“O golpe não está na forma, está na essência, no argumento, que apenas se vale da forma”

Jornal GGN – Janio de Freitas analisa posicionamento público de ministros do Supremo – Gilmar Mendes, Teoria Zavascki, Dias Toffoli e Cármen Lúcia – sobre as regras (fórmulas) do impeachment de Dilma e do afastamento do presidente da Câmara Eduardo Cunha.
Há quatro meses os magistrados do STF protelam a análise do pedido do procurador-geral Rodrigo Janot para afastar Cunha do comando da Câmara. Janio também critica o posicionamento público de Celso de Mello, como presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), sobre as contas do governo Dilma, traindo no ministro “dificuldade de sustentar com argumentos jurídicos o golpe da repentina criminalização de créditos suplementares, velhos conhecidos da Fazenda, do Tesouro e do TCU”.
O entendimento pleno entre Michel Temer e os ministros Celso de Mello e Gilmar Mendes, a respeito da farta percepção de golpe, não surpreende, por nenhum dos três. Mas a adesão de Celso de Mello a manifestações públicas de fundo político, sem razão alguma para sair de sua área, é mais uma contribuição para a difundida inconformidade com o Supremo na atual crise.
Causa mais citada pela inconformidade, a protelada apreciação do afastamento de Eduardo Cunha da presidência da Câmara –pedido há quatro meses pelo procurador-geral Rodrigo Janot– recebeu afinal uma explicação, embora indireta, do ministro Teori Zavascki. Em síntese, a acusação principal no pedido são os trambiques de Eduardo Cunha contra a ação do Conselho de Ética que o ameaça. No entender de Zavascki e outros, porém, o tema compete à Câmara.
O problema se repete: com o êxito dos pulos de Cunha e o alheamento do Supremo, nada resta a fazer contra o comando da Câmara por um réu em processo no próprio Supremo. E no tribunal os ministros citados e ainda outros, como Dias Toffoli e Cármen Lúcia, dizem que “as instituições e a democracia estão funcionando”.
Celso de Mello considera “um gravíssimo equívoco” as referências de Dilma a golpe. Porque “o procedimento destinado a apurar a responsabilidade da senhora presidente da República respeitou todas as fórmulas estabelecidas na Constituição”.
As fórmulas. Ou seja, Celso de Mello considera a forma, e se satisfaz. Mas o golpe não está na forma, está na essência, no argumento, que apenas se vale da forma. E este argumento consiste em, de repente, considerar crime, para efetivar um impeachment, uma prática financeira aceita nos governos anteriores e em atuais governos de Estados. Um casuísmo, portanto, um expediente oportunista.
Integrante mais antigo do Supremo, nomeado ainda por Sarney, Celso de Mello é o ministro que mais recorre a bases teóricas do Direito, em imensas digressões engordadas com citações a autores, jurisprudências e votos passados. O seu súbito enlace com o formalismo, e do mais simplório, pode satisfazer-lhe a visão política, mas trai sua dificuldade de sustentar com argumentos jurídicos o golpe da repentina criminalização de créditos suplementares, velhos conhecidos da Fazenda, do Tesouro e do TCU.
Dias Toffoli também tem o que dizer sobre o que os jornais disseram que Dilma diria na ONU mas não disse, e por isso os que inventaram que ela diria agora se dizem surpresos. Toffoli: “Alegar que há um golpe em andamento é uma ofensa às instituições brasileiras. E isso pode ter reflexos ruins no exterior”. Os reflexos ruins já estão na imprensa internacional, que não se deixou enganar. Sem falar no manifesto de 8.000 juristas mundo afora, denunciando o golpe.
“Ofensa às instituições” é a trama em montagem para separar o processo, no TSE presidido por Toffoli, sobre as contas de campanha da chapa Dilma-Temer. Com um processo para cada um, como Gilmar Mendes articula, Temer pode ser absolvido enquanto Dilma é condenada. Gilmar Mendes chegou a dizer que “o tribunal (Superior Eleitoral) tinha posição contrária, mas agora podemos ter um quadro novo”. Outro casuísmo, outro expediente oportunista. O golpinho filhote do golpe.
Em importante artigo na “Ilustríssima” de domingo (17) (pág. 6), cuja leitura recomendo muito, Daniel Vargas faz uma análise original e aguda do Judiciário e, em particular, do STF. Constitucionalista, doutor em Direito Público por Harvard, em dado exemplo diz: “Cármen Lúcia e Dias Toffoli, ao afirmarem publicamente que impeachment não é golpe, pois está previsto na Constituição, abusam da retórica para, implicitamente, oferecer suporte ao movimento político de destituição da presidente Dilma Rousseff”.
