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AO VIVO: Senado discute a admissibilidade de Impeachment da presidente Dilma

Jornal GGN - Comissão discute admissibilidade do impeachment. Após votação, caso aprovado, a presidente deverá ser informada e o presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, deverá assumir este processo. São mais de 60 senadores inscritos para falar. Os debates deverão seguir por todo o dia e também a noite com duas pausas de 1 hora: 12h e 18h. O GGN vai acompanhar os discursos. Os manifestantes serão divididos na Esplanada dos Ministérios, como ocorreu na votação da Câmara. A votação é por maioria simples, ou seja, terá que ter 40 votos mais 1.

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Sakamoto: com ameaças, Temer mostra desespero para aprovar reforma

Foto: Lula Marques/PT

Jornal GGN - O governo Michel Temer está com medo de sofrer um "revés" na votação da reforma trabalhista na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, na próxima terça (27), e decidiu, por isso, partir para o ataque. Segundo relatos do blogueiro Leonardo Sakamoto, até senadores da base aliada estão desconfortáveis com as ameaças envolvendo a retirada de cargos daqueles que não honrarem o apoio à reforma.

"Os líderes partidários têm até terça (27) à noite para informar os nomes dos membros que estarão na votação, prevista para o dia seguinte. Se um parlamentar estiver inclinado a votar contra ou se abster, o governo pedirá às lideranças que envie alguem confiável, caso ele próprio não pela para sair", apontou o jornalista.

"(...) o nervosismo desse enquadramento é uma prova de que governo Temer está realmente preocupado com a possibilidade de um revés", explicou.

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Presidente do Conselho de Ética arquiva cassação de Aécio e PT vai recorrer

Foto: George Gianni/PSDB

Jornal GGN - O presidente do Conselho de Ética do Senado, João Alberto Souza (PMDB), alegou que não há elementos suficientes para tentar cassar o mandato de Aécio Neves (PSDB) a reboque das acusações da Lava Jato e decidiu arquivar o processo. 

Aécio foi denunciado ao Conselho após a delação da JBS revelar que o tucano pediu e recebey R$ 2 milhões de Joesley Batista. O montante foi entregue em 4 malas ao primo de Aécio, Frederico Pacheco. Parte dele, segundo a investigação da Polícia Federal, entrou em empresa da família do senador Zezé Perrella, numa possível operação de lavagem de dinheiro.

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Senadores que apoiaram golpe agora são "independentes" e ameaçam reformas de Temer


Senadores Ronaldo Caiado (DEM), Ana Amélia (PP) e Álvaro Dias (PV)
 
Jornal GGN - Diversos senadores que defenderam o impeachment de Dilma Rousseff com sua saída do governo e que, até há pouco, apoiavam o mandatário Michel Temer anunciaram "independência" do governo peemedebista. Na lista, estão nomes como a inflamada adepta ao impeachment, Ana Amélia (PP-RS), o senador que chamou o governo Dilma de "incompetente", Alvaro Dias (PV-PR), o que criticou as acusações da Lava Jato no PT, Lasier Martins (PDT-RS) e o senador que apostou em um futuro com Temer, Cristovam Buarque (PPS-DF).
 
Em seu discurso final a favor do impeachment, no dia 30 de agosto de 2016, Ana Amélia criticou duramente o governo Dilma e Lula, afirmando que ambos "não tinham um projeto de país, mas um projeto de poder" e que o "verdadeiro golpe foi contra milhões de brasileiros desempregados". 
 
Á época, durante a defesa da ex-presidente Dilma Rousseff no Plenário do Senado, a petista afirmou que as críticas da senadora eram vazias diante do fato de que o governo então interino, de Michel Temer, chegava ao poder sem votos.
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Comissão do Senado aprova cassação de presidente por eleitores

Atualizada em 22/06, às 10h30

Jornal GGN - A Comissão de Constituição de Justiça do Senado aprovou e enviou ao plenário um projeto de lei conhecido como "recall", que possibilita que o presidente da República seja cassado, nos segundo e terceiros anos de mandato, exclusivamente, por iniciativa de 10% dos eleitores. O pedido de deposição deve ser analisado na Câmara e Senado e receber apoio da maioria simples dos parlamentares das duas Casas. Só após essa etapa é que um referendo popular é convocado para decidir o futuro do presidente. O projeto ainda impede que o recall seja usado mais de uma vez durante o mandato.

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Derrota Temer: Reforma trabalhista é rejeitada por Comissão do Senado


Foto: Lula Marques
 
Jornal GGN - Conforme já tecido pelo líder do PMDB no Senado e uma das principais figuras de oposição ao governo Temer no Congresso, Renan Calheiros, a reforma Trabalhista sofreu derrota na Casa e teve o relatório rejeitado por 10 votos, contra 9 favoráveis na Comissão de Assuntos Sociais (CAS).
 
