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Comissão de Justiça da CNBB solta nota oficial sobre o mensalão

Jornal GGN - A Comissão Brasileira Justiça e Paz, organismo vinculado à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, soltou nota sobre a execução da Ação Penal 470, o mensalão. Segundo a nota, as decisões neste caso ˜têm suscitado críticas e preocupações na sociedade civil em geral e na comunidade jurídica em particular˜, e estas reações pedem um debate sobre as ˜situações precárias, desumanas e profundamente injustas do sistema prisional brasileiro˜.

A nota evidencia os problemas levantados pela Pastoral Carcerária, por decisões judiciais que levam a "condenações sem provas" e "negam a letra da lei" com "interpretações jurídicas absurdas", o que foi notado no julgamento do mensalão.

A Comissão repudia o conteúdo dessas decisões e clama pela independência do Poder Judiciário, pois que só assim dará a segurança jurídica em sua plenitude, com amplo direito de defesa e a isenção absoluta na apreciação de provas.

Por fim, a CBJP diz-se convicta de que as instituições não podem ser "dependentes de virtudes ou temperamentos individuais". E ainda, de modo contundente, afirma não ser lícito que atos políticos, administrativos e jurídicos insuflem a sociedade ao justiçamento e à vingança. E pede um diálogo transparente sobre a necessidade de reforma do Judiciário e o saneamento de todo o sistema prisional brasileiro. 

 

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63 comentários

Comentários

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Ivan Arruda

A Comissão de Justiça da CNBB

A Comissão de Justiça da CNBB jamais soltaria uma nota dessas sem o apoio da cúpula da Igreja. Embora abrigue em seu seio conservadores e recacionários, o papel da Igreja nos avanços sociais e formação de partidos é algo que não se pode ignorar. Continuamos aguardando manifestações institucionais das Universidades e uma mais contundente da OAB. Já no se pode anular as injustiças nem restituir o tempo útil surrupiado de cidadãos brasileiros, mas podemos evitar que novos cadaveres seja exibidos para simbolizar nossa omissão e covardia. Parabéns CNBB por outra vez tomar uma posição. Compreende-se o nosso congresso, a CNBB é honrada.

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Carlos de Cristo

É no mínimo estranho depois

É no mínimo estranho depois de um ano a CNBB se manifestar contra a descisão do STF no caso do Mensalão, e em particular sobre a descisão do ministro Joaquim Barbosa, em condenar os mensaleiros a prisão num ato histórico e marcante, de uma consenação exemplar e recheados de provas. Ora bolas se eles da CNBB não concordam com as provas que se mostrem as contras provas, ou que se calem, pois não é cabivel, e aceitavel, que venham contestar de forma arbitrária, uma descisão que não é de sua alçada, a jurisprudência. 

Quanto eles pedirem a reforma do judiciário não seria uma forma de manipulação e golpe? 

Quanto a reforma do sistema carcerário é até rasoável, pois todos vemos e sabemos que o Brasil sofre com este sistema de prisões. 

Agora opinar sobre uma descisão depois de um ano, e as vesperas de uma eleição é no mínimo algo estranho, subversivo, inaceitável, surreal, parece que o a CNBB e a OAB são iguais ao PT!

Será que não estão com medo de serem subimetidos ao mesmo sistema carcerário, pelos crimes cometidos? 

Depois não gostam quando o povo compara a ICAR Igreja Catolica Apostólica Romana e seus tentáculos com a mulher prostituta de Apocalise 17. E veio um dos sete anjos que tinham as sete taças, e falou comigo, dizendo-me: Vem, mostrar-te-ei a condenação da grande prostituta que está assentada sobre muitas águas;

Com a qual se prostituíram os reis da terra; e os que habitam na terra se embebedaram com o vinho da sua prostituição.E levou-me em espírito a um deserto, e vi uma mulher assentada sobre uma besta de cor de escarlata, que estava cheia de nomes de blasfêmia, e tinha sete cabeças e dez chifres.E a mulher estava vestida de púrpura e de escarlata, e adornada com ouro, e pedras preciosas e pérolas; e tinha na sua mão um cálice de ouro cheio das abominações e da imundícia da sua prostituição;E na sua testa estava escrito o nome: Mistério, a grande babilônia, a mãe das prostituições e abominações da terra.E vi que a mulher estava embriagada do sangue dos santos, e do sangue das testemunhas de Jesus. E, vendo-a eu, maravilhei-me com grande admiração.E o anjo me disse: Por que te admiras? Eu te direi o mistério da mulher, e da besta que a traz, a qual tem sete cabeças e dez chifres.A besta que viste foi e já não é, e há de subir do abismo, e irá à perdição; e os que habitam na terra (cujos nomes não estão escritos no livro da vida, desde a fundação do mundo) se admirarão, vendo a besta que era e já não é, mas que virá.Aqui o sentido, que tem sabedoria. As sete cabeças são sete montes, sobre os quais a mulher está assentada.E são também sete reis; cinco já caíram, e um existe; outro ainda não é vindo; e, quando vier, convém que dure um pouco de tempo.E a besta que era e já não é, é ela também o oitavo, e é dos sete, e vai à perdição.E os dez chifres que viste são dez reis, que ainda não receberam o reino, mas receberão poder como reis por uma hora, juntamente com a besta.Estes têm um mesmo intento, e entregarão o seu poder e autoridade à besta.Estes combaterão contra o Cordeiro, e o Cordeiro os vencerá, porque é o Senhor dos senhores e o Rei dos reis; vencerão os que estão com ele, chamados, e eleitos, e fiéis.E disse-me: As águas que viste, onde se assenta a prostituta, são povos, e multidões, e nações, e línguas.E os dez chifres que viste na besta são os que odiarão a prostituta, e a colocarão desolada e nua, e comerão a sua carne, e a queimarão no fogo.