É o que fazem também os outros ministros aqui citados, com exceção de Teori Zavascki, que mantém a reserva devida por magistrados. São 35 os partidos com registro. Mais os meios de comunicação. O Supremo Tribunal Federal não precisa ser mais do que Supremo Tribunal Federal. Aliás, precisa-se que seja o Supremo Tribunal Federal.
Celso Paulo da Silva
24 de abril de 2016 1:40 pmO governo está sitiado. Desde
O governo está sitiado. Desde as eleiçoes sempre esteve . Tem-se contra o governo a oposicão (todos os partidos com exceção honrosa do pc do b), noventa e cinco por cento da mídia, o judiciário ( república de Curitida, foi de doer ver aqulele pedido de desculpas do moro ao stf e não a Dilma ou ao Lula ), o mpf que qulaquer um sabe para que existe na prática golpista do momento, a câmara do CUnha e em breve o o senado federal. Agora, tudo poderia ser um pouco diferente se o stf tivesse uma atitude coerente e uniforme com o governo e a oposiçao. Se o cunha fosse do pt , estaria solto? se o Aécio fosse da base, estaria sendo poupado seu janot? Qualquer um que acompanhe o noticiário sabe as respostas a essas perguntas.
Marly
24 de abril de 2016 1:58 pmCLAP CLAP CAP !
Alguns ministros não diferem dos políticos que há muito, estão aconchegados sob o guarda chuva de “cunha o corrupto”.
MANREL
24 de abril de 2016 3:36 pmREI CUNHA
Sob o manto da falsa legalidade, não estranho se o Cunha com seus asseclas resolver impichar todo o STF.
Ousadia ele tem.
Edi Passos
25 de abril de 2016 1:42 amE mais,
acho que o Cunha ainda vai se proclamar imperador do Brasil, sob aplausos da mídia canalha e golpista e olhar comtemplativo do STF.
naldo
24 de abril de 2016 1:41 pmEstão esperando muito de quem
Estão esperando muito de quem não tem nada a oferecer, de uma instituição que há muito não presta para nada, o tempo de meia palavras acabou, e esse pessoal do stf com a fala empolada, com as suas vestes ridiculas, ritos anacronicos, um rapapé que chega a ser humilhante para quem trabalha por lá passou dos limites, já não serve.
alvaro f
24 de abril de 2016 1:44 pmPor falar em trama, casuísmo…
Quem não se lembra do caso da AP470 (vulgo mensalão), enquanto réus que não tinham forum privilegiado foram julgados no stf, numa suposta impossibilidade de dividir o processo; no caso do MENSALÃO DO PSDB, dividiu-se o processo e acabou tudo se esvaindo no ar. CASUÍSMO é pouco, o que se pode ver é pura armação, uma justiça seletiva que funciona diferentemente para cada julgamento.
eugenio vilar
24 de abril de 2016 1:49 pmcontragolpe
Assassinatos políticos são uma prática do Mossad israelense: volta e meia abatem um adversário árabe aqui, um cientista nuclear iraniano ali, etc.
Na minha novela, um patriota brasileiro cheio da grana, descrente de cartas abertas, abaixo assinados, manifestações públicas, cliques em redes sociais, contrata um ex-mossad meio esquecido, meio alcoólatra, meio angustiado, e…
Ramos de Carvalho
24 de abril de 2016 2:02 pmAjuste
Acho necessário um ajuste no STF, porém só com a ajuda de Deus porque esperar a aposentadoria compulsória vai demorar.
Antonio Pereira
24 de abril de 2016 2:07 pmA história será implacável com o STF.
Nos dias atuais cabe perguntar: Para que serve um STF que lava as mãos diante de uma trama sórdida para derrubar uma presidenta da república?. Numa democracia nenhum poder pode funcionar sem prestar contas á sociedade, portanto o Poder judiciário têm que obrigatóriamente passar por uma grande e profunda reforma, com a finalidade de se adequar a vida democrática.
Luciano Prado
24 de abril de 2016 2:29 pmServiço sujo
Por que STF protela caso Cunha?
A resposta talvez seja tão simples que nos recusamos a aceitá-la.
Somente um sujeito tão despudorado, tão desqualificado e tão criminoso quanto Cunha tenha as condições para o serviço sujo que se espera dele.
Portanto, o STF parece estar satisfeitíssimo com o desenrolar dessa tarefa.
Tão logo o conspirador e traidor Temer tome posse certamente o STF revogará o Alvará de funcionamento de Cunha.
Onde é que eu vomito?
No bananal?
