Clipping do dia

Como os rios encantam os poetas

[video:https://www.youtube.com/watch?v=wIlyvCg64yI align:center]

Mississippi, you’ll be on my mind
Everytime I hear this song
Mississippi you roll along, until the end of time

Sem rádio e sem notícias das terras civilizadas

[video:https://www.youtube.com/watch?v=sXRFcB8ydgE align:center]

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Canoas lança primeira rede de proteção à comunidade LGBT do país

Sul 21

http://www.sul21.com.br/jornal/canoas-lanca-primeira-rede-de-protecao-a-comunidade-lgbt-do-pais/

Da Redação*

A Prefeitura de Canoas lançou, na última terça-feira (9), a primeira rede de enfrentamento à Homofobia e Proteção a Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais do Brasil, de acordo com levantamento do Fórum Nacional de Gestoras e Gestores Estaduais e Municipais de Políticas Públicas para População LGBT (Fonges).

A representante do Conselho Nacional LGBT e Coordenadora Estadual de Diversidade Sexual, Marina Reidel, destacou a iniciativa de Canoas que será um exemplo a ser seguido em todo país, o qual vive, infelizmente, tempos de intolerância, de discriminação contra a comunidade LGBT. “E, por isso, a Rede de Proteção à comunidade LGBT e enfrentamento a homofobia de Canoas será uma rede que garantirá o respeito e a nossa dignidade de viver”.

Será produzida posteriormente uma cartilha de orientações sobre o atendimento humanizado à população LGBT, assim como um fluxo de atendimento às vítimas de homofobia em Canoas. O material foi produzido pela Coordenadoria Diversidade com orientações de fontes como Secretaria Nacional de Segurança, Programa Brasil SEM Homofobia e a Portaria do Ministério da Saúde sobre população LGBT e SUS, com o apoio das secretarias municipais de Segurança Pública e Cidadania, Saúde, Desenvolvimento Social, e Educação.

Rede Arco Íris

Coordenadoria das Políticas das Diversidades
Rua Quinze de Janeiro 212 – Sala 202 – Bairro Centro
Atendimento: segunda-feira a sexta-feira das 9h às 18h
Fone: 3284.6334
Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República
Disque Direitos Humanos – Disque 100
Atendimento: diariamente, 24 horas
Cartório das Diversidades – 4ª Delegacia de Polícia
Rua João Nicolau 225 – Bairro Fátima
Atendimento: segunda-feira a sexta-feira das 8p0 às 18h
Fone: 3472.2645
Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento
Rua Doutor Sezefredo Azambuja Vieira, 2730 – Bairro Moinhos de Vento
Atendimento 24h
Fone: 3425.9015
Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania
Rua Humaitá, 1130 – Bairro Niterói
Observatório de Segurança Pública
Fone: 3428.6406
Brigada Militar
Fone: 190
Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS – Leste)
Avenida 17 de Abril, 28 – Setor 6 – Quadra N – Bairro Guajuviras
Fone: 3429.1949
Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS – Oeste)
Rua Dr. Barcelos, 1357 – Centro
Fone: 3478.3079
UPA – Unidade de Pronto Atendimento Niterói
Rua 1o de Maio, 538 – Bairro Niterói
Fone: 3476.3448
UPA – Unidade de Pronto Atendimento Mathias Velho
Rua Caçapava, 201 – Bairro Mathias Velho
Fone: 9132.8096
UPA 24h – Unidade de Pronto Atendimento Rio Branco
Avenida Cairú, 600 – Bairro Rio Branco
Fone: 3415.4500
UPA 24h – Unidade de Pronto Atendimento Guajuviras
Rua Boqueirão, 2901 – Bairro Guajuviras
Fone: 3478.6863
Hospital Pronto Socorro (HPS)
Rua Caçapava, 100 – Bairro Mathias Velho
Fone: 3415.4500
Hospital Universitário (HU)
Avenida Farroupilha, 8001 – Bairro São José
Fone: 3478.8100
Hospital Nossa Senhora das Graças
Avenida Santos Ferreira, 1864 – Bairro Nossa Senhora das Graças
Fone: 2102.1000
Secretaria Municipal de Educação
Rua Monte Castelo, 340- Bairro Nossa Senhoras das Graças
Fone: 51 3428.4747
Conselho Tutelar
Micro 1 – Bairro Centro
Fone: 51 3472.3344
Micro 2 – Bairro Marechal Rondon
Fone: 51 3476.9709

*Com informações da Prefeitura de Canoas

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Punir empresas é punir o PIB. Entrevista exclusiva com J. Carlos de Assis

Entrevista à Ana Helena Tavares, editora do QTMD?

http://quemtemmedodademocracia.com/2015/06/10/punir-empresas-e-punir-o-pib-entrevista-exclusiva-com-j-carlos-de-assis/

O economista e jornalista José Carlos de Assis, doutor em engenharia de produção pela Coppe/UFRJ, hoje professor aposentado, concedeu entrevista exclusiva ao “Quem tem medo da democracia?”. Para ele, um “equívoco no diagnóstico” gerou um “ajuste estúpido”, que nasce não de uma teoria econômica, mas de uma “doutrina que vê o mundo todo pela lógica da moeda”.

