O governo Lula deve definir nos próximos dias os investimentos prioritários nos estados e municípios, a partir de um levantamento de demandas feito durante os encontros promovidos pelo governo federal com os entes federados, ao longo de janeiro.
Segundo informações da Secretaria de Relações Institucionais, chefiada pelo ministro Alexandre Padilha, recentemente a pasta realizou nova bateria de reuniões remotas com secretários e técnicos de todos os estados.
Conduzidas pela Secretaria de Assuntos Federativos da SRI, e pela Secretaria Especial de Articulação e Monitoramento da Casa Civil (chefiada por Roberto Garibe), os encontros tiveram como objetivo elencar as principais demandas regionais que deverão ser priorizadas novo plano de investimentos do governo federal.
O secretário de Assuntos Federativos da SRI, André Ceciliano, afirmou que os encontros ajudaram a “qualificar os pedidos mais urgentes e necessidades das regiões”.
Ainda segundo Ceciliano, nos próximos dias serão fechadas quais demandas serão priorizadas. Segundo ele, as áreas prioritárias englobam demandas de Infraestrutura (rodovias, portos e aeroportos), Mobilidade Urbana, Habitação, Saúde e Educação.
Carta de Brasília e o Conselho da Federação
No primeiro encontro entre os entes federados, realizado em 27 de janeiro, os governadores de estado assinaram junto ao governo federal a Carta de Brasília, afirmando, entre outros compromissos, o de criar o Conselho da Federação.
O colegiado seguirá o modelo do antigo Comitê de Articulação Federativa (CAF), que debateu temas importantes para o país, com ganhos concretos como a nova lei do Imposto Sobre Serviços (ISS), a partilha da Cide-Combustíveis e a regulamentação dos consórcios públicos, diz nota da SRI.
Com informações da assessoria de imprensa da SRI
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