“São 35 os partidos com registro. Mais os meios de comunicação. O Supremo Tribunal Federal não precisa ser mais do que Supremo Tribunal Federal. Aliás, precisa-se que seja o Supremo Tribunal Federal.”
Ivan de Union
24 de abril de 2016 2:39 pm“A resposta talvez seja tão
“A resposta talvez seja tão simples que nos recusamos a aceitá-la”:
Como, por exemplo, que Cunha tem sujeira sobre o STF?
Pois eh o que ta parecendo e eh MESMO.
Inforo
24 de abril de 2016 3:09 pmIsso é CERTEZA
Isso é CERTEZA!
GalileoGalilei
24 de abril de 2016 4:26 pmAo Ivan
Acho que este link poderá te interessar:
http://verne.elpais.com/verne/2016/04/22/articulo/1461330789_970930.html
Fr@ncisco
24 de abril de 2016 6:14 pmA Suprema Casa de Acovardados, Golpistas e Exceções de Praxe
Os movimentos sociais precisam instalar dois placares em golpestrômetro a ser colocado em frente ao STF: um marcando os dias decorridos sem que o STF tome providências solicitadas pelo MPF, sobre o mafioso da Câmara, e outro marcando os dias decorridos do golpe sem que o STF deixe de fazer proclamações que atendem aos golpistas, via Globo, e não atendem ao povo brasileiro, que está enojado com o deprimente espetáculo atentado contra a democracia, que presenciou em 17 de abril de 2016.
j.marcelo
24 de abril de 2016 2:39 pmÚnica explicação para não
Única explicação para não julgarem ainda o Cunha no pós-impeachment da câmara,
é que eles JÁ SABEM NO QUE VAI DAR,ACABA A REPÚBLICA,Cunha é “cabra doido”
vai denunciar meio mundo,e se tiver tucanos,piorou.Como disse Ciro o Temer é SÓCIO do
Cunha e o STF vai preferir se desmoralizar ,achar qualquer argumento para protelar ou salvá-lo!!
Elizabete Rodrigues Oliveira
24 de abril de 2016 2:44 pmO DNA do golpe está no ninho tucano.
Os tucanos terceirizaram o golpe: contrataram o bando do cunha, a república da morolância e o stf. O DNA do golpe está no ninho tucano.
Jaide
24 de abril de 2016 3:04 pmÉ certo que os tucanos deram
É certo que os tucanos deram o pontapé inicial no golpe e se lançaram com sofreguidão na empreitada. Mas vão ficar de fora do banquete. Ja perceberam (e o STF também) que o “ungido” é outro.
Luciano Prado
24 de abril de 2016 3:09 pmO Supremo falatório…
Edson J
24 de abril de 2016 4:07 pmSupremo
O Brasil, pelo que se tem visto (ou não se tem visto), precisa urgentemente de um Supremo Tribunal Federal.
altamiro souza
24 de abril de 2016 4:08 pmo governo termerlão e os
o governo termerlão e os golpistas começam a se aperceber que a
própia dialética do infame golpe resultará num paideuma inelutável, espero que invencível…
as manifestações de jovens pelo país contra o golpe talvez demonstre
isso de forma implacável para os golpistas.
segundo o poeta ezra pound, paideuma é a ordenação do
conhecimento de modo que o próximo homem ou geração
possa achar, de forma o mais rapidamente possível, a parte
viva dele e gastar o mínimo de tempo possível com itens obsoletos…
é óbvio que esse sindicato dos ladrões e seus conluios são
obsoletos para o país, há quinhentos anos…
o filósofo walter benjamin diria que dessas ruínas do golpísmo
poderá resultar uma formação de jovens e uma educação
democrática que os golpistas jamais imaginariam….
Horloge Clock Atrasado
24 de abril de 2016 4:15 pmGoverno e partido autista: O STF tem que SER ACIONADO, kct!
Qualquer cretino abre processo para qualquer coisa contra o governo: até para pronunciamento na TV, defesa da AGU à presidência, sem falar em “mera” nomeação de ministros.
O tal do Rui Falcão é um submarino encalhado. O governo que comanda a PF (além da ABIN e das FAs, apenas como referência) pode perfeitamente investigar as tramóias de Cunha, já indiciado, para solicitar uma PRISÂO preventiva (não um afastamento da Câmara), por razões muito mais fortes que as fartamente utilizadas por Moro.
O mais espantoso é que o governo e/ou seu partido não entrem no STF (já deveriam ter entrado no início) questionando as RAZÕES do impeachment. Se o que consta no pedido da advogada pomba-gira, do Bicudo (como um tucano) e do direitista Reale tem fundamento constitucional nese processo.
