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Por André Araújo
Ao longo da modernização do Brasil a partir da Revolução de 1930, vários corpos de servidores profissionais a serviço do Estado nasceram pelo sistema de concursos públicos, que não existia na República Velha. Até então os servidores do Estado eram indicados por politicos. O concurso público, organizado pelo DASP, Departamento Administrativo do Serviço Público, criação de Vargas, era uma novidade.
Uma tia querida, irmã de minha mãe, fez o primeiro concurso público, foi aprovada e os vizinhos caçoavam “sem padrinho voce não entra”, ela foi nomeada e depois de muitos anos se aposentou, o concurso foi uma revolução no País, pela primeira vez pessoas sem apadrinhamento poderiam ingressar em um emprego público.
Surgiram então carreiras de engenheiros rodoviários, engenheiros agrônomos, veterinários, médicos, enfermeiros e muitos outros mas TODAS essas carreiras definharam em VALOR E VENCIMENTOS, todas ganham muito pouco quando são carreiras ESSENCIAIS ao desenvolvimento e bem estar do País e de sua população.
Os engenheiros do Departamento Nacional de Estradas de Rodagem eram um corpo de alta qualificação e prestígio, tinham sua própria Revista de Engenharia, nomes históricos de projetistas de rodovias, nunca ganharam muito mas tinham orgulho de servir ao País. Os mesmo com os engenheiros agrônomos, precursores da potência agrícola que o Brasil é hoje, enfrentavam regiões inóspitas e sem conforto, tinham um ideal de desenvolvimento da Pátria.
Ao mesmo tempo as CARREIRAS JURÍDICAS, juízes, procuradores e defensores entraram em uma era de esplendor e riqueza. Ganham muito mais que em países ricos, os salários iniciais são altíssimos, os “auxílios” são infinitos e a cada ano se criam mais, contracheques de 600 mil Reais não são raros no STJ, no ano passado um absurdo AUXÍLIO MORADIA concedido pelo Ministro Luis Fux, de R$ 4.400 por mês para cada juiz e promotor do Brasil, mesmo para quem tenha casa própria há 20 anos, no ano anterior um “auxílio educação” para pagar a escola dos filhos e a coisa não tem fim.
Ao mesmo tempo os Judiciários explodiram em crescimento orçamentário, a Justiça do Trabalho é a mais cara Justiça do planeta e não pára de crescer, Varas em cidades de 50 mil habitantes, Tribunais Regionais em Estados de escassos processos, tudo CARÍSSIMO, mega salÁrios muitas vezes superior a qualquer emprego na iniciativa privada.
Prédios monumentais e luxuosos por todo o País, o Ministério Público do Trabalho em São Paulo ocupa um prédio de 26 andares na região da Avenida Paulista, novinho, mas tem assunto para um prédio desse tamanho? Se não tem, inventa-se e dá-lhe trabalho “análogo à escravidão” com propaganda da corporação na TV (pode?)
A Justiça Federal é campeã e querem mais aumentos, no Rio há um rodízio permanente de juízes para duplicar os salários, de onde vem o poder que permite essa farra de desperdício de dinheiro público?
Vem do PODER DE PRENDER PESSOAS E BLOQUEAR BENS. O poder é que gera a NÃO RESISTÊNCIA às demandas.
O poder incontrastado vem aumentando ano e ano e estamos no limiar de uma República Judiciária onde parte substancial dos recursos do País derá ser carreada para as corporações jurídicas. Sem resistência, avançam.
Enquanto isso o país real definha, projetos de infra estrutura parados por “decisão judicial”, não se investe mais nada, desemprego por todo lado, mas fiquem tranquilos, o País das corporações juridicas viaja com férias garantidas e planejáveis, existem agências de turismo especializadas para atender essas corporações, é uma vida de rei, ano que vem virão mais “auxílios” e dizem para o resto do País: “Honestos só nós, voces são todos corruptos”.
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O Brasil produtivo, com seus
O Brasil produtivo, com seus parcos rendimentos, sustentando o Brasil improdutivo, cercado de luxos e regalias.
Será que essa verdadeira casta quer uma Bastilha?
Depois dizem que a monarquia
Depois dizem que a monarquia acabou, judiciário é a realeza no lombo do povo, até quando?
Olha que saía mais barato….