Porque Deus tem posto em seus corações, que cumpram o seu intento, e tenham uma mesma ideia, e que deem à besta o seu reino, até que se cumpram as palavras de Deus.

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Aline C Pavia

Jogaram os remédios e comida

Jogaram os remédios e comida do Genoino fora.

E um desenho de avião feito pelo netinho.

Os posts da Miruna nem tenho lido mais, têm me feito muito mal.

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Luiz Vitorino da Silva

CNBB-Pastoral Carcerária - Nota sobre o Poder Judiciário

Parabéns à Pastoral Carcerária pelo seu posicionamento a respeito das mazelas do Poder Judiciário.

Não será mais motivo de espanto se um "punhados" de babacas reacionários logo vierem acusando a CNBB de comunista, na tentativa de desqualificá-la e na defesa dos famigerados justiceiros, inclusive dos de toga!

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"A Comissão repudia o

"A Comissão repudia o conteúdo dessas decisões e clama pela independência do Poder Judiciário, pois que só assim dará a segurança jurídica em sua plenitude, com amplo direito de defesa e a isenção absoluta na apreciação de provas."

Quase um ano depois...

Tempo muito menor levou Jesus Cristo para ser preso, condenado, cricificado e TER RESUSSITADO e pelas palavras acima - elas poderiam TRANQUILAMENTE servir para dizer que Jesus Cristo foi condenado com justiça, não se foi JUSTO OU INJUSTO...

Por que a INJUSTIÇA CONTINUA acontecendo AGORA, e ai eles soltarão uma nota no ano que vem...

Do que eles têm medo?

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"O que fazemos na vida, ecoa na ETERNIDADE!" (Máximus - Gladiador)

"Os dois mais importantes dias em sua vida são o dia em que você nasceu e o dia em que você descobrir o porquê... - M

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Jesu

CNBB

TEM ALGUMA COISA QUE NÃO ESTÁ ME HEIRANDO BEM....

DEPOIS DA ZORRA QUE DEUOS PANFLETOS DA CNBB, gora eles vem batendo palmas ..

corromperam até a CNBB. os pades mijaram na batina?

não acredito............

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Mauricio Salles

Até que enfim!

Finalmente! De tanto eu pedir que alguma "reserva moral" ou insituição séria peitasse o Barbosa, os caras de batina se manifestaram. Tarde, mas se manifestaram. Resta saber qual será o efeito.

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janes salete

Pachecão: tu só levas! Tu és

Pachecão: tu só levas! Tu és pago para dizer tanta asneira ou é de de graça mesmo? Eu me divirto vendo como tuas falas são desmoronadas assim que aparecem. Fico com vergonha alheia! Mesmo que recebas para escrever o que escreves, deverías tentar "elaborar" um pouquinho mais para que pudesses conseguir convencer quem pensa diferente de ti. O crucifíxo no poder inquisitório, foi de lascar para teu comentário. To rindo até agora!

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o mensalão não existiu

O mensalão não existiu http://lexometro.blogspot.com.br/2014/04/coletanea-mensalao.html

Barbosa fará de tudo para nos entristecer com suas sessões de tortura contra nosso companheiros, acabou de sair uma decisão em que o plenário do STF mantém os poderes ditadorias de JB, ou seja, ele pode tomar decisões monocrático-ditatoriasi como carcereiro, virão mais coisas horrendas por ai. Por outro lado não podemos deixar nos abater, pelo contrário, temos é que nos animar, espraiar,  e fazer uma campanha alegre, divertida...isso ai, Dilma para continuar mudando, não podemos deixar que os corruptos ponham a mão no cofre desse pais, não podemos deixar que o pré-sal seja desmontado, que o estado social seja desmontado, que o salário mínimo e salários em geral retormem ao patarmar de 80 dólares como era com FHC, o páreo vai ser duro pq temos esse aparato-midiático penal fazendo de tudo para solapar as conquista do povo brasileiro, usarão os presos parra distrair, para tirar o foco da campanha, para impedir o debate, para que não se discuta por exemplo a democratização da mídia, sim, a campanha será uma guerra terrível,  mas assim que é bom, Aécio Neves é tão descarado que colocou o pai do valerioduto Azeredo(PSDB-MG) na coordenação da sua campanha, o que indica que ele Azeredo teria um cargo num improvável governo Arrocho Neves, talvez de Ministro da Justiça da Casa Grande,...eles não passarão,

 

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...spin

 

 

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MAAR

SOBRIEDADE, ESPERANÇA E PERSEVERANÇA

As gritantes ilegalidades praticadas no julgamento da AP470, assim como na implementação cruel e ilegal das injustas penas dele decorrentes, estão a atingir o paroxismo extremo e encontrarão seu ponto de inflexão.