Mas ficar de bate-boca com juizes de evidente má fé, que falam de “rito e previsão legal”, e não de razão, como qualquer homicídio é também previsto legalmente, é chover no molhado.
Perdido, perdido e meio. Se vai ganhar ou não, não sei. Acho até que não. Depois que a fogueira está imensa, o governo vem falar do perigo de gravetos que pode causá-lo.
O STF tem que ser ACIONADO, PROVOCADO, trocentas vezes, com urgência institucional, pois trata-se de anular o voto democrático de uma RE-eleita Presidência da República.. Eles não são polícia nem MP, não podem agir por si só. Suspeito que M.A.Mello tem sussurrado isso por aí, já que não pode dizê-lo, mas o tal do Rui Falquinho e a AGU nada fazem além de palavras e lero-leros para novela das oito.
A menos que se tenham golpes guardados e enorme resistência, como Cassius Ali contra Foreman, não dá para ficar na defesa a vida toda, pois ou vai cair ou o gongo soará para a derrota.
Esses caras da oposição (historicamente bandida, ouso dizer) NÂO VÂO PARAR NUNCA. Só existe uma maneira deles pararem: SEREM PARADOS!
O governo não usou suas instituições para mover ou desengavetar processos contra o DEM-PSDB, sua privataria e demais escândalos, muito maiores do que um reles mensalão, caixa 2 criado pelos tucanos e transformado no maior escandalo da História. Ou Banestado ou tantos outros, inclusive os semados na PetrobraX (para Serra).
Ora, se mais da metade dos políticos e sabe-se lá quantos juízes e policiais são corruptos, publica e notoriamente, é espantoso que estas mesmas instituições sejam utilizadas EXATAMENTE para PROTEGÊ-LOS e SALVÁ-LOS, criminalizando justamente o “pêtê” e seus presidentes RE-eleitos. I-NA-CRE-DI-TÁ-VEL!
Uma mídia que caminha(va) para a falência, recebendo soro salvador do próprio governo, que não moveu meia palha para acabar com monopólios INCONSTITUCIONAIS e democratizar e pluralizar a mídia, mesmo sendo destroçado diuturnamente em campanha sórdida.
Poderiamos falar sobre este republicanismo quixotesco por horas, mas nem sei se é mais a hora…
Pois quem sabe, à faz:
ATACANDO!
Para pará-los definitivamente, nesta nossa triste História.
Tic-tac-tic-tac…
Ana Bednarski
24 de abril de 2016 4:30 pm#STFgigoloDeGolpista ou #STFgigoloDeCorrupto
Se tem uma coisa que eu não espero no STF é justiça!!!
Luciano Lira
24 de abril de 2016 4:51 pmQue Gilmar e Dias Toffoli
Que Gilmar e Dias Toffoli ajam com parcialidade já é demais, agora, Celso de Mello afirmar que esse impeachment seguiu os passos legais não condiz com sua sabedoria jurídica…
AlexPontes
24 de abril de 2016 5:09 pmJuízes Criminais e Resistência Democrática
Juízes criminais do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro denunciam estado de exceção em curso e o recente viés autoritário e fascista do Supremo Tribunal Federal. A partir de 1 hora o Juiz André Nicolitt critica a decisão do STF sobre a execução provisória da pena e os vazamentos ilegais de Sérgio Moro.
Mesa de debates na Escola da Magistratura do Rio de Janeiro, 17/03/2016.
https://www.youtube.com/watch?v=LPKc3U1I6WI
serralheiro 70
24 de abril de 2016 5:11 pmDilma injustiçada ?
Tanto quanto Genoino ? Janio com comentarios rigorosos e oportunos, mas de stf onde não se espera não virá nada de justiça.
jcordeiro
24 de abril de 2016 5:15 pmApelo
Nassif: é simples. Muito simples. O temor do STF é que venha à tona possíveis grampos de ministros (ainda não se sabe quais e quantos) com congressistas. É o “espírito de corpo”. Há suspeitas de gravações extraoficiais tanto de deputados e senadores quanto de ministros. A prisão do X9 Delcídio (aluno de Jefferson) é a maior pista. Pena que o jornalismo investigativo ainda não conseguiu penetrar o mistério. Os serviços de inteligência são reservados e não se dariam ao papel de acusador. O Ministério Público ainda não teve o sinal verde da PGR para soltar suas venenosas notas. Não seria estranho que o Verdugo de Curitiba, com abuso e confiança que lhe vem do alto, também não soubesse um tiquinho. Mas, com anda amoitado desde a esparrela contra Lula, deve estar aguardando o momento para soltar das suas. Vamos, então, convocar todos os blogueiros do mundo, que lutam contra o roubo, a safadeza e a tirania para trazerem às redes sociais suas descobertas. Uma pista, por menor que seja, pode ser a gota que faltava para encher o vasilhame. Vamos, possoal, denunciar o que sabemos. Vamos, blogueiros sujos, limpos e meio-a-meio, vamos virilizar as redes com notícias prévias de possíveis manobras dos safados que querem tomar o poder num jogo com dados viciados.
