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AO VIVO: Senado discute a admissibilidade de Impeachment da presidente Dilma

Jornal GGN - Comissão discute admissibilidade do impeachment. Após votação, caso aprovado, a presidente deverá ser informada e o presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, deverá assumir este processo. São mais de 60 senadores inscritos para falar. Os debates deverão seguir por todo o dia e também a noite com duas pausas de 1 hora: 12h e 18h. O GGN vai acompanhar os discursos. Os manifestantes serão divididos na Esplanada dos Ministérios, como ocorreu na votação da Câmara. A votação é por maioria simples, ou seja, terá que ter 40 votos mais 1.

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PT pensa em lançar Haddad ou Suplicy ao Senado, após delações da Odebrecht

Foto: Facebook/Eduardo Suplicy

Jornal GGN - O impacto da delação da Odebrecht sobre a classe política, principalmente sobre lideranças tucanas no Senado, faz o PT repensar a decisão de lançar Fernando Haddad e Eduardo Suplicy à Câmara apenas, abrindo mão de disputar uma cadeira no Senado com um dos dois nomes.

Segundo informações da jornalista Mônica Bergamo (Folha), "a divulgação dos depoimentos dos delatores da Odebrecht reanimou o PT a estudar o lançamento de um candidato ao Senado em São Paulo em 2018. Os nomes mais fortes são o do ex-prefeito Fernando Haddad e o do vereador Eduardo Suplicy."

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Após mudanças, projeto de abuso de autoridade será analisado na próxima quarta

Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
 
Jornal GGN - A votação do projeto de lei de abuso de autoridade pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado foi, mais uma vez, adiada. A nova sessão foi marcada para a próxima quarta-feira (26), após as mais de duas horas de leitura do relatório.
 
Como já era esperado, o relator Roberto Requião (PMDB-PR) rejeitou o projeto de autoria do líder do PMDB, Renan Calheiros (AL), e apresentou um substitutivo, com base na proposta alternativa do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e com modificações.
 
Logo após a leitura na CCJ, diversos senadores pediram vista, questionando o conteúdo do relatório, argumentando que as modificações de Requião no texto do Ministério Público Federal (MPF) exigiriam mais tempo de análise, o que impediria a votação do projeto ainda nesta quarta.
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Dallagnol: Lei contra abuso de autoridade vai "calar de vez a Lava Jato e o juiz Sergio Moro"

Foto: Reprodução

Jornal GGN - Procuradores da Lava Jato divulgaram vídeo nas redes sociais pedindo que a sociedade "viralize" a opinião da força-tarefa contra a tentativa do Senado em aprovar uma lei contra crime de abuso de autoridade. 

No vídeo, o procurador Carlos Fernando dos Santos Lima diz que "esse projeto promove verdadeira vingança contra a Lava Jato. O que desejam é processar criminalmente o policial que os investiga, o procurador que os acusa e o juiz que os julga."

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Após manobra, indicado de Trump é aprovado novo juiz da Suprema Corte


Foto: The Independent

Da Agência Brasil com EFE

O Senado dos Estados Unidos confirmou nesta sexta-feira (7) Neil Gorsuch, o juiz indicado pelo presidente norte-americano Donald Trump, como novo magistrado da Suprema Corte para a vaga de Antonin Scalia, que morreu em fevereiro do ano passado. As informações são da Agência EFE.

Com 54 votos a favor e 45 contra, o Senado confirmou Gorsuch por maioria simples depois de mudar na quinta-feira as normas da Câmara Alta, que exigiam maioria de 60 votos para esse tipo de procedimento.

A confirmação fecha uma semana de intenso debate no Senado, onde a oposição democrata levou ao limite suas manobras de filibuster (fazer longos discursos) para adiar a chegada do juiz à Suprema Corte.

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Com insatisfação de Renan, Temer tenta evitar contaminação da base

Foto: Marcelo Camargo/ Fotos Públicas
 
Jornal GGN - Após o avanço de Renan Calheiros (PMDB-AL) em uma ruptura com o governo do mandatário peemedebista, visando já o pleito de governabilidade de 2018, Michel Temer tenta se reaproximar do senador. 
 
Renan, por sua vez, deu o recado em entrevista à TV Ponta Verde, de Maceió: "ainda", ainda não rompeu com Temer, mas deixou claro que não está do seu lado dentro do PMDB. "O rompimento [com o Temer] ainda não. O que está ficando claro são posições diferentes do PMDB e do governo", afirmou o parlamentar nesta terça-feira (04).
 
