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Fábio de Oliveira Ribeiro

José Dirceu, sacrificado ao deus Mercado no altar da Mídia, por Fábio de O. Ribeiro

Reviro minha estante a procura de um livro antigo de Direito Penal para expandir as idéias que esbocei aqui mesmo no GGN (Justiça, jornalismo e genocídio). Fico furioso, simplesmente não consigo encontrar o maldito livro que procuro. Irritado, esbarro duas vezes no Dictionnaire Économique-Wirtschafts Wörterbuch, R. Thomik, Editions Armand Peiffer, Luxembourg, 1963. Nὕρηκα/εὕρηκα, encontrei!

Ao tocar o dicionário de economia penso em José Dirceu não como um réu e sim como um "ativo" que corresponde a um "passivo". Vamos às definições:

"ativo é um termo básico utilizado para expressar os bens, valores, créditos, direitos e assemelhados que, num determinado momento, formam o patrimônio de uma pessoa singular ou coletiva e que são avaliados pelos respectivos custos." https://pt.wikipedia.org/wiki/Ativo

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A coisa inexíbevel, por Fábio de Oliveira Ribeiro

Uma notícia recente publicada pelo STJ http://www.stj.jus.br/sites/STJ/default/pt_BR/noticias/noticias/Empresas-ter%C3%A3o-de-indenizar-por-fornecimento-de-pr%C3%B3tese-peniana-com-defeito me sugeriu publicar aqui uma cronica que escrevi no final dos anos 1990. 

A  COISA INEXIBÍVEL *

O médico é contratado para colocar uma prótese num paciente indicado por um amigo cardiologista. Realiza seu trabalho sem se preocupar com os honorários. Afinal, o amigo havia indicado... Realiza seu trabalho com toda dedicação. A operação é um sucesso. Todavia... Leia mais »

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Snowden, sua estátua e a América Latina, por Fábio de Oliveira Ribeiro

Esta semana artistas norte-americanos homenagearam Snowden com um busto num Parque no Brooklyn, New York. Pouco tempo depois a polícia da cidade removeu a estátua do lugar. Inconformados, os responsáveis pela homenagem projetaram o holograma da mesma sobre o pedestal.

O conflito desencadeado por Snowden é grande, profundo e ainda não foi resolvido. Já o mencionei aqui mesmo há algum tempo: Pierre Levy, Paul Virilio e Bill Gates antes e depois de Snowden e Caminhos da metis na era pós Snowden.

De certa maneira este conflito opõe o que há de melhor e de pior nos EUA. De um lado vemos as pessoas comuns lutando pela liberdade de expressão, defendendo o direito à privacidade e condenando a ostensiva, invasiva e exagerada vigilância estatal. De outro os agentes de um Estado que se torna mais e mais orwelliano controlado por corporações e bilionários, os únicos com poder suficiente para interferir na política e distorcer os fundamentos da Constituição Norte-Americana.

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Abril de 1838 – Abril de 2015: a derrota das Sabinadas

177 anos separam o fim da Sabinada e o arremedo de rebelião convocado para este mês por FHC. As diferenças entre os movimentos são evidentes.

A Sabinada, movimento que iniciado por militares exaltados por causa de reformas no Exército, saiu de controle e se tornou uma rebelião popular comandada por batalhões de milicianos negros comandados por negros.  O contexto daquela rebelião foi marcado pela decadência econômica de Salvador. A segunda maior cidade do Império estava mergulhada numa profunda crise.

Quando a Sabinada explodiu, Salvador enfrentava a concorrência do açúcar cubano e a restrição inglesa ao comércio de escravos, sofria em razão da fuga de capital português provocado pela guerra da independência e era assolada pela falsificação de moeda. “O declínio econômico exacerbava a instabilidade social e racial” (Revoltas Motins e Revoluções, Monica Duarte Dantas (org.), editora alameda, São Paulo, 2011, capítulo VII, Hendrik Kraay, p. 267).

