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A economia e as rupturas no Brasil, por Diogo Costa

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por Diogo Costa

Como diria James Carville, assessor de Bill Clinton na campanha vitoriosa dos Democratas em 1992: "É a economia, estúpido!"

Ontem o IBGE confirmou a queda de 3,6% do PIB em 2016. Em 2015 o PIB já havia caído 3,8% e o resultado acumulado, tendo como base o ano de 2014, é de queda de 7,2% do PIB brasileiro.

Para que o país voltasse a ter a economia que tinha em 2014 seria preciso que o PIB crescesse 7,9% neste ano de 2017 - o que evidentemente não irá acontecer de jeito nenhum.

No caso brasileiro é interessante notar que nas quatro principais crises econômicas dos últimos 100 anos houve mudanças governamentais durante ou logo após o processo.

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Afrouxamento monetário: sentido correto mas força insuficiente, por Diogo Costa

Afrouxamento monetário: sentido correto mas força insuficiente

por Diogo Costa

O Banco Central do Brasil se movimentou corretamente na última quarta-feira, quando baixou a taxa básica de juros da Selic em 0,75% pontos percentuais - para 13% ao ano.

O sentido é correto mas o afrouxamento monetário ainda está longe das necessidades que o país precisa para retomar a atividade econômica após dois anos consecutivos de violenta recessão.

A queda na taxa de juros, da maneira como ocorreu, sinaliza um certo desespero - ou finalmente lucidez? - do governo golpista para reativar a economia esfrangalhada.

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Fragmentação partidária: o problema número 1 do Brasil, por Diogo Costa

Fragmentação partidária: o problema número 1 do Brasil

por Diogo Costa

Um dia será preciso tentar entender de onde surgem algumas "análises" políticas a respeito dos governos do PT. Uma dessas pseudo análises é a que diz que o partido não fez o que poderia quando Lula iniciou seu mandato em 2003 (reforma agrária, Ley de Medios, etc).

Já se viu até gente falando e comparando os governo de Lula com os governos de Franklin Delano Roosevelt nos Estados Unidos. Outros chegam a comparar as medidas empreendidas por Roosevelt na década de 30, logo após o Crash de 1929, com a suposta falta de medidas de Dilma para superar a recessão aqui no Brasil.

Todas essas análises pecam pelo mais elementar aspecto da política que é a correlação de forças.

Durante seus primeiros oito anos de mandato o presidente Franklin Delano Roosevelt contou com super maiorias parlamentares na Câmara e no Senado (mais de 2/3 de parlamentares do Partido Democrata). Foi nesse período de oito anos, em que manteve estrondosas maiorias de mais de 2/3 no Congresso Nacional, que Roosevelt conseguiu levar a cabo o seu famoso "New Deal".

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Tarifa Alves Branco: o início da industrialização, por Diogo Costa

por Diogo Costa

Entre 1500 e 1815 o Brasil foi colônia de Portugal.

Com as invasões napoleônicas do início do século XIX - mais precisamente em 1807 - a família Imperial portuguesa foge em direção ao Brasil (para a cidade do Rio de Janeiro).

O Brasil deixa de ser uma colônia em 1815, quando passa a ser um país independente sob o nome de Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves. Ou seja, éramos então uma espécie de 'País de Gales ou Irlanda do Norte' dentro do Reino Unido atual (cuja força motriz é a Inglaterra).

Em 1822 finalmente vem a independência política de Portugal, proclamada em 07 de setembro por D. Pedro I. Portugal e Inglaterra cobraram caro o reconhecimento do novo e independente país.

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A soberba no pleito norte-americano, por Diogo Costa

por Diogo Costa

ERROS CRASSOS DE ESTRATÉGIA DETERMINARAM A VITÓRIA DOS REPUBLICANOS - Neste ano tivemos a 58ª eleição periódica e consecutiva nos Estados Unidos. Em linhas gerais o sistema eleitoral deles é o mesmo há quase 230 anos.

Triunfa quem vencer no colégio eleitoral independentemente do número de votos populares (no último pleito Hillary Clinton abriu mais de 2,2 milhões de votos de vantagem sobre Trump e perdeu).

Se nenhum dos contendores conseguir 50% + 1 dos votos no colégio eleitoral (atualmente um número de pelo menos 270 delegados) a eleição se decide através do voto na Câmara dos Representantes - Câmara dos Deputados. Isso só ocorreu uma vez na história, em 1824.

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Estagnação crônica e ressurgimento das forças fascistas, por Diogo Costa

por Diogo Costa

UMA NOVA DÉCADA DE 30? - O Crash de 15 de setembro de 2008 não é e nunca foi uma brincadeira ou invenção. A crise já vinha desde 2007 e estourou com a quebra do banco Lehman Brothers no ano seguinte (em 15 de setembro).

De lá para cá as economias desenvolvidas despencaram - foi uma sequência que iniciou nos EUA e passou por Europa e Japão. Hoje - desde 2014 - chegou nos países emergentes.