Ele acredita que o ajuste, da forma como está sendo feito, “penalizando, sobretudo, a classe trabalhadora”, não era uma obrigação do governo federal. Poderia ser evitado e aponta um caminho: “A China é a nossa porta de entrada na retomada da economia”, garante.

Mas ele alerta que o atual cenário econômico não pode ser entendido somente à luz do ajuste. Deve-se também levar em conta que a contração do PIB poderá ser muito maior devido à paralisia do Estado causada por distorções na Operação Lava-Jato que, segundo ele, “resolveu fechar empresas em vez de simplesmente punir empresários”.

Autor de mais de 20 livros, dentre eles uma trilogia sobre corrupção na ditadura, lançada na década de 80, fruto de reportagens que lhe renderam o Prêmio Esso de Jornalismo, e prestes a lançar um novo livro que se chamará “Os sete mandamentos do jornalismo investigativo”, J. Carlos critica o trabalho da imprensa no Brasil de hoje.

E comenta que em todas as épocas, todos os países, encontra-se corrupção. Nos EUA, porém, há uma diferença. “Lá rico, por mais corrupto que seja, não vai para a cadeia”, afirma e exemplifica.

AJUSTE FISCAL – O equívoco no diagnóstico

 “Eu acho que o ajuste é fruto de um equívoco no diagnóstico. A economia brasileira está numa baixa do ciclo econômico. Ela esgotou o ciclo do crédito e não tem muita alternativa de exportação. A tendência a cair era muito grande. Ficamos estagnados”.

“Algum tipo de ajuste seria necessário, não pelas causas apontadas pela direita e pelos conservadores, mas pelo fato de que a gente tem um déficit em conta corrente (medido pelo resultado das transações com outros países) que chegou a 101 bilhões de dólares (acumulados nos últimos 12 meses)”.

“Com um déficit deste tamanho, mesmo que a gente tenha reservas internacionais de quase 400 milhões de dólares, mas essas reservas boa parte delas são recursos especulativos, que podem sair daqui a qualquer momento, esse déficit é muito elevado. Coloca a economia numa linha de risco muito grande”.

 “Isso leva o governo a aumentar a taxa de juros. Na verdade, você não aumenta a taxa de juros por causa da inflação. Isso é meramente um oportunismo. A inflação sobe um pouquinho… Aí o cara usa o pretexto da inflação para aumentar a taxa de juros”.

“Está se aumentando a taxa de juros basicamente para reduzir o déficit em conta corrente. Neste sentido, algum tipo de ajuste seria necessário, principalmente na taxa de câmbio”.

 “Não precisavam fazer um ajuste da envergadura que estão fazendo. Uma coisa exagerada. Penalizando, sobretudo, a classe trabalhadora. É um absurdo. Poderiam ter atuado muito mais moderadamente no que diz respeito às tarifas. O que estão fazendo é de uma brutalidade muito grande”.

“E eu estimo que em função dessa brutalidade vá haver uma contração da economia este ano da ordem de 2%. Só pelo ‘ajuste Levy’”.

Punir empresas é punir o PIB

“Como há uma crise jurídica grande, devido à Lava Jato, em que o Ministério Público resolveu fechar empresas em vez de simplesmente punir empresários, castigando empresas e as tirando do mercado, acho que devido a isso vai haver uma contração adicional do PIB (Produto Interno Bruto) de 3%”.

“Como a economia estava em 0%, estagnada, e como essa política provavelmente não mudará, a gente talvez vá ter uma contração esse ano da ordem de 5% do PIB, o que é uma coisa inédita. E com a taxa de desemprego subindo uns 15%. Esse é o cenário no Brasil do ajuste econômico e da Lava Jato”.

Operação Lava-Jato está paralisando o Estado

“As pessoas não estão se dando conta das consequências da Lava-Jato”, preocupa-se o jornalista e economista. “As maiores empresas brasileiras de construção estão desacelerando ou fechando. É um desemprego brutal. E não tem como substituir isso em curto prazo, porque não há segurança empresarial para que estas empresas voltem a trabalhar”.

“Instalou-se uma situação exagerada em matéria de fiscalização das empresas que trabalham para o setor público. Ninguém quer e ninguém pode trabalhar para o setor público. Preferem parar de trabalhar”.

“O Estado brasileiro criou uma situação de paralisia. O Estado está em cheque. Paralítico. Por quê? Porque trabalhar para o Estado hoje é suspeito. O Estado não produz diretamente. Produz através de empresas. As empresas estão sob suspeita, então pára o Estado”.

Corrupção – Imprensa não investiga, Justiça é irresponsável

Autor de diversos livros sobre corrupção na ditadura e premiado por seu trabalho investigativo, o jornalista e economista J. Carlos de Assis critica o trabalho da imprensa atual, lembrando que na ditadura era completamente diferente. “Você trabalhava sozinho. Não tinha Ministério Público nem Polícia Federal para ajudar. Não tinha Justiça. Todo mundo era mais ou menos cúmplice da ditadura”.

