Rebeliões em presídios não estão relacionadas às más condições ou superlotação, diz procurador

Cintia Alves
Cintia Alves é graduada em jornalismo (2012) e pós-graduada em Gestão de Mídias Digitais (2018). Certificada em treinamento executivo para jornalistas (2023) pela Craig Newmark Graduate School of Journalism, da CUNY (The City University of New York). É editora e atua no Jornal GGN desde 2014.
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Jornal GGN – O procurador de Justiça Márcio Sergio Christiano, autor do livro “Por dentro do crime: corrupção, tráfico, PCC”, publicou artigo no Conjur avaliando que as más condições e superlotações em unidades prisionais não são responsáveis diretas pelos massacres que têm ocorrido em vários estados. Segundo ele, o crescimento do PCC impõe uma guerra com outras facções pelo controle do tráfico, inclusive a nível internacional, e isso tem gerado a matança que assistimos com mais intensidade desde a virada do ano.

Para o procurador, o Estado não sabe como agir diante dessa questão. “Não vejo disposição, recursos ou vontade política, um enfrentamento deste porte exigiria uma atuação coordenada entre outros fatores, incluindo o sistema prisional, alteração de aspectos legislativos e política do Estado. O que se vê são ações pontuais bem-sucedidas, cortando tentáculos, os quais, infelizmente, se renovam, mas que não colocam em xeque a existência da organização que cresce dia a dia”, comentou.

Por Márcio Sérgio Christino 

Rebeliões não estão relacionadas às más condições das cadeias ou superlotação

No Conjur

Admitindo que o Primeiro Comando da Capital (PCC) tomou corpo formal como estrutura no ano de 1993, concluiremos que no ano de 2000 já estava no controle quase total do sistema penitenciário. Já podia então fazer o Estado de refém. A afirmação é irrefutável em razão da megarrebelião.

A cronologia desse evento inédito no sistema carcerário brasileiro não foi casual, cresceu com a negação dada à existência organização que crescia na inversa proporção em que o Estado negava sua existência. A ação coordenada entre todos os presídios nunca tinha sido feita antes. Neste caso decorreu da transferência de várias lideranças (entre elas Idemir dos Santos Ambrósio, o Sombra, executado pelo próprio PCC) para o Presídio de Taubaté, o “Piranhão”.

Vários membros do PCC haviam sido desinternados e retornaram para a Casa de Detenção, a condição era que a situação permanecesse controlada em mais uma das tantas negociações envolvendo a facção. Não deu certo, assim como nenhuma deu ou dará. Os integrantes de outra facção, bem menor e menos organizada, a Seita Satânica, foram mortos logo em seguida e a Seita exterminada. Roída a corda, Idemir e outros foram novamente removidos para Taubaté. Jornais da época (Jornal da Tarde, extinto) noticiaram que antes de entrar no camburão Sombra gritava que iriam virar São Paulo. A ordem foi dada com o consentimento das lideranças do PCC e transmitidas para a central controlada por Suely Maria R. a “Mãezona”. A central avisou as demais e o estrago estava feito. Naquela época não se conhecia o uso das centrais telefônicas que só foram descobertas depois.

Dois fatores permitiram o crescimento para fora do Estado de São Paulo: o primeiro o fato de lideranças terem sido removidas para outros estados (detalhe, quem os recebia não sabia quem eram) e segundo que nenhum dos demais estados, à exceção do Rio de Janeiro com o Comando Vermelho e outras facções, tinha um grupo organizado que pudesse minimamente se comparar com o PCC. É possível comprovar a existência e atuação da facção em diversos estados onde seus membros estão envolvidos em tráfico de drogas, homicídios, fugas, etc. Este transbordo influenciou a disseminação de facções como a agora afamada Família do Norte (FDN), e outras mais que se espelharam no sucesso da facção paulista. A fixação no Paraguai veio depois e decorreu, provavelmente do fato de comprarem ali grande parte da droga que revendiam, acabando assim mantendo um contato próximo com os produtores. Seja como for, o Paraguai sempre foi frequentado por membros da facção desde o início das respectivas “carreiras” criminosas.

