A lição de cidadania do reitor do Pedro II ao Ministério Público Federal

Citando Gonzaguinha, “eu confio na rapaziada”, o reitor do tradicional Colégio Pedro II deu uma soberba aula de cidadania ao órgão que, pela Constituição Federal, deveria ser o guardião maior da cidadania, o Ministério Público Federal.
 
Primeiro, em nome do Ministério Público Federal o procurador Fábio de Moraes Aragão tentou proibir as faixas “Fora Temer” no Colégio Pedro II, do Rio de Janeiro. Depois, solicitou o emprego “moderado e progressivo” das forças policiais para retirada dos alunos que invadiram a escola. Trata-se do termo jurídico que significa “ou sai por bem, ou por mal”.
 
O pedido do procurador acabou batendo em dois juízes moderados. Primeiro, no Plantão Judiciário, que se recusou a analisar o pedido, encaminhando à 17a Vara Federal.
 
Lá, um juiz responsável, que se preocupou com a segurança dos alunos.
 
Da conversa com o reitor do Pedro II, Oscar Halac, saiu uma Nota Oficial que vai se tornar um símbolo da resistência cidadã contra os esbirros de procuradores autoritários.
 

O reitor resistiu à ordem, defendendo a solução pacífica como “garantia de segurança dos estudantes do Colégio Pedro II que, mesmo na condição de ocupantes, são alunos do mais que sesquicentenário educandário”.
 
Em Goiás, em nome do MPF, outro procurador tentou proibir reuniões políticas em universidades.
 
Ontem, o CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público), entidade máxima de regulação da categoria, soltou uma nota oficial sob o título “Recomendação trata da relação entre liberdade de expressão e cumprimento dos deveres funcionais dos membros do MP”.
 
Nem se imagine que dê diretrizes para que procuradores – em nome o Ministério Público Federal – atuem como gendarmes, atacando a liberdade de expressão e de organização.
 
A nota visa apenas impedir que procuradores expressem preferências partidárias nas redes sociais. Segundo a nota, “as publicações não poderão comprometer a imagem do MP e dos seus órgãos”.
 
Nenhuma linha sobre os abusos seguidos cometidos em nome da instituição.
 
E se realço o fato de cada um desses procuradores falar em nome da instituição, é devido ao fato do corporativismo ter soterrado qualquer indício de auto-regulação por parte do MPF.
 
Luis Nassif

20 Comentários

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  1. O Ministério Público, uma

    O Ministério Público, uma entidade decerto imprescindível para a Ordem Democrática, deveria dar uma parada nesse excesso de protagonismo para refletir seu papel junto a sociedade. O que se observa é a desordem dentro da desordem, ou seja, uma instituição autônoma que não presta contas a ninguém porque fora do tradicional sistema de freios e contrapesos dos três poderes, composta, por sua vez, por elementos também sem vínculos funcionais hierárquicos. 

    Não fosse a bagunça por que passa o país, a começar por uma classe política desacreditada e desmoralizada, seria o caso de pensar em rever a institucionalidade do dito Parquet à luz dessa experiência parte exitosa, parte desastrosa, num contexto que demanda mudanças. 

    1. A estrada para o inferno está

      A estrada para o inferno está pavimentada de boas intenções,

       

      já diziam os filósofos, a idéia era primorosa, mas se esqueceram que a instituição é formado por homens com todos os seus defeitos, o mesmo vale para a magistratura, cheia de garantias para serem impaciais e apoliticos, mas, e quando não o são?

  2. Procuradores progressistas,

    Procuradores progressistas, democratas e humanistas, bem como juizes progressistas e democratas: comecem a reagir. Vivemos um momento histórico e precisamos colocar na balança desejos pessoais e o futuro do país. Fica aí o meu apelo.

    1. Em resposta a

      Em resposta a Analu,05/11/2016-21:37.Se a memoria nao me falha,voce confessou que anda sem saco para comentar,fato absolutamente normal em tempos de barata a voa.Apparecer de caju e caju,soltar uma frase solta,as vezes meia que descontextualizadas,e logo bater em retirada,muito pouco para uma comentarista como voce.A sensacao que passa,e registrar que continua viva.

