Populismo penal de Moro deixa de lado o principal desafio de um ministro da Justiça

Cintia Alves
Cintia Alves é graduada em jornalismo (2012) e pós-graduada em Gestão de Mídias Digitais (2018). Certificada em treinamento executivo para jornalistas (2023) pela Craig Newmark Graduate School of Journalism, da CUNY (The City University of New York). É editora e atua no Jornal GGN desde 2014.
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Foto: Agência Brasil
 
 
Jornal GGN – As primeiras notícias sobre o pacote de medidas “anti-crime” que Sergio Moro divulgará com mais detalhes ainda nesta segunda (4) dão conta de que o ministro da Justiça partiu para o populismo penal e deixou de lado o principal “desafio” da Pasta.
 
Raul Julgmann deixou o Ministério afirmando que a prioridade zero deveria ser uma reforma do sistema prisional. São nas penitenciárias superlotadas que “o crime organizado tem o seu ‘home office’ – lá estão os líderes e o comando, de lá partem as ordens e lá está o controle da violência nas ruas. Lá, também, é o centro de recrutamento das facções”, disse em entrevista à BBC.
 
Moro, num discurso mais populista, vende a ideia de que é preciso endurecer as leis contra crime organizado e crimes de colarinho branco, para reduzir a insegurança nas ruas. O ex-Lava Jato também quer mexer nas prescrições penais, aumentar a pena para quem praticar ilícitos envolvendo armas de fogo e fixar a jurisprudência que permite a execução da pena a partir da condenação em segunda instância – um debate que está previsto para ocorrer no Supremo Tribunal Federal.
 
As medidas anunciadas por Moro aparentemente vão na contramão das prioridade indicada por Jungmann.
 
O Brasil tem hoje a terceira maior população carcerária do mundo, que cresce 8% ao ano. Nesse ritmo, em 6 anos, teremos 1,4 milhão de presos, o equivalente à população de Porto Alegre (RS). São 358 mil detentos em excesso, fora os mais de meio milhão de mandados de prisão em aberto. Há ainda outro dado alartamente: 37% dos presos não foram sequer julgados, informou a BBC.
 
Na lógica de Jungmann, o crime organizado se aproveita do problema no sistema prisional – que foi deixado de lado por Moro nessa primeira etapa – para crescer. “Esse crescimento das facções de base prisional leva o crime organizado ao crescente confronto com o Estado, e à corrupção ou captura de agentes públicos, territórios, polícia, políticos, órgãos de controle, etc.”
 
Já na lógica de Moro, o “crime organizado alimenta a corrupção, que alimenta o crime violento.” A corrupção é a responsável por acabar com os recursos públicos que deveriam ser usados no combate à violência nas ruas, afirmou o novo ministro de Bolsonaro.
 
De acordo com a Folha, Moro tem uma proposta para alterar 14 leis, alcançando não apenas o código penal, mas o eleitoral, com foco em temas ligados à Lava Jato.
Cintia Alves

Cintia Alves é graduada em jornalismo (2012) e pós-graduada em Gestão de Mídias Digitais (2018). Certificada em treinamento executivo para jornalistas (2023) pela Craig Newmark Graduate School of Journalism, da CUNY (The City University of New York). É editora e atua no Jornal GGN desde 2014.

9 Comentários

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  1. A melhor iniciativa

    A mehor, mais contundente, mais eficaz medida anti-crime que determinados políticos no exercício do poder poderiam adotar seria entregar-se à polícia com uma confissão escrita (ou, pelo menos, um resumo de confissão de vinte páginas).

  2. O “Marreco de Maringá” –

    O “Marreco de Maringá” – Sérgio Savonarola Bolsomoro, tenta introduzir a pena de morte no Brasil, coisa que a Constituição Federal proibe.