Entre os primeiros rebeldes havia oficiais do Exército e das milícias. Os civis afetados pela crise aderiram à rebelião militar, que e em algum momento passou a ser comandada pela população de cor. As classes abastadas fugiram da cidade quando a rebelião saiu de controle. “No princípio de março, Barreto Pedroso estimou que dois terços da força rebelde  constituía-se de negros” (Revoltas Motins e Revoluções, Monica Duarte Dantas (org.), editora alameda, São Paulo, 2011, capítulo VII, Hendrik Kraay, p. 275). Em abril de 1838, o tenente reformado do Exército João Francisco Cabuçu estava preso por causa da Sabinada. Ele pediu para ser libertado reconhecendo que errou ao não deixar a cidade como ordenara o governo e explicou que “Na verdade a revolução não foi iniciada pela plebe, porém, no fim, a canalha ditava a Lei e os negros com seus batalhões a todos amedrontavam” (Revoltas Motins e Revoluções, Monica Duarte Dantas (org.), editora alameda, São Paulo, 2011, capítulo VII, Hendrik Kraay, p. 265).

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José Serra entre o ouro de Cuiabá e o petróleo no mar de Pindorama

 

O desejo de enriquecer rapidamente trouxe os colonos portugueses ao Brasil e levou seus descendentes do litoral para o interior do país. Já escrevi algumas palavras dobre o El Dorado. Agora serei um pouco mais específico.

O ouro negro no fundo do mar de Pindorama, que já começou a ser explorado pela Petrobrás, é avaliado em U$ 15 trilhões de dólares ou R$ 48,3 trilhões levando em conta a cotação atual do dólar. Isto equivale mais de 10 vezes o PIB brasileiro de 2013, que foi de  R$ 4,844 trilhões. O controle desta riqueza desencadeou uma nova “corrida do ouro” e isto nos remete à história de nosso país.

A descoberta de ouro na região onde hoje fica Cuiabá em 1722 provocou um alvoroço em São Paulo.

“A fama das lavras cuiabanas chegaria “the os fins do Orbe, passando os Limites do Brazil e Portugal e daly aos Reynos extrangeiros”. Corriam coisas prodigiosas acerca da riqueza sem par daqueles sertões. Dizia-se, por exemplo, que à falta de chumbo, eram empregados granitos de ouro nas espingardas de caça; que eram de ouro as pedras onde se punham as panelas nos fogões…

As centenas de paulistas e adventícios - “frausteiros” ou emboabas - que chegavam continuamente ao arraial cuiabano, embaraçavam, no entanto, e cada vez mais, a ação do velho guarda-mor Pascoal Moreira, com notório prejuízo da justiça e do fisco. Vivia aquele povo entregue inteiramente às suas paixões, sem forma alguma de ordem política e de governo econômico, embora se tivesse ensaiado entre eles uma espécie de senado, onde tomavam parte o guarda-mor, um escrivão, o meirinho e doze colatários eleitos, com o pomposo título de deputados.” (Monções, Sérgio Buarque de Holanda, Coleção de Estudos Brasileiros, Rio de Janeiro, 1945, p. 75).

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A esquizofrenia jornalística e o verdadeiro D. Sebastião do povo brasileiro

Todos os veículos de comunicação de massa aderiram à campanha visando a redução da violência contra a mulher. Esta iniciativa seria louvável, se não fosse hipócrita. Afinal, apesar de supostamente defenderem o sexo frágil, os mesmos jornais, revistas, redes de TV, etc...  fazem ataques pessoais contra Dilma Rousseff todos os dias como se ela não fosse uma mulher, como se os votos das mulheres que a elegeram não tivessem qualquer importância política.

O Dr. Drauzio Varela afirma que a esquizofrenia é caracterizada por:

“Os sintomas produtivos são, basicamente, os delírios e as alucinações. O delírio se caracteriza por uma visão distorcida da realidade. O mais comum, na esquizofrenia, é o delírio persecutório. O indivíduo acredita que está sendo perseguido e observado por pessoas que tramam alguma coisa contra ele. Imagina, por exemplo, que instalaram câmeras de vídeo em sua casa para descobrirem o que faz a fim de prejudicá-lo.