“Hoje, o que está acontecendo é o oposto. A imprensa quase não está trabalhando. Está simplesmente reproduzindo o que é feito pelos outros órgãos, seja Ministério Público ou Polícia Federal. Não há investigação propriamente dita por parte da imprensa. A não ser em casos especiais”.

“Em geral, revistas como Veja, Época, IstoÉ são especializadas em pegar informação privilegiada junto à polícia e publicar. Esse é o papel que a imprensa está fazendo”.

“E aí o que acontece é que um órgão como o Ministério Público, de uma forma completamente irresponsável, libera uma quantidade enorme de coisas que não têm provas, que não têm julgamento”.

“É o caso da Lava-Jato, baseada em delação-premiada. Um bandido confesso chega e diz: “Desviei cento e tantos milhões” e vai ter a pena relaxada, passando a ditar os rumos das investigações. E a imprensa vai atrás. Nunca vi isso. Coisa horrorosa. Não tem nada de jornalismo investigativo. Tem mancomunação com a polícia”.

Ditadura X Democracia – Brasil X EUA

Sobre a diferença de percepção existente quanto à corrupção na ditadura e na democracia, J. Carlos diz que isso ocorre porque muitos acham que militar não é corrupto. Mas assegura que em qualquer época e em todo lugar do mundo há corrupção. Ele cita os Estados Unidos, dizendo que “lá rico, por mais corrupto que seja, não vai para a cadeia”.

 “Lá são feitos acordos com as pessoas. Empresas pagam indenizações e as pessoas são liberadas através disso”. Ele exemplifica: “O Bank of America e o CityGroup foram processados por fraude no mercado imobiliário. Uma fraude gigantesca. Se fossem em cima deles, quebravam os bancos. O que a promotoria fez? Um acordo de leniência. Cada um pagou 20 bilhões de dólares. Já aqui no Brasil querem condenar o empresário e condenar a empresa”.

Participante de diversos movimentos em defesa da Petrobras, o professor usa uma metáfora para explicar que empresa não é pessoa física e que uma pessoa jurídica não tem ficha criminal: “Se você tem uma faca, é um instrumento. Uma empresa também. Se você usar uma faca para matar alguém, a faca não tem culpa. Culpado é quem maneja a faca. O que a empresa pode fazer é pagar alguma indenização. Porque pode ter tido um lucro exorbitante. Vai pagar. Mas fechar empresas e decretar inidoneidade é um absurdo. É quebrar boa parte da engenharia nacional. É o que está acontecendo”.

“O cara fala assim: “Ah, é cartelizado”… Mas isso é no mundo inteiro. A economia americana é a primeira economia cartelizada do mundo. Quem faz encomendas para o Pentágono? São os grandes cartéis das empresas, sobretudo de armas”.

“Todas trabalham com cartéis. Você tem que controlar os cartéis. Criar mecanismos para minimizar os ganhos exagerados que os cartéis têm. Mas querer acabar com o cartel é uma besteira. Você vai acabar com um pedaço da economia brasileira’.

Derrubada do ajuste e do ministro salvaria 2015

Sobre as medidas do ajuste fiscal que atingem diretamente os trabalhadores, como alterações no seguro-desemprego, J. Carlos não vê sentido em fazê-las. E dispara: “Só teria sentido se servisse para desencadear uma reação e o Senado derrubar o ajuste. Coisa que simplesmente não aconteceu. O Senado se acovardou”.

“A única possibilidade que eu via de salvar o ano de 2015 era a derrubada do pacote (de ajuste) no Senado e a consequente saída do Levy (ministro da economia). E fazer uma equipe econômica homogênea, em termos progressistas. Era a única forma de salvar 2015. Agora não tem jeito. Acho que ele vai ser mantido, não vai ter nenhuma situação política que coloque em risco o emprego do Levy nos próximos seis meses”.

Contração do PIB = Desemprego = Ajuste estúpido

“O que vai acontecer, no meu juízo, é o seguinte: no 1º trimestre do ano, você já tem uma contração de 1,6% do PIB em relação ao 1º trimestre do ano passado; no 2º trimestre provavelmente vai para o dobro disso; aí no 3º trimestre, lá para outubro, a situação chegará a tal ponto que talvez o governo tome vergonha na cara e demita o Levy para constituir uma equipe econômica progressista e salvar o país. Porque, no momento, o itinerário é para levar o país a uma contração de 5% do PIB”, prevê.

Provocado com uma frase que a economista Maria da Conceição Tavares disse em entrevista ao jornal O Globo, em 2014 – “Ninguém come PIB, as pessoas comem comida” – J. Carlos de Assis dá um leve sorriso e concorda. Mas pondera: “O PIB, na verdade, é um sinalizador da comida. Por que o que vai acontecer? Se você tem uma contração muito grande do PIB, significa que a taxa de desemprego vai aumentar muito. Vai aumentar sensivelmente. E aí desaparece a comida da mesa do trabalhador, porque não tem renda”.