    1. Contra os imbecis desse mundo
      Contra os imbecis desse mundo e especialmente desse desgoverno só ouvindo Bob Dylan…………. Now, he’s hell-bent for destruction, he’s afraid and confusedAnd his brain has been mismanaged with great skillAll he believes are his eyesAnd his eyes, they just tell him lies But there’s a woman on my blockSitting there in a cold chillShe say who gonna take away his license to kill? 

  3. A proposta do Ministro da

    A proposta do Ministro da (in)Justiça de Bolsonaro confirmou minhas suspeitas. Esse nazista do caralho nem se deu ao trabalho de ler a CF/88. Ele ignora que os dois princípios essenciais dela que se reforçam mutualmente (garantia à vida e inexistência de pena de morte) não podem ser revogados por Lei.

  4. O que alimenta a violência é o desalento,o desemprego, a pobreza

    O Marreco na sua sanha de perseguir a política (dos inimigos) , para varrê-los e deixar os amicci livres para rapinar o brazil, ignora as verdadeiras causas, sem sequer mencioná-las e INVERTE o ciclo:

    Indíces socio-econômicos africanos é que alimentam os crimes violentos, que alimentam as quadrilhas e o imenso desequilíbrio social e de poder é que alimenta a corrupção.

    Um ignorante com poder.

    A marca do brazil de hoje.

  5. tsc tsc

    800 mil dos 6 milhões de cariocas trabalham para os milicianos e para os traficantes. Logo a prioridade zero deve ser a geração de emprego e renda para q essa gente deixe de ser refém de uma única opção. É isso ou já pensar numa construção de um muro q cerce o Grande Rio

  6. Sergio Moro foi a pior

    Sergio Moro foi a pior escolha para compor o ministério do governo Bolsonaro.

    Como assim? Pior que a folclórica ministra Damares, a que sobe nas goiabeiras para conversar com Jesus e que inventa para ela títulos acadêmicos? Que o filhote do Olavo de Carvalho cuidando das Relações Exteriores? Que o inacreditável ministro(estrangeiro) da Educação Ricardo Vélez? Que o politiqueiro e hipócrita ministro da Casa Civil Onyx Lorenzini? 

    Sim, muito pior. Primeiro,  porque conforme uma velha máxima da Política, um governante não pode jamais nomear um auxiliar que não possa demitir; ou dito de outra forma, que possa lhe fazer sombra. Segundo, porque o ex-juiz faz, e fará do ministério apenas um instrumento tanto para consecução dos seus projetos políticos(Presidência ou nomeação para o STF) como para ultimar sua fixação de destruir – pessoal e politicamente – o ex-presidente Lula e o PT. 

    Isso explica porque coloca a corrupção como o centro ou a matriz de onde derivam todos os demais vetores da criminalidade. Não há nenhuma prova de que o crime organizado utilize a corrupção como instrumento de ação. Pode até existir, mas num nivel residual. O que está por trás dessa ilação graciosa do ex-ministro é seu ideário político-reformista-restaurador que tem na criminalização-desmoralização da classe política o seu esteio maior.  

    Isso parece bem claro quando força uma relação entre a corrupção e a carência de recursos para tratar dessa tragédia que é o problema da segurança pública. Na realidade, ele pouco ou nada conhece do tema e se utiliza dessa retórica demagógica como diversionismo. 

  7. Moro não está preocupado com

    Moro não está preocupado com a questão do sistema prisional por dois motivos:

    1- Em algum momento ele vai lançar, como “única solução” para o caos prisional, a privatização dos presídios. Mais uma oportunidade do rentismo levar dinheiro público.

    2- A aposta de que o PCC, os amigões dessa turma toda, controle os presídios. Lembrem-se: um dos objetivos ocultos da desastrosa intervenção militar no Rio foi abrir espaço para o PCC, que já tem lá seus acordos com o governo de SP, naquela cidade – coisa que, como se sabe, não aconteceu.

  8. Moro, o dissimulado

    Moro é hipocrisia 4.0. O cara está num governo de milicianos e diz que mandou um projeto de lei para endurecer o combate ao crime organizado. Dissimulado na melhor das hipóteses.

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