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Patricia Faermann

O novo ministro da Justiça: ruralista, contra indígenas e aliado de Cunha

Osmar Serraglio na Câmara: defesa do impeachment e de Eduardo Cunha / Foto Carta Capital
 
Jornal GGN - A bancada ruralista e evangélica do PMDB emplacou o novo ministro da Justiça, o deputado federal Osmar Serraglio (PMDB-PR). Diretor jurídico da Frente Parlamentar da Agropecuária, teve como destaque em sua atuação na Câmara a luta contra as demarcações indígenas, relatando a PEC 215, e foi um dos principais aliados de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), ex-deputado preso na Operação Lava Jato.
 
O ministro terá como função a responsabilidade pela Polícia Federal, tema que traz receios de interferências, por exemplo, nas investigações da Operação Lava Jato, além de assumir o dever do Executivo pelas terras indígenas, a política de drogas, penitenciária, entre outros.
 
Serraglio é um importante porta voz da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) no Congresso, e teve atuação decisiva para a aprovação da PEC 215, na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que esvazia o poder da FUNAI e transfere para o Congresso a palavra final sobre as demarcações.
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Cunha quer entregar o jogo de Temer e PMDB

Por outro lado, se a Justiça de Brasília barrar perguntas e impedir acusações contra o presidente da República, a exemplo do que fez Sérgio Moro, não restará a Cunha outra opção de acusar Temer que não seja a delação premiada
 
 
Jornal GGN - Ainda na estratégia de mostrar aos investigadores de que se ele é acusado de comandar esquemas de corrupção nos crimes da Operação Lava Jato, o atual presidente Michel Temer também deverá responder à Justiça, Eduardo Cunha (PMDB) enviou outras e novas perguntas a Temer, o intimando como testemunha, agora na Justiça de Brasília.
 
O ex-presidente da Câmara e ex-deputado federal pelo PMDB é investigado em várias frentes da Lava Jato. Se em Curitiba, Cunha foi preso por Sérgio Moro pelo esquema de desvios da Petrobras, em Brasília a ação é sobre desvios do FI-FGTS, um desdobramento da primeira.
 
Assim como o fez no caso sob comando de Moro, no Paraná, Cunha enviou 19 perguntas a Temer, após o intimar como testemunha de seu processo. Em uma delas, chega a perguntar ao presidente da República se ele tem ciência da "vantagem indevida" oferecida ao ministro Moreira Franco.
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Escolha de Velloso para a Justiça mostra tratativa de Temer no Judiciário

 
Jornal GGN - Mudou a posição do presidente Michel Temer de escolher o novo ministro da Justiça somente após a sabatina de Alexandre de Moraes, uma vez que necessita da aprovação do Congresso para assumir a cadeira na Suprema Corte. Agora, as tratativas entre o governo e os parlamentares para a aceitação de Moraes no STF não são as únicas verdades que vieram à luz. 
 
A garantia da entrada de Moraes ao Supremo Tribunal Federal chegou a motivar uma mudança de planos de Michel Temer. O presidente não mais esperará a sabatina para a nova nomeação para o seu ministério, como inclusive o deve fazer antes.
 
Com a certeza de que Alexandre de Moraes será aprovado, o próprio presidente da República deu a deixa, nesta terça-feira (14): o nome do seu novo ministro que irá comandar a Justiça e Segurança Pública será anunciado "logo, logo".
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Moro defende Temer de indícios de acusações de Eduardo Cunha

 
Jornal GGN - Ao negar a liberdade da prisão preventiva ao deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB), o juiz de primeira instância da Operação Lava Jato, Sergio Moro, defendeu o presidente Michel Temer, como suposta vítima de "reprovável tentativa de intimidação". Em mais de treze páginas, defendeu-se ainda das críticas contra as prisões, e inverteu os indícios de acusação de Cunha contra o presidente e sua cúpula como tentativas de "pressão política".
 
