Tag: Código Penal
Pacote anticrime de Moro: remédio ou veneno?, pergunta IBCCRIM
O pacote proposto, segundo a entidade, é de uma arrogância sem igual. Os novos artigos foram apresentados sem diálogo prévio com a academia e sociedade civil, sem justificativa ou fundamentação.
PEC da Vida ou PEC do fim do aborto: O que diz o relatório...
Ao contrário de Magno Malta, autor da PEC 29/2015, a relatora insere na proposta a previsão de que o aborto não será punido em caso de estupro ou risco à vida da gestante. Senadores da Rede apresentam emendas para garantir o procedimento também em caso de anencefalia
Projeto de ensino domiciliar só amplia desigualdade entre jovens, diz professor
Proposta do governo cria uma “plataforma virtual” em que os pais ou responsáveis matricularão seus filhos em um sistema a ser hospedado no Ministério da Educação
Fala de Bolsonaro sobre Holocausto fere direito nacional e internacional, por Fábio de Oliveira...
É um ataque frontal à Constituição Brasileira, ao Código Penal, aos Estatutos da Jugoslávia, ao Tribunal Penal Internacional e ao Estatuto de Roma de 1998
Código Moro atribui ao MPF o poder de celebrar tratados, por Carol Proner
Os pontos cegos no que ficou conhecido como Código Moro, propostas não tão evidentes, embora igualmente graves
João de Deus não vai responder por maioria dos crimes denunciados, diz delegada
Foto: Agência BrasilJornal GGN - O médium João de Deus não vai responder pela maioria dos crimes sexuais denunciados por mulheres nas últimas semanas....
Atenção! Espalhar boatos ou notícias falsas nas redes é crime. Entenda a Lei
do Lula.com.brAtenção! Espalhar boatos ou notícias falsas nas redes é crime. Entenda a LeiMuitas vezes, você pode estar ajudando a difundir mentiras pelas redes...
Eleição sem preso, é fraude!, por Samuel Lourenço Filho
Eleição sem preso, é fraude!por Samuel Lourenço FilhoO mote da campanha que rola por aí, me incentivou a intitular o assunto que trato aqui....
O caso Lula vs. Brasil, por Vladimir Aras
do Blog do VladO caso Lula vs. Brasilpor Vladimir ArasUma decisão do Comitê de Direitos Humanos do Pacto Interncional de Direitos Civis e Políticos (PIDCP), com...
A prisão de Lula: quando, como e quais são os próximos passos?
Ainda que sem esperança, um último recurso resta à defesa de Lula no TRF-4. Depois, a ordem voltará às mãos de Sérgio Moro Jornal GGN...
Bottini explica porque Moro errou ao condenar Lula por lavagem do triplex
Foto: Lula Marques Jornal GGN - O advogado Pierpaolo Cruz Bottini, professor de Direito da USP e membro do escritório que defende empresários da JBS,...
Intervenção federal (militar) no estado do Rio. Breves Reflexões, por Afrânio Silva Jardim
Foto Bleacherreportno Empório do DireitoIntervenção federal (militar) no estado do Rio de Janeiro. Breves Reflexõespor Afrânio Silva JardimAbaixo elencamos alguns singelos textos que escrevemos...
2017 e os abusos judiciais sem fim, por Gustavo Roberto Costa
2017 e os abusos judiciais sem fimpor Gustavo Roberto CostaO ano de 2017, assim como o de 2016, é daqueles bons para serem esquecidos,...
Deputados aprovam PEC que proíbe aborto até em caso de estupro
Jornal GGN - Mesmo com a resistência de um grupo de deputadas, a comissão especial da Câmara que discutia a ampliação da licença-maternidade de...
Moro condenou réu da Lava Jato por crime não previsto no Direito Penal
Foto: Lula Marques Jornal GGN - O juiz Sergio Moro condenou o empresário João Auler por um crime que não está previsto no Código Penal,...
O Interrogatório, por Manoel L. Volkmer de Castilho
O Interrogatóriopor Manoel L. Volkmer de CastilhoO noticiário da imprensa tem ocupado seus espaços com a reprodução insistente de diversas manifestações ou afirmações prestadas...
Lava Jato flerta com o fundamentalismo religioso, por Murillo de Aragão
Jornal GGN - A Lava Jato caminha se aproxima do fundamentalismo religioso quando transforma numa missão moral o combate à corrupção de algumas empresas...
Mídia esconde que Moro violou Código Penal em processo contra Lula
Defesa diz a Moro que é "inadmissível que o julgador desça da majestade de sua cátedra para se converter em mero auxiliar da Acusação....
Os abusos nas investigações brasileiras, por Vladimir Barros Aras
Jornal GGN - Secretário de Cooperação Jurídica Internacional e uma das peças-chave da troca de informações da Operação Lava Jato com outros países, em...
Denúncias contra Eduardo Cunha somam mais de 300 anos de prisão
Jornal GGN - Eduardo Cunha (PMDB-RJ) é alvo de três denúncias da Procuradoria-Geral da República por envolvimento no esquema de corrupção da Lava Jato....