O economista Delfim Neto, ex-ministro da Fazenda, em entrevista ao Estadão, em 19 de Março deste ano, pareceu resignado com a situação, ao dizer: “Se o governo não fizer (o ajuste) por bem, o mercado o fará por mal”. J. Carlos de Assis considera que “isso é uma bobagem”. E explica: “O governo tem que ter iniciativa pelo lado do crescimento. Não tem que ter iniciativa só pelo lado da contração da economia. Se você tiver iniciativa pelo lado do crescimento, o mercado vem atrás. Como sempre ocorreu na história do capitalismo. O governo é que abre as oportunidades para o mercado e não o contrário. Essa de dizer que o mercado abre as possibilidades para o Estado ou para a sociedade em geral? Isso não existe! E o que está acontecendo é que mercado e governo estão fazendo um ajuste estúpido”.

O “Chicago Boy” e sua doutrina

Tal ajuste tem à frente o atual ministro da Fazenda, Joaquim Levy. Perguntado se Levy merece a alcunha de “Chicago Boy”, que ganhou de alguns, J. Carlos não tergiversa: “Ele é. Estudou lá. Não é nem economista. Nem entende de economia direito. Fez um curso de pós-graduação em Chicago e entende de alguns modelos econômicos, no caso de Chicago, modelos monetaristas. Uma teoria completamente desacreditada que virou uma doutrina. Não é uma teoria econômica. É uma doutrina que vê o mundo todo pela lógica da moeda”.

A saída é pela China

Como salvar a economia brasileira? “Acho que temos grandes possibilidades, que não passam pela linha conservadora. Passam pela linha internacional. Pela capacidade que a gente pode ter de fazer uma grande articulação produtiva com a China”.

“A China está aberta ao acordo estratégico com o Brasil. Através de um acordo com a China na área de produção, e não só na comercialização, a gente poderia ter uma arrancada na produção de bens agrícolas manufaturados”.

“Poderíamos ter também na área de metais. Nós temos vários buracos abertos no processo econômico brasileiro que podem ser fechados, sobretudo na área de metais”.

“A energia elétrica não está barata, mas pode ser! Temos água disponível na região norte! Quer dizer, temos condição de fazer um grande programa de manufaturas na área de metais e na área de bioprodução”.

“Isso está em aberto. Veio o primeiro-ministro chinês aqui (em maio) e o Brasil não se deu conta de fechar imediatamente essa possibilidade. Isso resolveria em curto prazo os problemas de pagamento e partiríamos para uma etapa de retomada do crescimento econômico com velocidade”.

“Nós não temos essa possibilidade pelo lado tradicional: pelo lado americano, pelo lado europeu, pelo lado japonês. Essas economias estão todas estagnadas. Não há nada que possam fazer e nos favorecer. Eles não têm como importar da gente. Estão todos querendo exportar. Essa é que é a verdade. Então, a China é a nossa porta de entrada na retomada da economia”.

O golpe da dívida pública

Em:

http://www.cartacapital.com.br/economia/201ca-divida-publica-e-um-mega-esquema-de-corrupcao-institucionalizado201d-9552.html

Entrevista – Maria Lucia Fattorelli

“A dívida pública é um mega esquema de corrupção institucionalizado”

por Renan Truffi — publicado 09/06/2015 04p4, última modificação 09/06/2015 17p2

Para ex-auditora da Receita, convidada pelo Syriza para analisar a dívida grega, sistema atual provoca desvio de recursos públicos para o mercado financeiro

Dois meses antes de o governo Dilma Rousseff anunciar oficialmente o corte de 70 bilhões de reais do Orçamento por conta do ajuste fiscal, uma brasileira foi convidada pelo Syriza, partido grego de esquerda que venceu as últimas eleições, para compor o Comitê pela Auditoria da Dívida Grega com outros 30 especialistas internacionais. A brasileira em questão é Maria Lucia Fattorelli, auditora aposentada da Receita Federal e fundadora do movimento “Auditoria Cidadã da Dívida” no Brasil. Mas o que o ajuste tem a ver com a recuperação da economia na Grécia? Tudo, diz Fattorelli. “A dívida pública é a espinha dorsal”.

Enquanto o Brasil caminha em direção à austeridade, a estudiosa participa da comissão que vai investigar os acordos, esquemas e fraudes na dívida pública que levaram a Grécia, segundo o Syriza, à crise econômica e social. “Existe um ‘sistema da dívida’. É a utilização desse instrumento [dívida pública] como veículo para desviar recursos públicos em direção ao sistema financeiro”, complementa Fattorelli.

Esta não é a primeira vez que a auditora é acionada para esse tipo de missão. Em 2007, Fattorelli foi convidada pelo presidente do Equador, Rafael Correa, para ajudar na identificação e comprovação de diversas ilegalidades na dívida do país. O trabalho reduziu em 70% o estoque da dívida pública equatoriana.