Já se percebe que a indignação da sociedade diante dos descaminhos do Poder Judiciário começa a transcender para uma legítima e urgente pressão institucional organizada. E o justíssimo clamor, que haverá de se elevar cada vez mais, reivindica tanto a devida observação dos aspectos humanitários, relativos à preservação da saúde e da vida de José Genuíno, quanto o imperativo respeito à legislação em vigor e aos princípios jurídicos elementares.

É indispensável que seja imediatamente permitido o retorno de José Genuíno para o regime de prisão domicilar. E isto pode ser pleiteado com base na reunião de pareceres de diversos especialistas imparciais que atestem de modo claro e preciso a realidade clínica das diversas patologias cardíacas já constatadas, assim como a evidente necessidade de cuidados especiais, para evitar o risco de novos colapsos de graves consequências.

É igualmente indispensável que sejam punidos os abusos praticados contra os presos e garantidos os direitos de todos os condenados no regime semi-aberto. Do mesmo modo, é indispensável que seja franqueado o acesso a todas as provas dos inquéritos relacionados com a AP470, especialmente aquele de número 2474, e que sejam realizados novos julgamentos, através das vias processuais cabíveis, dessa vez com o cogente respeito à lei.

Todavia, é necessário que a mobilização da sociedade para reivindicar o resgate da verdadeira justiça seja feita de modo adequado, através dos meios legítimos de pressão política e institucional.

Neste sentido, urge adotar extrema cautela no planejamento do ato de protesto convocado para o próximo dia 29, em Brasília, pois não é recomendável realizar manifestações de massa em frente ao STF.

Não se pode cometer o erro de dar espaço para interpretações distorcidas da legítima iniciativa de protesto. Isto porque seria muito fácil surgirem alegações de que o movimento popular estaria a coagir o tribunal, e de que a manifestação teria o objetivo de obrigar os ministros a decidir de acordo com a vontade dos manifestantes.

Também não se pode descartar a possibilidade de haver uma eventual infiltração de provocadores, que venha a resultar em violências de resultados imprevisíveis. Especialmente em face de certos factóides observados em 2013.

Portanto, é recomendável que as manifestações de protesto contra o Judiciário sejam realizadas em outros locais, como, por exemplo, em frente às sedes da OAB, do Ministério Público Federal e da ABI.

Assim, cabe sugerir que o ato público do dia 29, a ser iniciado na Catedral de Brasília, tenha sua continuidade redirecionada, por razões de prudência e de estratégia, pois todas as instituições acima referidas têm o dever de auxiliar, de modo concreto, a defesa da verdade e a garantia da efetiva vigência do Estado Democrático de Direito.

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Caraco...e de onde menos se

Caraco...e de onde menos se espera...não é que veio de lá??  A CNBB calçou a cara e falou o que todas as outras instituições, associações, grêmios etc não fizeram...se calaram, ficaram omissos....inclusive a OAB.  Estamos testemunhando o maior abuso de poder da história.  JB simplesmente dispõe o que bem entende, da forma que entende.  Uma vergonha que uma nota dessas não tenha partido das nossas casas......omissas e portanto coniventes, com toda essa aberração juridica que temos assistido.

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Notícias 15/05/2014Nota da

Notícias 15/05/2014

 

 

Nota da Pastoral Carcerária sobre o Mensalão: Estamos Onde Sempre Estivemos

 

 

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Após as recentes decisões do presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, no caso conhecido como “mensalão” (Ação Penal 470), amplamente divulgadas pela mídia e repercutidas entre juristas e organizações de classe, vários foram os questionamentos dirigidos à Pastoral Carcerária, que há décadas atua nos cárceres brasileiros ao lado dos presos e seus familiares, razão pela qual entendemos oportuno expor nosso posicionamento para nossos agentes e demais interessados.

Primeiramente, não é novidade na literatura jurídica ou na jurisprudência o posicionamento do ministro Joaquim Barbosa, que, entre outras questões, entendeu necessário o cumprimento de 1/6 da pena no Regime Semiaberto para que fosse autorizado o trabalho externo aos condenados no processo em questão, sendo que, em nossa opinião, essa é uma interpretação descontextualizada e equivocada do art. 37 da Lei de Execução Penal, que não condiz com os objetivos legalmente declarados da pena e é, no mínimo, constitucionalmente duvidosa.