Me arrisco a opinar que apesar da vida nababesca do Império, o custo do governo saía mais barato. Me arrisco ainda a dizer que proporcionalmente o império fornecia muito mais : Brasil foi o segundo pais do mundo com telefonia, a linha férrea de 2015 é inferior a do Império…..
Hoje muito se evoluiu, entretanto em muitos setores, muito se involuiu também.
A República no Brasil, em teoria é ótima, mas do jeito que se faz para atender aos diversos grupos, ela custa muito mais caro e é mais ineficiente que a Monarquia.
Concordo, digem o isso
Concordo, digem o isso sempre, recentemen te até lançaram uma revista especializada na “vida particular” dos barões do judiciário, semelhante às revistas especializadas em casas reais da Europa,procura no google.
A pergunta que a sociedade precisa fazer é se está valendo a pena gastar todo esse dinheiro, será que a contra- prestação está sendo feita?Outra coisa, precisamos de uma revisão de salário, não é correto que uma pessoa seja paga em alto salário para colar fita crepe em processo, e bem menos ter estabilidade por isso.
Qua! Qua! Qua !
A prova viva e em vida do nosso financiamento eh aquele juizinho de merda, ladrao e corrupto que prendeu os bens do Eike Batista, esta afastado e mamando nosso dinheiro e protegido pelo judiciario.
Aquele safado e moleque que deu uma intrevista dizendo que ia acaba junto com a Globo com Elke!
A nossa suprema corte, JB usou o cargo para beneficio proprio e compra do apt. na Florida.
Gilmar vendendo seu curso a torta e a direita usando o sistema da justica.
Nao existe lei para o judiciario e nem etica.
Certa vez um conhecido meu
Certa vez um conhecido meu foi preso nos EUA por dirigir sem carteira. Ele foi preso na quinta, e seu julgamento foi na terça-feira subsequente. Por que tanta diferença para nossa justiça? E pior, lá não somente contam com mais ou menos o mesmo número proporcional de juízes do que nós – mas os salários/benefícios são proporcionalmente muito menores.
Com as pessoas que dialogo do setor é sempre o mesmo. Recentemente uma testemunha factual comentou comigo sobre o MP de certo estado. O procurador do ministério público estadual ganha um salário de nababo, viaja o mundo inteiro, chega pra trabalhar a hora que quer, sempre trabalha poucas horas por dia, afora que nestas viagens falta – e muito – e não há controle algum. Nem de dias trabalhados, nem de horas, nada. É tudo liberado.
Afora isto, o procurador possui vários cargos comissionados indicados por ele – com salários de cerca de dez mil reais. Mas ainda não acabou. Estes comissionados também não possuem gosto em trabalhar, e “terceirizam” todo o trabalho para os estagiários.
Isto é Brasil.
E não são só os altos
E não são só os altos funcionários dessas carreiras que ganham salários e auxílios altíssimos.
Os demais cargos, abaixo deles também, cargos muitas vezes de nível médio, de auxiliares administrativos, ganham coisa de 6, 8 ou 10 mil reais por mes mais auxilios, recessos, e muitas vezes nem oficialmente 8 horas trabalham por dia. Sem contar as progressoes de carreira e os vários acréscimos ao longo do tempo.
Daqui a pouco virá algum aqui contestar, dizer que não é bem assim, que o concurso é muito dificil. Ora, claro que é, com tantos benefícios é óbvio que para um cargo de nível médio vão aparecer milhares de candidatos por vaga, a distorção está ai. É a lógica circular.
Aonde isso vai parar ? Não sabemos….
E olha que os EUA são o 16o.
E olha que os EUA são o 16o. colocado em efetividade da Justiça, segundo o The World Justice Project. Os primeiros colocados são Suécia e Noruega (como era de se esperar), seguidos da Nova Zelândia, Holanda, Alemanha, Japão e Austria. Nós, segundo essa organização, estamos em 26o. lugar. Talvez seja prudente levar em consideração que não são todos os países do mundo que adotam a prática dos acordos financeiros entre acusação e defesa. Onde há a possibilidade desses acordos, apesar da Justiça ser mais rápida, o poder econômico acaba se sobrepondo ao Direito. Além disso é diferente o tratamento de ações não políticas – por exemplo uma infração de trânsito – e das que envolvem outros interesses, como o dos poderes econômico e político, em todos os países. Nenhum país julga um impeachment como julga um divórcio… exceto em caso de golpe, o que aconteceu no Paraguai recentemente.