  3. Obscurantismo

    Politica já virou crime!

    Ontem ouvindo uma reportagem de uma autoridade do governo Temer falar que “Estudantes invadiram as escolas por orientação politica!”

    Pasmei com esse absurdo, que parecia ser um grupo extremista jogando bombas, sequestrando pessoas tipo o Estado Islamico!

    E eram apenas estudantes lutando por futuro na escola, por isso em sua maioria são ESTUDANTES DO ENSINO MÉDIO, que vislumbraram que serão mais prejudicados na linha do tempo!

  4. Parabéns  ao reitor,  aos

    Parabéns  ao reitor,  aos  alunos,  aos  funcionários e professores da  mais antigaescola brasileira o Colégio Padrão,  o  Pedro  II.   Sempre   ,   em todas as gerações que por ali passaram,  passam e passarão, em defesa da Democracia e ,  da Liberdade e da Cidadania.

  5. Oq esperar do procurador qndo (mau) exemplo vem de cima?

    O STF do(s) Golpe(s): Vol. 3 – a democracia “tropeçou”… em Lewandowski?, por Romulus & Arkx
     

     ROMULUS
     DOM, 06/11/2016 – 06:18
     

    O STF do(s) Golpe(s): Vol. 3 – a democracia “tropeçou”… em Lewandowski?

    Por Romulus

    – Como disse no Vol. 2 da série, houve no filme de high school o personagem do “presidente do grêmio estudantil. Aquele que, politicamente, transita e faz a ponte entre todos esses arquétipos, com a devida – e necessária! – cara de paisagem diante da infâmia, do escabroso”.

    – Por óbvio, trata-se do Presidente do STF – e Presidente da Comissão do Impeachment! – Ricardo Lewandowski.

    – Se, como aquele que “politicamente transita entre todos”, não desagrada ~de todo~ a nenhum dos lados, tampouco os agrada ~de todo~.
    Tarefa impossível!
    Acaba, portanto, apanhando de todos.
    Sendo, contudo, tolerado por todos.

    – Mas qual o saldo de ter alguém “correto” presidindo a infâmia?
    É pior?
    Ou menos ruim?

    O “tropeço da democracia” foi em…
    – … Lewandowki?

    *

    *

    Este volume da série de 3 posts sobre o STF – sem esquecer do vol. bônus sobre Gilmar Mendes – é um pouco diferente dos anteriores. E, na verdade, foi escrito bem antes. Isso porque não se trata de um artigo expositivo (de teses) e nem segue, tampouco, uma dinâmica unilateral.

    Trata-se, ao contrário, de uma discussão entre mim e outro blogueiro do GGN, Arkx, na seção de comentários de um post do Nassif sobre Ricardo Lewandowski, publicado logo após o fim do processo de impeachment.

    *

    continua em:

    O STF do(s) Golpe(s): Vol. 3 – a democracia “tropeçou”… em Lewandowski?, por Romulus & Arkx

  6. já esta soterrada

    A  imagem do MPF já está soterrada e não é de agora.

    Usam o nome do MPF e nada acontece. 

    O resultado é esse.

    Num pais em que não se confia nos orgãos do Judiciario em quem se vai confiar?

  7. O MP é como o peixe que botou a cabeça fora d’água

    Se agigantou demais e virou alvo. Passado o período de exceção, será varrido do mapa.

    Todos viram como a instituição se tornou um problema gravíssimo, uma verdadeira ameaça à democracia e ao estado de direito. Basta ver a absoluta ausência de critério na seleção dos membros do MP.

    Para citar 04 absurdos:

    1) O Procurador da República, fanático religioso, demitido por torturar e manter a esposa em cárcere privado;

    2) Outro Procurador da República preso preventivamente por Estupro, que se suicidou na carceragem da PF no RS;

    3) Promotor do MP/RS que ameaçou adolescente, vítima de Estupro, de encaminha-la à FASE, para que “fosse estuprada e sofresse tudo que fazem com os internos lá”;

    4) Procuradora da República que diz que só é vítima de Tortura quem escolhe resistir ao torturador.

    A única solução é extinguir essa aberração.

     

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