Porém, se essa e outras decisões do presidente do STF no “caso mensalão” têm causado espanto para determinados setores da sociedade, certamente não surpreende às centenas de milhares de presos, seus familiares ou os egressos do sistema penitenciário, que desgraçadamente já se habituaram com condenações sem provas, decisões judiciais que rasgam a letra da lei e interpretações jurídicas absurdas por parte dos julgadores que, sem a sofisticação e empenho intelectual que vimos nesta Ação Penal, sequer mascaram sua pesada carga ideológica.

Na Pastoral Carcerária, ao observarmos esse moinho de gastar gente que é a Justiça Criminal, percebemos há tempos que não há decisão isenta ou puramente técnica em nenhuma instância. Os juízes decidem politicamente e buscam justificar com o Direito as suas próprias convicções, geralmente tendo como alvo preferencial nossos jovens pretos e pobres. Aliás, o fato de numa conjuntura muito específica uma “nova classe” de pessoas ter sido vítima da truculência e aparente incoerência desse sistema, apenas reforça seu caráter essencialmente político e claramente seletivo.

Assim, obviamente, repudiamos o conteúdo das referidas decisões do presidente do STF, assim como repudiamos tantas outras decisões absurdas que diariamente são produzidas em nossos fóruns. Porém, nos recusamos terminantemente a fazer coro com vozes que agora se levantam para falar dos possíveis reflexos do “mensalão” para o restante da população carcerária, como se a barbárie e o desmando já não fossem a tônica da Justiça Criminal.

No nosso entender, enfrentamentos individualizados apenas trarão respostas individualizadas e elitistas, deixando à margem, como de costume, os presos e as presas que padecem em nossas masmorras.

Não é possível denunciar publicamente que determinado indivíduo está cumprindo pena em regime diverso daquele em que foi condenado sem levar em conta os outros milhares que sofrem com a mesma violação, ou desconsiderar a luta pela aprovação da Súmula Vinculante nº 57, que se arrasta desde 2011 no STF e, se aprovada, poderia garantir o direito ao regime aberto ou prisão albergue domiciliar para todos que ilegalmente não conseguem usufruir o benefício do semiaberto em função da falta de vagas.

Não é possível atacar publicamente a ausência de tratamento médico especializado para determinado indivíduo preso e, ao mesmo tempo, ignorar que as pessoas no sistema penitenciário são privadas dos cuidados de saúde e higiene mais básicos, ainda convivendo com surtos de sarna e mortes por tuberculose em pleno século XXI.

Não é possível enfrentar as restrições ao trabalho externo para um determinado grupo de presos sem cerrar fileiras com a massa de encarcerados, que sequer conseguirão um emprego ao cumprirem suas penas, em boa parte graças à ausência de políticas públicas de inserção no mercado de trabalho e à estigmatização social que persegue o egresso como uma verdadeira marca de Caim.

Nesse mesmo sentido, nos posicionamos sobre a suposta dispensa da revista vexatória para os familiares dos condenados na Ação Penal 470. Essa é uma prática ilegal de revista, que expressa repudiável violência sexual, e é um dos inúmeros aspectos cruéis do cárcere, especialmente por ser uma espécie de “pena” que se estende dos presos para seus familiares, e que não poucas vezes provoca o rompimento total do convívio destes, já que muitos se recusam a passar por situação tão degradante, inclusive a pedido dos próprios presos, e acabam por deixar de visitá-los.

Assim, obviamente, não defendemos que os referidos familiares se sujeitem ao mesmo procedimento degradante que os demais. Seja qual for o motivo da suposta dispensa, a Pastoral Carcerária continuará defendendo que nenhuma pessoa passe por revistas vexatórias, independentemente de sua cor, origem ou classe social.

Sobre o tema, a Pastoral Carcerária já fez diversas denúncias e tem empreendido uma luta permanente pela abolição desse perverso procedimento de tortura, sendo que recentemente tem apoiado, fortemente, a aprovação do Projeto de Lei nº 480/2013, bem como auxiliado na construção de campanhas com o mesmo fim.

Na luta contra o cárcere, seletivo e cruel em sua raiz, não podemos praticar uma “solidariedade” igualmente seletiva e, portanto, igualmente cruel, como se a injustiça doesse mais em uns do que em outros.

Precisamos, sobretudo, abandonar a ilusão da prisão como instrumento de “ressocialização” e entende-la como ela é: uma ferramenta de exclusão, estigmatização e alienação social por excelência.

Portanto, privar a pessoa presa de trabalho, educação, tratamento médico e convívio familiar apenas reforça essa característica “dessocializante” do cárcere. Não é por menos que o encarceramento em massa, longe de suprimir o crime, é causa de aumento da violência, sendo que os altos índices de reincidência atestam a falência dos seus objetivos declarados e demonstram que, quanto mais se encarcera, mais se mantem a pessoa na marginalidade social.

Por fim, reafirmamos que a Pastoral Carcerária está onde sempre esteve, ao lado de todos os presos e presas, inclusive dos condenados na Ação Penal 470, e especialmente junto daqueles mais fragilizados e violentados em seus direitos, lembrando sempre que a prisão não é lugar de gente, é local de dor e morte, e fonte de sofrimento físico e espiritual.