Eis a matéria: http://www.conjur.com.br/2011-dez-29/relatorio-traz-radiografia-percepcao-estado-direito-66-paises
E a lista de países: http://s.conjur.com.br/dl/ranking-mundial-media-pontuacao.pdf
E já que é assunto é Poder
E já que é assunto é Poder Judiciário gostaria de saber dos advogados que frequentam o blog alguns porques com relação a Lava Jato.
1 – Porque o almirante Othon foi citado em delação premiada e preso e o filho do presidente do Tribunal de Contas da União, Gustavo Cedraz também foi citado e não foi preso
2 – Porque o tesoureiro do PT João Vaccari foi citado pelo Ricardo Pessoa da UTC e está preso e o Tiago Cedraz também citado pelo empresário está solto.
3 – Porque o tesoureiro do PT João Vaccari está preso e o tesoureiro do Psdb, cujo partido foi acusado de extorquir 10 milhões para abafar a CPI da Petrobrás não foi sequer convocado para dar explicações sobre onde foi parar o dinheiro. O mesmo se aplica ao tesoureiro do PSB, cujo candidato a presidência Eduardo Campos extorquiu 10 milhões das empreiteiras na construção da Refinaria Abreu e Lima.
Já perguntaram aqui no blog mas a pergunta continua valendo: porque a corrupção em Furnas foi excluido da Lava Jato e a Eletronuclear não.’
Porque a lava jato é
Porque a lava jato é essencialmente contra o PT e o Governo por vários motivos.
Não que haja uma conspiração dos investigadores com o restente, não creio nisso, mas há uma espécie de acordo tácito para que assim seja pois ai eles terão sempre o apoio da mídia e de grande parte do judiciário.
Dilma não soube exercer o Poder que lher foi outorgado por todos nós que votamos nela e permitiu que essas corporações avançassem e cometessem cada vez mais arbitrariedades.
É exatamente o que eu falei ontem. Se Dilma não fizer o que tem que ser feito, vão avançar cada vez mais contra seu Governo, que poderá vir a ficar insustentável a depender do que ocorrerá.
O artigo do Helio Doyle hoje no 247 diz exatamente isso.
http://www.brasil247.com/pt/blog/heliodoyle/190896/Conspira%C3%A7%C3%A3o-pr%C3%B3-Temer-avan%C3%A7a-nos-tr%C3%AAs-poderes.htm
A lógica subjacente é: Temer assumiria, pacificaria razoavelmente o Pais e acabaria ou, pelo menos, desintegraria a lava jato. Consequentemente a confiança retornaria e a economia poderia melhorar e o País poderia voltar a andar para frente.
Claro que é um contexto complicado, intrincado e díficil de ser executado, inclusive não sei se interessa ao PSDB. Mas que é algo que vai ganhando corpo a medida que o Governo continua em sua leniência.
O que diz Helio Doyle,
O que diz Helio Doyle, Daniel, é diferente disso. Não apenas diz que o esquema é simples como mostra que o golpe está sendo tocado por forças sobre as quais Dilma não tem poder. Mas concordo com você, em parte, quando diz que a impunidade do PSDB é porque o objetivo dessas ações não é acabar com a corrupção, é tirar o PT do poder. Ou melhor ainda, tirar o poder do PT. E nem creio que é contra o PT especificamente. Qualquer partido político que tentasse redistribuição do poder seria igualmente atacado. Qualquer movimento no sentido de diminuir as desigualdades, sejam eles promovidos por partido político ou por qualquer organização popular é sempre atacado, óbvio, por quem tem detido e detém o poder de fato no nosso país. E quando faço a ressalve “em parte” digo que é porque não há nada que Dilma ou qualquer outra pessoa que estivesse em seu lugar, na presidência do Executivo, possa fazer para evitar que as pessoas que pretendem que o poder não seja democratizado ajam. Até haveria se se admitisse uma ditadura. Mas em cenário democrático não se reprime ninguém.
Somos uma democracia recente e muitos de nós ainda acreditam em poderes absolutos. Mas absolutismo é o oposto de democracia. A democracia não admite poderes absolutos nem que sejam para diminuir desigualdades, dar oportunidades a todos. Acredita, sim, em que cada um de nós deve exercer sua cidadania, com consciência de que, quando se fala em política está se falando em coletividade.
