PF e MP: Os últimos anos de uma era

Lula, Ciro, Marina, Alckimin ou qualquer outro. Não importa. Quem assumir a Presidência no próximo mandato vai mexer na estrutura da Polícia Federal e na forma de atuação do Ministério Público. As duas instituições perderam a grande chance de consolidarem-se como referências republicanas na sociedade brasileira, por conta de abusos, não de toda a corporação, lógico, mas de alguns integrantes muito pouco ciosos do estatuto de seus cargos. E é bom que não se confunda “popularidade” e “publicização” com legitimidade institucional.

A primeira vítima possivelmente será o Ministério Público. Quando Luis Ignácio Lula da Silva assumiu, comprometeu-se em nomear sempre o mais votado na lista oferecida pelos procuradores. Como instituição máxima na hierarquia, hoje a PGR parece ignorar abusos e atropelos de procuradores que agem de acordo com suas vaidades e segundo relações absolutamente suspeitas tanto com grandes corporações empresariais no setor de comunicação quanto com grupos políticos.

Ora, isso não vai se repetir. Quando Fernando Hewnrique Cardoso escolheu Geraldo Brindeiro, sabia que ele era o sétimo da lista. E, ao optar pelo “seu” procurador, ele mandava um recado claro à instituição de que a palavra final caberia sempre ao presidente da República. Fora a possibilidade de traição, a fidelidade e a disciplina estavam garantidas.

O mesmo aconteceu com a Polícia Federal no governo tucano. As escutas clandestinas no caso Sivam tiveram como efeito a demissão de Vicente Chelotti, o diretor que se gabava, segundo versões palacianas, de ter o “governo nas mãos”, o que causou profunda irritação no general Alberto Cardoso na época, uma das figuras mais atuantes no governo. Chelotti fora, a PF passou a se comportar de maneira sóbria.

Tudo mudou quando o PT chegou ao governo com um certo ideal de “republicanismo”. Tanto Lula quanto Dilma respeitaram com humildade franciscana a escolha dos procuradores, mas viram passar pelo cargo da Procuradoria Geral da República verdadeiros antagonistas, como Roberto Gurgel e Antônio Fernando de Souza. Além disso, Lula transformou a PF, dando-lhe a independência necessária, numa verdadeira máquina de guerra, vocacionada a partir daí para grandes operações.

O que se vê hoje são policiais – alguns, e não a corporação como um todo, é bom que se diga – que se comportam como milicianos – ou seja como integrantes de uma polícia política – e que mantêm relações promíscuas com empresas privadas, que são os meios de comunicação. Há indícios até de que alguns agem a soldo destas empresas: no grampo que levou o senador Delcício Amaral (PT-MS) à prisão, o advogado Edson Ribeiro chega a dizer que um agente da PF no Paraná “vendia” informações para jornais e revistas

Delegados que anunciam investigações pela imprensa, ou que desencadeiam operações ou mudanças de foco investigativo a pedido de grandes corporações não são republicanos, mas agem como seguranças privados. Procuradores que vazam informações ou mantêm relação íntima com o grande capital midiático não estão agindo em nome do país mas se comportando como funcionários da mídia em postos avançados dentro do Estado.

Procuradores e delegados federais não devem fazer parcerias com empresas privadas e não podem terceirizar investigações, sob pena de não mais terem a independência de, se necessário, investigá-las. Ou seja, hoje Globo, Folha, Estadão e Abril têm agentes públicos, em postos chaves, na mão.

Mesmo que o próximo presidente tenha a simpatia dos atuais “milicianos” e “procuradores-funcionáros” da imprensa, ele sabe que em algum momento tanto a PF quanto o MP podem se voltar contra eles. Por uma lástima, tanto MP quanto PF perderão o status ou as garantias atuais.

Porque, queiram ou não, as funções destes dois órgãos são previstos na Carta Magna, mas a nomeação e o comando continuam sendo politicos.