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Corrupção na Petrobras, operações do BNDES, amizade com Lula. Foram vários os “crimes” imputados à Dilma, mas são manobras fiscais sem julgamento que estão em pauta
Jornal GGN – No último dia 3, menos de 24 horas após anunciar que encontrou no pedido de impeachment assinado por Helio Bicudo e Miguel Reale Junior elementos para deflagrar o processo que pode encurtar o mandato de Dilma Rousseff, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, leu no plenário a lista dos crimes imputados à presidente da República, e separou o que será objeto de debate do que não será. O GGN resume abaixo:
AS DENÚNCIAS
1- Pedaladas 2014: Os autores do pedido de impeachment sustentaram que, ao ter o exercício fiscal de 2014 rejeitado pelo Tribunal de Contas da União em função, principalmente, das chamadas “pedaladas fiscais” (atrasos em pagamentos feitos a bancos públicos), Dilma teria ferido a Lei de Responsabilidade Fiscal. As pedaladas, além do caráter de operação de crédito irregular, não foram sinalizadas na prestação de contas do governo – o que configuraria falta de transparência e, consequentemente, crime de falsidade ideológica (Código Penal, artigo 299). Também há referência ao artigo 359-A e C, indicando que Dilma autorizou gastos sem passar pelo Congresso e sem respeitar a previsão orçamentária.
2- Lava Jato: Embora Dilma não seja investigada na Lava Jato, os autores do pedido de impeachment afirmaram que a corrupção na Petrobras era de conhecimento da presidente. Primeiro, porque ela dirigiu o Conselho de Administração da estatal na época da polêmica compra da refinaria de Pasadena. Segundo, porque Dilma era “próxima” de um dos “colaboradores” da Lava Jato: Paulo Roberto Costa. Prova disso é que Costa foi convidado para a cerimônica do casamento da filha da presidente. Outro elemento seria a declaração do doleiro Alberto Youssef, que virou capa da Veja às vésperas da eleição presidencial: Dilma sabia de tudo no caso Petrobras. E o fato de não ter afastado as figuras envolvidas no escândalo quando começaram as denúncias e a pressão da mídia demonstra que ela foi “conivente” com o esquema.
3- Lula/BNDES: Dilma e Lula, segundo o pedido de impeachment, têm uma “parceria indissociável”, e não se pode desconsiderar as denúncias de tráfico de influência internacional em benefício da Odebrecht que existem contra o presidente de honra do PT. Na mesma linha, é imputado à Dilma o “crime” de ser “próxima” de Erenice Guerra, Edinho Silva e Graça Foster, além de autorizar transações do BNDES com empreiteiras investigadas na Lava Jato, sob influência de Lula.
4 – Lei orçamentária: Dilma teria afrontado alguns itens do artigo 10 da lei 1079/50, que versam sobre impeachmento por descumprimento da lei orçamentária sem debate no Congresso. Segundo os denunciantes, em 2014, ela assinou uma série de decretos que resultaram na abertura de créditos suplementares. Isso ocorreu após o Tesouro Nacional constatar que as metas estabelecidas na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e LOA (Lei Orçamentária Anual) não seriam cumpridas. O governo alterou a meta fiscal no Congresso, ao final daquele ano. O mesmo em 2015.
5- Pedaladas 2015: Segundo os autores, as demonstrações contábeis do Banco do Brasil do primeiro semestre deste ano mostram que o governo Dilma voltou a praticar as pedaladas fiscais para “financiar” programas sociais.
O FILTRO DE CUNHA
Apenas dois dos cinco itens acima foram aceitos por Eduardo Cunha: as pedaladas de 2015 no Banco do Brasil, e as manobras fiscais sem autorização do Congresso.