Brasil, 15 de maio de 2014

PASTORAL CARCERÁRIA NACIONAL

 

 

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Free Walker

CB JP não

CB JP não ekiste..........

Como católico, duvido se a CNBB endossaria a nota dessa tal Comissão Brasileira Justiça e Paz que está fazendo a festa no blogs sujos.....

 

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Os bispos que tomem cuidado!

Os bispos que tomem cuidado! Por desafiar a ordem e incentivar o caos podem ser acusados de 'formação de quadrilha'! Inclusive Papa Francisco como mentor, por presunção dos fatos.  

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Pachecão

Ué, cadê o discurso do Estado

Ué, cadê o discurso do Estado laico ? KKKKKK

Igreja dar pitaco na justiça pode, mas na educação não pode.

Vocês são uma piada. não tem a menor coerência.

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Ó o Estado laico aí,

Ó o Estado laico aí, rapá...

 

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Onde está o confronto entre fé e lei no caso?

 

O que tem haver o estado laico com a questão? A CNBB fez alguma menção a interpretação da lei pelo critério de fé? Qualquer segmento da sociedade pode se manifestar politicamente sobre qualquer tema, o que não é aceito no estado laico é subjulgar a lei pela questão de fé que pode variar de pessoa para pessoa. Onde existe qualquer confrontação de fé contra a lei na manifestação da CNBB?

 

 

 

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"E ainda que tivesse o dom de profecia, e conhecesse todos os mistérios e toda a ciência, e ainda que tivesse toda a fé, de maneira tal que transportasse os montes, e não tivesse amor, nada seria" 1 Coríntios 13:2

Aleluia, irmão.

Pachecão tem dificuldade de entender que a CNBB é uma entidade política.

Acha que o "C" de CNBB quer dizer concílio e não conferência.

Pachecão se diz ateu, porque jamais estudou teologia e se diz apartidário porque jamais estudou política.

Fora isso, dá pitaco em tudo.

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Ouso pensar porque ouso pensar que ouso pensar.

 

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Marcelo Furtado

CNBB DEU EXEMPLO A SER SEGUIDO

O verdadeiro católico sabe que a Missa nos prepara para a Missão. Parabéns a CNBB pelo posicionamento. Como católico sinto um santo orgulho de ser membro da Igreja que conta com milhares de pessoas atuando nas pastorais sociais e nas Comunidades Eclesiais de Base - CEB's e em outros movimentos dentro da Igreja que, concretamente, lutam por uma nação mais justa.

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Ainda bem que a CNBB leu o

Ainda bem que a CNBB leu o comentário que fiz hoje no post Filha de Genoíno diz que o pai corre risco de sofrer novo AVC, pelo qual sugeri a interveniência dos bons para que o mal não prospere

Brincadeiras à parte, mesmo porque o assunto é sério, observa-se que os atos arbitrários e atrabiliários do Joaquim Barbosa começam a incomodar a quem - a exemplo da CNBB - se presta a defender os direitos e garantias individuais, inclusive de petistas, hoje para seus desafetos  o ser mais baixo na escala taxanômica. 

Talvez essa seja a primeira de uma série de manifestações da sociedade civil organizada. Como muitos já alertaram, inclusive esse comentarista, Joaquim Barbosa conseguiu fulanizar a mais alta corte do país. Muito tempo decorrerá até que se restaure o respeito a essa instituição. 

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Uma corte de ávidos por dinheiro

Salário de R$ 40 mil (!) para ministros do STF é APROVADO por Comissão do Senado!

https://www.causes.com/posts/913946-salario-de-r-40-mil-para-ministros-d...

Do que se deprende do material acima, além de desprovida dos valores éticos e morais que poderiam validar seus atos como concordo e deduzo da nota da CNBB, esse STF brasileiro constitui uma corte de nababos e avarentos, uma confraria de corporativistas que legislam em causa própria e não pensam em outra coisa senão em como ampliar os seus ganhos e privilégios, luxo e muita badalação. São uma vergonha.

 

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CNBB

Nassif,

A nota da CNBB  é firme e direta, mas nada que não seja o STF fará o capitão do mato rever esta sua absurda posição.

Agora que ele acaba de jogar prá sua platéia e arranjar um baita aunento para os salários de todos eles, ninguém de peso no Judiciário vai querer saber de contrariar o carrasco pós moderno.

Hoje ele resolveu mandar MValério para uma prisáo em BH, sob o prá lá de cínico argumento de que ele pode ficar perto de sua família, mas a tendência é que MValério ( quando preso em BH foi seviciado na prisão) venha a ser assassinado por lá, queima de arquivo. A maldade de alguns, assim como o tamanho da raiva em relação àqueles que os escolheram não oferece limites.

Já que estou no patropi , não custa perguntar - Caso isto ocorra, o assassinato premeditado, o que pode acontecer com o adevogado, nada ?   

