Andre Motta Araujo
Advogado, foi dirigente do Sindicato Nacional da Indústria Elétrica, presidente da Emplasa-Empresa de Planejamento Urbano do Estado de S. Paulo
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O estranho processo contra a Petrobras nos EUA, por André Araújo

O PROCESSO CONTRA A PETROBRAS NO DEPARTAMENTO DE JUSTIÇA – Ontem estive no happy-hour com amigos americanos que estão por dentro do processo que a Petrobras sofre no Departamento de Justiça dos EUA por infração à Lei de Praticas Corruptas no Exterior, o famoso FCPA, de 1977, lei criada por causa do caso Lockheed.

1.A PETROBRAS não deveria estar sendo processada. Pela FCPA se processa quem PAGA a propina e não quem recebe. A PETROBRAS deveria esclarecer isso no primeiro dia em que se instaurou esse processo.

Tecnicamente são executivos da PETROBRAS que receberam propinas, a empresa não infringiu a lei americana, cujo alvo é o PAGADOR DA PROPINA, a PETROBRAS não deveria estar sendo processada por causa da FCPA.

2.A PETROBRAS não tem uma boa estratégia de defesa, terá uma defesa burocrática, o escritório Skaden Arps e bom mas não é o melhor para esse tipo de processo, esse é um caso criminal, o Skaden é para advocacia corporativa.

3.Nos EUA não se deve esperar o processo chegar ao Juiz, o lobby deve ser anterior, junto ao Departamento de Justiça, junto aos investigadores, peritos, imprensa geral e econômica, think thanks, até Congresso.

A PETROBRAS deve procurar aliados no Governo americano, por exemplo, no Departamento de Energia, para enfrentar os promotores do Departamento de Justiça, o mesmo lugar onde nossos promotores estiveram em uma viagem recente, que eu aqui questionei, o DofJ é o “locus” da acusação contra a PETROBRAS, o que vão lá fazer promotores brasileiros? Ajudar na acusação?

4.O resultado desse processo contra a PETROBRAS vai oferecer munição fundamental para os fundos de investimento que estão processando a PETROBRAS para extorquir indenizações.

5. A PETROBRAS está tendo uma atitude passiva nesse processo, já devia estar se movimentando muito mais junto aos nossos aliados tradicionais nos EUA para nos ajudar, eles estão dispostos a isso mas alguem precisa pedir a eles, ninguém pediu e estão esperando o trem bater no muro para depois tentar consertar, deviam é parar o trem.

Ao contrario do que pensam os bolivarianos que mandam na nossa politica externa, o BRASIL tem grandes amigos nos EUA, maltratados pelo Governo, mas ainda assim amigos verdadeiros do Brasil em posições de poder, eles podem ajudar muito nesse caso mas alguém precisa falar com eles e pedir ajuda.

A PETROBRAS é uma empresa importante para os interesses americanos, grande compradora de derivados de petróleo (creio que é a maior compradora estrangeira de gasolina americana) , grande (provavelmente a maior) cliente da HALLIBURTON, das turbinas Rolls Royce, que são fabricadas nos EUA, usadas nas plataformas, a PETROBRAS não pode ser Geni nos EUA, tem que estar muito mais protegida e não pode ser alvo de pichação, como é hoje, animando com isso os abutres que movem ações coletivas para extorquir indenizações, já são 15 fundos e a cada semana aumenta mais.

6.É preciso registrar para não esquecer, NOS EUA EM TUDO PRECISA LOBBY, o pais se move dessa forma.

7.Esses amigos me informaram que o Departamento de Justiça e a SEC-Securities and Exchange Commission,  tem 60 (SESSENTA) investigadores neste momento no Brasil procurando provas sobre o caso PETROBRAS

Era só o que faltava, a PETROBRAS alvo de sacanagens no Brasil e agora também nos EUA.

Andre Motta Araujo

Advogado, foi dirigente do Sindicato Nacional da Indústria Elétrica, presidente da Emplasa-Empresa de Planejamento Urbano do Estado de S. Paulo

27 Comentários

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  1. Estranho?
      Estranho é um

    Estranho?

      Estranho é um brasileiro achar estranho.Aliás, pra lá de estranho.

      Vc pensa que os E U A são uma grande babaneira?

       Pô. vindo de vc A. A,?

             Decepção!!!!!