Se você acredita em democracia – oposto de elitismo – aja democraticamente. Quem tem disponibilidade para sair às ruas protestando contra, por exemplo, os altos salários do Judiciário, que o faça. Quem não tem pode, por exemplo, ensinar seus filhos incutindo-lhes a solidariedade, o espírito de corpo e o patriotismo como valores acima do liberais “meu pirão primeiro”. Dilma é apenas presidente do Executivo numa sociedade que se consolida como democrática, não mandante geral do país. Cabe à gente a maior parte.
P.S.: Conheço países em que, se o Judiciário tentasse fazer o que faz no Brasil, o país simplesmente pararia de funcionar por um dia, que fosse, os juízes seriam arrancados à força e o Legislativo cuidaria de que injustiças como auxílio-moradia para quem não precisa fossem abolidos. E no dia seguinte a vida continuaria normalmente. Depende muito mais do povo, de nós, e não do presidente do Executivo apenas. Afinal o país é nosso.
Não sou advogado, Vera, mas é
Não sou advogado, Vera, mas é que o objetivo da Lava Jato não é acabar com a corrupção, é reconduzir ao poder as pessoas que vinham detendo esse poder desde a fundação da República até antes do PT. Algo com o qual todos nós somos coniventes: gostamos de pensar que há alguém a cuidar de nós. Somos muito tímidos no exercício da nossa cidadania, do nosso poder político. Cabe a nós assumirmos a propriedade do país que é nosso, mesmo, e não esperar que alguém nos o entregue. Fôssemos uma sociedade como a Islândia, por exemplo (mas há muitas outras como esta), essas anomalias – tanto julgamentos parciais quanto mordomias para o Judiciário – não aconteceriam. Obs.: a Islândia é pela forma de poder, democracia, e pelo modo de produção e distribuição, capitalista.
Estado Mínimo
Mas agora querem destruir a Justiça do Trabalho? Então agora defendem o Estado Mínimo, sob argumento de custos? A remuneração dos juízes eu não discuto. Mas lógo a Justiça do Trabalho sendo atacada? Aí é de mais. Tira o tubo!!!
NInguem falou em destruir mas
NInguem falou em destruir mas ela custou em 2014 R$ 15,3 bilhões, a justiça mais cara do mundo, nenhuma outra custa tanto em nenhum Pais, uma justiça que estimula conflitos, mesmo quem recbe todos os direitos tenta algum troco a mais entrando com ação.
Está falando bobagem, desde o
Está falando bobagem, desde o preço até o estímulo à litigância. O nefasto novo CPC imitou na justiça comum o que já ocorre na trabalhista. Não vou falar o índice de improcedência e acordo, porque está divulgado nos portais de transparência. Leia.
Agora eu pergunto como é que uma justiça que custou 15 bilhões, vai dar aumento de 56% apenas aos servidores, e o aumento vai custar 10 bilhões. Se todo o orçamento fosse para os servidores, daria 8.4 bilhões. Mas tem o custo do prédio, do papel, da impressora, do juiz, e do elevador. Então o resultado é que fica provado como é fácil inventar números e manipular cifras astronômicas.
A conclusão é: se com essa justiça “cara” tem boliviano sendo escravizado no bairro do Bom Retiro, em pleno império socialista no governo municipal e federal, então como é que se faz para tocar o país sem essa justiça barata que o ACM tanto quis extinguir? Vá fazer lobby pros gringos derrubarem os direitos trabalhistas lá de Washington pra cima, porque aqui no Brasil a CLT não cai.
Acredito que a única forma de
Acredito que a única forma de acabar com essa farra seja conscientizando e educando a população, tudo a longo prazo.
É incrível que um engenheiro formado pelo ITA ou IME, vestibulares nos quais muitos dos atuais juízes, promotores e procuradores jamais sonhariam em obter aprovação quando no ensino médio, que sigam a carreira militar, como oficiais engenheiros, ganhem menos de R$10.000,00/mês enquanto que esses ganhem 3, 4, 5… vezes mais, juntando-se subsídio com penduricalhos.
Não é à toa que muita gente boa esteja migrando para cargos como Auditor Fiscal, Analista disso ou daquilo outro, com salários acima dos R$15.000,00, muitas vezes trabalhando 6h/dia, ao invés de trabalharem com aquilo que conhecem bem e que contribui muito mais para o país.