Em entrevista a CartaCapital, direto da Grécia, Fattorelli falou sobre como o “esquema”, controlado por bancos e grandes empresas, também se repete no pagamento dos juros da dívida brasileira, atualmente em 334,6 bilhões de reais, e provoca a necessidade do tal ajuste.

Leia a entrevista:

CartaCapital: O que é a dívida pública?

Maria Lucia Fattorelli: A dívida pública, de forma técnica, como aprendemos nos livros de Economia, é uma forma de complementar o financiamento do Estado. Em princípio, não há nada errado no fato de um país, de um estado ou de um município se endividar, porque o que está acima de tudo é o atendimento do interesse público. Se o Estado não arrecada o suficiente, em princípio, ele poderia se endividar para o ingresso de recursos para financiar todo o conjunto de obrigações que o Estado tem. Teoricamente, a dívida é isso. É para complementar os recursos necessários para o Estado cumprir com as suas obrigações. Isso em principio.

CC: E onde começa o problema? 

MLF: O problema começa quando nós começamos a auditar a dívida e não encontramos contrapartida real. Que dívida é essa que não para de crescer e que leva quase a metade do Orçamento? Qual é a contrapartida dessa dívida? Onde é aplicado esse dinheiro? E esse é o problema. Depois de várias investigações, no Brasil, tanto em âmbito federal, como estadual e municipal, em vários países latino-americanos e agora em países europeus, nós determinamos que existe um sistema da dívida. O que é isso? É a utilização desse instrumento, que deveria ser para complementar os recursos em benefício de todos, como o veículo para desviar recursos públicos em direção ao sistema financeiro. Esse é o esquema que identificamos onde quer que a gente investigue.

CC: E quem, normalmente, são os beneficiados por esse esquema? Em 2014, por exemplo, os juros da dívida subiram de 251,1 bilhões de reais para 334,6 bilhões de reais no Brasil. Para onde está indo esse dinheiro de fato?
MLF: Nós sabemos quem compra esses títulos da dívida porque essa compra direta é feita por meio dos leilões. O processo é o seguinte: o Tesouro Nacional lança os títulos da dívida pública e o Banco Central vende. Como o Banco Central vende? Ele anuncia um leilão e só podem participar desse leilão 12 instituições credenciadas. São os chamados dealers. A lista dos dealers nós temos. São os maiores bancos do mundo. De seis em seis meses, às vezes, essa lista muda. Mas sempre os maiores estão lá: Citibank, Itaú, HSBC…é por isso que a gente fala que, hoje em dia, falar em dívida externa e interna não faz nem mais sentido. Os bancos estrangeiros estão aí comprando diretamente da boca do caixa. Nós sabemos quem compra e, muito provavelmente, eles são os credores porque não tem nenhuma aplicação do mundo que pague mais do que os títulos da dívida brasileira. É a aplicação mais rentável do mundo. E só eles compram diretamente. Então, muito provavelmente, eles são os credores.

CC: Por quê provavelmente?

MLF: Por que nem mesmo na CPI da Dívida Pública, entre 2009 e 2010, e olha que a CPI tem poder de intimação judicial, o Banco Central informou quem são os detentores da dívida brasileira. Eles chegaram a responder que não sabiam porque esses títulos são vendidos nos leilões. O que a gente sabe que é mentira. Porque, se eles não sabem quem são os detentores dos títulos, para quem eles estão pagando os juros? Claro que eles sabem. Se você tem uma dívida e não sabe quem é o credor, para quem você vai pagar? Em outro momento chegaram a falar que essa informação era sigilosa. Seria uma questão de sigilo bancário. O que é uma mentira também. A dívida é pública, a sociedade é que está pagando. O salário do servidor público não está na internet? Por que os detentores da dívida não estão? Nós temos que criar uma campanha nacional para saber quem é que está levando vantagem em cima do Brasil e provocando tudo isso.

CC: Qual é a relação entre os juros da dívida pública e o ajuste fiscal, em curso hoje no Brasil?

MLF: Todo mundo fala no corte, no ajuste, na austeridade e tal. Desde o Plano Real, o Brasil produz superávit primário todo ano. Tem ano que produz mais alto, tem ano que produz mais baixo. Mas todo ano tem superávit primário. O que quer dizer isso, superávit primário? Que os gastos primários estão abaixo das receitas primárias. Gasto primários são todos os gastos, com exceção da dívida. É o que o Brasil gasta: saúde, educação…exceto juros. Tudo isso são gastos primários. Se você olhar a receita, o que alimenta o orçamento? Basicamente a receita de tributos. Então superávit primário significa que o que nós estamos arrecadando com tributos está acima do que estamos gastando, estão está sobrando uma parte.

CC: E esse dinheiro que sobra é para pagar os juros dívida pública?