  2. Criminalmente, por pretensa

    Criminalmente, por pretensa corrupção, a PETROBRAS não pode ser processada nos EUA, porque o SUPOSTO crime foi tipificado no BRASIL e no BRASIL deve ser processado e julgado _  TRATADO INTERNACIONAL. Na área cível, os americanos só podem processar a PETROBRAS LÁ, se provarem que houve fraude na venda de açoes ou dos fundos LÁ. Mas, a parte cível agora vai se reverter, porque as ações vão subir muito depois do balanço, e os americanos, provavelmente, vão desistir; aliás compraram muitas ações esta semana, possivelmete dos midiotas pobres do BRASIL, porque os ricos, DO BRASIL E DA EXTREMA DIREITA, também compraram.

  3. Oi André Araújo.
    Em seu

    Oi André Araújo.

    Em seu texto, vc confere uma titularidade à Petrobrás: “a Petrobrás está tendo uma atitude passiva…a Petrobrás deve procurar aliados…”…etc….

    Pois bem.

    E se a Petrobrás soube da corrupção na empresa, e não tomou as providências necessárias? Nesse caso, os acionistas deveriam processar a Petrobrás?

    1. “E se a Petrobrás soube da

      “E se a Petrobrás soube da corrupção na empresa, e não tomou as providências necessárias?”:

      Em mais de um ano de LavaBundaMorosa essa eh a primeira vez que eu vejo qualquer pessoa sugerir isso.  Porque voce nao nos indica qualquer sombra de indicio primeiro antes de ser impertinente com meleca escorrendo pelo nariz?

    2. E se a Petrobrás soube?…

      Os 80 mil funcionários? O prédio? As plataformas? Qual a suspeita, depois dessa truculência e devassa toda? 

      O colega, aturdido por injeções miRdiáticas nas veias do crânio, ainda não entendeu que o que houve foi corrupção externa à Petrobrás, praticada por uma fração milesimal (digamos 8 / 80000 = 0,0001) que usou de suas posições na empresa para se locupletar. Nem desvio houve neste processo.

      Também não percebeu que os parcos indícios dentro da empresa já levaram exatamente à demissão dos envolvidos e a mudanças na governança (um processo contínuo em qualquer grande empresa).

      Siemens, Exxon, BP, Enron, MCI, Alstom, para citar algumas de conhecimento público, todas privadas com ações em bolsa, corromperam clientes ou seu próprio board era corrupto, o que é muito diferente da Petrobrás, onde empreiteiras (externas a empresa, não preciso explicar) deram “bola” (já ouviu falar disso no mercado privado, não?) a um ou dois diretores e gerentes (criminosos, devem ser presos e pagar a empresa por usar suas posições para se locupletar).

      Continue torcendo contra, é o melhor que vc pode fazer…

       

       

  4. “Era só o que faltava, a

    “Era só o que faltava, a PETROBRAS alvo de sacanagens no Brasil e agora também nos EUA.” Perfeita a frase, resultado da gestão PT na PeTrobras.

    1. Seu nome nao era Aleandro

      Seu nome nao era Aleandro agorinha mesmo?  Continua com meleca escorrendo pelo nariz, da pra lavar a cara pelo menos?

  5.  Não duvido que a Petrobras

     Não duvido que a Petrobras não tenha uma boa estratégia de defesa. Mas, esse empenho em processar a empresa nos EUA em desacordo com as normas legais daquele país é ESTRANHÍSSIMO. Junte a isso as “excentricidades” da Lava Jato e a suspeita e inexplicada viagem dos nossos promotores aos “states”, em visita aos acusadores da Petrobrás. Dai, não é absurdo imaginar que tem mais coisa no ar entre o norte e sul da américa, o que complicaria, e muito, uma ação via lobby ou pedido de auxílio a outras esferas de poder. Isso certamente funciona em condições normais. A questão é: ESSA É UMA SITUAÇÃO NORMAL? Fazendo as devidas conexões, PARECE QUE NÃO.

  6. “me informaram que o

    “me informaram que o Departamento de Justiça e a SEC-Securities and Exchange Commission,  tem 60 (SESSENTA) investigadores neste momento no Brasil procurando provas sobre o caso PETROBRAS”:

    Uai, mas os “investigadores” brasileiros nao vieram pros EUA exclusivamente pra fornecer provas que nem sequer o puto judiciario do Brasil tem?

    Nao apareceu NADA contra a Petrobras?!?!?!?!

    Que thing!

  7. Parabéns AA, pela sua campanha de esclarecimentos e alertas

    Colega AA, eu que sou aqui um antigo e contumaz contedor seu, que já cansei de pegar no seu pé, venho a público dizer-lhe que neste circo inacreditável e desastrosamente nefasto (pode, prof.?) vc tem tocado o dedo nos pontos mais relevantes relacionados aos efeitos sendo causados ao país.