Fato é que a morte de Jorge Rafaad em 15 de julho de 2016 selou uma nova fase, a da internacionalização e do “Narcosul” em uma aliança com produtores da Bolívia e Colômbia. Sem dúvida o PCC transbordou nossas fronteiras. Dentro ainda do Brasil o único território não dominado é o Rio de Janeiro e suas facções. Este último território dificilmente permanecerá como uma ilha dentro do espaço, ou será dominado ou se submeterá ao controle do PCC que tem agora o domínio de todas as rotas de transporte da droga para o Rio de Janeiro. Primeiro será asfixiado e depois em uma transição exterminado ou desmantelado. Se houver enfrentamento, bem possível, será fácil de ver, sobrarão cadáveres e tiroteios nos jornais da TV.

As rebeliões que estamos vendo são puro reflexo deste embate. A barbárie que vemos está bem próxima das ações dos cartéis mexicanos em sua crueldade, lá penduram cadáveres em viadutos ou os dissolvem em ácido após uma tortura selvagem. Está é a características dos cartéis, a morte cruel pelo domínio, que não guarda absolutamente nenhuma conexão coma superpopulação carcerária. Este novo mantra, de que a superpopulação carcerária é a responsável pelas ações nos presídios, serve apenas como desculpa para o Estado em justificar o injustificável.

Se estivéssemos na Noruega com suas condições prisionais e o tráfico determinasse a morte de uma classe de traficantes eles seriam mortos, mesmo que dispusessem de suítes dignas de hotelaria. Mas é fácil culpar um fator terceiro. Derruba-se este argumento ainda com a simples constatação de que em nenhum destes massacres houve qualquer exigência de melhoria das condições carcerárias e que após a extinção do grupo rival tudo voltou à paz de antes. Isto sem falar na súbita compulsão em soltar os detentos, o raciocínio mais fácil é soltar a todos o mais rápido possível para que a ação do crime organizado deixe de ser manchete e incomodar a sociedade.

A questão que permanece é qual a atitude do Estado em relação a isto. Não vejo disposição, recursos ou vontade política, um enfrentamento deste porte exigiria uma atuação coordenada entre outros fatores, incluindo o sistema prisional, alteração de aspectos legislativos e política do Estado. O que se vê são ações pontuais bem-sucedidas, cortando tentáculos, os quais, infelizmente, se renovam, mas que não colocam em xeque a existência da organização que cresce dia a dia.

Caso se perceba acuado, ou melhor com suas lideranças acuadas, sobram-lhe dois caminhos: a) confrontar a sociedade; seguindo a mesma trilha dos ataques de 2006. As consequências são mais amplas e traz o indesejável efeito de colocar o Estado em cheque exigindo uma resposta igualmente cinematográfica. Por outro lado, em 2006 a administração pública cedeu e enviou emissários para dialogar com o líder da facção.  O resto da história é conhecido; b) confrontar o Estado; como já o fez antes ao executar o juiz Machado Dias em Presidente Prudente em março de 2003. Neste caso a ação ou ações se dirigiriam para autoridade públicas e também trariam intranquilidade social (mas não tanto) porém projetariam uma imagem de poder comparável ao Estado (estão caminhando para isto) e seria eficiente como mecanismo de pressão.