Não é somente um rio de dinheiro que corre para essa gente mensalmente e rigorosamente em dia; o trabalho é sobremaneira flexível – carga horária pseudodiscricionária, recessos, férias múltiplas, licenças… – e, talvez o mais grave, é muito poder nas mãos de alguém sem legitimidade.
Fico a imaginar os filhos da classe média assistindo a todos esses atributos e vantagens e babando. Sonham em fazer as mesmas coisas, cometer os mesmos abusos, até maiores. E são esses os que lá estarão muito em breve.
Professores queriam reposição da inflação e Justiça ficou contra
Você diz “a única forma de acabar com essa farra seja conscientizando e educando a população”. Porém, no caso do Paraná, os professores fizeram greve porque queriam 8,17% (inflação) de reajuste este ano. O governador Beto Richa disse que só daria 3,45%. Os professores recorreram à Justiça. Resultado: 5 desembargadores disseram que a greve era abusiva. Se os professores não voltassem às aulas, salários seriam cortados e o sindicato receberia uma multa milionária. Ou seja, precisa-se educar e conscientizar a população, mas a Justiça trabalha contra isso. O que fazer então?
Acho que é a única saída e
Acho que é a única saída e esta cabe ao governo federal, com punho forte e como prioridade sua implementar um plano de educação básica para todos. Não apenas os IF’s da vida, que são bons mas não são para todos, pois são restritos a certas idades e acabam entrando os filhos da classe média que fazem cursinhos.
Uma sociedade educada e civilizada, condição que requer décadas, é forte o suficiente para impor a sua pauta.
A educação básica, seja pública ou privada, resume-se, por vias transversas, a preparar os futuros concurseiros: matemática resume-se, basicamente, a decorar fórmulas e fazer execícios; física e química também. História? Estuda-se mais a de outros países do que a nossa, sendo que como normalmente pesa pouco no vestibular, “que se dane”. Filosofia? Somente por obrigação.
É uma fábrica de produção em massa de potenciais idiotas, como o nosso presente está a mostrar.
O TRT/PE ocupa vários
O TRT/PE ocupa vários pavimentos do prédio da SUDENE em Recife, compartilhado com vários outros órgãos ( a própria SUDENE, parte do IGE, do INSS, da CODEVASF, etc). É um prédio antigo já com diversos problemas de manutenção que, dizem, estavam sendo objeto de consertos. Mas, sem risco de desabamento e não havia, ao que parece, transtornos incontornáveis ao funcionamento dos diversos escritórios ali instalados. A associação dos juizes trabalhistas entrou com uma ação na justiça federal (o prédio é do SPU) e na tarde do dia 28.07 (dia da posse do novo superintendente da SUDENE e com aviso prévio à imprensa local) o juiz concedeu a tutela antecipada, determinando a imediata desocupação do prédio. As atividades de todos os órgãos estão paralisadas e os funcionários somente foram autorizados a entrar nas dependências do prédio para retirar objetos pessoais. Um senhor transtorno, sobretudo para o TRT (ao qual pertencem os autores da ação), que não tem como se instalar em outro imóvel a curto prazo.
Difícil não imaginar que a ordem de despejo, coincidindo com a posse do novo superintendente da SUDENE (o ex-prefeito de Recife,João Paulo, do PT), visou constranger o evento, recheado de autoridades do governo federal. Uma espécie de contribuição da ANMATRA/PE e do juiz federal ao processo “bagunça tudo” .
Poder do Poder Judiciário
Sou Advogado. E acho que chegou a hora de mexer nesta ferida que é o Poder Judiciário e o Mnistério Público, que não pretence ao Poder Judiciário e sim ao Executivo. No começo do comentário , há uma remissão ao apadrinhamento de pessoas para exercerem uma função pública, antes da criação do Departamento de concursos públicos por Getúlio Vargas. Ao Judiciário isto não se aplica.
O Poder Judiciário é um feudo, onde os antigos poderosos conspiram para que pessoas de sua convivência , ou familiares sejam incorporados e se mantenham como Juízes. Basta saber que, para qualquer conscurso da Magistratura, há que apresentar indicações de autoridades. É lógico que o conteúdo destas indicações variam conforme o cliente. Nenhum professor da faculdade que seja um Juiz ou Desembargador vai negar uma indicação. Mas há indicações e indicações, entenderam?