    Parabéns, de verdade!

    No geral de todos os seus importantes artigos sobre o assunto (não só esse), tenho apenas 2 considerações:

    1) Não acho que precise haver condescendência com os malfeitores para evitar os efeitos colaterais extremamente danosos. Bastaria para isso uma investigação além de séria, sigilosa (sem vazamentos circenses e oportunos) e, evidentemente, isenta, não seletiva. Combateríamos os malfeitos, os malfeitores e não traríamos efeitos mais danosos que os próprios malfeitos, tornando o processo virtuoso, ao invés de danoso (e espalhafatoso, para uso político).

    Nos EEUU, boa parte do que se chama aqui de “corrupção”, “tráfico de influência”, patrocínio de campanhas, etc, seria resumido em atividades legais chamadas de “lobby” (como vc bem sabe).

    Mas quem é malfeitor por ex. não pode simplesmente sair de um banco de investimentos corrupto e fraudador, para trabalhar NO governo, como aconteceu na terra do tio Sam. Nada  disso, cana pra eles! No máximo, trabalharem PARA o governo como simples assessores assalariados limitados, se (realmente) tiverem know how para evitar mais malfeitos (caso daquele falsário da PanAm que virou filme e tornou-se funcionário do FBI).

    2) A causa efetiva e verdadeira de todo esse modus operandi, que poderia originar-se desde incompetência até má fé, por interesses inconfessáveis embora evidentes: destruir a Petrobrás, o pouco que resta de nossa capacidade industrial de infraestrutura, um partido político e um governo que “não lhes serve”.

    Há fartos indícios de que não é incompetência, mas má fé mesmo: (a) intimidação e terrorismo judicial, convites coercitivos, sequestro e uso de bens, (b) vazamentos seletivos, (c) investigações seletivas, (d) devassas dentro e fora do escopo à busca de quaisquer indícios que retroalimentem as investigações, (e) resistência pública e notória à salvação das empresas, (f) envolvimento indevido e permanente da Petrobrás em ações externas à ela, (f) parcialidade política (PT, PT e PT), (g)  busca perceptível de ampliar a rede até chegar no governo atual (e seu antecessor), (h) isolando o período (mais escancarado que isso?) anterior a 2003, (i) policiais e procuradores posicionando-se funcional, pública e políticamente contra o governo e seu partido, (j) as desculpas esfarrapadas de não investigar a oposição e tantas outras que não me lembro agora.

    Se juntarmos a isso (k) as suspeitas relações de patrocínio de agências estrangeiras à nossa polícia federal, (l) a estranha viagem dos procuradores, que vc mesmo levantou, (m) o foco apenas nas relações federais das investigadas do setor (sim, não estamos falando de algumas empresas, mas um setor inteiro), (n) a discussão do não salvamento do setor, que sequer é papel deles, (o) essa sua notícia de que há 60 americanos investigando por aqui (no máximo deveriam estar acompanhando, mas podem até estar coordenando!) e (p) que o pessoal local, por suas declarações evidenciam um certo grau de mediocridade que leva a suspeitar de que não sejam os reais tocadores deste bumbão, pergunto:

    E se toda esta operação tem origem lá mesmo? Com o sabido apoio da imprensa, de policiais, de parlamentares, de promotores e juízes, da imprensa…? Não acho que a evidenciada  mediocridade (mas não a eficácia) do pessoal que esté conduzindo esta jabiraca seja capaz de toda esta estratégia. Tem competência e know-how conduzindo-os.

    Ou não sabemos que serão ou estão sendo afetados (dando oportunidade à concorrentes estrangeiros): (I) todo o setor de construção civil pesado, (II) todo o renascente setor de industria naval, mecânica pesada, de bens de capital e sua cadeia de suprimentos, (III) a Petrobrás e o Pré-Sal, (IV) todo o know how e centenas de milhares de empregos relacionados, (V) o partido do governo e o governo que incentiva e protege este desenvolvimento, (VI) a volta dos que nunca foram, os corretores e capatazes sempre a serviço?

    Como segurar esta onda (que já está na arrebentação…)?

    1. Complementando a lista com Drummond

      Na biografia do paranaense Moro, que é amigo de Richa, que é amigo de Botox, que é amigo de Youssef, que é amigo de André, … que não é amigo de ninguém, consta que fez um curso no Departamento de Estado americano (money laundering).