No último caso, os patrocinadores do impeachment apontaram seis decretos deste ano em desacordo com a Lei de Diretrizes Orçamentárias. Como foram assinados por Dilma, podem servir de prova de participação direta da presidente no suposto crime fiscal. Para Cunha, mesmo a aprovação do PLN 5/2015 – projeto que altera a meta fiscal e autoriza o governo a registrar déficit orçamentário – não muda o fato de ela ter assinado decretos até então passíveis de serem enquadrados na Lei de Responsabilidade Fiscal.
Segundo Cunha, a parte da denúncia que fala em corrupção na Petrobras, no lobby de Lula e nos empréstimos do BNDES, apesar de “grave”, foi baseada em “ilações e suposições”. Logo, foi descartada do parecer pela admissibilidade do impeachment.
Sobre a rejeição das contas de 2014, Cunha lembrou que a decisão do TCU de nada vale sem a análise final do Congresso. As contas ainda não foram discutidas pelos parlamentares mas, segundo o presidente da Câmara, mesmo que eles concordassem com o Tribunal, não se pode discutir impeachment em cima de atos alheios ao atual mandato.
AS DÚVIDAS SOBRE O IMPEACHMENT
1- Pedaladas: O próprio parecer de Eduardo Cunha levanta dúvidas sobre a viabilidade do impeachment de Dilma por crime de responsabilidade fiscal no episódio das pedaladas de 2015. Se nem as contas de 2014 foram rejeitadas ou aprovadas em definitivo pelo Congresso, como levar adiante um processo com base em supostas pedaladas que sequer passaram pela análise do Tribunal de Contas e tampouco pelo crivo dos parlamentares? Quem julgará, nesse momento, que essas pedaladas configuram crime fiscal? A comissão especial do impeachment tem competência para isso?
2- Decretos: No caso dos decretos presidenciais, também não está claro o impacto da aprovação da nova meta fiscal, dada exatamente no dia em que Cunha deflagrou o impeachment. Se faltava autorização do Legislativo para o governo fechar o ano no vermelho, agora não falta mais.
Além disso, a votação do PLN 5/2015 foi uma demonstração de que o governo conseguiu, mesmo que a duras penas, votos necessários para obter uma vitória importante no Congresso. Não seria o PLN um aviso à oposição obstruidora de pauta que o impeachment pode ser vencido no voto?
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A grandeza que não existe
Ontem sonhei com o Michel Temer que, na hora em que o Brasil mais precisava das suas palavras foi a público e falou, em relação a Dilma:
“Eu faço parte do Governo e fui eleito pelas mesmas pessoas que a escolheram. Ainda, sou corresponsável dos mesmos eventuais erros ou acertos que tenham sido cometidos. Se Dilma sai eu saio junto.” Pronto: acabou o golpe. Perdeu playboy!
Mas, acordei e percebi que era apenas um sonho, de imaginar que a política possui aquela dose de grandeza e desprendimento. O Temer fuje sorrateiramente das suas responsabilidades, num momento como este.
São nas noites quentes que as
São nas noites quentes que as ratazanas deixam suas tocas, não conte com Temmer nem em sonho pois não passa de um golpista oportunista integrande do bando de Cunha.
Mais do mesmo.
Se Temer assumir não terá credibilidade alguma
Qual será credibilidade de um vice-presidente da República que conspira para derrubar a Presidenta? Quem vai respeitar um presidente que para assumir o cargo usou da mais sórdida artimanha política junto com uma oposição golpista e derrotada nas urnas? No mundo há pessoas de bom senso e que darão as costas a esses fanfarrões. O Brasil vai ser isolado como uma republiqueta, comandada por um traíra, despudorado e ganancioso.
Eduardo Cunha e Renan
Eduardo Cunha e Renan Calheiros estão sob suspeitas, bem como Nader do TCU, que nunca viu contas de presidentes reprovadas, mas quer ver Dilma fora do poder. E tem, ainda, o Presidente do TCU e seu filho embrulhados em denúncias.