MLF: Isso, e essa parte do superávit paga uma pequena parte dos juros porque, no Brasil, nós estamos emitindo nova dívida para pagar grande parte dos juros. Isso é escândalo, é inconstitucional. Nossa Constituição proíbe o que se chama de anatocismo. Quando você contrata dívida para pagar juros, o que você está fazendo? Você está transformando juros em uma nova divida sobre a qual vai incidir juros. É o tal de juros sobre juros. Isso cria uma bola de neve que gera uma despesa em uma escala exponencial, sem contrapartida, e o Estado não pode fazer isso. Quando nós investigamos qual é a contrapartida da dívida interna, percebemos que é uma dívida de juros sobre juros. A divida brasileira assumiu um ciclo automático. Ela tem vida própria e se retroalimenta. Quando isso acontece, aquele juros vai virar capital.  E, sobre aquele capital, vai incidir novos juros. E os juros seguintes, de novo vão se transformados em capital. É, por isso, que quando você olha a curva da dívida pública, a reta resultante é exponencial. Está crescendo e está quase na vertical. O problema é que vai explodir a qualquer momento.

CC: Explodir por quê?

MLF: Por que o mercado – quando eu falo em mercado, estou me referindo aos dealers – está aceitando novos títulos da dívida como pagamento em vez de receber dinheiro moeda? Eles não querem receber dinheiro moeda, eles querem novos títulos, por dois motivos. Por um lado, o mercado sabe que o juros vão virar novo título e ele vai ter um volume cada vez maior de dívidas para receber. Segundo: dívida elevada tem justificado um continuo processo de privatização. Como tem sido esse processo? Entrega de patrimônio cada vez mais estratégico, cada vez mais lucrativo. Nós vimos há pouco tempo a privatização de aeroportos. Não é pouca coisa os aeroportos de Brasília, de São Paulo e do Rio de Janeiro estarem em mãos privadas. O que no fundo esse poder econômico mundial deseja é patrimônio e controle. A estratégia do sistema da dívida é a seguinte: você cria uma dívida e essa dívida torna o pais submisso. O país vai entregar patrimônio atrás de patrimônio. Assim nós já perdemos as telefônicas, as empresas de energia elétrica, as hidrelétricas, as siderúrgicas. Tudo isso passou para propriedade desse grande poder econômico mundial. E como é que eles [dealers] conseguem esse poder todo? Aí entra o financiamento privado de campanha. É só você entrar no site do TSE [Tribunal Superior Eleitoral] e dar uma olhada em quem financiou a campanha desses caras. Ou foi grande empresa ou foi banco. O nosso ataque em relação à dívida é porque a dívida é o ponto central, é a espinha dorsal do esquema.

CC: Como funcionaria a auditoria da dívida na prática? Como diferenciar o que é dívida legítima e o que não é?

MLF: A auditoria é para identificar o esquema de geração de dívida sem contrapartida. Por exemplo, só deveria ser paga aquela dívida que preenche o requisito da definição de dívida. O que é uma dívida? Se eu disser para você: ‘Me paga os 100 reais que você me deve’. Você vai falar: “Que dia você me entregou esses 100 reais?’ Só existe dívida se há uma entrega. Aconteceu isso aqui na Grécia. Mecanismos financeiros, coisas que não tinham nada ver com dívida, tudo foi empurrado para as estatísticas da dívida. Tudo quanto é derivativo, tudo quanto é garantia do Estado, os tais CDS [Credit Default Swap – espécie de seguro contra calotes], essa parafernália toda desse mundo capitalista ‘financeirizado’. Tudo isso, de uma hora para outra, pode virar dívida pública. O que é a auditoria? É desmascarar o esquema. É mostrar o que realmente é dívida e o que é essa farra do mercado financeiro, utilizando um instrumento de endividamento público para desviar recursos e submeter o País ao poder financeiro, impedindo o desenvolvimento socioeconômico equilibrado. Junto com esses bancos estão as grandes corporações e eles não têm escrúpulos. Nós temos que dar um basta nessa situação. E esse basta virá da cidadania. Esse basta não virá da classe politica porque eles são financiados por esse setor. Da elite, muito menos porque eles estão usufruindo desse mecanismo. A solução só virá a partir de uma consciência generalizada da sociedade, da maioria. É a maioria, os 99%, que está pagando essa conta. O Armínio Fraga [ex-presidente do Banco Central] disse isso em depoimento na CPI [Comissão Parlamentar de Inquérito] da Dívida, em 2009, quando perguntado sobre a influência das decisões do Banco Central na vida do povo. Ele respondeu: “Olha, o Brasil foi desenhado para isso”. 

CC: Quanto aproximadamente da dívida pública está na mão dos bancos e de grandes empresas? O Tesouro Direto, que todos os brasileiros podem ter acesso, corresponde a que parcela do montante?