Moro utilizou o despacho em que decide manter a prisão de Eduardo Cunha como mecanismo de defesa à ele e à Michel Temer, e de resposta às críticas das prisões da Operação Lava Jato, feitas mais recentemente por Gilmar Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
 
Ainda que sem citar o nome do ministro, o despacho do juiz contestou a declaração, na última terça-feira (07), de que o Supremo necessita discutir e se posicionar sobre "as alongadas prisões que se determinam em Curitiba", "tema que conflita com a jurisprudência que desenvolvemos ao longo desses anos".
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Inversão da Lava Jato: Por que Janot decide segredo de algumas delações?

Em precaução antes não adotada, agora procuradores da Lava Jato mantêm, e imprensa defende, cuidados nas investigações que recaem e ameaçam governo Temer
 
 
Jornal GGN - No início de janeiro, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pressionava pela urgência na homologação das delações do 77 executivos e ex-funcionários da Odebrecht e defendia, até dezembro do ano passado, a quebra do sigilo. Mas nas últimas semanas, uma inversão de cenários se deu nos posicionamentos de investigadores da Operação Lava Jato e a imprensa.
 
Ainda em dezembro, Janot solicitava a Teori Zavascki, então relator dos processos no Supremo Tribunal Federal (STF) que validasse os conteúdos do que vem a ser o maior dos acordos já fechados pela Operação, e que trazia temores a partidos da antiga oposição e hoje base do governo de Michel Temer, sobretudo o PMDB e o PSDB.
 
A pressão da Procuradoria Geral da República se manteve no início do ano, ainda após o acidente que levou à morte o ministro Teori. Rodrigo Janot pedia à Cármen Lúcia, presidente da Corte e responsável pelo plantão judicial e medidas de urgências durante as férias forenses, para que liberasse de imediato os depoimentos.
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Justiça do Paraná mantém dona Marisa no banco de réus e a intima

 
Jornal GGN - Após negar o pedido de defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para adiar as audiências de testemunha do processo do triplex do Guarujá, a Justiça Federal de Curitiba ainda intimou a ex-primeira-dama Marisa Letícia, que faleceu na última sexta-feira (03).
 
Em despacho publicado nesta quarta-feira (08), o juiz da Lava Jato, Sérgio Moro, negou uma solicitação dos advogados de Lula para adiar as audiências, que começam nesta quinta (09), uma vez que o ex-presidente não conseguia se encontrar com a defesa, diante dos "motivos pessoais relevantes", trâmites com a morte de sua esposa.
 
Ainda, esta quinta, data anteriormente já agendada por Moro para ter início às audiências, coincide com a missa  de sétimo dia de dona Marisa. Os advogados Roberto Teixeira, Cristiano Zanin Martins, José Roberto Batochio e Juarez Cirino dos Santos alertaram para a impossibilidade de o réu, Lula, se preparar "adequadamente para tais audiências".
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Cunha alerta Temer: "Sabíamos de tudo e de todos", diz à Lava Jato

 
Jornal GGN - Uma das principais ameaças para Michel Temer, na contramão de suas estratégias para garantir auto-proteção e de sua cúpula no Judiciário, está dentro do Complexo Médico Penal, em Curitiba. O depoimento de Eduardo Cunha ao juiz Sérgio Moro, na Justiça Federal em Curitiba, nesta terça-feira (07), mostrou que o ex-deputado mantém a tática sinalizada de, se condenado, levar o presidente junto.
 
Os primeiros sinais de ameaças apresentados pelo peemedebista surgiram com a convocação de Temer como sua testemunha de defesa na investigação em que é acusado de receber, pelo menos, R$ 5 milhões de um contrato da Petrobras do campo de exploração de petróleo, na costa do Benin, na África, em 2011.
 
