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As metas do PNE 2011-2020

Da Agência Brasil

Confira as 20 metas que compõem o Plano Nacional de Educação 2011-2020

Amanda Cieglinski
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O projeto de lei que institui o novo Plano Nacional de Educação (PNE), que deverá vigorar nos próximos dez anos, foi entregue hoje (14) pelo ministro da Educação, Fernando Haddad, ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O documento estabelece 20 metas a serem alcançadas pelo país até 2020. O texto também detalha as estratégias necessárias para alcançar os objetivos delimitados.

Conheça as metas que compõem o Plano Nacional de Educação 2011-2020:

Meta 1: Universalizar, até 2016, o atendimento escolar da população de 4 e 5 anos, e ampliar, até 2020, a oferta de educação infantil de forma a atender a 50% da população de até 3 anos.

MetaMeta 2: Criar mecanismos para o acompanhamento individual de cada estudante do ensino fundamental.

Meta 3: Universalizar, até 2016, o atendimento escolar para toda a população de 15 a 17 anos e elevar, até 2020, a taxa líquida de matrículas no ensino médio para 85%, nesta faixa etária.

Meta 4: Universalizar, para a população de 4 a 17 anos, o atendimento escolar aos estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação na rede regular de ensino.

Meta 5: Alfabetizar todas as crianças até, no máximo, os 8 anos de idade.

Meta 6: Oferecer educação em tempo integral em 50% das escolas públicas de educação básica.

Meta 7: Atingir as médias nacionais para o Ideb já previstas no Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE)

Meta 8: Elevar a escolaridade média da população de 18 a 24 anos de modo a alcançar mínimo de 12 anos de estudo para as populações do campo, da região de menor escolaridade no país e dos 25% mais pobres, bem como igualar a escolaridade média entre negros e não negros, com vistas à redução da desigualdade educacional.

Meta 9: Elevar a taxa de alfabetização da população com 15 anos ou mais para 93,5% até 2015 e erradicar, até 2020, o analfabetismo absoluto e reduzir em 50% a taxa de analfabetismo funcional.

Meta 10: Oferecer, no mínimo, 25% das matrículas de educação de jovens e adultos na forma integrada à educação profissional nos anos finais do ensino fundamental e no ensino médio.

Meta 11: Duplicar as matrículas da educação profissional técnica de nível médio, assegurando a qualidade da oferta.

Meta 12: Elevar a taxa bruta de matrícula na educação superior para 50% e a taxa líquida para 33% da população de 18 a 24 anos, assegurando a qualidade da oferta.

Meta 13: Elevar a qualidade da educação superior pela ampliação da atuação de mestres e doutores nas instituições de educação superior para 75%, no mínimo, do corpo docente em efetivo exercício, sendo, do total, 35% doutores. Sete estratégias.

Meta 14: Elevar gradualmente o número de matrículas na pós-graduação stricto sensu de modo a atingir a titulação anual de 60 mil mestres e 25 mil doutores. Nove estratégias.

Meta 15: Garantir, em regime de colaboração entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os municípios, que todos os professores da educação básica possuam formação específica de nível superior, obtida em curso de licenciatura na área de conhecimento em que atuam.

Meta 16: Formar 50% dos professores da educação básica em nível de pós-graduação lato e stricto sensu, garantir a todos formação continuada em sua área de atuação.

Meta 17: Valorizar o magistério público da educação básica a fim de aproximar o rendimento médio do profissional do magistério com mais de onze anos de escolaridade do rendimento médio dos demais profissionais com escolaridade equivalente.

Meta 18: Assegurar, no prazo de dois anos, a existência de planos de carreira para os profissionais do magistério em todos os sistemas de ensino.

Meta 19: Garantir, mediante lei específica aprovada no âmbito dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, a nomeação comissionada de diretores de escola vinculada a critérios técnicos de mérito e desempenho e à participação da comunidade escolar.

Meta 20: Ampliar progressivamente o investimento público em educação até atingir, no mínimo, o patamar de 7% do Produto Interno Bruto (PIB) do país.

Edição: Lílian Beraldo 

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Pra começar, o PNE deveria ter sido enviado ao Congresso no início de 2010 e não em 13 de dezembro. Estamos há quase um ano sem um Plano. Um Plano deve bater, deve "conversar", se me permite a expressão, com um Projeto de Nação, o que queremos ser. No mínimo - pois parece que pensar o país do futuro virou palavrão - bater com nossas necessidades mais prementes, que devem estar ligadas possivelmente à área de STEM (como dizem os norte- americanos), ou seja, Ciência, Tecnologia, Engenharia e Matemáticas.