      Foi também  exposto à possibilidade de cooptação em um cursinho feito antes, em Boston.

      Pelo estilo Guantánamoso, de delações infinitas em rede, devassa e truculência “coercitiva, sequestro e uso de bens particulares e terrorismo de parentes e amigos, fica parecendo que o curso contemplava a tecnologia de combate lavagem de dinheiro da Al Qaeda.

      Ou deve ser tudo coincidência.

  8.  

    Abutres… E interessante que dar dinheiro a parlamentar, comprar seu voto, que aqui é corrupção, lá é candidamente chamado de “looby”. Até comprar sentença judicial, que aqui é crime, lá é apenas “acordo entre a procuradoria e o réu”. É como se a vida toda girasse em torno de apenas um item: dinheiro. Não há lei, muito menos ética ou moral, apenas dinheiro. E depois há quem chame de a maior democracia do mundo… Êta paisinho mequetrefe, esses EUA, hein? Bem armados, com filmes e discursos “convincentes”, mas… que porcaria de país!

  9. Tem um detalhe “de fundo” aí, a considerar…

    Supõe-se a existência de pelo menos, bem por baixo, 20 bilhões de barris de petróleo no fundo das águas territoriais de Cuba, e a Exxon sabe disso… Vai sair caro o acerto por lá.

    1. Vixe! 
      Muito petróleo nas

      Vixe! 

      Muito petróleo nas águas territoriais cubanas?

      Tanta boa vontade, então,  tem motivação mais profunda?

      É,  seguindo o dito popular, “esmola grande, cego tem mais é que desconfiar”.

       

      1. Kkkkkk…

        Você achava que o Obama ia apertar a mão do Raúl à toa?

        Eu admiro isso nos norteamericanos: Lá, os dirigentes estão às ordens da Economia, aqui, querem dar ordens.

  10. E o pig? Quanto pior, melhor.

    Uma coisa é certa; a justiça americana terá todo o apoio do pig para dar a pior decisão para a petrobrás. Não ha  a menor dúvida. Bastará acompanhar. Os milhares de editoriais da globo sempre contra a própria existencia da petrobrás dão certeza disso. É certo.

  11. Contabilidade criativa

    O que provovou esse processo nos EUA foi aquela coletiva desastrada da Presidente Graça Foster e do Diretor de Finanças Almir Barbassa quando deram a público aquele número impossivel e improvável de R$ 88,6 bilhões tirado de alguma cartola. Foi ingenuidade e irresponsabilidade não imaginarem o reflexo e as consequências no mercado de capitais. Graça é uma técnica e não deve mesmo entender do assunto, mas o Almir Barbassa, pela posição ocupada, obrigatoriamente teria que ser mais cauteloso. É impossível se chegar ao rombo real. Farão uma trambicagem contábil (mutreta mesmo, um novo numero sempre mentiroso) e apresentarão uma redução patrimonial inferior a 10% daquele valor temerariamente anunciado.

     

  12. FCPA e SEC

      Toda empresa, independente de sua origem, ao listar seus ADRs na NYSE, fica sujeita as regras da FCPA/DofJ referentes a compliance, assim como as demonstrações contabeis formuladas pela SEC, portanto como no anterior caso “Siemens”, a gigante alemã foi processada nos Estados Unidos pelo DofJ, dentro das regras do FCPA, pagou as multas – após vantajoso acordo – e a vida seguiu.

       Lobby:  Caro AA, assim como vc. sou ferrenho defensor da cultura de lobby americana, principalmente por ser uma pratica que economiza bastante dinheiro ao Estado, que não fica eternamente travado em demandas juridicas, resolve-se o problema e “bola pra frente”, sem traumas, mas pela nossa herança juridica “apamonhada”, excessivamente liturgica “démodé”, combinada a voracidade arrecadatória de nossos politicos, em seu próprio beneficio ( eles é que fazem lobby – escuso e não declarado ), a regulamentação dos lobbies no Brasil, creio ser impossivel, e caso alguem ou alguma empresa brasileira faça lobby registrado nos Estados Unidos, nossa midia, nosso estamento juridico, nossos politicos – operadores, farão um escandalo ( claro que existem empresas brasileiras, as quais conheço, que possuem contratos de lobby em “Capitol Hill ” ).

