Janot envia parecer pela manutenção do novo ministro da Justiça

Jornal GGN – Rodrigo Janot, procurador-geral da República, enviou parecer ao Supremo Tribunal Federal se manifestando contra um pedido da oposição, que queria a suspensão da nomeação de Wellington Cesar Lima e Silva como ministro da Justiça. Para Janot, a Constituiçao não proíbe que procuradores e promotores ocupem cargos no Executivo, desde que eles se afastem de suas funções no Ministério Público.

Na ação apresentada ao STF, a oposição afirma que, como membro do Ministério Público da Bahia, Wellington não poderia assumir cargo no Poder Executivo em razão da “independência funcional” conferida pela Constituição para membros do MP. Em seu parecer, Janot disse que “não há mal intrínseco para o Ministério Público e para suas finalidades institucionais com a nomeação de um de seus membros — previamente afastado — para exercer funções como as de ministro”.

Do Valor

Janot envia ao STF parecer favorável a manter ministro da Justiça

O procurador-­geral da República, Rodrigo Janot, se manifestou nesta terça­feira contra um pedido da oposição para suspender a nomeação do novo ministro da Justiça, Wellington Cesar Lima e Silva, que tomou posse no cargo na semana passada.

Em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), o chefe do Ministério Público considerou que a Constituição não proíbe que procuradores e promotores ocupem cargos no Poder Executivo, desde que eles se afastem das funções originais.

Ao analisar o pedido, Janot entendeu que “não há mal intrínseco para o Ministério Público e para suas finalidades institucionais com a nomeação de um de seus membros — previamente afastado — para exercer funções como as de ministro ou secretário em áreas como justiça, segurança pública e meio ambiente”. 

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Redação

21 Comentários

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  1. Lula para Ministro da Justiça!

    Com todo respeito e consideração pelo Sr. Wellington Cesar Lima e Silva, mas eu acho que Lula é que deveria ser nomeado ministro da justiça.

    Em todo caso espero que ele faça o trabalho que o monturo de estrume do Cardozo, “o inerme”, não fez. Aliás aquele quinta coluna não fez trabalho algum.

    Sinceramente acho um absurdo que a cúpula da PF ainda não tenha sido destituída por causa do sequestro de Lula no dia 4.

     

    1. Em um país onde a polarização

      Em um país onde a polarização politica está atingindo niveis de radicalização cada vez maiores você acha que isso seria mesmo uma boa ideia? Concordo que a postura parcial da força tarefa “Moro-Globo” é extremamente nociva, mas colocar Lula como ministro da justiça só iria acirrar os animos, inclusive dentro da PF e do MPF, que ainda acredito serem instituições sérias apesar de tudo, além de dar munição a essa oposição terrorista!

      1. Eles já agem com os ânimos acirrados

        Eles já agem com os ânimos acirrados, que diferença irá fazem em relação aos ataques que eles fazem. Acha que eles estão contemporizando?

        Pelo contrário, eles estão se animando justamente com a falta de ousadia e as concessões seguidas que fazemos. Eu acho que tem que bater de frente sim.

    2. Ruy, creio que o melhor seria

      Ruy, creio que o melhor seria Lula virar ministro da defesa e começar a articular nas forças armadas a derrubada da república do Paraná.

      Além do que JW é seu principal aliado, mesmo ele na defesa terá todo o controle da Justiça.

      1. Lula articular com as forças

        Lula articular com as forças armadas no Ministerio da Defesa?  É preciso ter alguma noção da area.

        Getulio Vargas que tinha nomeado todos os Generais do Exercito de 1930 a 1945 não conseguiu se segurar no poder em Outubro de de 1945 e olha que ele era PhD em articulação politica, foi deposto pelo Exercito pelo telefone.

        Lula não conseguiu sequer articular todas as centrais sindicais, das seis apenas uma segue a ele e não totalmente.

        Para articular m nome das forças armadas são necessarias credenciais que definitivamente não são as de Lula.

        1. discordo em um ponto

          Pode ser mesmo que o Lula não seja o melhor nome para o ministério da defesa. Meus conhecimentos não chegam a essa área para avaliar, então aceito sua opinião. Porém você coloca alguns exemplos que eu acho que não tem nada a ver com essa proposição.

          Não vou entrar na questão de Getúlio Vargas. Embora me pareça que a sua deposição não teve a ver com incapacidade de articulação política de Vargas, sei que seus conhecimentos históricos são vastos, principalmente em relação a esse período, portanto abstenho-me de fazer um contraponto.