Composto por metas e estratégias, deveríamos pensar que as metas diriam "o que" fazer e as estratégias definiriam o "como" e o "quem" fazer, ou seja, a gestão dos processos que compõem o PNE. As metas estão bem elaboradas embora a gente possa discordar de um prazo ou outro. As estratégias, que deveriam definir o quem e o como, se a gente que é do ramo examinar bem, tornam-se meros desdobramentos das metas e definem difusamente as responsabilidades. Para quem conhece um pouco de Desdobramento pelas Diretrizes (ler Vicente Falconi, Peter Druck, Jorge Gerdau Johannpeter, e que tais), as estratégias não foram elaboradas para serem desdobradas por estados e municípios. Uma pena! Perdeu-se um bela oportunidade. Hernani G Teixeira

 

Qualquer plano começa com o dinheiro para viabilizá-lo. A meta 20 teria de ser a primeira. O problema é queela contem um advérbio de tempo (progressivamente) indefinido, sem a meta temporal (ano) no qual se pretende atingir esse nível de financiamento. Além disso, essa é uma meta levantada no 1º Plano Nacional de Educação- Proposta da Sociedade Brasileira, feito em 1998, ainda no tempo em que o PT participava do Fórum em Defesa da Educação Pública, e via na mobilização popular o caminho para as mudanças sociais. Foi um item aprovado no 1º PNE, na relatoria de Nelson Marchezan, mas vetado por FHC. Lula teve 8 (OITO) anos para derrubar esse veto e nada fez. É cômico se não fosse trágico!!!

 

Prezado Nassif,

Vou fazer algumas considerações, que julgo pertinentes e prioritárias:

Se o PT, de fato que ganhar o governo de SP em 2014 - é mister, tomar as seguintes providências, se aproveitando do fato de Dilma Rousseff, ser técnica.  Lula, não fez, pois é político, então o momento é agora.

Os tucanos, habilmente, se utilizam das estrutura da Secretaria de Educação, bajulando todo o primeiro e segundo escalão da pasta, para fuzilar e assediar professores dentro de salas de aulas, especialmente, os chamados professores "OFAs" - (Ocupante de Função Atividade) - antigos "ACTs" (Admitidos em Caráter Temporário) - ou seja, continua contratando em caráter precário, só mudaram a siglas (coisa de tucano).  Professores, trabalham 30 anos, como OFAs, se aposentam nesta situação precária.

Eles pegam os OFAs em época eleitoral, e fazem o maior terrorismo dentro das escolas, se utilizando de ameaças, fazendo assédio moral, obrigando-os, a fazer trabalho político dentro de escolas.

A chamada MUNICIPALIZAÇÃO, (todos), os prefeitos do interior, em especial, claro, os tucanos, defendem com unhas e dentes a tal MUNICIPALIZAÇÃO, pois recebem verbas do governo federal, via FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação).

Como esse repasse é direito, aí MORA O PERIGO, as chamadas "maquiagens" - mentiras, omitem o número real de alunos, inflam as listas para "surrupiar" dinheiro do governo federal.  É onde acontecem as FARRAS DE CAIXA DE CAMPANHA, com verbas públicas.

Se Dilma Roussef, não estiver atenta a esse repasse do FUNDEB, colocando fiscalização ferrenha, com escritórios do MEC, atuando ao menos nas Macros-Regiões, o PT, estará "batendo palma para urso dançar".

Agora (eles), os tucanos, estáo propondo, MUNICIPALIZAR o ensino fundamental e médio, em cidades com mais de 20 mil habitantes.  Adivinhem por que????   Um pirulito para quem acertar.

 

O petismo faz de conta que não sabe que metas começa com M e é tudo que o papel produz disto. Dependendo do que se faz as demais letras são outras. De fato, depois de 8 anos de governo, já poderia ter feito tudo isso se quisesse. Mas, sem a ingnorância geral esses, e ninguém,  não poderiam com menos de um ano só de propaganda, por exemplo, produzir uma presidete. Que a China faz isso numa semana, eu sei.  Assim como, sendo o povo educado não viveríamos morrendo de medo de eleger quem pudesse destruir o Brasil, como se indicou aqui de Serra. Pois, esse seria indestrutível, vigoroso e forte.

 

Tem um ditado que diz que papel aguenta tudo. O governo é muito eficiente em traçar metas. Falta cumpri-las. Se o governo federal não investir seriamente, colocar dinheiro mesmo na educação, enquanto os professores continuarem recebendo salários miseráveis nada disso acontecerá de fato.

 

concordo que essas metas da educação terão mais efeito se houver realmente uma significativa melhora , ou seja, aumento do salário dos prfessores da educão  básica.

 

NÃO VAI RESOLVER!  POR ISSO, VOU PEDIR DEMISSÃO!

São ações e metas de pouca eficácia.

Correremos o risco de, até 2020, não termos mais professores nas salas de aula!

Terminei um Curso de Formação Continuada (120 horas) na semana passada. Serão mais 10% de vantagens sobre o salário base. Como esse salário é irrisório, 10% não representa muita coisa.

O Estado (Bahia) está me oferecendo o curso de pós em Educação na minha área, numa Universidade Pública e totalmente gratuito. Um investimento de dois anos para receber 15% sobre um salário medíocre. Já decidi não aceitar.

Depois de dez anos no magistério, estou pensando em pedir demissão. Não vale a pena continuar.

Ontem, fui a uma consulta no oftalmologista. Em menos de meia hora de exames, paguei R$ 200,00.

Tenho o mesmo número de anos de estudos superiores que um médico especializado.