As alucinações caracterizam-se por uma percepção que ocorre independentemente de um estímulo externo. Por exemplo: o doente escuta vozes, em geral, as vozes dos perseguidores, que dão ordens e comentam o que ele faz. São vozes imperativas que podem levá-lo ao suicídio, mandando que pule de um prédio ou de uma ponte.

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Lava Jato + Governabilidade = Regulação da mídia durante a crise

A CF/88 garante a publicidade dos atos administrativos em geral (art. 37) e dos atos judiciários em especial (art. 93, IV). Foi, portanto, correta a divulgação pelo STF da lista dos parlamentares investigados por causa da operação Lava Jato. O segredo e a impunidade são características das Ditaduras e não das Democracias, regime em que todo homem público deve ser responsabilizado pelos seus atos. Numa República todos são iguais perante a mesma Lei e nenhum cargo deve conferir imunidade penal automática a quem quer que seja. Mas há um limite.

O limite é imposto pela própria CF/88: a responsabilidade é individual. Cada qual deve ser responsabilizado apenas pelos seus atos. Ninguém pode ser considerado culpado por atos praticados por terceiros. A participação numa quadrilha nunca é presumida, deve ser comprovada. O mandante de um crime só pode ser penalmente imputado se houver prova inequívoca de que ele encomendou ou ordenou a realização do mesmo.

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Martin e Pangloss num jardim inventado e dividido chamado Brasil

Minha paixão por Voltaire é tardia, confesso com orgulho. Sempre que posso volto às obras dele ou leio algo sobre ele. Entre o mestre francês e seu neófito tardio descendente de portugueses, argentinos e índios há pelo menos uma coisa em comum. François Marie Arouet foi batizado em Paris em 22 de novembro de 1694 e eu nasci em 22 de novembro de 1964. Portanto, 270 anos separam meu nascimento do batismo dele.

A crise em andamento me fez revirar minha estante para encontrar dois livros: "Candide, ou l'Optimisme", de Voltaire, Companhia das Letras, 2012 e; Voltaire, escrita por  André Maurois, publicada no Brasil  pela Editora Pongetti, Rio de Janeiro, sem data de edição mas que certamente foi publicado antes de 02/12/1938 (data de uma dedicatória existente no volume).

Segundo André Maurois, Voltaire "Escrevera-o para mostrar o ridículo do optimismo de Leibnitz. 'Tudo vae muito bem, no melhor dos mundos...' diziam os optimistas. Voltaire tinha bem observado a vida dos homens, vivera, lutára, soffrera e vira soffrer. Realmente, esse mundo de condemnações, de batalhas, de cadafalsos e de molestias, não era o melhor dos mundos possiveis." * (Voltaire, por André Maurois, Editora Pongetti, Rio de Janeiro, meados de 1938, p. 175).

O melhor dos mundos. No fundo é isto o que a esquerda e que a direita desejam neste momento. Os dois grupos querem a mesma coisa, mas no melhor dos mundos de um deles o outro grupo pode ser ignorado (esquerda) ou deve ser aniquilado (direita). O conflito inevitável (todos estão no mesmo mundo que não pretendem partilhar) não é, entretanto, encarado da mesma maneira.

Há um certo fatalismo pessimista na esquerda. A direita, por sua vez, parece ser impulsionada por um otimismo irracional e suicida. 

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O abutre, a imprensa brasileira e a lista do HSBC, por Fábio de Oliveira Ribeiro

O vazamento de uma lista de sonegadores que mantinham contas no HSBC da Suíça provocou uma verdadeira caça as bruxas na imprensa mundial. Políticos, celebridades, artistas, milionários, etc… tem sido intensamente criticados e questionados em razão de terem seus nomes mencionados no documento. No Brasil nada disto está ocorrendo. Na verdade a imprensa está sendo acusada de sonegar os nomes dos brasileiros que estão na mesma http://www.revistaforum.com.br/rodrigovianna/forca-da-grana/velha-midia-brasileira-esconde-escandalo-internacional-das-contas-secretas-hsbc-na-suica/ .