Lembro que Pablo Escobar usou sequestros seletivos para forçar uma negociação com o governo colombiano e as Farc fizeram disto um negócio. O sequestro do jornalista Portanova da Rede Globo criou o precedente. Mas nossas condições no Brasil não recomendariam porque a estrutura para manter cativeiros seria por demais dificultosa. Por outro lado, caso não se sinta ameaçada, a facção fará o que faz melhor: crescerá completando a metástase. Existe ainda uma outra possibilidade, mais nefasta, que é um acordo entre o crime organizado e o Estado. Tentação para ambos, menos para a sociedade. Não pode haver acordo com o crime organizado, por menos que não fosse, pela simples constatação de que ele nunca o respeitará. Assistiremos a tudo passivamente. Acontecerá conosco o que está acontecendo no norte do México. Uma terra sem lei, ou melhor, com a lei do mais forte, onde quem pode mais, chora menos.

Cintia Alves

Cintia Alves é graduada em jornalismo (2012) e pós-graduada em Gestão de Mídias Digitais (2018). Certificada em treinamento executivo para jornalistas (2023) pela Craig Newmark Graduate School of Journalism, da CUNY (The City University of New York). É editora e atua no Jornal GGN desde 2014.

23 Comentários

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  1. Minimizando culpas

    O articulista e procurador revela conhecimento da mecanica que existe entre as facções nos presídios. Um conhecimento amplo de suas condutas. Mas nem por isso poderia ou deveria minimizar culpas do sitema prisional e do Judiciário do qual faz parte. Junto das péssimas condições de higiene, a superlotação é um fato chocante, acaba com a dignidade do ser humano, dá força aos prisioneiros mais fortes e cruéis. Nem por isso, nesses anos todos, o Judiciário se preocupou em reduzir o número de presos e , principalmente, em não permitir que presos provisórios ficassem juntos de criminosos ameaçadores. A nossa Justiça, lerda, tem culpa pela eventual morte dessas pessoas sem condenações. Se o estado não é capaz de assegurar a integridade de pessoas a priori inocentes, a essas pessoas deveria ser permitida a espera do julgamento em prisão domiciliar. Daí soar sem convicção e até arrogante a afirmação do procurador sobre as rebeliões. Especialmente quando passa distante da conduta do Judiciário.

  2. Quem é tratado como animal, reage como animal

    Bota 40 alis babás do judiciiário numa cela bem ampla e dá a eles a comida servida aos animais, mas traz bastante farelo, de preferencia transgenico, da Monsanto

  3. Gravações mostram acertos entre autoridades e chefe de facção.

    [video:https://youtu.be/S-nQA6ZBqXY%5D

    O subsecretário de Justica do Amazonas combina com chefe de facção criminosa, a entrega de rivais, os dois que estão na tela do vídeo, para serem assassinados. Eis o nosso problema, a polícia é a articuladora do crime do crime organizado, é sua principal facção.

  4. Mão de obra farta

    Com o devido respeito ao posicionamento do Procurador de Justiça, os mais de 600 mil presos hoje no Brasil constituem mão de obra farta e fácil para o crime organizado. As condições desumanas e inconstitucionais das prisões brasileiras são sim um componente primordial a fazer com que grande parte dos aprisionados acabe por ter que se filiar a alguma facção criminosa, até mesmo como forma de obter um mínimo de proteção e assistência, em face da completa desídia estatal.

    A interpretação do Procurador de Justiça é sofismática, pois suas premissas são verossímeis mas as conclusões altamente discutíveis. O crime organizado jamais deixará de existir e de se fortalecer enquanto houver o crescimento exponencial da população carcerária, enquanto os presos não tiverem a quem recorrer a não ser aos “donos” das cadeias. 

    Como frisou Roberto Tardelli em artigo publicado hoje no GGN, o Judiciário é sim um dos grandes responsáveis pela crise carcerária. Não se pode punir o descumprimento de leis sem a estrita observância do ordenamento jurídico em vigor. A rigor, na situação atual, o Estado é tão ou mais criminoso do que aqueles a quem impõe a privação de liberdade. 

    Enquanto toda a estrutura do Estado (Executivo, Legislativo, Judiciário, Ministério Público, Polícias Civil e Militar) não cumprirem as leis vigentes, não terão a mínima legitimidade para exigir que a população (em regra a parte mais pobre da sociedade) respeite a legislação, muito menos para impor penas.