O presidente decidiu responder ao questionário por escrito. Cunha enviou, então, um total de 41 perguntas. Mas apenas 20 delas foram liberadas pelo juiz da Vara Federal de Curitiba, Sérgio Moro. Entre as que foram barradas, é visível a estratégia assumida pelo ex-deputado de provar que, se ele é réu ou for condenado, Michel Temer também deve ser.
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O que não vazou dos grampos de Machado: acórdão entre PSDB e PMDB

O senador Romero Jucá (PMDB-RR) admitiu encontro e apoio de nomes do PSDB para o "grande pacto nacional" de obstruir a Justiça e aceitar o impeachment de Dilma Rousseff. Mas jornais não divulgaram o trecho em 2016
 
 
Jornal GGN - A gravação das conversas do ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado, e caciques do PMDB, em maio do ano passado, paralisou o mundo político no ápice do impeachment da então presidente Dilma Rousseff. Entre os áudios de Machado com José Sarney (AP), Renan Calheiros (AL) e Romero Jucá (RR), alguns não foram vazados: os que incriminam diretamente Aécio Neves (PSDB-MG), José Serra (PSDB), Tasso Jereissati (PSDB), Aloysio Nunes (PSDB-SP), Cássio Cunha Lima (PSDB–PB) e Ricardo Ferraço (PSDB-ES).
 
O jornal que teve acesso aos áudios, a Folha de S. Paulo, divulgou outros trechos dos áudios e transcrições. O conteúdo polêmico, que dava conta de um "grande pacto nacional" entre membros do PMDB, articulando para "estancar a sangria" e obstruir a Operação Lava Jato, envolvendo ainda nomes do Judiciário, foi suficiente para alimentar as manchetes dos meses seguintes.

Arquivo

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Janot alerta para obstrução após indicação de Moraes no STF, mas blinda PSDB

A PGR pediu inquérito por obstrução da Lava Jato. Em grampo, Romero Jucá (PMDB-RR) anunciava que em eventual governo de Michel Temer, era necessário construir o tal pacto nacional "com o Supremo, com tudo". Janot apontou a cúpula do PMDB e "solução Michel", mas ignorou o PSDB delatado por Sérgio Machado entre os alvos
 
 
Jornal GGN - O grampo do ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado, que foi liberado em maio do último ano, mostrava um esquema entre caciques do PMDB e da cúpula do governo de Michel Temer, entre eles, o senador Romero Jucá (PMDB-RR), para construir um "grande acordo nacional" com Temer e impedir o avanço da Operação Lava Jato. Mas em delação ao investigadores, Machado afirmou que o PSDB fazia parte deste núcleo para "estancar" a Lava Jato.
 
Oito meses depois, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pede a instauração de inquérito contra os nomes do PMDB que negociavam esse "pacto nacional", incluindo José Sarney (AP), Renan Calheiros (AL) e Romero Jucá (RR). Entretanto, assim como os procuradores da República não mostraram interesse na delação de Machado em saber quem eram os políticos do PSDB envolvidos na tentativa de obstrução, em junho de 2016, Janot também não os incluiu no pedido de inquérito.
 
A interceptação telefônica de Sérgio Machado vazou em maio de 2016. Á época, soube-se que o impeachment da então presidente Dilma Rousseff foi a consequência de uma negociação feita pelos parlamentares e políticos do PMDB e de outros partidos para "estancar a sangria" da Lava Jato.
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"Marisa, descanse, o seu Lulinha paz e amor vai continuar em luta"

Após discurso emocionado, bispo católico Dom Angélico Bernardino disse a Lula: "Esse bispo velhinho, quer lhe dar um conselho: a partir de amanhã, descanse. Porque o Brasil precisa muito de você."

Jornal GGN - "Se alguém tem medo de ser preso, esse que está enterrando a sua mulher hoje não tem, porque primeiro eu tenho a consciência tranquila. Não sou eu que tenho que provar que sou inocente, eles que tem que provar que as mentiras que estão contando são verdadeiras. Marisa, descanse em paz, o seu Lulinha paz e amor vai continuar em luta, para defender a sua honra e a sua luta".