Há bem pouco o filme “O Abutre” foi discutido aqui mesmo no GGN http://jornalggn.com.br/blog/fabio-de-oliveira-ribeiro/o-abutre-por-fabio-de-oliveira-ribeiro . Volto ao assunto por causa de uma semelhança entre a atuação do protagonista daquele filme e a conduta dos principais veículos de comunicação brasileiros.

Uma das cenas de “O Abutre” sugere que o anti-herói sabotou o veículo de seu concorrente. Em outra cena ele está filmando o acidente do mesmo para transformar em notícia gratuita o infortúnio do outro jornalista freelancer. A divulgação do acidente, porém, não revela sua causa nem indica quem foi seu causador. O que o protagonista fez não é  revelado, pois para ele não interessa que o respeitável público fique sabendo como o acidente e a notícia foram produzidos.

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Os delatores, os delatados e a nova estética nazisoviética da imprensa brasileira

A CF/88 garante a todos os cidadãos a presunção de inocência. Em razão disto, uma pessoa delatada não pode ser automaticamente considerada culpada pela imprensa. A reputação e a imagem dela devem ser preservadas pelos jornalistas, caso contrário o dano moral pode e deve ser indenizado a mando do Poder Judiciário e a pedido do ofendido. O mesmo se aplica ao partido político e à empresa delatada, que, aliás, tem personalidade jurídica distinta da dos seus membros.

Delatores não são heróis da ética e da moralidade administrativa. São pessoas investigadas por que, em razão dos indícios de provas que existem no Inquérito Policial, a autoridade policial considerou plausível sua participação  no crime ou crimes investigados. A delação premiada não é uma excludente de anti-juricidade da conduta criminosa O delator seguirá respondendo pelo crime que cometeu, mas em razão de ter colaborado com a Justiça poderá ser agraciado com a redução da pena que lhe será imposta.

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Eurípedes e a ciclópica imprensa na Operação Lava a Jato

Em sua peça O Ciclope, Eurípedes (480 aC - 406 aC) explorou um tema cultuado pelos seus conterrâneos gregos e que nós, distantes 24 séculos dele, consideramos mitologia. A peça, portanto, não diz para os leitores atuais o que dizia aos leitores da época em que foi encenada pela primeira vez. A liberdade que temos para interpretar o texto de Eurípedes é certamente maior do que a daqueles que estavam mergulhados na sociedade à que o drama se destinava originalmente.

Não é segredo que, com o apoio da imprensa, FHC queria privatizar totalmente a Petrobrás quando foi presidente da república. Isto felizmente não lhe foi permitido. O ressentimento dos tucanos é evidente e explica porque eles, que também se beneficiaram muito da corrupção na Petrobrás e até a  possibilitaram (foi FHC e Gilmar Mendes que criaram as brechas jurídicas que facilitavam as negociatas sujas e duvidosas dentro da empresa), usam a investigação da Lava a Jato para tentar privatizar nossa petrolífera.

A Petrobras sempre foi objeto de orgulho nacional, quer porque garante nossa independência energética e possibilita ao país desenvolver com independência todas suas potencialidades econômicas, militares e tecnológicas, quer porque financia projetos esportivos, culturais e educacionais e irriga os veículos de comunicação com sua generosa verba de comunicação. Em razão ter se transformado num objeto de culto, a Petrobras sempre se sentiu segura de si e demonstrou esta segurança em público. Somente agora, sob intenso e malicioso ataque diário de jornalistas e telejornalistas pautados pelo PSDB, a companhia demonstra alguma fragilidade.

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Olhem para a Grécia enquanto a Ucrânia explode, por Fábio de Oliveira Ribeiro

As relações econômicas entre Brasil e Grécia são pequenas e representam bem pouco para as economias dos dois países.