Vejamos o crescimento acumulado do PIB em alguns países selecionados (entre 2008 e 2016 / ano base de 2007):

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Violência política e ditatorial sob a égide de Sartori e Temer, por Diogo Costa

por Diogo Costa

UM NOVO ESQUADRÃO DA MORTE? - Esse texto é feito em solidariedade ao colega Mauro Rogério Silva Dos Santos, advogado aqui em Caxias do Sul. Além da solidariedade é também em tom de denúncia em face da brutal repressão que a Brigada Militar fez contra ele pelo simples fato de estar exercendo a sua profissão no mais absoluto respeito às prerrogativas que a mesma confere (ainda existe OAB neste país?).

Houve uma manifestação na praça central da cidade contra esse desgoverno golpista, usurpador e ilegítimo da camarilha PMDB/PSDB. O filho de Mauro participou do protesto e ligou para o pai, que foi buscá-lo. Chegando lá o advogado se deparou com a habitual truculência da Brigada e apresentou a sua carteira da OAB. Pediu o que estava acontecendo e foi solenemente ignorado. Logo em seguida começa o festival de cacetadas nas pernas, na cabeça, no pescoço e na barriga de Mauro. Primeiro eram dois policiais batendo num advogado que estava exercendo a sua profissão.

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É golpe de estado e quem diz é o STF, por Diogo Costa

por Diogo Costa

Antes de iniciar o texto gostaria de dizer que seria muito importante que o mesmo chegasse ao conhecimento de José Eduardo Cardozo, de Dilma, dos Ministros do STF, da OAB e dos senadores. Dito isso, vamos a ele.

Há uma semana o STF decidiu - de forma absolutamente correta - que um candidato a prefeito não pode ter a sua candidatura impugnada no âmbito da Lei da Ficha Limpa em função da reprovação de suas contas governamentais. Reprovação esta feita pelo Tribunal de Contas competente.

O caso decidido tem repercussão geral (ou seja, vale para todo o país).

É uma decisão absolutamente correta pois a Constituição é nítida e cristalina: o parecer de um Tribunal de Contas (seja ele municipal, estadual ou da União) é meramente opinativo. Quem tem a competência para aprovar ou reprovar as contas de um prefeito, governador ou presidente é o Poder Legislativo (no caso de um prefeito, a Câmara de Vereadores).

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Críticas do "setor produtivo" são improcedentes, por Diogo Costa

por Diogo Costa

SOBRE A TAXA DE JUROS DA TJLP¹ - É de se ter calafrios toda vez que se ouve alguém reclamar da taxa de juros do BNDES. E, pior ainda, atribuindo a essa taxa a origem da recessão atual. 

Aos desmemoriados de plantão se faz necessária uma pequena lembrança:

1. TJLP em determinados momentos da história recente

Janeiro de 1995 - 26% ao ano;
Janeiro de 1999 - 12,85% ao ano;
Janeiro de 2003 - 11% ao ano;
Janeiro de 2007 - 6,5% ao ano;
Janeiro de 2011 - 6% ao ano;
Janeiro de 2015 - 5,5% ao ano;
Julho de 2016 - 7,5% ao ano.

Sincera e honestamente, quando se vê alguns 'empresários' reclamando da taxa de juros do BNDES, que hoje está fixada em 7,5% ao ano (a Selic é de 14,25% ao ano e o diferencial é subsidiado e pago pelo Tesouro Nacional - ou seja, por todos nós), dá vontade de perguntar aos cabras se eles tem saudade de quando essa mesma taxa era de dois dígitos. 

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Senhoras e senhores ministros do STF, não se apequenem, por Diogo Costa

Por Diogo Costa

O STF, O MÉRITO, OS RITOS E OS RITMOS DE UMA FARSA - É inimaginável que o Supremo Tribunal Federal compactue com essa que já é a maior farsa, a maior fraude da história do Brasil. Fraude e farsa que a imprensa internacional detectou há bastante tempo e que chama com todas as letras de golpe de Estado. 

É inimaginável que lavem as mãos citando o "rito" da 'execução' ao invés de analisar se existe ou não um crime merecedor de tal punição. 

Jesus Cristo foi executado. Tudo dentro dos ritos previstos no Império Romano na época. 

Joaquim José da Silva Xavier, o nosso Tiradentes, foi executado e esquartejado, tudo dentro dos ritos previstos nas Ordenações Portuguesas da época. 

Olga Benário, grávida de um brasileiro, foi mandada para a Alemanha Nazista, onde foi executada. Tudo dentro dos ritos previstos no ordenamento jurídico brasileiro - com a anuência vexaminosa do STF (vexame e infâmia reconhecidas pelo decano do Supremo, Celso de Mello). 
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O golpe de estado é insustentável, por Diogo Costa

O golpe de estado é insustentável (nem sequer contestaram o que acusam)

por Diogo Costa

PORQUE NUNCA ENTRARAM NA JUSTIÇA?

Porque nenhum deputado federal, senador, governador, entidade de classe (patronal ou de trabalhadores), organização estudantil, OAB ou outra entidade qualquer entrou com uma ação no STF contestando os seis decretos que estão no pedido do golpe do impedimento?