Continuando: "Conversei com o presidente Temer várias vezes, e ele chegou a perguntar se a agilização do julgamento [da chapa Dilma-Rousseff-Temer] do TSE iria ajudar na devolução da legitimidade. E eu disse: 'Sinceramente, acho que não. Acho que o que vai devolver a legitimidade perdida é acertar a mão, escalar melhor, jogar para frente'. Do jeito que está, está parecendo com a seleção do Dunga --e não precisamos mais do Dunga, precisamos do Tite para nos levar a um porto seguro."
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Senadores querem filtros para não acabar com foro privilegiado

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
 
Jornal GGN - A proposta que prevê o fim do foro privilegiado, a PEC 10/2013, enfrenta semana decisiva no Senado Federal, com emendas de parlamentares que tentam a modificação. O texto retira a competência do Supremo Tribunal Federal (STF) para julgar políticos e autoridades, incluindo o presidente da República.
 
De autoria do senador Alvaro Dias (PV-PR), o texto enfrenta resistência entre as principais lideranças da Casa sobre a intenção de extinguir por completo o foro para as infrações penais comuns, como corrupção, homicidios, furtos, e lesão corporal, por exemplo.
 
Assim, a PEC recebeu nos últimos dias diversas emendas de senadores, visando modificar o texto original, que poderia já estar pronto para ser votado pelo Plenário da Casa. "Não podemos fazer uma lei que, eventualmente, tire o direito ao foro privilegiado dos deputados e senadores e prejudique 37,5 mil autoridades do Judiciário", disse o líder do PSDB, Paulo Bauer (SC).
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Senado tende a aprovar lei contra abuso de autoridade sem sugestões de Janot

Foto: Agência Senado

Jornal GGN - É destaque na coluna do jornalista Lauro Jardim, em O Globo, que um encontro na residência oficial da Presidência do Senado na noite de terça (28), entre Rodrigo Maia, Renan Calheiros, Romero Jucá, Aécio Neves, José Serra e Jorge Viana, "teve como tema principal a aprovação do projeto de abuso de autoridade", mas "sem as mudanças propostas por Rodrigo Janot", chefe do Ministério Público Federal.

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Carta do PMDB mostra que risco de terceirização de Temer desandar é real

Jornal GGN - A carta que parte da bancada do PMDB no Senado divulgou na terça (28), rejeitando a possibilidade de Michel Temer sancionar a terceirização aprovada pela Câmara na semana passda, mostra que é real o risco que o governo corre de ver a proposta "desfigurada" na casa hoje comandada por Eunício Oliveira.

Na carta, a bancada, que inclui o cacique Renan Calheiros, nega apoio a uma proposta de terceirização ampla e sem nenhuma restrição a abusos eventualmente praticados contra o trabalhador.

A proposta da Câmara era de 1998 e foi aprovada a toque de caixa, sem respaldos para casos em que o trabalhador precise acionar na Justiça a empresa contratante, por exemplo. Tampouco há garantia de que a empresa terceirizadora estará cumprindo com sua obrigação de cuidar dos direitos trabalhistas dos empregados, porque a fiscalização deixou de ser prevista na lei.

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Senadores apresentam emendas para evitar que projeto acabe com foro privilegiado

 
Jornal GGN - Pressionados pela opinião pública, os senadores chegaram a um consenso para colocar em votação no plenário da Casa o projeto de autoria de Álvaro Dias (PSDB) que acaba com o foro privilegiado. Porém, já encontraram uma forma de burlar o texto e garantir que políticos continuem longe das garras da primeira instância: apresentar emendas parlamentares.
 
Segundo reportagem do Estadão, duas propostas já estão prontas. Uma delas, do senador Fernando Bezerra (PSB), prevê que as denúncias contra políticos devem passar por um "filtro" no Supremo Tribunal Federal antes de serem encaminhadas às instâncias inferiores. "No exercício do nosso mandato tem que haver algum tipo de proteção, sobretudo no caso da denúncia", afirmou.
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Reforma Política incluirá lista fechada, fim de vice e mandato para STF

Charge: Ivan Cabral
 
Jornal GGN - O Congresso avança na articulação da Reforma Política. O texto, que pretende trazer "mudanças bastante significativas para uma nova cultura política brasileira", nas palavras do relator, deputado Vicente Cândido (PT-SP), por outro lado movimenta previsões que favorecem parlamentares alvos de investigações e da Lava Jato.
 
O relator da proposta afirmou que pretende apresentar o relatório já no dia 4 de abril. Segundo ele, pontos como por exemplo a instituição de mandatos de 10 anos para membros de tribunais federais, incluindo o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Tribunal Superior do Trabalho (TST), e demais cortes que têm membros escolhidos por indicações políticas.
 