          Mas dizer que Lula não tem capacidade de articulação é algo que eu não posso concordar. Principalmente articulação sindical.

          Sua argumentação citando que a existência de diversas centrais sindicais para sustentar sua afirmação não procede e demonstra um desconhecimento da hsitória do movimento sindical.

          Só o fato de ter coordenado a formação da primeira central sindical pós golpe, a CUT, já foi uma demonstração de uma capacidade de articulação formidável. Só quem não tem idéia da devastação que a ditadura fez no movimento sindical, da atuação mafiosa dos pelegos colocados nos sindicatos pelo governo militar e da forte infuência do sectarismo de esquerda no movimento sindical é que pode achar que seja uma coisa menor formar a CUT em plena ditadura militar (que ainda estava no comando do País em 1983) ou que o fato de surgirem outras centaris sindicais desmerecem o ressurgimento do sindicalismo brasileiro após o golpe de 64.

          Não posso falar nada quanto à articulação da área militar, mas o que diz a respeito da articulação junto ao movimento sindical simplesmente não tem nada a ver em minha opinião;

    3. Parece golpe branco

      Lula em qualquer ministério do governo DA Dilma, tendo a articulação que ele tem.

      Fora que ainda apareceiram uns maus-colegas pra dizer que seria que nem o FHC antes do real.

      1. Não entendi

        Não entendi como pode ser um golpe a presidente nomear um ex-presidente para seu ministério.

        Como o governo eleito vai dar um golpe nomeando alguém que é do partido que venceu as eleições?

        Só porque o Moro está perseguindo ele? Só porque a oposição não quer?

        Que golpe coisa nenhuma, seria o mais correto a fazer, isso sim.

    4. Meu caro Ruy, essa nomeação

      Meu caro Ruy, essa nomeação só agravaria a situação, seria tomada como um deboche.

      Há um Ministério adequado que Lula poderia ocupar se o objetivo de dar-lhe proteção, o Ministerio do Trabalho.

      1. Caro André, concordo que

        Caro André, concordo que seria tomado como um deboche e admito que esse aspecto além de não me passar desapercebido, não me desagrada.

        Defendo essa idéia porque eu acho que eles não vão amenizar em nada seus ataques, então que diferença faz? Seria sim uma bofetada bem dada na cara dos golpistas da PF, aliás acho mesmo que Lula deveria assumir e trocar toda a cúpula da PF de uma só vez.

        Sim, a pasta natural para Lula seria a do trabalho. A das relações exteriores seria também adequada por reforçar as conexões e o prestígio internacional do presidente, além de aproveitar esse prestígio em favor o Brasil. São sugestões mais cautelosas e conciliadoras e sim confesso que proponho o ministério da justiça para bater de frente e enfrentar de uma vez com todas as forças o ovo da serpente do arbítrio que está se desenvolvendo no judiciário.

        Posso até estar equivocado, admito, mas acho que o momento necessita de ações rápidas, fortes e contundentes e esperar só vai desgastar as forças populares que resistem ao arbítrio. Aliás acho péssimo que isso tenha sido discutido. Seria o caso de fazer de uma vez e pronto, apresentar o fato consumado.

        Acho que a entrada de Lula no ministério não seria para dar-lhe proteção de foro privilegiado, mas para contar com ele no governo, resistindo a esse golpe de Estado que está em curso. Se for apenas para incluir Lula no foro privilegiado (o que não tem absolutamente nada de errado) realmente o ministério do trabalho, como você sugeriu, seria a melhor solução.

        1. Ruy nã é deboche,deboche é o

          Ruy nã é deboche,deboche é o que fizeram com Lula c aquela decisão FORA DA LEI,o André Araújo acha

          q é deboche pq tem uma forma de pensar muito lógica,o momento é de mostrar quem manda é a PRESIDENTA,

          e que ela escolhe quem quiser,tb para proteger Lula,e se o Judiciário quiser “pegar o Lula” então que seja o STF

          para mostrar a sua cara e não o MORO QUE FAZ O SERVIÇO SUJO COM A CONIVÊNCIA DO STF!!!