O concurso para ingreso na carreira de Juiz é hoje uma maratona que, em uma primeira fase têm que se responder noventa ou cem questões de múltipla escolha, sem qualquer consulta e que remetem a letra da legislação ou interpretações dos tribunais sobre um determinado tema. A resposta correta é a que se delineia com o entendimento majoritário no tribunal. Logo, se o tribunal achar certo sair prendendo a torto e a direito sem qualquer motivo e ao arrepio da constituição federal e da lei, esta á a resposta, independente do que manda o bom senso , a Lei e aquilo que você aprende nos bancos da universidade. Em cursinhos eu já ouvi de professores: ” Para o concurso a resposta é esta, depois você faz como quiser”. Apesar de não ser bem assim a história, esta é a essência da coisa.
A presença de cursinhos de preparação para as carreiras jurídicas preparam o aluno para as diversas fases do concurso e , talvez, até influenciem as bancas na aprovação dos candidatos mais brilhantes do corpo discente da instituição. Ora! quem tem maiores condições de se preparar , de treinar ( sim , é um treino) com dedicação exclusiva para decorar a Lei e a jurisprudência dominante para a toda a gama do direito? Quem não precisa trabalhar, quem não tem que sustentar família, enfim, quem o papai banca. E mais: Quem conhece ou convive no meio.
A elitização do concurso para a Magistratura não é casual. É proposital. É uma forma de manter o poder nas mãos dos mesmos e evitar que o Poder Judiciário se desgarre da sua função de preservar a ordem reinante e afastar indesejáveis reações, mascarando a verdadeira intenção.
Ademais , como eu disse anteriormente sobre o que ouvia nas aulas: “Para o concurso, a resposta é esta, depois você faz como quiser” a coisa não é assim. Recentemente , vimos neste blog , a notícia de punição a um Juiz de Direito que foi coagido a se remover porque não agia de acordo com o entendimento do tribunal paulista ( o mais a direita que existe) na questão de sentenças condenatórias. Ademais, eu mesmo sinto alguns Juízes que agiam de uma forma e passaram a agir de outra, para atender ao mando do tribunal e que , de boas sentenças que prolatavam ( absolutórias ou condenatórias) passaram a emitir sentenças sem o menor cunho jurídico, com se não concordassem com o que escreviam. Portanto, mesmo ao longo da carreira, as melhorias dependem de discricionariedade do tribunal que levam em conta somente a simpatia com o candidato a promoção e não o mérito e a assiduidade no trabalho. Isto cria juizes mimados e por outro lado , juízes insatisfeitos. O primeiro não trabalha porque não precisa e o segundo porque não é reconhecido.
Também há poucos dias, li um artigo do Presidente do Tribunal de Justiça: José Renato Nalini, onde ele oferecia às pessoas a possibilidade de serem Juízes de Direito. O discurso ,onde ele demonstra insatisfação com a forma de recrutamento é muito bonito , mas que nunca sairá do papel. Ele prega a humanização da carreira e a maior satisfação com o trabalho. Seria bonito, mas impossível, pois humanizar a carreira é o que os poderosos menos querem.
Onde entra o Ministério Público nesta história? Mero Advogado do estado antes da constituição federal, conseguiu um poder que extrapola as suas prerrogativas inciais. Até o nome mudaram: De Promotor público , passaram a ser Promotor de Justiça. Hoje o MP tem orçamento próprio, ganham um salário atrelado ao do Judiciário e se transfomaram em eminência parda do Poder Judiciário. Muitas vez quer seja por medo, quer seja por acomodação, vêem seus pleitos absurdos serem deferidos por Juízes desinteressados em arrumar confusão com eles. Eles formam o ” Parket” ou seja: O Juiz em pé. E desta posição não pretendem arredar. Alguns conseguem se sentar a direita do Deus pai todo poderoso e passaram de mera parte processual para auxiliar do Juiz.
E a Advocacia, sofre os efeitos disto? É evidente que sim. só que, afora os Defensores públicos , os Advogados não têm salários pagos pelo poder público, mas sofrem as consequências de um serviço ruim e mau administrado. Porém , não têm apoio de ninguém, afora o “orgulho” de ser essencial á administração da justiça, embora seja, na prática, visto como um estorvo às intenções das outras partes envolvidas e muitas vezes responsabilizado pelos péssimos serviços e péssima técnica de julgamento , para o qual , na maioria das vezes não contribui. É normal se dizer que o Advogado se uniu a parte contrária, subornou-se, etc.