Foi a primeira derrota do mandatário peemedebista junto à sua grande base aliada no Legislativo. Dentro do Planalto, o governo esperava uma vitória de 11 votos favoráveis ao texto de autoria do senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES). Mas não obteve.
 
Ainda assim, mesmo com o sinal negativo, a matéria foi encaminhada para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde deve ser lida amanhã (21). Na segunda Comissão, o presidente Michel Temer cria expectativa de reverter o cenário, encaminhando a reforma para o plenário antes mesmo do fim do primeiro semestre parlamentar.
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Centrais voltam às ruas nesta terça, com 'arraial' contra reformas

Em São Paulo, Praça da Sé será palco de ato político a partir das 17h desta terça (20) (ROVENA ROSA/AGÊNCIA BRASIL)

da Rede Brasil Atual

Centrais voltam às ruas nesta terça, com 'arraial' contra reformas

Atividades devem ser realizadas em todo o país. Em São Paulo, concentração será na Sé, no final da tarde. No Senado, projeto que altera legislação trabalhista deverá ser aprovado em comissão

por Redação RBA

São Paulo – As centrais sindicais voltam às ruas nesta terça-feira (20), em um dia nacional de mobilização contra as "reformas" trabalhista e da Previdência e contra a lei de terceirização irrestrita. O movimento é considerado um "esquenta" para o dia 30, data indicativa de greve geralque ainda pode mudar conforme a agenda do Congresso. Também amanhã, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado vota e deve aprovar o relatório sobre o projeto de lei sobre a legislação trabalhista (PLC 38), que em seguida irá para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), último passo antes do plenário da Casa.

Atividades estão sendo programadas para todo o país, começando logo cedo com manifestações em aeroportos para pressionar parlamentares. Na cidade de São Paulo, a partir das 6h haverá panfletagem em algumas estações do metrô, e concentração às 10h na Praça do Patriarca, na região central, seguida de caminhada. As centrais fazem ato político a partir das 17h na Praça da Sé, também no centro, organizando em seguida um "arraial" contra as reformas, com shows musicais e outras apresentações. 

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Relatoria especial para inquérito de Aécio deve aprofundar caso Furnas


Foto: Senado
 
Jornal GGN - O ministro Edson Fachin, relator dos processos da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), concordou que a acusação contra Aécio Neves (PSDB-MG) que traz como protagonista o articulador do esquema de Furnas não guarda relação com a Petrobras e, por isso, pediu sorteio do novo relator. A presidente da Corte, Cármen Lúcia, aceitou o pedido e o novo ministro a comandar o processo será Ricardo Lewandowski.
 
O caso era um dos cinco inquéritos contra o senador tucano afastado no STF, como desdobramento da Lava Jato, que foram abertas investigações a partir das delações premiadas da empreiteira Odebrecht.
 
A investigação que será relatada por Lewandowski apura o pagamento de vantagens indevidas e propinas, a pedido de Aécio Neves (PSDB-MG), para a sua campanha, para a do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), do ex-deputado Pimenta da Veiga (PSDB-MG) e do então deputado Dimas Fabiano Toledo Júnior (PP-MG).
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Senado mantém Aécio e PSDB fica no governo Temer


Foto: José Cruz/Agência Brasil
 
Jornal GGN - Após a repercussão de que Aécio Neves (PSDB-MG) figura no quadro de senadores em exercício no painel da Casa e mantém seu gabinete funcionando normalmente com a atividade de auxiliares, o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), cobrou que o Senado cumpra a decisão judicial de afastar o tucano do mandato. "Tempos estranhos", disse o ministro.
 
A notícia foi dada pela Folha de S. Paulo nesta segunda-feira (12), de que o Senado ainda não havia cumprido a decisão de mais de vinte dias da Suprema Corte de afastar Aécio. O nome do parlamentar ainda aparece como senador em exercício na Casa e, apesar de presencialmente não comparecer, ainda mantém seu gabinete funcionando com técnicos e auxiliares.
 
"Enquanto não alterada a decisão judicial, ela tem que ser cumprida. Mas, como parece que nessa quadra é comum deixar-se de cumprir decisão judicial, tempos estranhos, tempos estranhos", disse o relator Marco Aurélio.
 
A posição de afastamento de Aécio deveria ser tomada pelo presidente da Casa, Eunício Oliveira (PMDB-CE), que nos últimos dias apenas procurou esquivar-se dos questionamentos e pressões. Parlamentares da oposição já questionavam a falta do cumprimento da decisão do STF, mas Eunício não o fez.
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Senadores apontam as violações da proposta da reforma trabalhista

Agência Senado 

do Portal Vermelho

Senadores apontam as violações da proposta da reforma trabalhista

Apesar de ser um projeto que atinge todos os brasileiros, a tramitação do projeto de reforma trabalhista segue em ritmo acelerado no Congresso Nacional. Aprovado pela Câmara dos Deputados, o PLC 38/2017 está em debate na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e deve ir à votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) até o dia 28 de junho.

