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Foto: Cleia Viana / Câmara dos Deputados
Jornal GGN – Michel Temer obteve uma primeira vitória na Câmara dos Deputados, com a recomendação de arquivamento das acusações de corrupção passiva pela Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJ), na noite desta quinta-feira (13). Rodrigo Maia (DEM-RJ), entretanto, mostrou que não deve deixar espaços para comemorações ao mandatário.
O presidente da Câmara dos Deputados já marcou a data: será no dia 2 de agosto o retorno dos trabalhos legislativos, após o recesso parlamentar, e a sessão para iniciar a votação da denúncia contra Temer. Entretanto, o deputado está articulando para contar com 342 deputados para fechar o quórum. Enquanto isso não ocorre, o tema não será votado.
Maia reuniu-se com líderes partidários imediatamente após a rejeição da denúncia pela CCJ, no fim do dia de ontem. O presidente da Câmara já determinou o rito e o calendário da votação. Imediatamente após o resultado de 41 votos a favor do arquivamento contra 24 pelo encaminhamento da denúncia ao Supremo Tribunal Federal (STF), o parlamentar mostrou agilidade.
A primeira data esperada para a votação seria já na próxima segunda-feira (17). Pelo menos, era de seu interesse que o caso fosse resolvido antes do recesso parlamentar. “Se for o interesse de todos os líderes a data de segunda-feira será a data para votar a denúncia. Espero que a gente consiga organizar a data de segunda para votação se tiver o apoio da maioria dos líderes a gente marca a votação para segunda, se não, deixamos para depois do recesso na primeira semana de agosto”, havia dito.
Maia também alertou que o número mínimo de deputados presentes seria uma exigência para evitar que o Judiciário reclame algum tipo de validade na votação do Congresso. “Há uma certa confusão nesse tema (quórum), a questão é que não adianta atender o quórum de alguns e no dia seguinte uma ação no Supremo derrubar a votação”.
Por isso, determinou, após se encontrar com os líderes, que seria preciso um mínimo de 342 deputados, o que seria mais fácil de ocorrer na volta do recesso. “No acordo de data, tanto a base quanto a oposição entenderam que era a melhor data”, disse o presidente da Câmara, sobre o dia 2 de agosto.
Também já foi determinado o rito para a votação. A defesa e o relator terão 25 minutos para a leitura e a palavra. Em seguida, dois parlamentares de cada posição (a favor e contra a denúncia ser analisada pelo Supremo) se manifestam.
De acordo com o líder da Minoria, a estratégia de acordar o dia 2 de agosto é negativo para Temer. “Dá tempo para o País se mobilizar e conhecer relatório. Se o governo cedeu na data é porque sabe que não tem votos para dar o quórum de 342. Essa situação pode se agravar ainda mais”, disse o deputado José Guimarães (PT-CE).
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