        FCPA: A Halliburton já esteve varias vezes envolvida em investigações FCPA, assim como, na area que mais conheço, a de defesa, a lista de empresas com “rolos” deste tipo, vai do a de ATK até o z de Zinlon; assim como na area de petroleo podemos colocar: Sonagol, Petrochina, Yukos, PDVSA/CITGO ( os “bolivarianos” são espertos, contrataram o escritório de lobby do “darling” republicano Rudi Giulianni, que de esquerdista não tem nada ), resumindo:

         Investigações DofJ/FCPA devem ser “quebradas” em ações de lobby, combinadas com advogados especificos (com transito no DofJ – tipo como Airbus fez ) – é no “acordo” prévio e negociado, para evitar processo federal ( dispositivo legal comportado pela legislação FCPA ).

  13. TUCANO BAIANO: FRAUDE DE R$

    TUCANO BAIANO: FRAUDE DE R$ 166 MILHÕES. É VICE DA CPI DA PETROBRAS. QUE MORAL?

    Empreiteiras envolvidas no esquema de corrupção da Petrobras também foram acusadas pelo Ministério Público Federal de terem superfaturado o metrô de Salvador em 1999, maior obra da gestão do atual vice-presidente da CPI da Petrobras, deputado Antônio Imbassahy (PSDB-BA), à época prefeito da capital baiana.

    O TCU (Tribunal de Contas da União) detectou sobrepreço de ao menos R$ 166 milhões, em valores da época, e responsabilizou gestores indicados por Imbassahy, além das empresas envolvidas, as mesmas que agora serão investigadas pelo tucano na CPI.

    Inaugurado no ano passado, o metrô de Salvador tem 7,5 km de extensão, levou 14 anos para ficar pronto e consumiu mais de R$ 1 bilhão.

    As irregularidades nas obras levaram o Ministério Público a mover duas ações –que acabaram suspensas porque o Superior Tribunal de Justiça considerou ilegais grampos telefônicos da Operação Castelo de Areia e derrubou o caso. O Ministério Público, porém, recorre no Supremo Tribunal Federal.

    As obras do metrô, cujo contrato foi assinado em 1999, foram feitas por um consórcio formado por Andrade Gutierrez, Camargo Corrêa e Siemens. As investigações sobre o metrô de Salvador apontaram que o consórcio pagou uma empresa italiana que havia feito a melhor proposta na licitação para que desistisse da obra. O repasse, segundo a Procuradoria, foi feito por meio de um contrato de cerca de R$ 10 milhões para fornecimento de equipamentos.

    Documentos apreendidos apontam ainda, segundo a investigação, que foi formado um consórcio oculto com outras empreiteiras que também participariam das obras: Odebrecht, OAS, Queiroz Galvão, Constran e Alstom.

    Nas eleições do ano passado, Imbassahy recebeu doações de R$ 30 mil da Braskem, empresa ligada à Odebrecht, R$ 250 mil da OAS e R$ 76,8 mil da UTC. A CPI da Petrobras, que já tem mais de um mês de funcionamento, não aprovou nenhum requerimento para convocar representantes dessas empresas ou para quebrar sigilos delas. 

     

    http://www.plantaobrasil.com.br/news.asp?nID=88775

  14. Petrobrás

    Com o esfriamento das manifestações, a direita precisa urgentemente lançar novos mísseis contra a esquerda. Faz isto prendendo o Vaccari, tentando minar o acordo de leniência já defendido pela CGU e trazendo novas e nunca fiéis informações sobre o Lava-Jato.

     

    O governo continua na sua inércia de responder de forma contundente tais agressões. Nada de novo.

  15. Cada vez me convenço mais que

    Cada vez me convenço mais que esse processo no Departamento de Justiça foi montado no Brasil e levado para lá.

    Se é fato, trata-se de CRIME DE ALTA TRAIÇÃO.

    De qualquer forma, se não fosse a escandalização da Lava Jato esse processo nunca existiria, nem o da SEC.

    Nós é que demos os argumentos para os Procuradores americanos abrirem o processo.

    O custo da Lava Jato para o Brasil é no minimo MIL VEZES maior que a soma das propinas.

    1. Quais as chances que

      Quais as chances que aproximação do governo Brasileiro tenha como moeda de troca o arquivamento deste processo?

      Outro ponto acho que o Bendine está preocupado com Banlanço, apartir do dia 22/04, acho que teremos mais medidas para por agua nessa fervura.

  16. Nâo nos preocupemos, segundo

    Nâo nos preocupemos, segundo artigo aqui do blog a Petrobras vale um trilhão, então ela deve ter grande de sobra para enfrentar qualquer desafito, não é mesmo ?

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