser o que parece!)
Bem antes do imaginado, na última sexta-feira (20/10), apenas quatro dias após ter vindo a público a natimorta Portaria nº 1.129/MTb, de 13 de outubro de 2017, do ministério do Trabalho, o presidente golpista Michel Temer, em entrevista ao site Poder 360 anunciou a reedição das normas que modificaram o conceito do trabalho escravo/trabalho degradante.
Ele até pode insistir em reeditar e modificar a malfadada portaria, mas a pressão continuará – como aconteceu na Reserva Nacional de Cobre e seus Associados (Renca) – até ceder e extingui-la de vez. Não apenas a 1.129/MTb, mas também a ideia de mexer nos conceitos de trabalho escravo.
É óbvio que nada acontecerá antes da próxima quarta-feira (25/10), data prevista para o plenário da Câmara dos Deputados apreciar o pedido do Supremo Tribunal Federal (STF) para processar criminalmente o presidente acusado, entre outros crimes, de corrupção. A Portaria faz parte da garimpagem de votos que Temer vem realizando para permanecer a qualquer custo no cargo ao qual chegou mediante o golpe do impeachment.
Esta bancada, calculada em torno de 200 parlamentares, tem apetite voraz. Sempre quer mais. Em agosto, ela garantiu ao presidente 130 dos 255 votos que negaram autorização para prosseguimento de um processo criminal. Era a primeira denúncia da Procuradoria-Geral da República contra o presidente.
Em troca dos votos, os ruralistas receberam a redução da alíquota paga por produtores rurais ao Funrural (Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural) e o perdão do pagamento de juros de dívidas atrasadas.
Baixar a alíquota significará uma redução de R$ 1,07 bilhão, em 2018, na arrecadação. O perdão de juros, multas e encargos das dívidas emagrecerá o cofre do Tesouro Nacional em R$ 7,6 bilhões.
Mas, o apetite voraz exige mais. Esses deputados sempre se debateram contra a atuação, séria, competente e digna de aplausos, dos auditores fiscais da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT/MTb) no combate à exploração da mão de obra no campo. Ou, na linguagem mais direta, no combate ao trabalho análogo à escravidão.
Surgiu assim, às vésperas da Câmara apreciar o segundo pedido do Supremo para processar criminalmente Temer, a Portaria 1.129 O pretexto foi de regulamentar o pagamento do seguro desemprego “ao trabalhador identificado como submetido a regime de trabalho forçado ou reduzido à condição análoga à de escravos“.
A partir disso, o ministro do Trabalho simplesmente atropelou a Constituição e a legislação vigente e criou uma nova conceituação para, por exemplo, trabalho degradante.
Passou a ser “atos comissivos de violação dos direitos fundamentais da pessoa do trabalhador , consubstanciados no cerceamento da liberdade de ir e vir, seja por meios morais ou físicos, e que impliquem na privação de sua dignidade”.
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trabalho escravo…..
Temos que analisar este assunto com profundidade não apenas com interesses ideológicos. Por tais interesses e patologia anticapitalista e esquerdopata, este assunto sempre foi ligado à agropecuárai nacional e à área rural.Na realidade maior fomentador de melhoria de condições de vida, desenvolvimento, progresso, aumento de renda e liberdade para o povo brasileiro. TRABALHO ESCRAVO sempre foi uma pratica costumaz nas grandes cidades como Rio de Janeiro e principalmente São Paulo, historicamente berço e administradas por partidos progressistas de esquerda. Atividade realizada em grandes obras destes governos e indústrias multinacionais estrangeiras ou grandes redes de shoppings ou varejo das cadeias internacionais. Então o silêncio da Imprensa e a contestação destes grupos políticos dito progresistas, era ensurdecedor. Mas o véu da hipocrisia caiu. Rato em pele de cordeiro foi descoberto. Estes sim, e não as bancadas ruralistas, tem todo o interesse que seus nomes e suas marcas não sejam ligadas ao Trabalho Escravo. Como continuar com o discurso e propagandas hipócritas? A Verdade Vos Libertará.