Outro dos trechos destacados é a extinção do cargo de vice nos três entes federados, realização de eleições para Executivo e Legislativo em anos diferentes, além do próprio financiamento público das campanhas e o voto em lista fechada para eleições parlamentares. Estes dois, os mais polêmicos.
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Senadores divergem sobre significado da Lava Jato, que completa 3 anos

Da Agência Brasil

Na mesma semana em que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, remeteu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a lista com nomes de 83 pessoas com foro privilegiado para serem investigadas, a Operação Lava Jato completou três anos. Entre os senadores, a avaliação a respeito do aniversário da operação foi diversificada. Para alguns, como o presidente nacional do Democratas, senador José Agripino Maia (RN), as investigações promovidas são “um marco” importante na história do país.

“A Lava Jato foi um marco em matéria de procedimentos e inibidora de comportamos inadequados”, afirmou à Agência Brasil. Na opinião dele, a operação colocou “um freio” em políticos que achavam que, ao estar no poder, podiam agir cometendo irregularidades.

Além disso, Agripino avalia que a Lava Jato, embora ainda não tenha chegado ao fim, já trouxe consequências. “A primeira é o fim do financiamento privado de campanha. Isso aí acabou. É a primeira grande consequência. Agora, o próximo passo é saber como vai se fazer campanha para que o eleitor conheça os candidatos e os partidos sem esse tipo de recurso”, pontua.

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Em dia de manifestações, Congresso recua de Reformas

O líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros, disse que Reforma da Previdência já foi inviabilizada e alertou Temer: "se continuar dessa forma, o governo vai inviabilizar as outras reformas: Trabalhista, Tributária"

 
Jornal GGN - Após a onda de manifestações que tomou conta do país, nesta quarta-feira (15), no Dia Nacional de Luta Contra as Reformas da Previdência e Trabalhista e pela saída de Michel Temer, deputados e senadores recuaram de medidas polêmicas.
 
Na Câmara, o tema principal das centenas de protestos que se estenderam por todo o dia no Brasil pressionou os deputados. Integrantes da Comissão Especial que analisa a PEC 287, da Reforma da Previdência, afirmaram que os números enviados pelo Ministério da Fazenda não eram suficientes.
 
Os parlamentares haviam pedido ainda em fevereiro o envio dos cálculos atuariais, com informações completas dos benefícios referentes ao período de 2000 a 2015. Encaminhado somente nesta terça-feira (14), o documento trazia resumos de informações. Como justificativa, o governo alegou que o pedido seria "uma extração onerosa tanto em termos financeiros como em tempo necessário para a execução".
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Senado elege presidentes e vices de quatro comissões permanentes

Da Agência Brasil

Quatro comissões permanentes do Senado elegeram hoje (14) os presidentes e vice-presidentes para o biênio 2017-2018. Apesar do ano legislativo ter-se iniciado em 2 de fevereiro, as comissões só começaram a ser instaladas nesta semana em razão da dificuldade dos partidos para fechar acordo para a indicação dos presidentes e vices. Apenas a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) estava em funcionamento.

O senador Fernando Collor de Melo (PTC-AL) foi eleito presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional e Jorge Viana (PT-AC), vice-presidente. Logo após assumir a presidência da comissão, Collor propôs e o colegiado aprovou um voto de pesar pela morte do ex-deputado Wildy Viana, pai do senador Jorge Viana. O ex-deputado faleceu ontem (13), em Rio Branco, aos 87 anos.

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Após criminalizar atos do PT, parlamentares tentam descriminalizar caixa dois

 
Jornal GGN - Após tornar o senador Valdir Raupp (PMDB-RO) réu por criminalização da lavagem de dinheiro por meio de doações oficiais, declaradas à Justiça Eleitoral, o Supremo Tribunal Federal (STF) deu abertura a uma caçada de campanhas eleitorais, de diversos partidos, por uso de caixa um e dois disfarçados em doações legais.
 
A decisão tomada nesta terça-feira (07) carregou um peso maior do que a simples aceitação da denúncia contra o peemedebista, o quarto político a enfrentar processo no STF pela Operação Lava Jato. Significou a validação de uma das principais teses do Ministério Público Federal (MPF), ainda que nem todas com provas suficientes, de que as campanhas eleitorais foram alimentadas por contrapartidas de empresas que cometiam irregularidades em estatais, a principal delas, a Petrobras.
 
Na denúncia contra Raupp, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, sustentou que os R$ 500 mil doados pela empreiteira Queiroz Galvão na disputa ao Senado, em 2010, do peemedebista foi uma compensação do apoio político de Raupp para manter Paulo Roberto Costa na Diretoria de Abastecimento da estatal, de onde o ex-diretor pode manter o esquema de corrupção deflagrado em diversos contratos.
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