Foram as últimas palavras do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no velório de Marisa Letícia, na tarde deste sábado (04), no Sindicato dos Metalúrgicos, em São Bernardo do Campo, onde Lula a conheceu.
 
Em discurso emocionado, Lula agradeceu a todos os presentes, familiares, amigos, políticos e simpatizantes, que deram apoio a Lula e homenagearam dona Marisa. No local onde conheceu a ex-primeira-dama, lembrou a importância daquele salão: "Possivelmente a minha vida não seria um décimo do que é se não fosse esse sindicato, se não fosse esse salão. Vocês não tem noção que a representatividade que esse espaço teve na minha vida. 
 
"Aqui aprendi a falar, aqui decidimos a combater a ditadura militar, aqui criamos um novo sindicalismo, aqui foi onde pensamos em criar a CUT, o PT, todas as greves nessa categoria e do movimento sindical brasileiro, e aqui eu conheci a Marisa, aqui eu casei com a Marisa."
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Fachin tinha as menores chances de ser sorteado para a Lava Jato

"Excepcionalmente Cármen Lúcia acompanhou o sorteio", disse o STF. Levantamento do GGN mostra os acervos de gabinetes dos ministros: Edson Fachin somava mais processos
 
 
Jornal GGN - O processo de sorteio de relatorias do Supremo Tribunal Federal (STF) é frágil, sem fiscalização, feito no sistema de informática interno da Corte por um servidor e obedece a um algoritmo, calculado para admitir uma compensação, a fim de diminuir as chances de ministros com mais processos dentre os candidatos.
 
Entretanto, o GGN apurou que o ministro Edson Fachin, o sorteado para os processos da Operação Lava Jato, já era o número 1 do ranking de acervo processual do grupo, até o dia 31 de dezembro de 2016. Até o último ano, o ministro acumulava um total de 3.928 processos em seu gabinete, ultrapassando todos os demais ministros da Segunda Turma do STF.
 
O GGN consultou o Tribunal, que explicou como funciona as remessas de relatoria. Um programa no sistema de informática faz o sorteio com base no algoritmo, um cálculo criado especialmente para as distribuições de matérias entre os ministros do Supremo.
 
A primeira medida tomada é definir o que eles chamam de régua dos números 1 ao 100. Nessa linha de proporção, contabiliza-se o número de ministros que irão "concorrer" no sorteio. No caso da relatoria da Operação Lava Jato, eram cinco ministros da Segunda Turma.
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Temer, diálogo com o STF e o que significa a escolha do novo ministro

 
Jornal GGN - Se antes o presidente Michel Temer mostrava cautela na escolha do novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), diante dos primeiros rumores de que o nome poderia assumir a relatoria da Operação Lava Jato, apesar de abandonada a tese, a atual agilidade de Temer segue seus interesses na Operação. 
 
Isso porque a escolha do novo relator obedecerá uma determinação da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia. Mas os julgamentos mais importantes no âmbito da investigação não recairão apenas sobre um único juiz herdeiro da relatoria, e sim sob o conjunto de ministros.
 
A decisão de Cármen de sortear o relator a partir da 2ª Turma do Supremo ou entre todos os onze ministro da Corte dirá mais do que probabilidades e estatísticas do juiz responsável pelos processos. Porque decidirá, também, se pautas importantes da Lava Jato continuam a ser julgadas pelos apenas 5 ministros de uma única turma ou por todo o Tribunal.
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Janot ainda não pediu levantamento de sigilo da Odebrecht

Cármen Lúcia não pode liberar o sigilo dos depoimentos sem que a Procuradoria-Geral da República solicite, o que deve ocorrer nos próximos dias
 
 
Jornal GGN - As delações dos 77 executivos e ex-funcionários da Odebrecht, homologados pela presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, nesta segunda-feira (30), precisam de um pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para serem liberadas de sigilo. Sem uma solicitação do MPF, a ministra não pode retirar o segredo dos acordos.
 