Celio Mendes
24 de abril de 2016 5:43 pmSimplesmente porque tem muita
Simplesmente porque tem muita gente no STF com o rabo preso com medo do Cunha e outros tantos que desavergonhadamente o utilizaram para dar o Golpe na nossa democracia capenga, ou seja não o prenderam porque o queriam fazendo exatamente o que esta fazendo, somente os tolos ainda esperam alguma justiça do Sistema de Tramoias Federal.
Maria Rita
24 de abril de 2016 6:13 pmJá que não vão tirar mesmo a
Já que não vão tirar mesmo a inútil estátua da (in)Justiça da frente do STF, bem que poderiam colocar ao lado uma velha escarradeira, para que a gente cuspa nela/nele. Se estivesse no Iraque tacava meus sapatos nela/nele. Modo cultural de expor indignação. Quais seriam outros modos?
airoldi lacroix bonetti junior
24 de abril de 2016 6:29 pmo cunha e o stf
o cargamel sabe de todos os podres do stf, por isso os togas pretas estão paralisados, alé, de que cunha sempre aprova benesses ao poder judiciário, que só se manifesta para pobre, negro, que tristeza, Dilma deveria fechar o congresso eo judiciário, já.
Genaro
24 de abril de 2016 11:36 pmNassif;
Por que fui censurado
Nassif;
Por que fui censurado pelos mediadores???
Será porque na mensagem censurada, havia escrito que o supremos é: hip[ocrita, tendencioso, midiático, lerdo, perdulário e corrupto?
Genaro
wendel
25 de abril de 2016 12:32 amE……………
Poucos atentaram para o gesto, muito significativo diga-se de passagem, do Min. Teori.
Aos que o entendem, ele quer dizer muito !!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!
+almeida
25 de abril de 2016 1:19 amNaturais suspeitas
Que me desculpe a decepcionante e letárgica corte do STF, desfrutadora de diversas mordomias geradas pela união. Mas, provocado pela pergunta título, eu quero deixar registrada a minha resposta:
– A flagrante demonstração de fraqueza e omissão que o STF vem demonstrando, me faz suspeitar que exista alguma espécie de temor da corte em contrariar o poder da elite golpista. Outra suspeita, que também me deixa muito inquieto é que pela falta da ação e pela falta do uso da sua autoridade legal, eu posso perfeitamente imaginar que estão se precavendo de um possível revanchismo por parte da grande mídia, que além de aliada e parceira é a principal arma usada pela elite golpista para alcançar seus objetivos mais facilmente (eles só querem facilidades e poder).
Se assim for, a infração assume a classificação de gravíssima e se faz digna de intervenção imediata pelo CNJ.
Convenhamos, que em função da pasmaceira do STF em se fazer atuar, eu me permito observar a possibilidade da mais alta corte do país entender que um embate rígido e direto, com influentes e poderosos infratores da lei, possa fazê-los assumir riscos pessoais, por contrariar interesses da elite dominante.
Então, por essa razão, a corte não deveria ter dúvidas em decidir entre o necessário e natural enfrentamento e deveria, também, fazer uso da força jurídica e da autoridade posta, que a potência ética e moral do confere.
A corte deveria ter sempre em consciência, que essa ou qualquer outra força, sub judice, jamais deve ser motivo de incômodo, de constrangimento ou de receio para que seja exercido o uso pleno e justo do julgar e do decidir, com a total imparcialidade exigida.
Portanto, quando a mais alta corte do país deixa de executar as atribuições que a sociedade espera e dela é fiel depositária, e quando ela o faz para proteger aquilo que não quer perder e preservar tudo aquilo que lhe é muito caro, se faz o rompimento de uma confiança que, com certeza, trará prejuízos incalculáveis para a nação e a democracia.
Entendo que a corte possa gritar, que possa espernear e considerar um ultraje, sem tamanho, todas essas minhas suspeitas e que são também de milhões de eleitores de Dilma Rousseff. Contudo, convém deixar bastante claro que as graves suspeitas aqui registradas são frutos de atos e fatos produzidos e documentados, em função de estranhas decisões, de estranhos comportamentos, muitas inversões de prioridades e de muita falta de ação de Ministros e Ministras do STF.