Na praxis pedagógica, recebo menos de R$ 10,00 por hora/aula. Ou seja, no mesmo tempo em que o citado oftalmologista recebeu R$ 200,00, eu recebo menos de R$ 5,00. Basta dividir um salário mensal de R$ 1.400,00 por 160 horas (40 semanais).

Não entrarei no mérito da complexidade e importância das atividades profissionais supracitadas.

Não basta investir na formação dos professores. É preciso pagar salários decentes.

Não basta “(…) 17.Valorizar o magistério público da educação básica a fim de aproximar o rendimento médio do profissional do magistério com mais de onze anos de escolaridade do rendimento médio dos demais profissionais com escolaridade equivalente.(…)

Essa valorização só poderá vir com a equiparação total e imediata dos vencimentos dos professores com os de outros profissionais de formação equivalente.

 

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Caro Souza Neto

A avaliação social de professores é esta mesma. Lá no começo, no vestibular,  já

era bem mais fácil classificar-se na faculdade de Educação do que na Odontologia.

Nas cirurgias, por exemplo, se o Dr. agredir um nervo ótico pode causar cegueira.

Alunos com escolarização pública continuam analfabetos  funcionais. Cegueira?

Se o seu filho fosse a vítima, de qual dos profissionais você preferiria o engano?

Por isso, por exemplo,  que é possível alguém ganhar 39 vezes a mais que outra.

É cruel, mas nossas escolhas determinam o reconhecimento econômico, já que

vivemos  no capitalismo e à remuneração corresponde um retorno aceitável.

É mais fácil formar-se professor e assim ficar. O pré-sal  pagará mais? Que tal?

 

"Elevar a qualidade da educação superior pela ampliação da atuação de mestres e doutores nas instituições de educação superior ..."

Duvido que as maiores faculdades privadas (em número de alunos, não em qualidade) cumpram a meta. Hoje professor com doutorado ou mestrado é indesejável em fábricas de diploma, como estácio, unip, uniban e anhanguera, entre outras. O MEC poderia começar a cumprir as diretrizes vigentes, quando da autorização, reconhecimento e revalidação de reconhecimento, o que, me parece, não tem acontecido. Basta uma verificação mais cuidadosa, e qualquer um perceberá o que tem ocorrido.

 

Balela. Esse ponto 17 é pura balela. Aproximar é propositalmente um conceito vago. E é o único que aponta melhora para a docência. O resto é só obrigação, como sói. Mas o plano do PT é claro: Buscar na própria classe C (na nova, é claro) o futuro professor, que vai se contentar com o martírio remunerado em 2, 3 salários para a semana de trabalho.

E com as bolinhas de papel.

 

Você quer dizer "...2 ou 3 salários mínimos por MÊS", creio!

 

Precisamos criar também um PNEM um PNE para a matemática, pois o ensino dessa ciência é fundamental para o desenvolvimento do país. Uma educação eficiente em matemática garantirá no futuro, engenheiro, técnicos e professores mais bem qualificados e em maior número, pois por causa do "medo da matemática" a maior parte dos estudantes evita ingressar em uma profissão ou em um curso universitário que necessite de uma base sólida em conceitos lógico-matemáticos. Uma pergunta, como a URSS conseguiu se tornar uma potência tecnológica no século XX?? Qual foi o milagre?? Se alguém tiver uma resposta que não envolva a massificação do ensino básico de matemática (entre outras matérias) com qualidade, sou todo ouvidos.

 

se eu entendi bem a meta número 3, ela pressupõe uma tx de distorção idade-série no ef de 15%. é um absurdo e isso em 2020, quase às vésperas das metas do ideb que são p 2021. continuamos contando com a reprovação para tocar o barco. o povo não se emenda msm. vai mudar mt no congresso , mas p começar tá mt bom.

 

 é só uma carta de boas intenções como o último PNE. 

Quatorze estados da federação ignoraram o último PNE, os conselhos estaduais e municipais, que são responsáveis pela elaboração dos planos regionais a partir da PNE, e a fiscalização das ações políticas e do repasse dos recursos ,  são ocupados por diretores e políticos empresários da educação privada. Eles acreditam na "mão invisível da economia" é  quem  "regulamenta o mercado e as metas", e o ensino público deve seguir esse mesmo viés .

Para reverter a "privatização velada" do ensino público, deve se rever representatividade dos conselhos, transformando-os em uma verdadeira  entidade da sociedade civil com intelectuais da área, pais , professores.Não um clubinho que aprova legislação e ações como forma de atrair mais clientes.

 

 

Não é só uma carta de boas intenções. É um plano de metas. Sem metas explícitas, não tem como se buscar qualquer evolução. E as que são alcançadas, não se sabe se foram muitas ou poucas. Além disso, é um documento para se direcionar as ações em busca do alcance das metas.

Todas vão ser alcançadas? Dificilmente. Mas elas são os alvos a serem atingidos. E isso não é pouca coisa.

 

Meta 18 so funciona com salarios...

 

ECHELON saiu da internet. ECHELON agora esta no seu proprio computador.