MLF: Essa história do Tesouro Direto é para criar a impressão que a dívida pública é um negócio correto, que qualquer um pode entrar lá e comprar. E, realmente, se eu ou você comprarmos é uma parte legítima. Agora, se a gente entrar lá e comprar, não é direto. É só para criar essa ilusão. Tenta entrar lá para comprar um título que seja. Você vai chegar numa tela em que vai ter que escolher uma instituição financeira. E essa instituição financeira vai te cobrar uma comissão que não é barata. Ela não vai te pagar o juros todo do título, ela vai ficar com um pedaço. O banco, o dealer, que compra o título da dívida é quem estabelece os juros. Ele estabelece os juros que ele quer porque o governo lança o título e faz uma proposta de juros. Se, na hora do leilão, o dealer não está contente com aquele patamar de juros, ele não compra. Ele só compra quando o juros chega no patamar que ele quer. Invariavelmente, os títulos vêm sendo vendidos muito acima da Selic [taxa básica de juros]. Em 2012, quando a Selic deu uma abaixada e chegou a 7,25%, nós estávamos acompanhando e os títulos estavam sendo vendidos a mais de 10% de juros. E eles sempre compram com deságio. Se o título vale 1000 reais, ele compra por 960 reais ou 970 reais, depende da pressão que ele quer impor no governo aquele dia. Olha a diferença. Se você compra no Tesouro Direto, você não vai ter desconto. Pelo contrário, você vai ter que pagar uma comissão. E você também não vai mandar nos juros. É uma operação totalmente distinta da operação direta de verdade que acontece lá no leilão.

CC: Por que é tão difícil colocar a auditoria em prática? Como o mercado financeiro costuma reagir a uma auditoria?

MLF: O mercado late muito, mas na hora ele é covarde. Lá no Equador, quando estávamos na reta final e vários relatórios preliminares já tinham sido divulgados, eles sabiam que tínhamos descoberto o mecanismo de geração de dívida, várias fraudes. Eles fizeram uma proposta para o governo de renegociação. Só que o Rafael Correa [atual presidente do Equador] não queria negociar. Ele queria recomprar e botar um ponto final. Porque quando você negocia, você dá uma vida nova para a dívida. Você dá uma repaginada na dívida. Ele não queria isso. Ele queria que o governo dele fosse um governo que marcasse a história do Equador. Ele sabia que, se aceitasse, ficaria subjugado à dívida. Ele foi até o fim, fez uma proposta e o que os bancos fizeram? 95% dos detentores dos títulos entregaram. Aceitaram a oferta de recompra de no máximo 30% e o Equador eliminou 70% de sua dívida externa em títulos. No Brasil, durante os dez meses da CPI da Dívida, a Selic não subiu. Foi incrível esse movimento. Nós estamos diante de um monstro mundial que controla o poder financeiro e o poder político com esquemas fraudulentos. É muito grave isso. Eu diria que é um mega esquema de corrupção institucionalizado.

CC: O mercado financeiro e parte da imprensa costumam classificar a auditoria da dívida de calote. Por que a auditoria da dívida não é calote?

MLF: A auditoria vai investigar e não tem poder de decisão do que vai ser feito. A auditoria só vai mostrar. No Equador, a auditoria só investigou e mostrou as fraudes, mecanismos que não eram dívidas, renúncias à prescrição de dívidas. O que é isso? É um ato nulo. Dívidas que já estavam prescritas. Uma dívida prescrita é morta. E isso aconteceu no Brasil também na época do Plano Brady, que transformou dívidas vencidas em títulos da dívida externa. Depois, esses títulos da dívida externa foram usados para comprar nossas empresas que foram privatizadas na década de 1990: Vale, Usiminas…tudo comprado com título da dívida em grande parte. Você está vendo como recicla? Aqui, na Grécia, o país está sendo pressionado para pagar uma dívida ilegítima. E qual foi a renegociação feita pelo [Geórgios] Papandréu [ex-primeiro-ministro da Grécia]? Ele conseguiu um adiamento em troca de um processo de privatização de 50 bilhões de euros. Esse é o esquema. Deixar de pagar esse tipo de dívida é calote? A gente mostra, simplesmente, a parte da dívida que não existe, que é nula, que é fraude. No dia em que a gente conseguir uma compreensão maior do que é uma auditoria da dívida e a fragilidade que lado está do lado de lá, a gente muda o mundo e o curso da história mundial.

CC: Em comparação com o ajuste fiscal, que vai cortar 70 bilhões de reais de gastos, tem alguma estimativa de quanto a auditoria da dívida pública poderia economizar de despesas para o Brasil?

MLF: Essa estimativa é difícil de ser feita antes da auditoria, porém, pelo que já investigamos em termos de origem da dívida brasileira e desse impacto de juros sobre juros, você chega a estimativas assustadoras. Essa questão de juros sobre juros eu abordei no meu último livro. Nos últimos anos, metade do crescimento da divida é nulo. Eu só tive condição de fazer o cálculo de maneira aritmética. Ficou faltando fazer os cálculos de 1995 a 2005 porque o Banco Central não nos deu os dados. E mesmo assim, você chega a 50% de nulidade da dívida, metade dela. Consequentemente para os juros seria o mesmo [montante]. Essa foi a grande jogada do mercado financeiro no Plano Real porque eles conseguiram gerar uma dívida maluca. No início do Plano Real os juros brasileiros chegaram a mais de 40% ao ano. Imagina uma divida com juros de 40% ao ano? Você faz ela crescer quase 50% de um ano para o outro. E temos que considerar que esses juros são mensais. O juro mensal, no mês seguinte, o capital já corrige sobre o capital corrigido no mês anterior. Você inicia um processo exponencial que não tem limite, como aconteceu na explosão da dívida a partir do Plano Real. Quando o Plano Real começou, nossa dívida estava em quase 80 bilhões de reais. Hoje ela está em mais de três trilhões de reais. Mais de 90% da divida é de juros sobre juros.