  2. NÃO PODE HAVER DUAS CONSTITUIÇÕES, UMA PARA FHC E OUTRA PARA DIL
    Salvo melhor juízo, o Exmo. Sr. Ministro Gilmar Mendes não exercia o cargo de Procurador da República – Membro Efetivo do Ministério Público Federal – quando foi nomeado, pelo então Presidente Fernando Henrique Cardoso, para o cargo em comissão de Advogado-geral da União – cargo do Poder Executivo com status ministerial? NÃO PODE HAVER DUAS CONSTITUIÇÕES, UMA PARA FHC E OUTRA PARA DILMA.

  3. O novo ministro tem grandes

    O novo ministro tem grandes desafios pela frente, vamos ver se o Jacques Wagner é realmente o craque que tanto falam, pois saber escolher é um dos principais critérios dos grandes politicos.

  4. Janot com parecer favorável

    Janot com parecer favorável ao governo!!?? Acordem tem coisa aí,ele não é bobo!!

    O ministro da Justiça deveria ser o LULA,conforme o Ruyacqua disse,e minha opinião tb!

    DILMA IRIA MATAR TRÊS COELHOS COM UMA CACHADADA SÓ, e tem mais

    Janot,Globo eles estão sempre um passo à frente dos”centro-esquerdista”ou seja lá o q for

    OS CONSERVADORES PERCEBEM AS TÊNDENCIAS E JÁ AGEM!!! E progressistas igual

    a Dilma(eu tb!) demora mais de cinco anos para se fazer algo!( vide ex-ministro Cardozo)!

  5. Não vou comemorar esta

    Não vou comemorar esta notícia.

    Janot não foi eleito pelo povo brasileiro.

    Apesar disto ele também está se tornando o homem público mais poderoso que o chefe de estado, chefe de governo e comandante em chefe das Forças Armadas.

    Os pareceres do PGR condenam ou absolvem membros do governo.

    Garantem ou não a validade da eleição presidencial.

    Legitimam ou não a nomeação de Ministros de Estado

    E validam ou não as políticas públicas aprovadas pelas urnas.

    Que porra de República é esta em que o povo tem o poder, escolhe seu presidente e depende do Procurador para mandar?

    A oposição colocou o Brasil de ponta-cabeça. 

    Janot está tirando proveito disto.

    Curiosamente o PGR nunca fere mortalmente os líderes da oposição (que traficam cocaína, que roubam dinheiro público, que são delatados na Lava Jato). Os oposicionistas requisitam a Janot que ele exerça seu “poder moderador” contra o governo. E Janot parece estar gostando da sua nova posição de Imperador da República. 

     

  6. Mas é claro que o Janot é a

    Mas é claro que o Janot é a favor de manter o novo ministro. Se o Supremo decide contra o novo ministro, vai estar basicamente decidindo de lambuja, e com poucas exceções, por demitir todos os procuradores que exercem cargo de confiança no Brasil inteiro, e proibindo eles de assumir qualquer cargo de confiança no futuro. Seria um golpe pesado nas pretensões políticas do ministério público como um todo, que perderia todo o conjunto de membros em cargos estratégicos que foi conquistado ao longo dos anos.

    1. “é claro que o Janot é a

      “é claro que o Janot é a favor de manter o novo ministro”:

      Nao, nao eh.  Ta passando a bola pra gilmar mentes e sabe perfeitamente disso.

  7. O Espertalhão de Nádegas de Fora

    Eles imaginam que todos os brasileiros são néscios, como os coxinhas replicantes que os apoiam, pois acreditam que divulgando essas manifestações do procurador dizendo-se favorável a isso ou aquilo, do governo Dilma, que na prática nada significam, basta para disfarçar sua verdadeira atuação no que de fato interessa, a operação vaza jato contra o PT, onde é o comandante em chefe e encarregado de nada que não signifique o PT, em termos políticos, faça parte da operação, para não atrapalhar a criminalização do governo, de Lula e do PT, pela mesma.    

    Não adianta disfarçarem, ficará registrado na história como um dos principais operadores do golpe paraguaio.  

  8. Se o Janot é favorável à

    Se o Janot é favorável à nomeação dele é porque NÃO é bom para o Brasil! Lembremo-nos que o nome desse procurador foi referendado pelo ex-Ministro (sic) José Eduardo cardozo, ou seja, se o Zé e o Janot são a favor dele é porque ele NÃO é bom para o Brasil. Anotem: Vai continuar tudo com está no Ministério da Justiça (sic), com a PF chutando as portas e fazendo o que quer, vazando como nunca, etc.  

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