Ainda no dia 15 de dezembro, Janot avisava a parlamentares que iria pedir a retirada do sigilo das delações da Odebrecht. A medida, no entanto, deve ser feita somente após o Supremo homologar os depoimentos. Com os autos liberados por Cármen Lúcia nesta segunda, Janot deve pedir o livre acesso aos conteúdos ainda nesta semana.
 
Em uma reunião com deputados e senadores na sede da Procuradoria, em Brasília, no último ano, os parlamentares pediram a Rodrigo Janot o acesso às informações das suspeitas de dados que transcorriam nos bastidores do Congresso. 
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MP-SP pode brecar Lava Jato sobre gestões tucanas

 
Jornal GGN - Investigadores da Operação Lava Jato admitiram que poderão ser abafados os indícios de corrupção do PSDB de São Paulo, em gestões municipais e estaduais, com contratos da Odebrecht e Camargo Corrêa. A informação é de um receio de o Ministério Público paulista (MP-SP) não aprofundar as suspeitas, originadas nas delações dos 77 executivos da empreiteira.
 
Conforme o GGN divulgou na última semana, os acordos da Odebrecht obrigaram uma devassa da Operação Lava Jato sobre os indícios de irregularidades e corrupção dos governos do PSDB e PMDB. Isso porque, após os depoimentos, os investigadores precisaram refazer a colaboração com a Camargo Corrêa, apontada em esquemas de obras em São Paulo, inicialmente investigadas na Castelo de Areia.
 
A conclusão seria de que tanto o PSDB quanto o PMDB fossem voltar à mira da Lava Jato, nos indícios de corrupção desde 1996, e destas cerca de 12 obras paulistas. Na Castelo de Areia, que investigou contratos da Camargo Corrêa, apenas o atual presidente Michel Temer foi citado 21 vezes em planilhas apreendidas em 2009. As suspeitas são de que seu envolvimento ocorreu enquanto era deputado pelo PMDB, entre 1996 e 1998, tendo recebido mais de 340 mil dólares. 
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Catalunha quer fim à autonomia sob intervenção espanhola, diz representante

"Catalunha é resultado de sinais e códigos de identidade e há uma vontade coletiva. É um tema de democracia, se a maioria da população quer um referendo, há que se aplicar", diz porta-voz da região ao GGN, que também comenta sobre importância do bispo Dom Pedro Casaldáliga, homenageado em São Paulo

Jornal GGN - Uma região limitada ao norte pela França e por Andorra, a leste pelo mar Mediterrânio, de 32 mil km² e dentro da Espanha, mas que não se sente nada espanhola. É a comunidade autônoma de Catalunha, onde está Barcelona, e que carrega em sua história anos de luta por uma independência que valide suas diferenças e necessidades dos pouco mais de 7 milhões de habitantes. História que, diante de adversidades e falta de diálogos desde Madrid, quer ter um ponto final em 2017.

A Catalunha quer a independência completa. Ou, pelo menos, ter direito de voz e voto sobre o tema. É o que revela as últimas pesquisas, que mostram que mais de 80% da população quer decidir em referendo. Por outro lado, o país não quer perder a região responsável por 18,8% do PIB espanhol.

É desta mesma área, marcada por histórias de sucessivos intentos de alcançar a autonomia e direitos, que veio para o Brasil o bispo Dom Pedro Casaldáliga, radicado brasileiro desde 1968, que aqui se tornou conhecido pela defesa dos povos indígenas, pela reforma agrária e o reconhecimento social, em plena ditadura do país.

Casaldáliga será homenageado, a partir de hoje(25), em uma exposição fotográfica no Centro Cultural São Paulo (CCSP). “Pere Casaldàliga, Profissão: Esperança” traz os registros do espanhol Joan Guerrero sobre a vida e a obra do líder religioso no Brasil. 

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