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Bom ver que mais segmentos da

Bom ver que mais segmentos da sociedade estão se manifestando contra a farsa da AP 470. De qq forma, pelo que ouvi contar da sessão de hoje, o plenário segue firme na decisão de continuar deliberando com base no livre convencimento motivado do juiz, ou seja, nada além de palpite. Aquilo mesmo que vimos na AP 470... o réu não conseguiu provar sua inocência; tem uma literatura que me permite; foi pra isso mesmo; não tinha como não saber, quadriênio quadriplicado e por aí vai... isso é a FUNDAMENTAÇÃO para a decisão que pode não estar baseada nos autos, desde que " fundamentada".  Bem, se o povo aqui da terra não anda conseguindo muito coisa, quem sabe a turma de cima dá uma força.

Ah parece que o plenário tb enterrou a possibilidade de HC contra decisões da Corte. E só Barroso e Lewandowski ainda ressalvaram os casos de decisões teratológicas mas mesmo assim, sem muita convicção. O resto, entende que mesmo as teratológicas devem ser respeitadas, afinal, foram proferidas por seres iluminados, né? Confere isso, Assis?

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  Não assisti a sessão de

 

Não assisti a sessão de hoje, mas para mim era pacífico que o resultado seria esse. Porque é complicado ter um habeas corpus contra a decisão do próprio plenário. Se fosse decisão monocrática, entenderia, mas do plenário é realmente complicado de aceitar. Só não entendi, porque não assisti, em que caso se aplicaria o que foi decidido? Na fase de julgamento, já foi confirmado a pertinência dos embargos infringentes. Seria no caso de instrução processual? Ou em recursos extraordinários já julgados pelo plenário do STF em ações não originárias?

 

De qualquer forma, é complicado tirar do juiz o livre arbítrio e juízo de valor sobre as provas. Mas é por isso que existe o duplo grau de jurisdição, para que aquelas decisões ainda que "FUNDAMENTADAS", sejam decisões teratológicas e, por isso mesmo, serem reformadas em outros graus de jurisdição.

 

O problema é quando o próprio plenário do STF faz um julgamento teratológico, onde a "fundamentação" é totalmente ilógica, como por exemplo, afastarem a oitiva de dezenas de pessoas que afirmam uma coisa em favor do réu e aceitar a oitiva de UM INIMIGO FIGADAL do réu. Vê se que o juiz livremente analisou as provas, mas as valorou conforme quis, mesmo sendo absurda ele "fundamentou" sua decisão, daí que mesmo sendo teratológica, como nos exemplos que você citou não resta nada a fazer (quando estamos falando em decisão do plenário do STF). Ou talvez, como por exemplo, todas as informações técnicas digam que o dinheiro da visanet é PRIVADO, que todo o estatudo da empresa diga o mesmo, vem os Ministros e dizem que o dinheiro é público. Nota-se que o juiz não deixou de valorar as provas, mas as valorou da maneira que quis, mesmo sendo ilógico, daí que é uma decisão teratológica, pois foge toda a lógica que deveria existir na valoração. 

O problema é que FUNDAMENTAR não quer dizer julgar corretamente, mas explicar e analisar as provas dos autos, ainda que a explicação seja a mais esdrúxula e a valoração absurda, a decisão foi "fundamentada", mas é decisão teratólogica pois totalmente fora da lógica e da razão.

O problema, como eu disse, é quando isso é feito pelo próprio STF, pois qual seria o grau de jurisdição superior à ele para corrigir decisões teratológicas do plenário? Somente uma pressão muito grande da sociedade para que eles mesmo aceitassem revisar o caso.

Bem, mas falei muito, sem saber sobre o que especificamente foi a decisão de hoje, se sobre ações originárias do STF ou decisões em sede de recursos. Mas, acho que o princípio é o mesmo. Para qual grau de jurisdição subiria um HC contra decisão do próprio plenário da Corte do STF?

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"E ainda que tivesse o dom de profecia, e conhecesse todos os mistérios e toda a ciência, e ainda que tivesse toda a fé, de maneira tal que transportasse os montes, e não tivesse amor, nada seria" 1 Coríntios 13:2

Eu tb não sei o que é; por

Eu tb não sei o que é; por isso não gosto de não assistir. Mas não foi algo não relacionado a AP 470. De qq forma, qq coisa que tenha sido discutida, caso o plenário, tivesse a intenção de reverter essa aberração, seria a hora de fazerem um debate decente. Ou, pelo menos, uma votação mais apertada...  Enfim, não acompanhei, não posso falar. Mas não acho razoável os ministros não contribuirem com nada para o resgate da imagem do STF. Pelo menos, constrangimento mas, pelo visto, nem isso. Ora, se foram capazes de passar por cima de resolução que, literalemente, entregou a sorte de cidadãos a uma pessoa, completamente, desequilibrada; de expor o país internacionalmente; de participar de um julgamento nas bases do da AP 470, pq não seriam capazes de produzir, minimamente, um 6X4 que evitaria um empate já que JB não estava em plenário. Enfim, creio que não deva ter sido contra uma decisão do plenário.