    Não consta que na Noruega, para usar a suposição do autor, tenha alguma vez ocorrido rebeliões com 1% da violência observada hoje no Brasil. As prisões escandinavas não são terra de ninguém. Lá, o Estado cumpre seu dever.

    Não existe vácuo de poder. Quando o Estado não está presente, o espaço de poder será sempre ocupado por alguém. Em regra, pelo crime. Vide a realidade nas zonas periféricas do país. 

    No caso brasileiro, o crime organizado nasceu da progressão geométrica, do descaso e do abandono da população carcerária e não o contrário. 

     

  5. O nosso exército topa tudo

    O nosso exército tá como merda n’água, vigia ruas, ocupa morros, entrega traficantes para gangues rivais linchá-los, agora quer vigiar presidiários. Eles querem qualquer coisa para sair do ócio e justificar seus soldos nababescos e sua existência. Esses paus prá toda obra topam tudo, menos perder seus soldos nababescos

    1. Ou …
      Quem cuida das nossas

      Ou …

      Quem cuida das nossas fronteiras na região amazônica? Pra essas forças armadas que aceita entregar nosso projeto nuclear para os Estados Unidos assim como entregar a vigilância da rede de comunicações usada pela Aeronautica para empresas estrangeiras esse negócio de vigiar presídio vai dar bons negócios. Uma instituição que deveria defender o país e não tem patriotismo está podre e tem os mesmos ideais de qualquer bandido que ajuda a reprimir. 

      1. Vera Lynn tu és a única em Jerusaquém que não conheces Daher

        Vera Lynn, você não conhece as sandáluas que pururucam, fronteiras que se abrem, do Rui Daher?

        Confira>

        “Jocosos e irônicos, meus ouvidos alcançam a conversa do casal Fiesp-Globo. Da camisa-polo já alertei. Agora, pururucava em meus olhos a feérica sandália da jornalista, sob a mesa.

        – Miriam, falta produtividade ao trabalho no Brasil.

        – Você fala no geral, no índice de produtividade do trabalho.

        – Também, mas não só. O lado comportamental também conta. Além do que precisa-se de muitos, multidões, sempre mais do que os necessários para realizar alguma tarefa.

        – Verdade. Principalmente no serviço público.

        – Apesar de todos esses artigos modernosos publicados na Harvard Business Review (esta pronunciada em tom mais alto), nas minhas empresas faço a boa e velha conta do faturamento por número de empregados. Caem as vendas corto gente. Dá sempre certo, você não acha? Quanto mais valor se transfere do trabalho para o capital, melhor vai o país.

        – Claro, é assim em todo o mundo, menos aqui. Tecnologia é mais eficaz, barata, não precisa ir ao hospital e nem faz greve. Poupar mão de obra é tendência mundial. A iniciativa privada precisa lucrar para pagar impostos. Quem paga o serviço da dívida pública?

        – No funcionalismo só acho justo remunerar bem o Judiciário.

        – Matou! É quem nos dá segurança jurídica para produzir, investir, garantir a livre expressão e o regime democrático.

        – Protege os investimentos contra os movimentos sociais, sempre ansiosos, apressados, querendo antecipar a divisão do bolo. Não entendem a necessidade de poupança. Só pensam em consumir. Será que ninguém leu Milton Friedman?

        – Pior, virou moda dar voz a uma menininha da New School for Social Research (NYC), que escreve na Folha.

        – Bobagem, Miriam. A Folha só faz isso para parecer neutra. Mas, vem cá, é verdade que eles te torturaram? Gostaria muito que voltassem.

        Ouço uma estrondosa gargalhada.

        – Relaxa, portuga. O time que chegou agora é muito melhor. EM VEZ DE VIGIAR FRONTEIRAS, PREFERE ABRÍ-LAS. 