CC: E isso é algo que seria considerado ilegal na auditoria da dívida pública?

MLF: É mais do que ilegal, é inconstitucional. Nossa Constituição proíbe juros sobre juros para o setor público. Tem uma súmula do Supremo Tribunal Federal, súmula 121, que diz que ainda que tenha se estabelecido em contrato, não pode. É inconstitucional. Tudo isso é porque tem muita gente envolvida, favorecida e mal informada. Esses tabus, essa questão do calote, muita gente fala isso. Eles tentam desqualificar. Falamos em auditoria e eles falam em calote. Mas estou falando em investigar. Se você não tem o que temer, vamos abrir os livros. Vamos mostrar tudo. Se a dívida é tão honrada, vamos olhar a origem dessa dívida, a contrapartida dela.

CC: Ao longo da entrevista, a senhora citou diversos momentos da história recente do Brasil, o que mostra que esse problema vem desde o governo Fernando Henrique Cardoso, e passou pelas gestões Lula e Dilma. Mas como a questão da dívida se agravou nos últimos anos? A dívida externa dos anos 1990 se transformou nessa dívida interna de hoje?

MLF: Houve essa transformação várias vezes na nossa história. Esses movimentos foram feitos de acordo com o interesse do mercado. Tanto de interna para externa, como de externa para interna, de acordo com o valor do dólar. Esses movimentos são feitos pelo Banco Central do Brasil em favor do mercado financeiro, invariavelmente. Quando o dólar está baixo, e seria interessante o Brasil quitar a dívida externa, por precisar de menos reais, se faz o contrário. Ele contrai mais dívida em dólar. Esses movimentos são sempre feitos contra nós e a favor do mercado financeiro.

CC: E o pagamento da dívida externa, em 2005?

MLF: O que a gente critica no governo Lula é que, para pagar a dívida externa em 2005, na época de 15 bilhões de dólares, ele emitiu reais. Ele emitiu dívida interna em reais. A dívida com o FMI [Fundo Monetário Internacional] era 4% ao ano de juros. A dívida interna que foi emitida na época estava em média 19,13% de juros ao ano. Houve uma troca de uma dívida de 4% ao ano para uma de 19% ao ano. Foi uma operação que provocou danos financeiros ao País. E a nossa dívida externa com o FMI não era uma dívida elevada, correspondia a menos de 2% da dívida total. E por que ele pagou uma dívida externa para o FMI que tinha juros baixo? Porque, no inconsciente coletivo, divida externa é com o FMI. Todo mundo acha que o FMI é o grande credor. Isso, realmente, gerou um ganho político para o Lula e uma tranquilidade para o mercado. Quantos debates a gente chama sobre a dívida e as pessoas falam: “Esse debate já não está resolvido? Já não pagamos a dívida toda?’. Não são poucas as pessoas que falam isso por conta dessa propaganda feita de que o Lula resolveu o problema da dívida. E o mercado ajuda a criar essas coisas. Eu falo o mercado porque, na época, eles também exigiram que a Argentina pagasse o FMI. E eles também pagaram de forma antecipada. Você vê as coisas aconteceram em vários lugares, de forma simultânea. Tudo bem armado, de fora para dentro, na mesma época.

CC: O que a experiência grega de auditoria da dívida poderia ensinar ao Brasil, na sua opinião?

MLF: São muitas lições. A primeira é a que ponto pode chegar esse plano de austeridade fiscal. Os casos aqui da Grécia são alarmantes. Em termos de desemprego, mais de 100 mil jovens formados deixaram o país nos últimos anos porque não têm emprego. Foram para o Canadá, Alemanha, vários outros países. A queda salarial, em média, é de 50%. E quem está trabalhando está feliz porque normalmente não tem emprego. Jornalista, por exemplo, não tem emprego. Tem até um jornalista que está colaborando com a nossa comissão e disse que só não está passando fome por conta da ajuda da família. A maioria dos empregos foram flexibilizados, as pessoas não têm direitos. Serviços de saúde fechados, escolas fechadas, não tem vacina em posto de saúde. Uma calamidade terrível. Trabalhadores virando mendigos de um dia para o outro. Tem ruas aqui em que todas as lojas estão fechadas. Todos esses pequenos comerciantes ou se tornaram dependentes da família ou foram para a rua ou, pior, se suicidaram. O número de suicídios aqui, reconhecidamente por esse problema econômico, passa de 5 mil. Tem vários casos de suicídio em praça pública para denunciar. Nesses dias em que estou aqui, houve uma homenagem em frente ao Parlamento para um homem que se suicidou e deixou uma carta na qual dizia que estava entregando a vida para que esse plano de austeridade fosse denunciado.