Assim, se a estrutura política do país é arcaica, ela envolve, pois política também o é, o poder judiciario e toda a administração da justiça em si. Oxalá um dia esta estrutura se modifique, mas acho difícil.
Ah, bom. Achei que o camarada
Ah, bom. Achei que o camarada ia falar dos servidores, em plena batalha por reposição da inflação galopante. Está falando da cúpula. E dos honorários de 30% na Justiça em que a execução é de ofício, o amigo advogado vai falar alguma coisa?
Imoral sou eu.
Outro dia, vendo uma postagem no Brasil 247 li que o Procurador do caso da Lava Jato recebe como benefício R$4.377,73 de auxílio moradia, R$ 799,00 de auxílio alimentação e R$ 1.264,00 de auxílio pré-escolar. Fui conferir no site e é verdade. Em junho de 2015 ele recebeu essas quantias de benefícios. Esses benefícios corrompem o que diz o art. 37, XI da Constituição Federal. “Art. 37. A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e, também, ao seguinte: XI – a remuneração e o subsídio dos ocupantes de cargos, funções e empregos públicos da administração direta, autárquica e fundacional, dos membros de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, dos detentores de mandato eletivo e dos demais agentes políticos e os proventos, pensões ou outra espécie remuneratória, percebidos cumulativamente ou não, incluídas as vantagens pessoais ou de qualquer outra natureza, não poderão exceder o subsídio mensal, em espécie, dos Ministros do Supremo Tribunal Federal, aplicando-se como limite, nos Municípios, o subsídio do Prefeito, e nos Estados e no Distrito Federal, o subsídio mensal do Governador no âmbito do Poder Executivo, o subsídio dos Deputados Estaduais e Distritais no âmbito do Poder Legislativo e o subsidio dos Desembargadores do Tribunal de Justiça, limitado a noventa inteiros e vinte e cinco centésimos por cento do subsídio mensal, em espécie, dos Ministros do Supremo Tribunal Federal, no âmbito do Poder Judiciário, aplicável este limite aos membros do Ministério Público, aos Procuradores e aos Defensores Públicos;”
Será que é ético alguém discursar a respeito da corrupção no País, receber cerca de 30 mil por mês e continuar recebendo tais benefícios? Talvez sim. Esses benefícios nada mais fazem do que corromper o que diz a Constituição Federal, mas claro, para a justiça esses benefícios não devem ser interpetrados de acordo com a CF, portanto são legais. Será que com quase 30 mil por mês não daria para “alugar uma casa, se alimentar e pagar uma babá para o filho/a de menos de 06 anos de idade”? Não, a sociedade é quem deve pagar. É imoral um funcionário público ter que pagar mordia, alimentação e escola do seu bolso. É preciso que a sociedade pague auxílios, benefícios. Não bastasse os 10 meses trabalhados por ano (férias de 60 dias) e recebendo 15 meses (somando os benefícios durante o ano todo dá quase 03 salários talvez).
Admiro muito quem combate a corrupção, a dos outros.
Imoral sou eu.
http://www.transparencia.mpf.mp.br/orcamento-e-financas/beneficios/2015/junho/D004-Consolidacao%20de%20Beneficios%20por%20cargo.pdf
E as bicicletadas com depósitos judiciais?
No Brasil existe a exigência de Depósito Judicial, para garantir que o valor pleiteado numa ação seja pago mais adiante, se a causa for ganha pelo pleiteante. Em suma, e simplificadamente, uma das razões para a criação do depósito judicial foi a de evitar que o reclamado dê o cano no reclamante.
Pois então, todo mundo sabe que a justiça brasileira anda a passo de cágado, e – por consequência direta dessas demoras judiciais – há montanhas (bilhões) de reais amontoados no Banco do Brasil e na Caixa em contas de depósitos judiciais.
Essas granas são utilizadas também para bicicletar, cobrindo buracos aqui e ali nos orçamentos públicos. E a tal ponto são utilizados que vez ou outra um juiz conclui a ação mandando liberar o dinheiro, mas a agência pagadora (Caixa ou BB) não o liberam de imediato, como deveria ocorrer. Em alguns casos, somente liberam meses depois da sentença judicial ter sido exarada.
