Comissão da Câmara aprova Dia da Consciência Negra como feriado nacional

 

Jornal GGN – A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou o Dia da Consciência Negra como feriado nacional, nesta quarta-feira (01). Comemorado em 20 de novembro, na data da morte de Zumbi dos Palmares, líder da resistência negra à escravidão na época do Brasil Colonial, representa a herança histórica da população negra no processo de libertação e de luta por direitos violados, disse o autor do projeto, deputado Valmir Assunção (PT-BA).

 

A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), relatora na comissão, defendeu a aprovação da proposta. “Em um país habituado a cultuar personagens históricos de cor branca, nada mais justo do que ampliarmos tal reconhecimento, mediante a determinação de feriado de âmbito nacional”, disse, durante a sessão.

 

Feghali lembrou que vários estados e municípios brasileiros já comemoram o feriado, em leis locais. Alagoas, Amazonas, Amapá, Mato Grosso, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, São Paulo, e mais 150 cidades de 12 estados.

 

A relatora sugeriu que, ao invés de ser criada uma nova lei para regulamentar a data, seja votada uma emenda para modificar a legislação que já traz os feriados nacionais de 1º de janeiro, 1º de maio, 7 de setembro, 15 de novembro e 25 de dezembro.

 

O Projeto de Lei 296/15 foi aprovado na Comissão de Cultura, mas ainda precisa passar pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, para depois ser encaminhado para a Mesa para ser analisado pelo Plenário.