Enviado pelo governo, o projeto é considerado um retrocesso aos direitos, pois estabelece que as “negociações” entre patrões e empregados vão se sobrepor ao que está estabelecido na legislação; introduz a jornada intermitente; reduz o intervalo para o almoço; autoriza gestantes e lactantes a trabalhar em ambiente insalubre; cria demissão em comum acordo, com pagamento reduzido de FGTS e aviso prévio; permite jornadas de trabalho de até 12 horas diárias, entre outras aberrações.

Sem fazer qualquer alteração ao projeto, o relator da matéria, senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), diz que a reforma vai proporcionar “prosperidade para os trabalhadores”, diante de um cenários de queda avassaladora do emprego. Leia mais »

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Tendência no PSDB é dar apoio velado a Temer e salvar a pele de Aécio no Senado

Foto: George Giani/PSDB

Jornal GGN - O PSDB pode adiar, mais uma vez, a data de desembarque do governo Michel Temer. Em meio ao julgamento da cassação da chapa Dilma-Temer no Tribunal Superior Eleitoral, a atual cúpula do partido empurrou a reunião deliberativa sobre o rompimento da aliança para a próxima segunda (12). Porém, parte da bancada de deputados empurra para que a decisão seja protelada, evidenciando o racha.

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Senado aprova fim do foro, aumentando imunidade contra prisões


Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
 
Jornal GGN - Imediatamente após o Supremo Tribunal Federal (STF) dar início ao julgamento sobre o alcance do foro privilegiado a políticos, o Senado aprovou em segundo turno a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que coloca o fim à exclusividade de parlamentares e membros do Executivo de serem julgados diretamente pela última instância. Até então arrastado, o texto sofreu mudança para blindar congressistas de prisões.
 
A medida estava pautada para ser analisada em segundo turno pelo Senado há quase um mês, mas os senadores subterem o caso somente hoje, quando o Supremo também começou a julgar o tema na sessão desta quarta-feira (31).
 
Na Casa, a proposta colocava todos os políticos - exceto os presidentes da Câmara, do Senado e da República e o vice-presidente, além do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) - sob o julgamento da primeira instância. Apesar de ser um apelo popular, a medida favorece, em parte, os parlamentares e envolvidos, uma vez que a Justiça responsável por analisar os processos será a do Estado a que o político pertence, e que geralmente se traduz em maior influência do político.
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Ministros do Tribunal do Trabalho são contra reforma trabalhista


Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
 
Jornal GGN - Ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST) entregaram ao presidente do Senado, Eunício Oliveira, um documento de seis páginas contra a proposta de reforma trabalhista em tramitação no Congresso.
 
Assinado por mais da metade dos membros do TST, 17 dos 26 ministros, o documento traz considerações jurídicas com base em um estudo preparado pelos juízes especialistas.
 
"Trouxemos um documento técnico, de colaboração para o trabalho do Senado que aponta no direito individual do trabalho uma série de medidas que reduzem imediatamente, e também a médio prazo, uma série de direitos consagrados na legislação atual", afirmou o ministro Maurício Godinho Delgado.
 
Godinho foi pessoalmente à Mesa do Senado Federal, nesta quarta-feira (24), entregar as ponderações jurídicas ao Projeto de Lei 38/2017, mostrando que a reforma em análise no Senado prejudica os direitos dos trabalhadores.
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PEC da eleição direta avança em comissão do Senado, contrariando Temer

Foto: Lula Marques/PT
 
Jornal GGN - O governo Temer conseguiu frear o avanço de uma PEC para viabilizar a eleição direta neste ano na Câmara, mas não conseguiu segurar a oposição no Senado, que fez uma proposta semelhante ser lida, nesta quarta (24), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Assim, o texto pode ser votado no núcleo permanente na próxima semana.
 
Pela proposta, de autoria do senador Reguffe, a realização de eleição direta para presidente e vice-presidente da República em caso de vacância dos cargos poderia ser realizada nos três primeiros anos do mandato.
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"Não haverá um segundo tempo, Diretas é agora", diz Requião

 
Jornal GGN - O senador Roberto Requião (PMDB-PR) lançou um manifesto conclamando a população e o seu partido, que é o mesmo de Michel Temer, a ir às ruas pelas eleições diretas para presidente da República. O documento aberto a adesões foi enviado desde a Itália, onde o parlamentar participou da sessão da Eurolat, nesta sexta-feira (19).
 
No pedido para os seus correligionários adotarem a postura de oposição ao governo Temer, Requião diz que "a pátria está em risco; os brasileiro, atordoados por uma sequência de acontecimentos catastróficos, esperam, aguardam, anseiam pela remição desse caos".
 
"O nosso silêncio, a nossa omissão ou a nossa conivência com o que acontece, na insana esperança de se dar tempo ao tempo para que os dias passem, a indignação se arrefeça e novos acontecimentos soterrem os antigos, constituem a tática menos aconselhável para o momento. Porque não haverá um segundo tempo, uma nova chance. É agora!", exclama.
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