O procedimento mais normal do mundo, quando se acha que uma lei complementar, lei ordinária, decreto, portaria, instrução normativa ou emenda constitucional é ilegal, no todo ou em parte, é entrar com uma ação no Supremo para contestar a norma.

Há centenas de ADPFs, de ADINs e de pedidos de outra natureza tramitando no STF. Todas essas ações contestam, no todo ou em parte, legislações constitucionais e infraconstitucionais (caso dos decretos).

Foi assim que aconteceu, por exemplo, no julgamento da ADPF 130, que solicitou ao STF o exame da constitucionalidade da Lei de Imprensa feita durante o regime militar. O Supremo entendeu que a referida lei não se adequava aos preceitos da Carta de 88 e, portanto, a declarou totalmente inconstitucional.

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Golpistas destruíram a imagem internacional do Brasil, por Diogo Costa

Por Diogo Costa

O MAL IRREPARÁVEL QUE OS GOLPISTAS FIZERAM - Há décadas o Brasil tentar fazer parte do Conselho Permanente de Segurança da ONU.

Este Conselho, que em última instância é o que manda de fato no mundo, é composto hoje por EUA, Reino Unido, França, Rússia e China.
 
As oito horas de teatro dos horrores, de dantesco espetáculo golpista do último dia 17 de abril, soterraram qualquer possibilidade do Brasil vir a integrar este Conselho num futuro próximo.
 
Quem haveria de confiar num país onde uma assembleia de bandidos, liderada por um bandido, comete um atentado contra a democracia em plena luz do dia?
 
Quem haveria de confiar num país que tenta destituir uma presidenta que não cometeu crime nenhum, com base em decretos? Só o Obama deve ter feito uma centena de decretos em seu governo em todas as vezes que o limite da dívida federal estourou.

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STF é cúmplice de Eduardo Cunha e do golpe de estado

REGISTRO HISTÓRICO - O Supremo Tribunal Federal é cúmplice do golpe de estado. É bom que as pessoas não se enganem mais.

As regras do jogo democrático foram quebradas e soterradas por este criminoso de nome Eduardo Cunha, com o beneplácito de cúmplices bem identificados em vários setores sociais.

O que se desenha para o Brasil é o pior dos mundos.

Não duvidem, pois somos todos brasileiros e conhecemos muito bem a história deste país, de que esse pessoal que tomou de assalto o poder irá fazer todas as manobras possíveis e imagináveis para se manter no mesmo. Leia mais »

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Os trinta anos do Plano Cruzado, por Diogo Costa

TRINTA ANOS DO PLANO CRUZADO - Relembrar daquele tempo é importante pois muita gente insiste em dizer que "no passado é que era bom." 
 
Evidente que todo mundo tem saudade dos tempos de infância, etc., mas em termos econômicos o passado recente do Brasil não era nada bom. Vejamos o contexto:
 
Há 30 anos, em 28 de fevereiro de 1986, o então presidente José Sarney lançava o Plano Cruzado, que tentou debelar a grande inflação daqueles tempos. 
 
Seguem algumas das medidas adotadas pelo Plano Cruzado:
 
1. Congelamento de combustíveis, serviços, alimentos e produtos de higiene e limpeza, etc
 
2. Corte de três zeros e mudança da moeda de Cruzeiro para Cruzado
 
3. Fim da correção monetária
 
4. Criação do seguro-desemprego
 
5. Congelamento do câmbio a preços fixos
 
6. Tabela da Sunab publicada nos jornais e afixada nos mercados (sim, o governo tabelou os preços dos produtos)
 
7. Fiscais do Sarney 
 
8. Confisco de boi no pasto
 
9. Fim da Obrigação Reajustável do Tesouro Nacional (ORTN), título da dívida pública instituído em 1964, e criação da Obrigação do Tesouro Nacional (OTN)
 
10. Gatilho salarial 

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A falácia do prejuízo com o "represamento" na Petrobras, por Diogo Costa

Por Diogo Costa

LUCRO LÍQUIDO DA PETROBRAS E A FALÁCIA DO "REPRESAMENTO" - Seguem os dados consolidados do lucro líquido da Petrobras no passado recente:

2011: R$ 33,3 bilhões
2012: R$ 21,2 bilhões
2013: R$ 23,6 bilhões
2014: R$ -21,5 bilhões¹
2015: R$ 2,1 bilhões²

É uma grotesca falácia dizer que a Petrobras "quebrou" em função do "represamento" de preços praticados entre 2011 e 2014.

O lucro líquido acumulado entre 2011 e 2013 - 78,1 bilhões de reais - desmonta automaticamente a fantasiosa tese do "represamento".

O prejuízo de 2014 se deveu principalmente ao impairment, aos reflexos da Operação Lava Jato e ao começo da queda na cotação do petróleo.

Para se ter uma ideia, a receita operacional (valor adquirido com vendas de produtos e serviços) da Petrobras cresceu 11% no ano de 2014, em relação a 2013.

Os desmemoriados de plantão deveriam lembrar também que apenas em 2013 houveram 03 aumentos de combustíveis, algo que mais uma vez transforma em poeira cósmica a tese do "represamento de preços".
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