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Dei uma olhada sobre o assunto e fiquei pasmo...

Não é indeferimento de HC contra decisão do PLENÁRIO, mas não cabimento de HC de decisão MONOCRÁTICA de Ministro do STF....  Aí é complicado de aceitar...   Estamos falando de HC que trata de um dos bens mais valiosos da vida que é a liberdade e a Turma manteve a decisão que não haverá sequer análise de mérito do HC contra decisão MONOCRÁTICA de Ministro da Corte. Ou seja, Ministro do STF não erra (????) por isso quando ele nega HC, o plenário ou turma nem aceita analisar, rejeita sem análise de mérito.

Desse jeito vai ter que se fazer uma reforma no judiciário urgente há que se estabelecer regras claras e objetivas para certas questões processuais para não ficar ao lívre arbítrio de interpretações, não o caso concreto, mas a questão processual. Onde já se viu nem Turma e nem Plenário não aceitar HC contra decisão monocrática de Ministro do STF, como se Ministro do STF não fosse humano e, assim, incapaz de errar? Acho que houve um COORPORATIVISMO explícito, porque não querem que as eventuais decisões monocráticas de cada um sejam objeto de deliberação pelo plenário, assim, o plenário não tem que constranger um de seus pares tendo que eventualmente reverter a sua decisão. Complicado de aceitar isso.

Tá certo que existe uma outra via que é o agravo interno, mas o chamado "remédio heróico" perde sua serventia para dar lugar a uma via menos célere, além do que o prazo para entrar com o agravo é de cinco dias, mas a pauta para enviá-lo para julgamento da Turma ou do Plenário é da conveniência do Presidente do STF ou do relator. Aí, substitui-se uma "UTI URGENTE" (habeas corpus) por uma "GUIA DE INTERNAÇÃO MOROSA" (Agravo). Difícil de aceitar...

 

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"E ainda que tivesse o dom de profecia, e conhecesse todos os mistérios e toda a ciência, e ainda que tivesse toda a fé, de maneira tal que transportasse os montes, e não tivesse amor, nada seria" 1 Coríntios 13:2

O vergonhoso modus operandis do STF

Eduardo e Crisrtiana, nada disso surpreende mais. Dêem uma lida no capitulo de Operação Banqueiro, onde Rubens Valente transcreve duas sessões do STF. Uma para "avalizar" os dois Habeas Corpus que Gilmar Mendes (esse um mentiroso de primeira) deu aos advogados de DD e discutir a sumula que proibia esses Habeas Corpus. E depois a sessão contra Fausto de Sanctis, que ao meu ver, constitui um dos pontos mais baixos da historia do STF. Nessa sessão, a unica voz destoante, que diz que de Sanctis estava correto, foi Marco Aurélio Mello (que começa sua fala dizendo que leu os altos com "lupa"), mas mesmo o assim, toda a corte, num espirito de corpo completamente fora de lugar, pois são a priori, Ministros da Corte Suprema! esbravejaram contra de Sanctis e o condenaram os magistrados que o haviam apoiado. 

Eu nem sei até que ponto são apenas obtusos, manipulaveis (no caso do de Sanctis e dos HC, foram manipulados por Gilmar Mendes), são vaidosos demais ou ainda agem de ma-fé, mas sei que essa forma de operar no STF tem que chegar ao fim. 

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Ou seja, tudo o que JB fez,

Ou seja, tudo o que JB fez, vai ficar por isso mesmo...

Amanhã vou tentar ver o vídeo da sessão no youtube e espalhar pelo FB e Twitter.  

E, os 2 que ficaram vencidos, foram Lewandowski e MAM, e não, Barroso. 

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O Lewandovski se ABSTEVE de

O Lewandovski se ABSTEVE de votar porque o julgamento era contra a sua própria decisão e assim se deu por impedida (no que agiu corretamente). A ministra Carmen Lúcia não votou alegando suspeição (não sei o motivo);

Quem votou a favor de poder se analisar HCs nesses casos foram o Ministro Toffoli e o Marco Aurélio.

O Celso de Mello, ao meu ver se acovardou, pois em princípio concordou com o Marco Aurélio, mas depois disse que respeitava a decisão colegiada e votou contra (deveria votar conforme sua consciência e não seguir "a manada" - ao meu ver ele se acovardou)), mas ao menos fundamentou seu voto contra, assim como Teori Zavaski que votou contra mas ao menos fundamentou seu voto.

Os demais votantes não quiseram nem fundamentar seu voto. FUX "acompanho a decisão já firmada". GILMAR MENDES "IDEM". Rosa Weber "IDEM"

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Obrigada, Eduardo; eu vou

Obrigada, Eduardo; eu vou assistir, hoje.

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Sbcampello

Na época em que fui católico,

Na época em que fui católico, antes de João Paulo II, esta nota já teria saído há tempos. O papel da Igreja na defesa dos indefesos era regra. Oxalá estejamos voltando ao tempo em que uma verdadeira igreja de Cristo significava estar do lado dos pobres e marginalizados, lutando contra todo tipo de injustiça.