Mesmo antes de mergulhar na crise financeira, a economia grega era pequena e o país só foi considerado desenvolvido porque proporcionava um bom padrão de vida à sua minúscula população (mais ou menos equivalente à da cidade de São Paulo). O desenvolvimento grego foi pelo ralo nos últimos anos junto com a economia do país.

O resultado da eleição na Grécia não pode ser considerado inesperado. É natural uma população reagir ao desemprego e à redução de direitos. Ninguém vota em quem lhe prejudicou. Tampouco terá grande impacto sobre a Europa e sobre o resto do Mundo. A UE sobreviverá sem a Grécia e os gregos provavelmente sobreviverão sem o Euro. 

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"No deserto não há nada e ninguém precisa de nada", por Fábio de Oliveira Ribeiro

Esta fala do filme Lawrence da Arábia, repetida no filme Prometeus, pode servir para entender as duas últimas gestões de Geraldo Alckimin e José Serra no Estado de São Paulo. Desde 2003 eles sabiam que alguma coisa precisava ser feita para evitar o que está ocorrendo (SP só atende demanda por água até 2010) e se limitaram a aplaudir a distribuição de lucros da Sabesp na Bolsa de New York. Portanto, podemos concluir que, ao contrário do que diz o interlocutor de Lawrence, ambos precisavam de nada ou no mínimo queriam transformar São Paulo num deserto.

Sem água não há vida, nem atividade econômica. A desolação do deserto está até mesmo no seu nome. Mas as sutilezas da Língua Portuguesa parece não interessar aos arrogantes políticos tucanos, que falam desta seca como se a água não estivesse acabando. Ambos agiram como se a água não tivesse que ser armazenada para poder ser distribuída, como se a natureza ou São Pedro fossem encarregados de reparar rapidamente adutoras rompidas para evitar desperdícios.

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Alckmin e as águas passadas, por Fábio de Oliveira Ribeiro

No Jornal da Band de 14 de janeiro de 2015, o jornalista Boris Casoy noticiou burocraticamente que o governador de São Paulo admitiu que sabia que poderia faltar água. O político tucano preferiu evitar, em ano eleitoral, um racionamento preservaria os níveis dos reservatórios de água de São Paulo que poderia ser prejudicial para sua candidatura. “São águas passadas” finalizou o ancora da Band.

Boris Casoy está errado. Não são águas passadas, pois numa democracia as autoridades são responsáveis pelos seus atos e podem ser responsabilizadas pelas ilegalidades que cometem.

A Constituição do Estado de São Paulo prescreve que:

“Artigo 47 - Compete privativamente ao Governador, além de outras atribuições previstas nesta Constituição:

II - exercer, com o auxílio dos Secretários de Estado, a direção superior da administração estadual;”

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Nós, os gregos e as selfies, por Fábio de Oliveira Ribeiro

Entre os mitos fundadores do Ocidente o mais importante é aquele que diz respeito ao mesmo ser herdeiro da civilização grega. Mas se consultarmos a cultura grega, veremos que as coisas não são bem assim.

Na última década o Ocidente foi soterrado por um inesgotável e crescente tsunami de imagens que foram produzidas e compartilhadas na internet. Às fotos digitais tiradas e compartilhadas pelos internautas foram rapidamente acrescentadas fotos digitalmente produzidas para registrar situações inusitadas, inverídicas, curiosas e engraçadas (como aquela em que o avião que vai atingir o WTC aparece no fundo da foto tirada por alguém que estaria no alto de uma das torres no dia do atentado).  

A selfie  (foto tirada de si mesmo numa situação considerada relevante) é um fenômeno recente que se tornou uma verdadeira febre ocidental depois que Barack Obama fez uma de si mesmo e a compartilhou na internet. No Brasil, uma pessoa chegou a fazer uma selfie de si mesma com o caixão de Eduardo Campos morto num acidente aéreo antes da eleição presidencial.

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