Quanto ao STF, o que esses ministros, ao lado dos procuradores do Paraná, vem fazendo ou deixando de fazer, com base na constituição, tem estado às claras para quem quer justiça. Ficando apenas nas denúncias de Youssef contra Aécio, que ministros, procuradores e imprensa fazem pensar que estavam dormindo quando aconteceu a delação, enquanto outros já estão presos por muito menos – caso de Dirceu -, só aumenta a indignação de quem gostaria de ver sanidade nesses agentes da lei, que se somam à imprensa podre.
E o Temer?
Maria, vc esqueceu do Temer, que vai aparecer na Lava Jato, possivelmente a reboque de Cunha.
O proprio Zavaski afirmou que o pior está por vir. Do Renan e do Cunha todos já sabem. O que seria este pior?
É ele mesmo. Por isto ele está perplexo e escondido, fazendo o que melhor sabe fazer: escamotear.
A Dilma está fazendo milagres, isto sim
Como Dilma poderia fazer mais do que fez sendo sabotada desde antes de assumir o novo mandato? Por Paulo Nogueira
http://www.diariodocentrodomundo.com.br/como-dilma-poderia-fazer-mais-do-que-fez-sendo-sabotada-desde-antes-de-assumir-o-novo-mandato-por-paulo-nogueira/
Postado em 05 dez 2015por : Paulo Nogueira
O momento de avaliá-la foi em outubro de 2014
Dilma está sendo bombardeada muito além da conta.
Me chamou a atenção o número de artigos em que pessoas que condenam o impeachment fazem questão de dizer que Dilma vem fazendo um governo péssimo e é irremediavelmente incompetente.
Um momento.
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Gostaria de saber quais as razões concretas por trás dessa avaliação.
Dilma, a rigor, fez um mandato. Se os brasileiros não aprovassem seu desempenho ela não teria sido eleita. Isto é fato.
Para colocar em contexto, ela venceu em circunstâncias extraordinariamente adversas, o que dá ainda maior legitimidade à vitória.
A imprensa fez tudo o que podia para sabotar sua candidatura. Aécio foi escandalosamente favorecido. A imprensa tratou-o como seu candidato.
Dilma foi, em todos os momentos da campanha, massacrada por jornais, revistas, telejornais. O caso da Petrobras veio para liquidá-la.
Aécio não foi associado sequer ao helicóptero cheio de cocaína de seu amigo do peito (e de clube) Perrela.
O favorecimento criminoso da mídia a Aécio, neste episódio, pode ser avaliado diante das obsessivas menções, agora, a um “amigo de Lula”.
Perrela, para a imprensa e só para ela, não era amigo de Aécio.
Sequer o aeroporto privado que Aécio construiu com dinheiro público numa cidade mineira foi objeto de questionamento da imprensa.
A Folha tocou no assunto, e logo caiu fora. Aparentemente, estava mais preocupada em fazer marketing – o do rabo que não está preso – do que jornalismo efetivamente.
E a Globo fez uma palhaçada. Depois de ignorar o assunto, Bonner, em sua entrevista com Aécio, interpelou-o duramente sobre o aeroporto. De novo: depois de esconder o aeroporto.
Aécio, se fosse mais esperto, poderia responder: “Ora, Bonner, se o assunto fosse importante, vocês teriam dado bem no Jornal Nacional.”
Seria um ippon.
Dilma viveu uma situação oposta. A obra magna da imprensa foi a capa da Veja na véspera da eleição.
Baseada numa mentira acintosa, a de que um delator teria dito que Dilma e Lula sabiam de tudo no Petrolão, a capa foi maciçamente usada como propaganda política antipetista no maior colégio eleitoral do país, São Paulo.
O gangsterismo da Veja se comprovaria, algum tempo depois, quando foi publicado o real conteúdo da delação. Em nenhum instante o delator disse o que a Veja disse que ele disse.
Pois bem.
Com tudo isso, e sem ser uma debatedora com os dotes de Lula, Dilma venceu.
O povo, portanto, a aprovou. Deu-lhe mais um mandato.
E o que veio depois?