 

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Pachecão

Bem, prá quem acredita em

Bem, prá quem acredita em tudo que eles acreditam, acreditar na inocência do Zé Dirceu é fichinha.

Na próxima eles devem falar do perdão a pedolatria e da condenação de adolecentes que abortam. Aguardem.

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Marcelão

Pedolatria?????

Tem gente tão ignorante aqui que confunde pedofilia com pedolatria. E ainda quer discutir política e religião. Por favor?

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Falácia do declive escorradio

Falácia do declive escorradio detected.

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AlvaroTadeu

Pachecão, vergonha da Humanidade.

Pois é, Pachecão, você é uma prova canhestra de que a alfabetização não torna um tolo em sábio. Ela apenas ressalta as grandes qualidades e deixa à mostra as barbaridades que podem aflorar de cérebros iguais ao seu.

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Alexandre VI

Gostaram...

né comunistada? Quem diria...

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Durvaldisko

Difícil  será contrariar  a

Difícil  será contrariar  a CNBB.Instituição  tradicional  presente  nos momentos mais  sombrios porque  passou à sociedade. O STF,não podia  dormir  sem  ler esta. Atrás,dele, vem o  cortejo de instituições omissas e pusilânimes.

Amanhã,começam  as justificativas, as  adversativas e as cansativas...

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Quem diria, na omissão dos órgãos institucionais, falou a CNBB.

 

Putz! Estou pasmo... quem diria que, na falta de órgãos institucionais com coragem de enfrentar o que qualquer pessoa com um mínimo de conhecimento jurídico, sabe que foi e está sendo um caso de perseguição pessoal, além de julgamento político, foi ser justamente a CNBB, a ter coragem de fazê-lo.

Esse pronunciamento da CNBB foi "um tapa na cara" das instituições de estado e de classes com prerrogativa para tanto (como a OAB) que deveriam, há muito tempo, ter se levantado contra o que ocorreu no julgamento da AP 470 e que vem ocorrendo agora na execução das penas daquela.

 

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"E ainda que tivesse o dom de profecia, e conhecesse todos os mistérios e toda a ciência, e ainda que tivesse toda a fé, de maneira tal que transportasse os montes, e não tivesse amor, nada seria" 1 Coríntios 13:2

Perfeito. Tb estou

Perfeito. Tb estou pasmo.

Mencionou a presidência do STF e a AP 470 no primeiro parágrafo. Recado mais que dado.

Viúvos da TFP que (ainda) ladram por aí, devem estar pasmos tb... Opus Dei idem... rs.

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Viver é afinar um instrumento...

Pensei na OAB, tb. Não é

Pensei na OAB, tb. Não é possível que não estejam, absolutamente constrangidos... É... para encarar esse julgamento ou é blogosfera ou então, quem tem proteção divina. O negócio deve ser pesadíssimo. Daqui a pouco vai começar a aparecer corpo, por aí. O silêncio das instituições começa a dar pinta é de medo, mesmo. Todas as bravatas que vimos no plenário, eram bem mais paúra do que convicção.

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Mauro Segundo 2

(Sem título)

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Walter o primeiro

Caramba!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

Quando a maioria do PT se acovarda, incluindo não só seu ministro da Justiça, mas muitas outras figuras

vem a CNBB.

Os caras são muito bons, esta é que é a verdade

 

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g. magela

Embora tarde, não fora de

Embora tarde, não fora de tempo a nota da cnbb

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Mauro Segundo 2

Tem gente que vai interpretar

Tem gente que vai interpretar assim:

1) CNBB soltou nota contra o PT.

ou

2) Não tem nome do JB, então pode ser pro Tófolli.

ou

3) Tudo isso é culpa do PT.

ou
 

4) #nãovaitercopa

 

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Finalmente alguma instituiçao tomou posição!

Que vergonha para a OAB que tenha sido a CNBB... 

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Pachecão

Conhecendo bispos e

Conhecendo bispos e advogados, o acordo político-financeiro dessa nota deve ter sido mais fácil.

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Eu vi no FB uma postagem,

Eu vi no FB uma postagem, excelente, dando conta que os intelectuais, acadêmicos, classe artística, etc... estão na retaguarda da CNBB!!!  É verdade, nem tinha me tocado disso; a turma tá tão conservadora que a vanguarda é a CNBB! A turma conseguiu ficar atrás até do Ives Gandra... Tá feia a coisa...

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Pachecão

Taí a saída. Que se instale

Taí a saída. Que se instale um tribunal eclesiástico como última instância da justiça brasileira.

Assim todo mundo poderia literalmente "reclamar pro bispo".  

 

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Chocante, né? Mas ainda bem que ela fez

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"Toma essa, Jenivaldo! O teu

"Toma essa, Jenivaldo! O teu dia ainda vai chegar!" - Jesus de Nazaré da Silva

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Hélio Jorge Cordeiro

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