        Também penso numa volta. De Lampião e seu bando de cangaceiros.”

        https://jornalggn.com.br/blog/rui-daher/sandalias-que-pururucam-fronteiras-que-se-abrem-por-rui-daher

    1. Ou conforme a terceira lei de

      Ou conforme a terceira lei de Newton: dois corpos não podem ocupar o mesmo lugar no espaço ao mesmo tempo. 

  6. Sangues de barata

    Se vc botar esse manga larga na cadeia e ele não se revoltar com aquelas condições é porque ele tem mais sangue de barata do que faz parecer

    Se vc trata alguém com animalidade, ele responderá com animalidade. Se ele agiu primeiramente com animalidade, uma animalidade não justifica outra. 3ª lei de morphyne

  7. O sistema policial só tem
    O sistema policial de vigiar e punir só tem knhow para massacrar movimentos sociais e prender um Boulos que estava dentro da legalidade. Jå enfrentar o PCC não hå porque: coisa de narcoestado.

  8. Disse tudo

    Disse tudo. As causas das rebeliões não são as condições carcerárias, mesmo porque os chefões das facções gozam de todas as mordomias nos presídios que eles dominam. O que está havendo é, simplesmente, a extensão para o interior dos presídios dos mesmos enfrentamentos entre as facções que ocorrem diariamente nas ruas, nas favelas e nos pontos de venda das drogas. O objetivo dos massacres é destruir a facção rival para que, quando os presos saírem do presídio (o que acontecerá mais dia menos dia, mesmo que nominalmente suas penas sejam de 300 anos) eles encontrem tudo dominado. Simples assim.

    1. Tiremos a prova dos 9’s

      Imagine numa cela que caibam apenas 4 pessoas estejam trancafiadas 16 pessoas. O Pedro é pego fumando maconha e um Pastor que nunca traficou nem usou drogas ilícitas foi flagrado abusando sexualmente de uma criança na sacristia de sua igreja. Ambos são atirados na referida cela. Nem o Pedro nem o Pastor não pertencem a nenhuma facção. Se a situação já estava muito apertada com 16 pessoas na cela, imagina com 18. Os ocupantes decidem perder mais tempo cumprindo pena na prisão a fim de ganhar o espaço perdido na cela. A probabilidade do Pedro e do Pastor serem degolados é 2 em 18, muito embora nenhum deles dois pertençam a qualquer facção.

      Então, Pedro, tu mantens ou retiras o que dissestes?

        1. O mais forte mata 2 coelhos com uma só cajadada

          O mais forte mata dois coelhos com uma única cajadada: ganha espaço eliminando a concorrência. Mas se na cela com espaço para 4 tem 16 presos, nenhum deles de facção, ou pertencentes a uma única facção, se você, por fumar, e o Pastor, por cometer pedofilia, forem jogados na cela, vocês podem ser os concorrentes por espaço que perderão a cabeça, nada obstante vocês não trafiquem nada. É que pela propriedade da impenetrabaliade dos corpos, dois deles, diria Newton, não podem ocupar o mesmo lugar no espaço ao mesmo tempo. Não dá prá comprimir porque não é gás, é solidificado. Então você acha que você, um simples maconheiro, vai ser poupado?

          Meu Amigo, da ponte prá lá, a coisa é diferente. Ninguém é sardinha

          Se eu fosse tu, eu retiraria o que eu disse. Tu perdeste uma oportunidade de fazê-lo mas não te desespera, não, porque eu vou te dar outra. Quando a cela tá lotada demais, o critério de eliminação é a caguetagem e outras coisas, só é presos de facções rivais se houver concorrentes de territórios nas ruas, mas se a concorrencia for apenas por espaço dentro da cela, você e o pastor vão perder a cabeça, sim, Senhores.

          Com essa nova oportunidade que estou te dando, espero não estar jogando pérolas aos porcos. O Pastor já retirou o que disse.