Dilma nem assumira e se iniciou um descarado movimento para derrubá-la. A direita, sem pudor, repetiu o que fizera em 1954 e 1964: tentar tirar na marra um governante de caráter popular.
Governar um país é difícil. Quando este país tem uma estrutura secularmente voltada para preservar privilégios e mamatas de uma pequena elite predadora, é ainda mais complicado.
Agora: quando você é sabotado a cada minuto, é simplesmente impossível. E Dilma vem sendo sabotada em regime de 24 horas por 7 dias. Não há feriado, não há dia santo, não há sábado e não há domingo.
Se você olhar para trás, vai ver que até os números de votos foram postos em dúvida. Nem a direita venezuelana chegou a tal grau de abjeção.
Como, diante disso, avaliar Dilma? Quem faria melhor? Quem teria chance de fazer melhor?
Ninguém.
A “incompetência” é, ao lado da corrupção, uma antiga arma usada pelo plutocracia brasileira contra presidentes que ela não controla. Jango foi o tempo inteiro acusado de incompetente quando criavam contra ele dificuldades simplesmente intransponíveis.
É a mesma história com Dilma.
A direita inviabiliza qualquer chance de você governar e depois acusa você de inepto.
Não há limites para o descaramento. Aécio, para defender o impeachment, disse nestes dias que a instabilidade é enorme no Brasil.
Ora, a instabilidade tem um nome: Aécio. Desde o primeiro dia ele se dedica a conspirar contra 54 milhões de votos.
O mandato de Dilma é de quatro anos. E no entanto desde a primeira semana cobravam dela como se fosse a última.
É golpe, é uma tentativa intolerável de destruir a democracia, falar em qualquer coisa que desconsidere que Dilma foi eleita para governar até 2018.
O momento de julgá-la – nas urnas – foi no final de 2014.
Querer tirá-la no poder agora, e com os argumentos desumanamente falaciosos que estão sendo utilizados, é um crime de lesa pátria e lesa democracia.
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Sobre o Autor
O jornalista Paulo Nogueira é fundador e diretor editorial do site de notícias e análises Diário do Centro do Mundo.
Não vai ter golpe!!!
Se houver golpe haverá GUERRA!!!
Não deixaremos a democracia ser assassinada e o Brasil ser estuprado por ladrões. A resposta será com toda a força do povo e os golpistas vão se arrepender amargamente.
Por isso tenho toda a convocado que essa tentativa de golpe não vai para frente.
A maior riqueza da tentativa de Golpe que não vai ter!
A maior riqueza desta abertura de processo do Impitman deflagrado por Eduardo Cunha é que nós vamos poder delimitar uma fronteira na sociedade, entre os democratas + os progressistas e essa Direita raivosa que se sente livre, leve e solta para fazer o que bem entende, crendo no Poder da velha mídia e do Judiciário aliado, para blindá-los de todas as barbaridades antidemocráticas que praticam e blindá-los com a impunidade dos crimes que cometeram, cometem e cometerão.
Vai haver um momento de separação.
De um lado, o da Democracia, a maioria dos artistas brasileiros de renome e prestígio, os grandes Juristas brasileiros e a OAB, a Igreja Católica e a CNBB, muitas outras denominações cristãs, religiões afros e outras religiões, todo o movimento estudantil, os secundaristas da UBES, a UNE e as universidades públicas, a quase totalidade da intelectualidade brasileira, os movimentos sociais do campo e da cidade: MST, MTST, os sindicalistas, os movimentos negros, os movimentos das mulheres, os movimentos do LGBT, os partidos e parlamentares progressistas e quase toda a militância da esquerda brasileira, e assim por diante.
Do outro lado veremos os Katiguris da vida, o Silas Malafaia e o Marcos Feliciano, o Bolsonaro, o Ronaldo Caiado, o Aécio Neves & Cia., o PSDB e DEM, a Revista Veja e para por ai.
A velha mídia é bem capaz de na hora H ficar em cima do muro!