Não bastasse isso, alguns estados já pleitearam (e estão conseguindo) utilizar os depósitos judiciais para cobrir buracos em seus orçamentos, por exemplo, em Minas:
http://g1.globo.com/minas-gerais/noticia/2015/07/uso-de-depositos-judiciais-pelo-governo-e-aprovado-pela-almg.html
e, em anos anteriores, no Rio Grande do Sul:
http://www.brasil247.com/pt/247/rs247/114745/RS-governo-e-OAB-divergem-sobre-dep%C3%B3sitos-judiciais.htm
Lamentável.
Bicicletada/pedalada do
Bicicletada/pedalada do Executivo, que é a quem interessa um orçamento gigantesco, vitaminado pelos depósitos compulsórios na Caixa e BB. Juiz nenhum executa orçamento, exceto a pequena parcela de 6% que a Constituição manda reservar ao Judiciário para preservar sua autonomia: administrativa, e financeira.
O Judiciário anda a passos de lesma por falta de servidores, que tem que controlar alguns milhares de processos, enquanto advogados geralmente cuidam de algumas centenas (já em dificuldades). E agora que o Executivo federal deu de vetar aumentos salariais definidos pelo próprio chefe do Poder Judiciário, violando a autonomia orçamentária, chegaremos aos tempos “excelentes” de falta de servidores qualificados, que vão estudar para ministérios feito o MPOG, com seus analistas de 16 mil reais iniciais.
Quem está achando ruim o judiciário como está, prepare-se. Já tem gente boa sendo convocada no concurso e não tomando posse, preferindo ir para o mar de vagas no Executivo ou Legislativo.
.. Não só o Poder Judiciário
.. Não só o Poder Judiciário e o MP, mas PF e Receita também, apesar de serem do Executivo.
Um lance a mais nessa historia de privilégios imerecidos, imerecidos foi a cerebrina definição de “Carreira de Estado”…
… Os “moderninhos” têm mesmo o bestunto ancorado no século XIX.
Muito oportuna a análise. Mas
Muito oportuna a análise. Mas qual veículo da grande mídia divulga essa mamata de servidores da cúpula do Judiciário, do Legislativo, do Ministério Público? Num primeiro momento os concursos serviram para dar oportunidade aos bem qualificados, e que não eram apadrinhados de políticos, ocuparem cargos no serviço público. Mas há duas décadas quem se vale dos concursos é a mesma elite que sempre dominou ecoomicamente o País. Essa elite legisla, julga e tudo faz em prol do interesse corporativo e de classe. O caso dos juízes fluminenses, que se revezam nas varas para obter rendimentos acima do teto constitucional, é outro exemplo. O MP defende apenas o interesse da corporação e da classe. Para piorar a situação, temos um alinhamento da PF, do PJ, do MPF e da mídia golpista com os interesses internacionais. O Legislativo, que poderia ser o poder representativo do povo para colocar ordem nessa choldra, é essa coisa que vemos aí: o mais fisiológico e corrupto da história republicana. Sobram apenas o governo popular – ameaçado de deposição 24h/dia – e o povo; esse povo está sendo vítima de uma lavagem cerebral e uma parcela significativa já flerta com as idéias fascistas e nazistas, como vimos em 15 de março e 12 de abril; e no próximo dia 16 os fascistas e nazistas que defendem o golpe prometem fazer “manifestações”, sempre com o apoio de Washington. Se os que combatem o bom combate não tomarem providências, a frágil democracia brasileira sucumbirá.
Eleição para Juizes
Tenho 25 anos de funcionalismo público prestados ao TJSP, e venho fazendo uma pesquisa interessante que acredito em contribuir com este texto do Luis Nassif:
1-http://democraciaejustica.org/cienciapolitica3/wp-content/uploads/quebrando_o_tabu_eleicao_para_juizes_daniel_alves_2010.pdf
2-http://sindicato-sintrajus.blogspot.com.br/2015/07/o-judiciario-no-brasil-segundo_22.html
E fiz uma pesquisa de legislação desde os tempos dar ordenaçoes afonsinas e manuelinas sobre como funcionava a Justiça no Brasil Colonia e Brasil Imperio.
Este texto do Nassif vem incorporar a extensa pesquisa que acredito que com a ajuda de movimentos sociais e intelectuais, possamos juntos modificar esta estrutura judiciaria onerosa, arcaica e inoperante.
att.Ademar