          1. Aproveitando sua segunda oportunidade

            Aproveitando a segunda oportunidade que me concedeu, mantenho o que disse. Até onde estou informado, os massacres decorrentes das guerras entre facções não acontecem por disputa de espaço em celas lotadas, mesmo porque os chefões desfrutam de celas bastante espaçosas. São ações bem planejadas, embora possam ocorrer mortes indiscriminadas no calor da hora. No mais das vezes, os presos de facções distintas já estão em espaços delimitados, e o primeiro ato é invadir esses espaços tendo a certeza da superioridade numérica e de armamento. As matanças no interior dos presídios nada mais são do que uma extensão das matanças que já acontecem diariamente nas ruas, em razão das disputas entre quadrilhas. A cabeça está no presídio, mas o corpo está nas ruas. O problema é que a cabeça sabe que mais dia menos dia será solto, então cuida de manter a liderança mesmo enquanto preso. Se houvesse prisão perpétua, isso não aconteceria.

          2. Questão de gosto não se discute, se lamenta

            É, Pedro, se você quer botar sua cabeça a prêmio voluntariamente, o problema é seu, não meu. Eu só posso lamentar. Quando você for decapitado, liberando espaço na cela, apesar de não ser sequer um vapor barato do narcotráfico, não venha dizer que eu não te avisei.

  9. Texto enviesado

    O texto omite a raiz do assunto, a injustiça social. Pobres e favelados estão presos por falta de julgamento e/ou dinheiro para contratar advogado, por corrupção policial, pela sua condição social. Pequenos delitos praticados por jovens pobres se contrapõem a um helicóptero cheio de drogas onde ninguém foi preso. A revolta nas prisões deve-se em grande parte a essa sensação de injustiça que a parcela mais pobre da sociedade vive e que culmina nas cadeias lotadas. A violência aumenta quando essa população não tem nada ou muito pouco a perder. O governo “temer” e a TV tentam mostrar como se fosse uma guerra entre gangues de paletó e gravata, do tipo Al Capone, como a quadrilha de corruptos que tomou o Planalto.

  10. A mexida:”organiza” e endurece o regime. New Order..

    A partir do golpe de Estado, o que está ocorrendo no país em várias frentes, e agora com reflexo disso no tráfico, é simplemesmente uma operação para “ajeitar a casa”, “limpar a área”, para deixar claro como as “coisas” vão funcionar daqui prá frente nesse segmento. É assunto interno com reflexo na sociedade porque não tinha como ser de outra forma, mas tudo contorna-se… Estão organizando a coisa..Esse episódio das rebeliões serve à causa de colocar as claras, na hierarquia do crime, quem são os “eleitos ou a facção eleita” que estará à frente desse “negócio” apartir de então. , Lembrando, os eleitos ou a facção eleita não é a dona do “negócio”, eles são só os “aperadores” de campo para realizar as transações em favor daqueles que são os verdadeiros donos, os que puxam as cordas e agem no subterrâneo desse “negócio zilionário”. Ente público/privado, nacional/internacional tudo junto e misturado e hierarquizado..Nesse segmento, altamente organizado e aparelhado, pirâmidal, as informações são cirurgicamente compartimentadas. Gente muito poderosa em nível global. O espetáculo que estamos assistindo diz respeito à isso, e tem a ver é com a organização interna que está em plena execução.  

    O raciocínio aplicado aos “crimnosos de estimação” também é o mesmo aplicado às facçoes, porque o que está por trás desses “operadores” é muito maior do que eles.

    Algo  como: o que está por trás da “operação” lava jato  também é maior do que ela, Alguém aí duvida?

    A rebelião, além de “organizar” acasa , também servirá para endurecer o regime. Duas frentes para liquidar a fatura.. 

    Para mium, o buraco é mais embaixo, mas o procurador disse bem: “Acontecerá conosco o que está acontecendo no norte do México. Uma terra sem lei, ou melhor, com a lei do mais forte, onde quem pode mais, chora menos.”

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