Na verdade, quando um Katiguri, um Caiado, um Bolsonaro, um Malafaia abrirem a boca para destilarem todo o ódio que possuem, mostrando suas bandeiras reacionárias de segregação social, racismo e violência contra a Presidenta Dilma e o PT, etc. teremos delimitado quem estará de cada lado, do lado do Golpe, estes aqui citados, e os do lado da Democracia.
Vai ser didática a situação! Já está sendo!
As redes sociais são um Bênção para a Democracia.
Cada palavra de ódio desses malucos da Direita Golpista vai ser um antídoto para a manutenção da Democracia e a para a desmoralização da oposição via PSDB.
A velha mídia que se cuide, pode ser a derrocada final dela, se não souber aonde põe os pés.
O Brasil sairá maior e a Presidenta Dilma sairá mais forte de todo este episódio do “Impitman” que não irá prosperar!
Negócios do Governo com país estrangeiros
Há trocentos anos eu assistia ao programa “Jornal da Tosse” da Record, quando passaram a analisar as críticas feitas ao Governo brasileiro (epoca Ditadura) por “adquirir” produtos de outros países sendo que esses mesmos produtos eram produzidos aqui no Brasil.
O “liberal” Murilo Antunes Alves deu a sua opinião: esclareceu que faz parte de estratégia comprar de certos países alguns produtos que eles necessitem vender (mesmo que o Brasil não necessite comprar esses produtos), pois há produto muito importante que o Brasil precisa e esses países tem, ou mesmo para o futuro esses países podem nos fornecer muitos negócios.
Eu considerei razoável a opinião do veterano Jornalista. Como não entendo nada de economia e negócios, grandes aquisições de empresas em outros países, ao ler sobre o caso Pasadena “fiquei alerta e até achava a compra errada”.
NO ENTANTO, depois fiquei sabendo que grandes empresários faziam parte do Conselho que aprovou a compra e tempos depois fiquei sabendo que Fernando Henrique Cardoso também comprou refinarias no estrangeiro, as quais também apresentou “problemas”, mas aí ninguém fala nada, né mesmo?:
http://www.brasil247.com/pt/247/brasil/194851/Em-v%C3%ADdeo-Costa-denuncia-a-'Pasadena-de-FHC‘.htm
Em vídeos com depoimentos aos investigadores da Operação Lava Jato, o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa classificou como um desastre a compra da refinaria Perez Companc por US$ 1,13 bilhão, feita pela Petrobras em 2001, no governo FHC; presidente da estatal era Henri Philippe Reichstul; “Essa compra foi tão desastrada quanto a compra [da refinaria] de Pasadena [EUA]”, afirmou; petroleiros que entraram com ação no Superior Tribunal de Justiça contra a operação estimam que, sob comando de Reichstul, a Petrobras recebeu US$ 750 milhões e cedeu US$ 3 bilhões em ativos; tudo dias antes de uma megadesvalorização na Argentina, que reduziu o valor de tudo pela metade.
Parece que as duas refinarias em dado momento foram importantes.
PROCESSOS
O Ministério Público Federal quer desfazer o negócio com Pasadena.
O Ministério Público Federal também tem processo contra Fermnando Henrique Cardoso por causa da ladroeira da venda da Vale do Rio Doce. Há muitas outras ações contra essa ladroeira (http://www.pacs.org.br/2015/04/15/privatizacao-da-vale-a-resistencia-de-um-cidadao-brasileiro-em-busca-de-justica/ – Privatização da Vale: a resistência de um cidadão brasileiro em busca de justiça ).
O Ministério Público Federal então pelo mesmo motivo deve também pleiear o desfazimento da negociação referente a venda da empresa VALE.
O mesmo raciocínio vale para as tais pedaladas. A gente vai pensando em todas essas nuances e é fácil chegar a conclusão que esses que interpuseram o requerimento para dar o golpe na Presidenta são picaretas, genta da pior qualidade, levados pelo ressentimento, pelo ódio.