Temer volta atrás na participação de capital estrangeiro em companhias aéreas

Redação
[email protected]

Redação [email protected]
Publicado em | Atualizado em

Jornal GGN – O governo do presidente interino Michel Temer deverá vetar a permissão para empresas estrangeiras terem 100% de participação nas companhas aéreas brasileiras. O veto serve para garantir a aprovação da medida provisória que fala sobre as mudanças no setor aéreo, e foi confirmado pelo ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha.

O texto original foi assinado no início de março pela presidente afastada Dilma Rousseff e ampliava de 20% para 49% a permissão de participação de capital estrangeiro nas empresas aéreas. No momento que foi votado na Câmara, o percentual foi ampliado para 100% a pedido do presidente interino. Com a resistência dos senadores, o governo se comprometeu com o veto para que a MP seja aprovada ainda nesta quarta (29).

Padilha argumenta que a ideia de abrir os 100% para o capital estrangeiro tinha o objetivo de “conquistar confiança internacional para investimentos dentro do Brasil”. Caso o veto seja confirmado, voltará a vigor o limite de 20% na participação de capital estrangeiro em companhias aéreas, conforme estabelece o Código de Aviação Civil.

Da Agência Brasil

Governo vetará 100% de participação de estrangeiros em empresas aéreas
 
Para garantir a aprovação da medida provisória (MP) que trata de modificações no setor aéreo, o presidente interino Michel Temer se comprometeu a vetar a permissão para empresas estrangeiras terem 100%  de participação em companhias aéreas brasileiras, disse hoje (29) o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, após sair de uma reunião com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).
 
O texto original da MP, assinado pela presidenta afastada Dilma Rousseff no início de março, amplia de 20% para 49% a permissão de participação de capital estrangeiro em companhias aéreas brasileiras. A pedido do presidente interino esse percentual foi ampliado para 100% no momento em que o texto foi votado na Câmara dos Deputados.
 
Diante da resistência dos senadores, o governo se comprometeu com o veto para que a MP seja aprovada como está ainda hoje (29), pois caso houvesse modificação no Senado, o texto teria que ser reenviado à Câmara e perderia validade antes de se tornar lei.
 
Veto anunciado
 
“O governo vai vetar esse dispositivo”, afirmou Padilha. “Nós necessitamos conquistar a confiança internacional para investimentos dentro do Brasil e gerar novos empregos. Estamos pensando em várias formas, entre as quais seria essa possibilidade de abrir esses 100% nas companhias aéreas. Mas compreendo e respeito a posição dos senadores, que querem trazer para o debate a aviação regional, que não estava clara nesse dispositivo”, acrescentou.
 
Segundo o ministro, o governo interino se preocupa em não deixar caducar a MP 714 para não abrir mão de outras medidas abordadas no texto e consideradas importantes, entre elas, a reestruturação dos débitos da Infraero com a União.
 
Mais cedo, Renan prometeu que a MP da aviação civil será votada ainda nesta quarta-feira (29). “Vamos fazer mais um esforço para votar essa medida provisória hoje”, disse ele, ao chegar ao Senado.
 
Caso a medida seja aprovada e o veto confirmado, voltará a vigora no Brasil a limitação de 20% na participação de capital estrangeiro em companhias aéreas, conforme estabelece o Código de Aviação Civil.
Redação

Veja mais sobre: , , ,
6 Comentários

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

  1. Temer o interino caranguejo.
    Temer o interino caranguejo. Só faz dar passos para trás antes mesmo de dar um passo para frente. É o general que so sabe recuar.

    Responder

  3. Inócua

        Quem se habilitar que responda : 

        Existe ainda alguma cia. aerea de expressão, brasileira ?    

        A “quebrada” GOL , reza todos os dias para a Delta, a Azul é Jet Blue a TAM faleceu e está enterrada, parte no Chile e outra renascendo como “paraguaia” , este papo politico de “empresas regionais” só tem uma solução : pesados subsidios federais.

         Para os que procuram “tacadas” – termo nassifesco – a criação de frequencias regionais, deficitárias de origem e subsidiadas “ad eternum”, é uma boa opção, afinal dá para ganhar de duas formas de cara, tanto na concessão e operação dos aeroportos, como na comercialização de aeronaves turbohélice para até 30 pax, como as fabricadas e exportadas pelas : Ruag/Dornier , Airbus/ATR , PZL/Sikorsky e AVIC.

    Responder

  4. E o que dizer do SR Padilha,

    E o que dizer do SR Padilha, inaltecido pelo presidente do senado, como sendo responsável no dia de hoje pela costura, com relatoria do lider de governo Aloisio ?

    Responder

  5. Barganha explícita.
    Como o

    Barganha explícita.

    Como o usurpador teria dito em outra oportunidade em tom ameaçador, “então, fiquem com a dilma!”

    Responder

Você pode fazer o Jornal GGN ser cada vez melhor.

Apoie e faça parte desta caminhada para que ele se torne um veículo cada vez mais respeitado e forte.

Seja um apoiador